IOEPA 31/08/2017 -Fc. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33449 93
Quinta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO N° 003/2017SMSI/PMM. Processo n° 41.606/2017. Pregão Presencial
n° 017/2017/CPL/PMM. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de agenciamento
de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por
meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de
agência. Empresa: Marabá Viagens e Turismo Ltda - Me, CNPJ
01.062.104/0001-93. Valor R$ 30.000,00. Recurso: Erário
Municipal, transferências constitucionais e /ou eventuais
convênios. Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 16.08.2017.
Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal de Segurança
Institucional; CONTRATO N° 004/2017-SMSI/PMM. Pregão
Presencial n° 022/2017/CPL/PMM. Objeto: Execução dos
serviços de reprografia e encadernação de documentos das
secretarias da Prefeitura Municipal de Marabá/Pa. Empresa:
Cleonice Felicio de Oliveira - Me, CNPJ 07.370.008/000199. Valor R$ 10.040,00. Recurso: Erário Municipal. Vigência:
31.12.2017. Assinatura: 28.08.2017. Jair Barata Guimarães Secretário Municipal de Segurança Institucional; CONTRATO
N° 006/2017-SMSI/PMM. Processo n° 42.844/2017.
Pregão Eletrônico n° 032/2017/CPL/PMM. Objeto:
Aquisição de água mineral. Empresa: CRS Comercio e Serviços
Ltda., CNPJ nº 06.029.507/0001-54. Valor R$ 11.375,40.
Recurso: Erário Municipal. Vigência: 31.12.2017. Assinatura:
24.08.2017. Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal de
Segurança Institucional; CONTRATO N° 007/2017-SMSI/
PMM. Processo n° 42.844/2017. Pregão Eletrônico n°
032/2017/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de água mineral.
Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importação Eirelli
EPP, CNPJ 12.283.935/0001-01. Valor R$ 2.475,00. Recurso:
Erário Municipal. Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 22.08.2017.
Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal de Segurança
Institucional;
CONTRATO
N°
009/2017-SMSI/PMM.
Processo n° 42.329/2017. Pregão Eletrônico n° 021/2017/
CPL/PMM. Objeto: Aquisição de papeis diversos. Empresa:
T. S. Franco Júnior Comercio EPP, CNPJ 02.219.339/000109. Valor R$ 3.624,57. Recurso: Erário Municipal. Vigência:
31.12.2017. Assinatura: 21.08.2017. Jair Barata Guimarães Secretário Municipal de Segurança Institucional; CONTRATO N°
010/2017-SMSI/PMM. Processo n° 42.329/2017. Pregão
Eletrônico n° 021/2017/CPL/PMM. Objeto: Aquisição de
papeis diversos. Empresa: Galeria 31 Comercio e Serviços Ltda.EPP, CNPJ 10.213.092/0001-41. Valor R$ 7.840,00. Recurso:
Erário Municipal. Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 21.08.2017.
Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal de Segurança
Institucional; CONTRATO N° 011/2017-SMSI/PMM. Processo
n° 42.329/2017. Pregão Eletrônico n° 021/2017/CPL/PMM.
Objeto: Aquisição de papeis diversos. Empresa: Xerfan Rocha & Cia
Ltda.-ME, CNPJ 10.233.542/0001-68. Valor R$ 3.085,60. Recurso:
Erário Municipal. Vigência: 31.12.2017. Assinatura: 17.08.2017.
Jair Barata Guimarães - Secretário Municipal de Segurança
Institucional; CONTRATO N° 012/2017-SMSI/PMM. Processo
n° 42.329/2017. Pregão Eletrônico n° 021/2017/CPL/
PMM. Objeto: Aquisição de papeis diversos. Empresa: Herenio
dos Santos e Importação Eireli-EPP, CNPJ nº 12.283.935/000101. Valor R$ 1.739,60. Recurso: Erário Municipal. Vigência:
31.12.2017. Assinatura: 22.08.2017.
Jair Barata Guimarães
Secretário Municipal de Segurança Institucional
AVISO
DE
SUSPENSÃO.
