IOEPA 27/09/2017 -Fc. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33467 19
Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017
Matrícula
Servidor(a)
Período
Aquisitivo
57204742/1
Andrea de Jesus Andrade Froes
2011/2014
5850312/3
2019728/1
Cristyanne Castelo Branco Nunes
de Souza
Maria das Graças Ferreira dos
Santos
2007/2010
1992/1995
7000251/1
Marlene Oliveira dos Santos
2010/2013
54180498/2
Michelly Tatiana Lima da Silva
2011/2014
57234634/1
Nubia Caroline Costa de Almeida
2010/2013
54190761/2
Olinda da Silva Campos Carvalho
2012/2015
7009291/1
Rosangela Maria Queiroz Braga
Costa
2007/2010
55588826/3
Shirley de Farias Fontinele
2011/2014
54188123/3
Período de Gozo
Silvana Cristina Dias do Carmo
2013/2016
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
01/09/2017 a
30/09/2017
Gerência
GEREN
GETRD
GEDIH
GEDIH
GETRD
GETDT
GECAD
GERIN
GEHEC
GEMER
II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 08 de agosto de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 231435
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 631/2017 – GEAPE/HEMOPA, 22 de setembro de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 2988/2017.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Maria Selma
Rocha de Freitas, matricula n° 5179408/1, Cargo: Auxiliar de
Enfermagem, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro
Regional de Santarém, desta Fundação Centro de Hemoterapia
e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 25 de agosto de
2017 a 08 de setembro de 2017, Laudo Nº 2988/2017.
.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 22 de setembro de 2017.
Dra. Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 231403
PORTARIA Nº 630/2017 – GEAPE/HEMOPA, 22 de setembro de 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 189361A/1.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Débora da
Conceição Silva Santana, matricula n° 2020092/1, Cargo:
Copeiro, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro
Regional de Castanhal, desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 17 de julho de 2017
a 15 de agosto de 2017, Laudo Nº 189361A/1.
.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 22 de setembro de 2017.
Dra. Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 231402
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 633/2017 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 25 de
setembro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Processo nº 2017325700/COAMB;
RESOLVE:
I DESIGNAR a servidora Gisele Maria Cardoso da Silva,
Enfermeiro, matrícula nº 57191767/2, para substituir a servidora
Saide Maria Sarmento Trindade, Coordenadora de Atendimento
Ambulatorial, matrícula nº 54191718/2, que estará em gozo de
Férias no período de 01 de setembro de 2017 a 30 de setembro
de 2017.
II Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA, 25 de setembro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 231400
ERRATA
.
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 593/2017AJUR/GAPRE/HEMOPA (PROTOCOLO 224.370), DATADA
de 08 de setembro de 2017.
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
I – INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os
dispositivos legais mencionados, no percentual de 60% (sessenta
por cento) sobre o vencimento base, a partir de 01 de setembro
de 2017, do servidor abaixo relacionado:
SANDRA MARIA MARQUES MARTINS (matrícula nº
57.174.644/2).
II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os
dispositivos legais supramencionados, a contar de 16 de agosto
de 2017, do servidor abaixo relacionado:
KELSER CESÁRIO TAVERNARD LEITÃO (matrícula nº
57.189.554/1).
LÊ-SE:
RESOLVE:
I – INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os
dispositivos legais mencionados, no percentual de 60% (sessenta
por cento) sobre o vencimento base, a partir de 01 de setembro
de 2017, do servidor abaixo relacionado:
SANDRA MARIA MARQUES MARTINS (matrícula nº
57.174.644/2).
II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os
dispositivos legais supramencionados, a contar de 15 de agosto
de 2017, do servidor abaixo relacionado:
KELSER CESÁRIO TAVERNARD LEITÃO (matrícula nº
57.189.554/1).
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 26 de setembro de 2017.
Ana Luisa Langanke Pedroso Meireles
Presidente da Fundação HEMOPA, em exercício
Protocolo: 231242
CONTRATO
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2016/358348.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJsob o nº 10.275.216/0001-13
com sede na Rua Conselheiro Franco, n° 416, Centro, Feira de
Santana– Bahia, CEP: 44.022-272.
DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE CAMISAS BRANCAS, PRETAS E ROSAS PARA ATENDER O
HEMOCENTRO COORDENADOR, HEMOCENTROS REGIONAIS E
HEMONÚCLEOS DA FUNDAÇÃO HEMOPA.
