IOEPA 26/04/2017 -Fc. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361
Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano-INDSH
Hospital Regional do Marajó
CNPJ 23.453.830/0004-12
Demonstrações Contábeis para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 - Em R$
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado
Ativo
Nota
2016
2015 Passivo
Nota
2016
2015
Nota
2016
2015 Descrição: Receitas
12.055.492 12.298.302 Circulante
Circulante
39.024.000
39.023.958
4.686.830 6.774.235 Serviços prestados pacientes SUS
Caixa e equivalentes de caixa 2a e 3
4.016.637
2.836.263
39.024.000 39.023.958
Total
Fornecedores
7
2.451.646
2.418.125
Contas a receber
4
6.968.447
8.847.420
(–) Glosas
–
(35.255)
2f e 8
1.680.682
1.652.205 Total
Estoques
2b
409.190
437.838 Obrigações trabalhistas
39.024.000 38.988.703
274.444
246.753 Despesas
Adiantamento a fornecedores
6.009
20.903 Obrigações sociais
(38.013.768) (38.631.131)
Adiantamento a funcionários
79.311
93.023 Obrigações fiscais
(11.612.071) (10.781.437)
222.252
416.639 Pessoal e encargos
Outros créditos
527.366
28.503 Outras contas a pagar
(16.321.338) (16.462.632)
53.252
2.040.513 Serviços de terceiros
Despesas antecipadas
48.532
34.352 Obrigações para investimentos
(4.511.392)
(4.401.384)
4.554
– Materiais e medicamentos
1.324.645 1.522.856
Não circulante
Impostos, taxas e contribuições
(20.758)
(68.152)
1.100.358 1.375.692 Depreciação/amortização
Realizável a longo prazo
28.503
– Não circulante
(324.015)
(357.412)
9
1.092.162
1.375.692 Despesa - renúncia fiscal
Outros créditos
28.503
– Receitas diferidas
11
(4.045.147)
(3.732.774)
8.196
– (–) Receita - renúncia fiscal
Imobilizado
1.296.142 1.522.856 Outros créditos
11
4.045.147
3.732.774
Imobilizado líquido
2c e 5
110.011
121.791 Patrimônio líquido
(5.257.024)
(6.493.147)
7.592.949 5.671.231 Despesas gerais
Intangível líquido
2d e 6
93.969
25.373 Patrimônio social
(71.830)
(115.399)
5.671.231
4.967.283 Despesas financeiras
Imobilizado - contrato de
Receitas financeiras
104.660
48.432
Transferência
(2.405)
–
gestão líquido
2c e 5
1.092.162
1.371.149
1.010.232
357.572
Resultado operacional
Ajuste de exercício anterior
622.173
22.667 Outras receitas
Intangível - contrato de
291.718
323.709
1.301.950
681.281 Doações e subvenções
gestão líquido
2d e 6
–
4.543 Superavit do exercício
274
25
13.380.137 13.821.158 Total do passivo
13.380.137 13.821.158 Outras receitas
Total do ativo
291.444
323.684
1.301.950
681.281
Superavit do exercício
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração do Fluxo de Caixa
Patrimônio
Ajuste de
Superavit do
2016
2015
Descrição
Total Eventos
social exercício anterior Transferências
exercício
Em 31 de dezembro de 2014
4.919.914
(1.123.717)
(22.827)
1.193.913 4.967.283 Fluxos das atividades operacionais
1.301.950
681.281
Incorporação ao patrimônio social
47.369
1.123.717
22.827
(1.193.913)
– Superávit do exercício
324.015
357.412
Ajuste exercício anterior
–
22.667
–
–
22.667 Depreciação/amortizações
622.173
22.667
Superavit do exercício
–
–
–
681.281
681.281 Ajustes de exercícios anteriores
(2.405)
–
Em 31 de dezembro de 2015
4.967.283
22.667
–
681.281 5.671.231 Transferências enviadas
2.245.733 1.061.360
Incorporação ao patrimônio social
703.948
(22.667)
–
(681.281)
– (=) Total do ajuste líquido
Transferência
–
–
(2.405)
–
(2.405) Variações no circulante das contas
de ativo e passivo
Ajuste exercício anterior (Nota 10)
–
622.173
–
–
622.173
–
–
–
1.301.950 1.301.950 Aumento/redução dos créditos Superavit do exercício
circulante
1.408.717 1.262.960
Em 31 de dezembro de 2016
5.671.231
622.173
2.405
1.297.140 7.592.949
Aumento/redução de estoques
28.647
97.429
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
uso de software. E estão sendo amortizados a taxas lineares.
