IOEPA 18/01/2017 -Fc. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 9
Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 93 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
INTERROMPER, 15 (dezesseis) dias, a contar de 16/01/2017, do
gozo das férias do servidor CARLOS ALBERTO MARTINS QUEIRÓZ, Id Func nº 5128129/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários,
concedidas através da Portaria nº 541 de 05/12/2016, publicada no DOE nº 33.271 de 15/12/2016, referente ao exercício
de 06/08/2015 a 05/08/2016, as quais ficam autorizadas para
serem usufruídas em gozo oportuno.
PORTARIA Nº 96 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor CARLOS
EDILSON DE SOUZA MACEDO, Fiscal de Receitas Estaduais,
Id Func nº 47791/1, lotado na CERAT de Capanema, do mês
de janeiro/2017 para o mês de fevereiro/2017, referente ao
exercício de 24/11/2015 a 23/11/2016.
PORTARIA Nº 97 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER ao servidor JOAO BATISTA FERREIRA JUNIOR, Id
Func nº 5128293/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na
UECOMT da Grande Belém/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/02/2017
a 06/04/2017, correspondentes ao triênio de 11/05/1996 a
10/05/1999.
PORTARIA Nº 98 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER à servidora MARIA DE NAZARE QUEIROZ LEITAO,
Id Func nº 5128498/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada
na CEEAT de Grandes Contribuintes, 60 (sessenta) dias de
Licença Prêmio, no período de 03/02/2017 a 03/04/2017,
correspondentes ao triênio de 11/05/2008 a 10/05/2011.
PORTARIA Nº 99 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença
em Pessoa da Família, à servidora DOLORES FERREIRA SANTOS
VALENTE, Id Func nº 57266/2, Técnico em Gestão Pública, lotada
na CECOMT de Portos e Aeroportos, no período de 03/12/2016
a 01/01/2017.
PORTARIA Nº 100 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
PRORROGAR por 121 (Cento e Vinte e Um) dias, a Licença
para Tratamento de Saúde, do servidor BENEDITO JORGE
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Id Func nº 5208759/1, Motorista,
lotado na, CERAT de Marituba, no período de 10/11/2016 a
10/03/2017.
PORTARIA Nº 106 DE 11 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNAR a servidora ODANETE DA COSTA CARDOSO, Id Func
nº 3246922/1, Assistente Administrativo, em substituição a
servidora MARIA ELZA DA COSTA ARAUJO, Id Func nº 46523/1,
Gerente Fazendário, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017,
por motivo de férias.
PORTARIA Nº 111 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNAR o servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Id Func
nº 54190793/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, para
responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação, no período
de 12/12/2016 a 10/01/2017, por motivo de licença prêmio da
Titular CLAUDIA DOS SANTOS BRITO, Id Func nº 5858135/1.
PORTARIA Nº 112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
AUTORIZAR, 14 (quatorze) dias de gozo de férias ao servidor
ANTONIO FREIRE ARAUJO, Id Func nº 28690/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Diretoria de Fiscalização,
para serem usufruídas no período de 06.02.2017 a 19.02.2017,
em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de
22.04.2015 a 21.04.2016 pela Portaria nº 340 de 17.11.2016,
publicada no DOE nº 33.259 de 28.11.2016.
PORTARIA Nº 113 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER à servidora SIMONNE CLAUDIA SOUSA BARROS
PEREIRA, Id Func nº 5097010/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c,
lotada na CEEAT de Micro e Pequenas Empresas, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 01/03/2017 a 30/03/2017,
correspondentes ao triênio de 01/09/2010 a 31/08/2013.
PORTARIA Nº 114 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
ao servidor ROBERTO ROWILSON DA SILVA CECIM, Id Func nº
5282268/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na
CERAT de Marituba, no período de 02/12/2016 a 06/12/2016.
PORTARIA Nº 115 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
PRORROGAR por 113 (cento e treze) dias, a Licença para
Tratamento de Saúde, à servidora TEREZINHA DE JESUS DA
SILVA NAVEGANTES, Id Func nº 5106230/1, Fiscal de Receitas
Estaduais-c, lotada na Tribunal Administrativo de Recursos
Fazendários, no período de 09/12/2016 a 31/03/2017.
PORTARIA Nº 116 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, à servidora ROSILENE DUARTE LIMA E LIMA,
Id Func nº 5588294/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c,
lotada na CERAT de Marabá, no período de 01/11/2016 a
30/11/2016.
