IOEPA 10/03/2017 -Fc. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 59
Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017
e Inovação – Arquitetura, lotada na Diretoria de Ciência e
Tecnologia - DCT, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 13/03/2017 a 11/04/2017 referente ao triênio 08/10/2008 a
07/10/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, 08 de março de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 154116
CONTRATO
.
Nº DO CONTRATO: 03
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de 03 (três) softwares para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2017
VALOR: R$7.810,74 (sete mil oitocentos e dez reais e setenta
e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 24/02/2017 a 23/02/2018
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48.101.19.363.1451.8533
339039
0101
48.101.19.122.1297.8338
339039
0101
CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM
TI LTDA.
ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco nº249, Anexo B, Abreu e
Lima/PE.
CEP 53520-020.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 153814
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Nº DO CONTRATO: 02/2016
Nº DO TERMO ADITIVO: 01
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2017
Valor: R$24.998,40 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e
oito reais e quarenta centavos)
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 29.02.2017 a
28.02.2018 o prazo de vigência do contrato nº 02/2016,
atendendo a conveniência administrativa da SECTET, de acordo
com o que prevê a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA.
Em virtude do reajuste do valor da passagem urbana neste
município, conforme decreto municipal nº 87.154/2017,
publicado em 19/01/2017, o valor unitário da passagem passou
de R$2,70(dois reais e setenta centavos) para R$3,10 (três
reais e dez centavos), perfazendo Valor Total Anual Estimado
de R$24.998,40 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos).
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE
DE RECURSO
48.101.19.122.1297.8338
339039
0101
48.101.19.032.1451.8578
339039
0101
48.101.19.363.1451.8533
339039
0101
48.101.19.363.1451.8507
339039
0101
48.101.19.571.1452.7467
339039
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DE BELÉM – SETRANSBEL (CNPJ
04.750.006/0001-37)
ENDEREÇO: Rua dos Mundurucus, 2555, CEP 66040-270
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 153727
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa: 02/2017
Data: 08/03/2017
Valor: R$7.897,87 (sete mil oitocentos e noventa e sete reais e
oitenta e sete centavos),
Objeto: contratação da empresa LGM GRÁFICA EIRELI EPP
(CNPJ Nº 18.709.499/0001-76), para diagramação do conteúdo
textual e gráfica de 03(três) edições da Revista “Ver a Ciência”.
Data da ratificação: 08/03/2017
Orçamento:
Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de
Recurso
48.101.19.573.1452.8535 339039
0101
Contratada:
LGM
GRÁFICA
EIRELI
EPP
(CNPJ
Nº
18.709.499/0001-76)
Endereço: Avenida Governador José Malcher nº 1411, Bairro
Nazaré, Belém/PA.
CEP: 66060-230
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 153743
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Ato: 153743
Dispensa de Licitação: 02/2017
Contratada: LGM GRÁFICA EIRELI EPP (CNPJ Nº
18.709.499/0001-76)
Data: 08/03/2017
Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 153746
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 057 DE 08 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015,
CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de
janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/83736 de 24/02/2017;
R E S O L V E:
I - Autorizar o servidor IGOR DE SOUZA PINTO, Identidade
Funcional nº 5903981/1, Ocupante do Cargo Gerente, lotado no
Gabinete do Secretário a viajar ao município de Tucuruí-PA, no
período de 13 a 15/03/2017 com objetivo de realizar a cobertura
jornalística e fotográfica da Mostra de Ciência, Tecnologia e
Cultura.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½
(quatro e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocará
conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 08 de março de 2017
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 154114
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
.
Portaria: 036/2017 // Objetivo: Manutenção no site Telecom
da Cidade Digital de São João da Ponta. // Recurso: 8238 –
Gestão de TIC. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008–
AGE // Nome: Fábio Augusto Nunes Bastos – CPF: 51309998272
– Cargo: Analista de Suporte – Qtde. Diárias: 1,5 // Nome:
Anderson Cláudio Brasil da Silva – CPF: 78367476204 – Cargo:
Tec. Manutenção – Qtde. Diárias: 1,5 // Origem: Belém //
Destino: São João da Ponta // Período: 08 e 09/03/2017 //
Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires - CPF: 16676980282
– Presidente da Prodepa.
Protocolo: 153720
Portaria: 037/20176 / Fundamentos Legal: nº001/2008 – AGE
/ Nome: Max Hideyuki Matsuzaki / Cargo: Analista de Suporte
/ CPF: 440734532-20 / Nº de Diária: 1,5 / Origem: Belém /
Destino: Primavera / Período: 09 e 10/03/11/2017 / Objetivo:
Manutenção no link do MPE de primavera. Ordenador: Theo
Carlos Flexa Ribeiro Pires CPF: 166769802-82 - PRESIDENTE DA
PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 153919
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
.
PORTARIA Nº. 038/2017-SEEL, DE 08 DE
MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/58259;
RESOLVE:
CONCEDER 11 e ½ (onze e meia) diárias ao servidor CLEITON
MARCIO SOARES SILVA, matricula 5907152/1 para realizar
diagnóstico para implantação de ações esportivas desta SEEL,
no município de Marapanim/PA e Curuça/PA, no período de
17/02/2017 a 28/02/2017.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 08 DE MARÇO
DE 2017.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS
LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 153861
PORTARIA Nº. 039/2017-SEEL, DE 08 DE
MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/88249;
RESOLVE:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores SUZANE
SOUZA SILVA, matricula 5917060 e MARCO AURÉLIO SOUZA
OLIVEIRA, matricula 5892638, ROMEU DIONES FIGUEIREDO
BIASAN,
matricula 5902807/1, para realizar visita técnica
para verificar a possibilidade de construção de Ginásio, no
município de Dom Eliseu do Pará/PA, no período de 22/03/2017
a 24/03/2017.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 08 DE MARÇO
DE 2017.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS
LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 153865
PORTARIA Nº. 037/2017-SEEL, DE 08 DE
MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2017/77261;
RESOLVE:
CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias aos servidores LAILA
JACOB DE LIMA, matricula 5895911/1 e JOÃO BATISTA GOMES
FILHO, matricula 5900907/2 para realizar visita técnica para
realização de evento, no município de São Miguel do Guamá/PA,
no período de 24/02/2017 a 26/02/2017.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 08 DE MARÇO
DE 2017.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS
LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 153858
PORTARIA Nº. 036/2017-SEEL, DE 08 DE
MARÇO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e