1. Contexto Operacional: a) Objetivos sociais: O Hospital Re- e) Apuração do resultado do exercício: As receitas e despesas Aumento/redução das despesas
(14.180)
(1.120)
gional do Marajó compõe a rede de regionalização dos serviços de são registradas pelo regime de competência, exceto quanto às re- exercício seguinte
Aumento/redução dos créditos saúde do Governo Estadual. Atende patologias de média e alta
ceitas de doações e contribuições, reconhecidas quando efetiva- Não circulante
(28.503)
–
complexidade, com centro cirúrgico de alta tecnologia com UTI
mente recebidas. f) Provisão para férias e encargos: Estão pro- Aumento/redução de fornecedores
33.521 (1.080.137)
adulta, infantil e neonatal, atendendo a população dos municípios
de todo o 8° Centro Regional de Saúde, composto pelas cidades de visionadas integralmente pela parte vencida e proporcional a Aumento/redução de obrigações
28.477
139.885
Bagre, Curralinho, Anajás, Portel, Melgaço e Gurupá, totalizando vencer, inclusive com os respectivos encargos sociais até a data do trabalhistas
27.690
29.296
um universo de quase 300 mil pessoas, com atendimento 100% balanço. g) Outros ativos e passivos circulantes e não circu- Aumento/redução de obrigações sociais
SUS - Sistema Único de Saúde. O HRPM tem 50 leitos, além de lantes: Os ativos são reconhecidos quando for provável que seus Aumento/redução de obrigações
(194.387)
2.049
unidades de urgência e emergência, sete leitos de UTI adulta, cinco benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade. tributárias
de UTI pediátrica e cinco de UTI neonatal. Serviços oferecidos são Os passivos são reconhecidos quando a Entidade possui a obriga- Aumento/redução de outras obrigações (1.982.707) 1.024.279
Obstetrícia, cirurgia geral, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, clí- ção legal ou constituída como resultado de um evento passado, Aumento/redução das obrigações (275.334) (323.528)
nica médica, exames laboratoriais por imagem e métodos gráficos. sendo provável que recurso econômico seja requerido para liquidá- não circulante
Centro cirúrgico e obstétrico com três salas cirúrgicas e uma de -lo. Referidos ativos e passivos são acrescidos, quando aplicável, (=) Total das variações das
(968.059) 1.151.113
recuperação pós-anestésica. Unidade ambulatorial, com cinco con- dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cam- contas do ativo e passivo
sultórios. b) Contrato de gestão: O Hospital Regional do Marajó biais incorridos. Os ativos e passivos são classificados como circu- (=) Caixa líquido proveniente
1.277.674 2.212.473
é administrado desde 06 de setembro de 2010, por meio de contra- lantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra das atividades operacionais
(97.300) (13.624)
Atividades de investimentos
to de gestão pelo INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
nos próximos doze meses. h) Ajuste a valor presente de ativos Aquisição de imobilizado
(14.444)
(4.294)
SOCIAL E HUMANO - INDSH, 23.453.830/0001-70, entidade civil,
e passivos: Nas transações de 2016 não houve operação de longo Aquisição de bens do intangível
(82.856)
(9.330)
de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente e filantrópica.
O INDSH é considerado de utilidade pública pelo Decreto Federal nº prazo (ou relevantes de curto prazo) que devessem ser ajustadas a (=) Variação do caixa e equivalente 1.180.374 2.198.849
2.836.263
637.414
50.517/61, publicado no DOU em 23/12/1970, declarado de Utili- valor presente. i) Patrimônio líquido: O Grupo Patrimônio Líquido Saldo existente no início do exercício
4.016.637 2.836.263
dade Pública Estadual pela Lei Estadual n° 5.341/1969, e de Utili- é representado pelo Patrimônio Social acrescido pelos resultados Saldo existente no final do exercício
dade Pública Municipal pela Lei Municipal nº 416. Está registrado no apurados e incorporados anualmente, após deliberação da assem- (=) Resultado final de caixa
1.180.374 2.198.849
(disponível)
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, portador de Certi- bleia geral ordinária. 3. Caixa e Equivalentes de Caixa:
2016
2015 4. Contas a Receber: Referem-se a contas a receber de contratos
ficado de Entidade de Fins Filantrópicos, renovado através da Por- Descrição
1.000
1.000 de gestão com a Secretaria da Saúde do Estado do Pará.