DO PRAZO: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses,
a contar da assinatura do instrumento contratual, podendo
ser prorrogado por novos e/ou iguais períodos, até o prazo
necessário ao recebimento final dos produtos e validação da sua
entrega.
DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão à conta da dotação orçamentária a seguir:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: - O valor global do presente instrumento de contrato
é de R$ 320.731,00 (trezentos e vinte mil, setecentos e trinta
e um reais), o preço ofertado deverá computar todos os custos
diretos e indiretos, impostos e taxas referentes aos serviços
descritos nos anexos integrantes deste instrumento.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2017
ASSINATURAS:
ANA LUISA LANGANKE PEDROSO MEIRELES – HEMOPA
NADIA ALMEIDA DE ALMEIDA – NADIA CORREIA DE ALMEIDA
– ME
LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA – GERAP - GESTORA/FISCAL
RESPONSÁVEL PELO CONTRATO
ORDENADOR DE DESPESA - ANA LUISA LANGANKE PEDROSO
MEIRELES – HEMOPA – HEMOPA CPF Nº 639.331.102-97
Protocolo: 231210
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
079/2015 (PROC. 2017/231466).
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: CLARO S.A, com sede em São Paulo na Rua
Flórida, nº 1970, cidade Monções, CEP nº 04565-907, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o
aditamento do Contrato nº 079/2015 nos termos da Lei Federal
nº 8666/93 quanto à prorrogação de seu prazo, pelo período de
12 (doze) meses, ou seja, de 29/09/2017 até 28/09/2018.
DO PRAZO: período de 12 (doze) meses, ou seja, de 29/09/2017
até 28/09/2018.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Natureza da despesa: 339039
Fonte de recurso: 0103002156
Unidade Orçamentária: 90101 e 62201
DO VALOR: Em razão da prorrogação supramencionada, o valor
global deste instrumento corresponde à quantia de R$ 21.871,68
(vinte e um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e
oito centavos), com estimativa mensal de R$ 1.822,64 (hum mil
oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos).
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2017.
ASSINATURAS:
ANA LUISA LANGANKE PEDROSO MEIRELES – HEMOPA
MARISE ARAÚJO DE SOUZA – CLARO S.A
LEOPOLDO MACHADO QUEIROZ RODRIGUES NETO - Gestor/
Fiscal Responsável Pelo Contrato
ORDENADOR DE DESPESA – ANA LUISA LANGANKE PEDROSO
MEIRELES – HEMOPA – HEMOPA CPF Nº 639.331.102-97
Protocolo: 231183
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº
271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2017/81345, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: Computador
Servidor de Aplicação.
ITEM ÚNICO – MOURACOM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
INFORMÁRTICA EIRELI – ME - CNPJ: 08.703.140/0001-38. Valor
total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2017/81345 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 26 de Setembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 231228
PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº
271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2017/146100, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2017 cujo objeto
é a Aquisição de caixa em papelão para embalagem externa de
caixa de isopor.
ITENS 1, 2 e 3 – OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
CNPJ: 19.234.161/0001-78. Valor Total: R$68.500,00 (Sessenta
e oito mil e quinhentos reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2017/146100 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 26 de setembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 231401
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela Comissão Permanente de Licitação designada pela PORTARIA Nº
271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2015/149190, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2017, cujo objeto é
a Aquisição de mobiliário do tipo Armário alto com duas portas e
baixo com duas portas, mesas de trabalho com gaveta e módulo
duplo face de arquivo deslizante, para atender ao Hemocentro
Coordenador e Hemocentro Regional de Santarém, Marabá e
Castanhal, assim como os Hemonúcleos de Tucuruí, Redenção,
Altamira, Capanema e Abaetetuba, que compõem a Hemorrede
da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA.
GRUPO 1 (ITENS 1 e 2), GRUPO 2 (ITENS 3, 4 e 5) e ITEM
6 – ALMEIDA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - EPP CNPJ: 83.373.670/0001-80. Valor total de R$ 115.883,45 (Cento
e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco
centavos).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2015/149190 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 26 de Setembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 231225
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 538 /2017-GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 08
de agosto de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais
RESOLVE:
CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro
de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA,
abaixo relacionados, no mês de Setembro/2017.