IOEPA 28/04/2017 -Fc. 160 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
160 DIÁRIO OFICIAL Nº 33363
A Mineração Rio do Norte S.A - MRN torna público que
requereu em 11 de abril de 2017, ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a licença
prévia do empreendimento denominado Zona Central e Oeste,
que compreende os platôs Escalante, Rebolado, Jamari, Barone,
Cruz Alta Leste, Cruz Alta e Peixinho, localizados no interior da
FLONA Saracá-Taqüera, Oriximiná - PA.
Protocolo: 172103
VALE S.A.
A Vale S.A., torna público que recebeu da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Outorga
de Direito de Uso nº 2791/2017, com prazo de validade de 05
(cinco) anos de Vazão para Diluição de Lançamento de Efluentes,
localizado no município de Canãa dos Carajás. Processo nº
2016/0000030550.
Protocolo: 172078
F. LAELSON GUILHERME - ME, torna público que requereu
junto a SEMMA/ITB, renovação da Licença de Operação - LO
nº 063/2016, sob protocolo nº 235/2017, para atividade de
Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores
em Itaituba/PA.
Protocolo: 172082
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ
Resumo
Edital Pregão Presencial 006/2017 - CMVT SRP
Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí, conforme a Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 006/2017 - CMVT SRP, Menor Preço por Item, com abertura
para o dia 08/05/2017 às 11:00 hs. horário Local. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual
Contratação de empresa(s) especializada(s) para a Locação de
veículos à Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí através de
SRP - Sistema de Registro de Preços. O Edital estará disponível
na sede da Câmara Municipal, sito à: Praça Jarbas Passarinho
nº 116- Centro- Tucuruí -Pará, sala de Licitações. Tucuruí
(PA),25.04.2017,Julio Cesar Henrique, Pregoeiro.
Protocolo: 172086
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários - CNPJ 17.343.682/0001-38
RELATÓRIO ANUAL DE AGENTE FIDUCIÁRIO
Encontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório
anual das emissões de Debêntures, Certificado de Recebíveis
Imobiliários e do Agronegócio, e Notas Promissórias Comerciais
em que a PENTÁGONO atuou como Agente Fiduciário, no exercício
social findo em 31.12.2016, nos termos e forma do artigo 68,
§ 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da
Instrução CVM 28/83. Este anúncio é de caráter exclusivamente
informativo, não implicando em qualquer recomendação de
investimento.
Protocolo: 172090
ENOCK LUAN NONATO DANTAS - CPF 875.244.492-91, torna
público que recebeu da SEMAS/PA a LO Nº 10611/2017, Proc.
35128/2015, válida até 17/04/2021, p/ extração de areia, na Tv.
São Domingos S/N - Km 03, Sta. Maria do Pará/PA.
Protocolo: 172094
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
CNPJ 33.337.122/0042-03 localizada em Belém/PA publica
que requereu junto a SEMAS RENOVAÇÃO da LO p/ a Base
Distribuidora de Combustíveis. Prot. 2017/9195
Protocolo: 172098
A Mineração Rio do Norte S.A - MRN torna público que
requereu em 18 de abril de 2017, à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a renovação da Outorga
nº 613/2015 (processo nº 2017/0000012277) para perfuração
de dois poços tubulares no platô Teófilo, localizado no interior da
FLONA Saracá-Taqüera, Oriximiná - PA.
Protocolo: 172102
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUCURUÍ
Resumo
Edital Pregão Presencial 007/2017 - CMVT SRP
Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí, conforme a Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 007/2017, Menor Preço por Item, com abertura para o dia
09/05/2017 às 9:00 hs. horário Local. Objeto: Contratação
de empresa(s) especializada(s) para eventual Contratação de
empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais de
expediente, informática, equipamentos de informática e moveis e
utensílios destinados à Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí
através de SRP - Sistema de Registro de Preços. O Edital estará
disponível na sede da Câmara Municipal, sito à: Praça Jarbas
Passarinho nº 116- Centro- Tucuruí -Pará, sala de Licitações.
Tucuruí (PA),25.04.2017,Julio Cesar Henrique, Pregoeiro.
Protocolo: 172087
Sexta-feira, 28 DE ABRIL DE 2017