FÉRIAS
PORTARIA Nº 120 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês
Fevereiro/2017 aos servidores deste órgão conforme escala
abaixo:
DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL
05596238 Suely Do Socorro Nunes Monteiro 07/02/2016 - 06/02/2017
DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL
57175976 Daniela Cristina Araujo Fragoso
01/12/2015 - 30/11/2016
CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
05552788 Raimundo Nonato Da S Wanzeler 01/10/2015 - 30/09/2016
05231795 Nuremberg Gonzaga Do N Sousa 06/08/2015 - 05/08/2016
DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO
00050555 Roseney Ferraz
04/01/2016 - 03/01/2017
03168450 Helder Botelho Frances 06/08/2015 - 05/08/2016
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS
00013471 Laura Adelia Sarges Ferreira
26/02/2016 - 25/02/2017
03246370 Doralice Maria Peniche Pinheiro
01/02/2016 - 31/01/2017
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
05128390 Rosilda Medeiros Borges
01/10/2015 - 30/09/2016
CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
00012777 Maria Dulcidia Sampaio Lopes
01/02/2016 - 31/01/2017
CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO
05703638 Jose Sostenes De O Ferreira
04/01/2015 - 03/01/2016
57174638 Huevy Mariano Da Rocha Brasil
01/02/2016 - 31/01/2017
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB E NÃO TRIB, DE BELÉM
05096979 Romulo Roldao Brandao De Sousa 01/10/2015 - 30/09/2016
05569990 Walter De Souza Mendes Filho
26/11/2015 - 25/11/2016
00052299 Augusto Cesar De Oliveira Pereira 27/11/2015 - 26/11/2016
00048305 Adilson Salgado Vieira 22/05/2015 - 21/05/2016
COORDENAÇÃO EXEC REG DE ADM TRIB NÃO TRIB DE CASTANHAL
02007886 Maria De Lourdes Da Luz Oliveira 03/12/2015 - 02/12/2016
03252329 Leila Nogueira Da Silva 01/02/2016 - 31/01/2017
COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB DE MARABÁ
00045152 Ivan Rodrigues De Souza
01/12/2015 - 30/11/2016
02005891 Gilvan Rodrigues Araujo
01/10/2015 - 30/09/2016
COORDENAÇÃO EXEC REG DE ADM TRIB E NÃO TRIB.DE SANTARÉM
05106133 Luiz Alves Da Silva
12/10/2015 - 11/10/2016
COORDENAÇÃO EXEC REG DE ADM TRIB NÃO TRIB DE SANTARÉM
05915157 Gina Sales Correa
29/07/2015 - 28/07/2016
05914709 Frederico Inacio Rocha E Silva
29/07/2015 - 28/07/2016
COORDENAÇÃO EXEC REG DE ADM.TRIB.NÃO TRIB DE BREVES
03247317 Paulo Afonso Monteiro 08/10/2015 - 07/10/2016
COORDENAÇÃO EXE REG DE ADM TRIB NÃO TRIB DE ABAETETUBA
03247309 Maria De Lourdes R De Lima
01/10/2015 - 30/09/2016
00048119 Luis Augusto Rodrigues Moraes
16/01/2016 - 15/01/2017
00049417 Jose Roberto R De Almeida
03/11/2015 - 02/11/2016
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB DE REDENÇÃO
05128510 Gilson Conceicao Marques
11/05/2015 - 10/05/2016
05703603 Gildemar Henrique Da Fonseca
12/12/2015 - 11/12/2016
COORDENAÇ EXE REG DE ADM TRIB NÃO TRIB DE PARAGOMINAS
05266190 Ana Claudia Araujo De Assis
26/10/2015 - 25/10/2016
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB DE MARITUBA
00053481 Roberto Cardoso Araujo
22/05/2015 - 21/05/2016
03246337 Carlos Alberto Ribeiro De Oliveira 01/02/2016 - 31/01/2017
00184446 Ana Telma Miranda De Melo
02/01/2016 - 01/01/2017
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB DE MARITUBA
05539404 Ana Suely Maia De Oliveira
26/11/2015 - 25/11/2016
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB DE CAPANEMA
05569974 Manoel Soares Matos Filho
26/11/2015 - 25/11/2016
COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB DE TUCURUÍ
00050180 Eudes Amorim Da Silva
10/03/2015 - 09/03/2016
05128447 Benedito Quintino Demetrio Gaia 11/05/2015 - 10/05/2016
