IOEPA 22/09/2017 -Fc. 64 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464
Sexta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2017
CONVÊNIO n°087/2017 Objetivo: Simplificar e racionalizar
o processo
de
registro
e
legalização
do
empresário
empreendimentos na economia formal, reduzindo custos e
prazos para o empreendedor Partes: Junta Comercial do Estado
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05.351.614/0001-31 Vigência: 21/09/2017 a 21/09/2022.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de OliveiraPresidente.
Protocolo: 229807
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 420/17 de 19.09.2017. CONCEDER
Suprimento de Fundos a servidora Rosana Ferreira
Lima, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 5485142/1 e
CPF nº 425.703.602-87, no valor de R$ 2.000,00 (Dois
mil reais), para atendimento das despesas de pronto
pagamento
desta
Autarquia,
conforme
discriminação
a
seguir:
72201.23.122.1297.8338-Operacionalização
das
Ações
Administrativas;
33903096-Material
de
Consumo
R$
800,00;
33903396-Passagens-Transporte
R$ 100,00; 33903696-Serviço-Pessoa Física R$ 500,00;
33903996-Serviço-Pessoa Jurídica R$ 600,00; Total: R$
2.000,00. O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta)
dias, a partir de 18.09.2017, devendo a prestação de contas
ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA -Presidente
Protocolo: 229781
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DIÁRIA
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LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA
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PORTARIA Nº 214/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.
Considerando os termos do Processo nº 2017/390799,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora Carolina Gantuss Figueiredo,
matrícula 5918374, ocupante do cargo de Coordenadora da
Tecnologia da Informação, lotada neste Núcleo de Gerenciamento
do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO, 180 (cento e
oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de 06/09/2017
a 03/03/2018.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Maria Alves dos Santos
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
PORTARIA Nº. 563/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o que determina o art. 19 do Decreto nº 249,
de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o estágio probatório
do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo
Protocolo: 229872
DIÁRIA
RESUMO DA PORTARIA Nº 213/2017 DE 21 DE
SETEMBRO DE 2017.
Gerente Regional
matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 1,0 (uma)
Nº de diárias
11 ½ (onze e meia diárias)
diária, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais), para
Origem
Belém
Destino
Baião/Mocajuba/Cametá/Igarapé Miri/Acará/Belém.
Objetivo
Realizar palestras, visitas e cadastros dos microempreendedores a serem beneficiados
com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPMCREDCIDADÃO.
Período
25/09 a 06/10/17.
participar da “Reunião de Presidentes”, realizada pela FENAJUFederação Nacional das Juntas Comerciais, que ocorrerá no
dia 26/09/2017 em São Paulo-SP, conforme processo n°.
2017/376088.
CILENE
MOREIRA
SABINO
DE
OLIVEIRA-
Presidente
Protocolo: 229744
PORTARIA Nº 423/17 de 21.09.2017. Art. 1º CONCEDER
I - Instituir a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho –
CESAD desta Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas - SEDOP, destinada a atuar em processos
de avaliação especial de desempenho do servidor em estágio
II - Designar para compor a CESAD os servidores abaixo
Cargo
à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente,
RESOLVE:
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Maria Auxiliadora da Rosa
PORTARIA Nº 421/17 21.09.2017. Art. 1º CONCEDER
da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações.
probatório lotado neste órgão/entidade.
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Nome
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
e
sociedades empresárias, estimulando o ingresso de novos
do Pará e Município de SÃO CAETANO DE ODIVELAS CNPJ:
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..
relacionados.
NOME
CARGO
MATRÍCULA MEMBROS
Aldilucia da Silva Téc. em Gestão de Desenvolvimento
Ferreira
Urbano – Assistente Social
Georgia Oliveira
Teixeira
Arquiteto
Leonardo Augusto Téc. em Gestão de Obras Públicas –
Lobato Bello
Engenheiro Civil
54188174/2
Presidente
32190/1
Membro Titular
27176419/1
Membro Titular
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maria Alves dos Santos-Diretora-Geral/NGPM-CREDCIDADÃO.
Protocolo: 229636
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 230036
a servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, Presidente,
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matrícula nº 5760330/4, CPF nº 166.564.768-05, 2,5 (duas
e meia) diárias, no valor de R$ 392,50 (trezentos e noventa e
dois reais e cinquenta centavos) e aos servidores Wilson Luiz
Alves Ferreira, Assistente do Registro Mercantil CL.A, matricula
n° 5924471/1, CPF n° 659.365.232-68 e Antônio Avelino
Ataíde Dias, Motorista “A”, matricula n° 5760453/1 e CPF n°
159.504.172-91, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$
337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),
para participarem de reunião com os prefeitos nos municípios
de Breu Branco e Novo Repartimento/PA, no período de 22
a 24/09/2017, conforme processo n°. 2017/407024. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 229736
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FÉRIAS
FÉRIAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 215/2017 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de
Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas no art. 3º da Lei nº 7.774 de 23/12/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares, conforme abaixo:
Período
Matrícula
Nome
Gozo
Aquisitivo
5889060/5
ADBE AFONSO ACRUX
04/12/17 A 02/01/18
o gozo de férias, por necessidade do serviço, da servidora
MÔNICA SUELY FONSECA SALOMÃO, matrícula, nº 57192556/2,
Técnica do Registro Mercantil, marcadas para 04/09/2017 a
03/10/2017, referente ao exercício 2014/2015, A partir de
15.09.2017, Processo Administrativo nº 2017/394674. CILENE
MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente
Protocolo: 229776
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
cento e vinte refeições preparadas, conforme anexo I do edital
da cotação eletrônica nº 013/2017, para atender a reunião
ordinária do CONCIDADES/PA.
Valor: R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: Art. 24, § II da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
5918236/1
ANA ÂNGELA FIALHO FÉLIX
04/12/17 A 02/01/18
509795/1
CARMEM BENEDITA DOS SANTOS
QUADROS
04/12/17 A 02/01/18
UO: 07101
5918702/1
MARÍLIA MILÉO FIGUEIRÓ
04/12/17 A 02/01/18
Natureza da Despesa: 339039
5912023/1
MARCIA MARIA DO VALE GOMES DE
CASTRO
15/12/17 A 13/01/18
5759811/5
MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA
02/01/18 A 31/01/18
54196075/6
ARETHA SOUZA DE PAIVA
11/01/18 A 09/02/18
2016/2017
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PORTARIA Nº 419/17 de 19.09.2017. Art. 1º SUSPENDER
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Maria Alves dos Santos
Diretora Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 229914
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 15.451.1415.8463
Fonte do Recurso: 0101
INTERESSADO:
E. DA S. MIRANDA COMERCIO & SERVIÇOS COMBINADOS
EIRELI-ME
CNPJ: 26.210.109/0001-47
Endereço: Rua Parauapebas, nº 168, Casa B.
Breu Branco/PA.
Belém-PA, 21 de Setembro de 2017.
Márcio Silva Viana Araújo
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 229699