Processo
Licitatório
nº
41.233/2017/PMM.
Pregão
Presencial
(SRP)
nº
015/2017/CPL/PMM. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de gases medicinais, com o objetivo de
atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.
Considerando a respeitável decisão dos autos do Mandado de
Segurança (Processo nº 0008631-86.2017.8.14.0028), proferido
pela MMa. Juíza da 3º Vara Cível da Comarca de Marabá, e,
mantida pela Egrégia Primeira Turma de Direito Público do
Tribunal de Justiça do Estado do Pará nos autos do Agravo
de Instrumento (Processo nº 0009277-83.2017.8.14.0000),
que foi juntado aos autos do Processo Licitatório, e, em seu
cumprimento, o Secretário Municipal de Saúde abaixo, decide
SUSPENDER o Pregão Presencial nº 015/2017 - CPL/PMM até o
julgamento do mérito da ação mandamental.
Marcone Walvenarque Nunes Leite
Secretário Municipal de Saúde
Protocolo: 222151
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-280817/5 - PMM - PP SEIDUR. CONTRATO ADVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 5/20171606 - 01 - PP-PMM-SEIDUR, QUE ENTRE SI
FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SEIDUR E A EMPRESA L. I.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ N° 18.737.479/000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS,
DESTINADOS À MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS
VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. Vigência até
31/12/2017. Valor Total: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e
duzentos reais). Data de Assinatura: 28/08/2017. Marituba, 29
de agosto de 2017. ITELMAR BARRONCAS GONZAGA. Secretária
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de
Marituba/PA.
Protocolo: 222154
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 1/20172808-01 cujo objeto é a seleção de
propostas visando contratação de empresa para a prestação
de serviços para organização e realização de concurso público
para o provimento de cargos no Poder Executivo do Município
de Marituba/PA em razão da extrema necessidade de pessoal
e a existência de cargos criados por lei e ainda não providos,
pelo tipo Técnica e Preço. Data de abertura: 16/10/2017 ás
9h00min, Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Marituba na Coordenação de Licitações e Contratos-Rodovia BR 316 km 13
s/n Bairro Centro Marituba/PA, das 08h:00min as 14h:00min de
segunda a sexta-feira. V. do Edital c/taxas R$ 100,00. Gratuito
(www.tcm.pa.gov.br) e (www.marituba.pa.gov.br/site/).
Laurieth Barros Lemos
Secretária Municipal de Administração.
* Matéria republicada por erro técnico ocorrido no DOE
nº 33.447, do dia 29/08/2017.
Protocolo: 222155
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Ipixuna, através da Prefeitura Municipal
de Nova Ipixuna por intermédio do pregoeiro, torna público
que às 09: 00 horas do dia 14 de setembro de 2017, fará
realizar licitação na modalidade pregão, 9/2017-026 PMNI tipo
menor preço, para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de condicionadores e centrais de ar, bebedouros,
refrigeradores e freezers pertencentes às diversas unidades
administrativas deste município, de acordo com o que determina
a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na lei federal nº 10.520/2002, lei federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na rua Antonio Marrocos, nº 01, bairro felicidade, a partir da
publicação deste aviso, no horário de expediente e no site da
Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, endereço: http://www.
novaipixuna.pa.gov.br.
Nova Ipixuna - Pa, 01 de setembro de 2017.
Jales da Cruz Torres Junior
pregoeiro
Protocolo: 222156
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo
ao ContrATO Nº 0106002/2015/PMNP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Contratada:
Construtora MW Ltda - Me. Objeto: Prorrogação de prazo contratual
e de execução das obras por 12 (doze) meses, referente a execução
dos serviços de construção de Escolas (projeto FNDE), conforme
Termos de Compromisso (PAR) nº 34958/2014 e 33987/2014,
firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/
Pa e o Governo Federal FNDE/MEC. Processo de Licitação:
1003001/2015 | Concorrência 001/2015. Vigência do Termo
Aditivo: 01/08/2017 à 31/07/2018. Fundamento Legal: art. 57,
§ 1º, da Lei 8666/93; ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao ContrATO
Nº 2509001/2014/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Progresso/Pa. Contratada: GIAMEBIL - Comércio, Serviços
e Construções de Imóveis Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência Contratual e Execução das Obras de 01 (Uma)
Escola Municipal No Bairro Setor Industrial II (Projeto FNDE 06 Salas de Aula) Conforme Termo de Compromisso (PAR) nº
17531/2013. Processo de Licitação: 2107001/2014. Vigência:
15/08/2017 à 12/04/2018. Fundamento Legal: art. 57, § 1º,
inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL.