taria 1.347 de 23/12/2015, para o triênio 1º de janeiro de 2015 a Caixas
2.565.311 2.529.205 Descrição
31 de dezembro de 2017. 2. Apresentações das Demonstra- Banco conta movimento
2016
2015
ções Financeiras e Principais Práticas Contábeis: As demons- Aplicações financeiras de liquidez
Contrato de gestão número 031/2010 1.450.326
306.058
trações contábeis foram elaboradas de acordo com as Leis imediata
6.968.447 8.847.420
SESPA
4.016.637 2.836.263
6.404/76,11.638/2007 e 11.941/2009, e as NBC - Normas Brasilei6.968.447 8.847.420
ras de Contabilidade instituídas pelo CFC - Conselho Federal de
Contabilidade, bem como a Resolução 1.409/2012, que aprovou a 5. Imobilizado:
2016
2015
NBC ITG 2002, a Lei n° 12.101/2009, que dispõem sobre a certifi- Contrato de gestão
Taxa Depreciação - %
Custo Depreciação
Líquido
Custo Depreciação
Líquido
cação das entidades beneficentes de assistência social e regulam
10%
60.117
(26.103)
34.014
60.117
(20.980)
39.137
os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridade Movéis e utensílios
10%
703.500
(445.550)
257.950
703.500
(375.200)
328.300
social a serem cumpridos pelas pessoas jurídicas de direito privado Máquinas e equipamentos
20%
150.987
(135.312)
15.675
150.987
(120.486)
30.501
sem finalidades de lucros. O sumário das principais práticas contá- Equipamento informática
10%
109.156
(55.089)
54.067
109.156
(43.992)
65.164
beis adotadas na preparação das demonstrações contábeis são: Movéis e utensílios
10%
71.756
(39.193)
32.563
71.756
(32.017)
39.739
a) Caixa e equivalente de caixa: São representados por disponi- Instrumentos cirúrgicos
10% 1.685.091
(994.281)
690.810 1.685.091
(825.771)
859.320
bilidades, depósitos bancários, fundos em contas bancárias de livre Aparelhos cirúrgicos
movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata. Benfeitorias
19.071
(11.988)
7.083
19.071
(10.083)
8.988
20%
As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido de ren2.799.678 (1.707.516) 1.092.162 2.799.678 (1.428.529) 1.371.149
dimentos auferidos até a data dos balanços que não supera o valor Imobilizado
2016
2015
de mercado, com alta liquidez e com risco insignificante de mudanTaxa anual Depreciação - %
Custo Depreciação Líquido
Custo Depreciação Líquido
ça de valor e são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor. Movéis e utensílios
10%
9.850
(5.302)
4.548
9.850
(3.427)
6.423
b) Estoques: São demonstrados ao custo médio de aquisição, in- Máquinas e equipamentos
10%
8.488
(2.086)
6.402
8.488
(1.237)
7.251
ferior ou igual ao preço de mercado. c) Ativo imobilizado de Equipamentos informática
20% 86.648
(46.242) 40.406 83.963
(29.265) 54.698
gestão pública: Os imobilizados são demonstrados pelo custo his- Móveis e utensílios - Hospital
10% 49.179
(12.828) 36.351 48.620
(8.132) 40.488
tórico de aquisição ou construção, deduzindo de depreciação acu- Instrumentos cirúrgicos
10% 13.544
(948) 12.596
2.343
(432)
1.911
mulada, sendo calculado pelo método linear e leva em conta o pe- Aparelhos cirúrgicos
(3.407)
9.708 13.115
(2.095) 11.020
10% 13.115
ríodo de vida útil e econômica do bem. d) Ativo intangível de
180.824
(70.813) 110.011 166.379
(44.588) 121.791
gestão pública: Os intangíveis refletem os custos com direitos de