IOEPA 13/04/2017 -Fc. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017
MADENAVE MADEIRAS NAVEGANTES LTDA. CNPJ nº.
04.520.833/0001-34, torna-se público q/requereu da SEMMAT
a Renovação da LO n°. 080/2016, p/exercer a atividade de
desdobro de mad. em tora p/produção de mad. serrada, na Av.
Martinho Monteiro, s/n°, bairro Zona Murinin, no Município de
Benevides/PA.
Protocolo: 167365
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS-SAAEP
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017SAAEP; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA
NO ÂMBITO DE DIREITO CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO E
DIREITO PÚBLICO, COM AMPARO NAS TOMADAS DE DECISÕES
DA DIRETORIA DO SAAEP, QUANTO À APLICABILIDADE DAS
LEIS, RESOLUÇÕES E DECRETOS, PLANEJAMENTO DE COMPRAS
E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS, ANALISE DE
TERMOS DE REFERÊNCIAS E EDITAIS, ACOMPANHAMENTO
JURÍDICO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO
DE CONTROLE; FAVORECIDO: AM&S - AMANDA SALDANHA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
CNPJ:
18.675.492/0001-80;
VALOR GLOBAL: R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E
SEIS MIL REAIS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL: 2801- SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
17.122.2031.2.143 - MANUTENÇÃO DO SAAEP. CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 33.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
VALOR R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL
REAIS). FONTES: 010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; DATA DA
RATIFICAÇÃO: 07/04/2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25,
INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, III E V DA LEI FEDERAL N°
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 016/2017SAAEP; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 003/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEPSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS
/ PA; CONTRATADA (O): AM&S - AMANDA SALDANHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DE
DIREITO CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PÚBLICO,
COM AMPARO NAS TOMADAS DE DECISÕES DA DIRETORIA DO
SAAEP, QUANTO À APLICABILIDADE DAS LEIS, RESOLUÇÕES E
DECRETOS, PLANEJAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE
SERVIÇOS E OBRAS, ANALISE DE TERMOS DE REFERÊNCIAS
E EDITAIS, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DAS PRESTAÇÕES
DE CONTAS JUNTO AO ÓRGÃO DE CONTROLE; VALOR
GLOBAL: R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS
MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL: 2801- SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
17.122.2031.2.143 - MANUTENÇÃO DO SAAEP. CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 33.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
VALOR R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS).
FONTES: 010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS; VIGÊNCIA: 07
DE ABRIL DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017; DATA DA
ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2017.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
012/2016-SAAEP: ORIGEM: Contrato nº 012/2016-SAAEP;
DECORRENTE: Pregão Presencial nº 012/2015-SAAEP e Ata
de Registro de Preços nº 010/2016-SAAEP; CONTRATANTE:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas - SAAEP;
CONTRATADA: QUIMISERVICE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO
EIRELI - EPP; OBJETO: Prestação de serviços de coleta e
análises de água bruta, tratada, efluentes e corpos receptores no
Município de Parauapebas /PA; VALOR INICIAL DO CONTRATO:
R$ 984.998,50 (novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos
e noventa e oito reais e cinquenta centavos); VALOR DO 1º
ADITIVO: R$ 238.920,82 (duzentos e trinta e oito mil novecentos
e vinte reais e oitenta e dois centavos); VALOR DO 2º ADITIVO:
R$ 820.829,96 (oitocentos e vinte mil oitocentos e vinte e nove
reais e noventa e seis centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS 1º
e 2º ADITIVO: R$ 2.044.749,28 (dois milhões quarenta e quatro
mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos);
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em 29 de janeiro de
2016 e término em 31 de dezembro de 2016; VIGÊNCIA DO
CONTRATO APÓS O 1º ADITIVO: início em 29 de janeiro de 2016
e término em 28 de fevereiro de 2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO
APÓS O 2º ADITIVO: início em 24 de fevereiro de 2017 e término
em 31 de dezembro de 2017.
Protocolo: 167369
DIÁRIO OFICIAL Nº 33354 71