CONTRATO 2303001/2017/PMNP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Progresso/Pa. Contratada: Clínica
Dermatológica Flor da Pele Ltda - Me (CNPJ 11.069.343/000129). Objeto: Rescisão Bilateral do ContrATO Nº 2303001/2017/
PMNP, alusivo a prestação de serviços médicos através do
Credenciamento 001/2017 - Inexigibilidade 008/2017, a
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Data da Rescisão:
07/07/2017. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei
8.666/93; CONTRATO 0403002/2016/PMNP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Contratado: Roni
Yutaka Yamaguti (OAB/PA 12.901). Objeto: Rescisão Bilateral
do ContrATO Nº 0403002/2016/PMNP, alusivo a prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
jurídica, através da Inexigibilidade 005/2016, a Prefeitura
Municipal de Novo Progresso. Data da Rescisão: 31/07/2017.
Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL. Contrato de Locação nº 0106001/2016/
PMNP - 1º Termo Aditivo. Locatária: Prefeitura Municipal
de Novo Progresso - PA.Locadora: Juciane Pereira da Silva.
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0106001/2016/
PMNP - 1º Termo Aditivo, alusivo a locação de imóvel para
instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF),
para atender as finalidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Rescisão: 17/07/2017. Fundamento Legal: Art. 79,
inciso I, c/c Art. 78, inciso XII, ambos da Lei 8.666/93.
Ubiraci S. Silva
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE/EXTRATO
DE CONTRATO. Processo Licitatório: 2407001/2017.
Modalidade: Inexigibilidade 016/2017. ContrATO Nº
2807001/2017/PMNP. Contratante: Prefeitura Municipal
de Novo Progresso/Pa. Contratado: Yamaguti Sociedade
Individual de Advocacia (CNPJ: 27.838.162/0001-50). Objeto:
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica Para Suprir
As Necessidades da Secretaria Municipal de Governo, da
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Valor Global: R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato:
01/08/2017 à 31/12/2017. Ratifico a Inexigibilidade de
licitação na forma da Lei 8.666/93 em 28/08/2017.
Ubiraci Soares Silva
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017. Objeto: Registro de
Preços Para Contratação de Empresa para fornecimento de
Equipamentos de Informática, Computadores, Impressoras
e Outros Para Atender ao Município de Novo Progresso/
Pa. Empresa Vencedora: Casa da Impressora Ltda, CNPJ:
04.064.616/0001-87, ATA SRP Nº 3107001/2017, com valor
de R$ 50.424,00 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e quatro
reais) de 31/07/2017 ate 31/07/2018; Empresa Vencedora:
Eguivan P. Variedades - Me, CNPJ: 19.284.846/0001-29,
Ata SRP Nº 3107002/2017, com valor de R$ 178.040,00
(Cento e setenta e oito mil e quarenta reais) de 31/07/2017
ate 31/07/2018; Empresa Vencedora: Tapajós Tecnologia e
Comercio Eireli - Me, CNPJ: 13.304.508/0001-25, Ata SRP Nº
3107003/2017, com valor de R$ 512.879,00 (quinhentos e
doze mil oitocentos e setenta e nove reais) de 31/07/2017
ate 31/07/2018, HOMOLOGOA Licitação na Forma da Lei nº
8.666/93 em 31/07/2017.
Ubiraci Soares Silva
Prefeito
Protocolo: 222157