COORDENAÇÃ EX ESP DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES
03311368 Carlos Alberto Carvalho Cardoso 22/04/2015 - 21/04/2016
05570204 Rosinete Monteiro De Araujo
26/11/2015 - 25/11/2016
00052540 Luis Guilherme De J M Tostes
27/11/2015 - 26/11/2016
05279976 Liria Kedina C De S E Moraes
22/04/2015 - 21/04/2016
COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD
05035350 Domingos Savio Caldas De Souza 02/01/2016 - 01/01/2017
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERC EM TRÂNSITO
05701163 Reginaldo De Souza Lima
14/01/2016 - 13/01/2017
05096944 Paulo Sergio De Melo Gomes
01/09/2015 - 31/08/2016
00032336 Odinaldo De Oliveira E Silva
01/06/2015 - 31/05/2016
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERC EM TRÂNSITO
05068924 Maria Arlinda De Q Sales Moreira 01/11/2015 - 31/10/2016
03246752 Jair Costa Moraes
01/09/2015 - 31/08/2016
00053589 Jose Elias Almeida Gomes
02/01/2016 - 01/01/2017
03246256 Vanja Maria Gomes Miranda
01/02/2016 - 31/01/2017
05914791 Daniel Gatti
29/07/2015 - 28/07/2016
05539390 Fernando Jose B Da C Nunes
27/08/2014 - 26/08/2015
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA
03248011 Maria De Fatima Reis De Oliveira 01/03/2015 - 29/02/2016
02007576 Maria De Fatima Santos De Sousa 01/08/2015 - 31/07/2016
03162109 Jose Irailton Rodrigues Barros
01/02/2016 - 31/01/2017
COORD. EXEC DE CONTROLE MERC EM TRANS. DO ARAGUAIA
05208750 Joao Santos Lima
17/10/2015 - 16/10/2016
00052000 Raimundo Nonato Damasceno
06/10/2015 - 05/10/2016
04002245 Almir Pitao Villacorta
01/08/2015 - 31/07/2016
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI
00047546 Maria Rute Da Silva Pereira Lima 01/01/2016 - 31/12/2016
05760747 Maria Renilde Lobato Moura
04/07/2015 - 03/07/2016
00046515 Manoel Do Espirito S B Cardoso
22/05/2015 - 21/05/2016
05204593 Emanoel Medeiros De Miranda
26/11/2015 - 25/11/2016
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI
02006154 Benedito Jose Farias Da Silva
28/11/2015 - 27/11/2016
Coord. Exec. De Controle Mercadoria Em Trans. Da Base Candirú
03250261 Eremita Lira Moraes
17/02/2015 - 16/02/2016
COORD. EXEC. DE CONT MERC EM TRANS. DA SERRA DO CACHIMBO
03248372 Edir Pinheiro Correa
14/03/2014 - 13/03/2015
05144310 Iva Da Silva Pantoja
01/08/2015 - 31/07/2016
COORD. EXE DE CONT MERC EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS
05539412 Marcos Rodrigues De Matos
01/02/2016 - 31/01/2017
03247805 Margarete Gomes Neves
01/02/2016 - 31/01/2017
03252310 Geny Rolim Da Silva Santos
01/02/2016 - 31/01/2017
05573440 Joaquim Tarrio Dos Santos
31/01/2015 - 30/01/2016
00045772 Joao Batista Bentes Da Rocha
20/11/2014 - 19/11/2015
05596246 Ioane Catarina Romão Da Costa 31/01/2016 - 30/01/2017
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS
05914928 Ricardo Miranda Rocha Leitao
29/07/2015 - 28/07/2016
03250156 Maria De Nazare Correa Fares
13/01/2016 - 12/01/2017
05097185 Floriano Da Costa Azevedo Filho 01/09/2015 - 31/08/2016
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA
Subsecretária da Administração Tributária
ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK
Diretora de Administração
Protocolo: 138591
.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
Comunicamos a reabertura de prazo da Tomada de Preços
supracitada, publicado no D.O.E. nº 33.282 de 02/01/2017.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma
geral e ampliação da unidade UECOMT São Francisco, envolvendo:
a troca de esquadrias, troca dos revestimentos internos de pisos
e paredes, louças e metais sanitários, portas, forro, deverá ser
realizado pinturas gerais internas e externas, construção de
novo alojamento interno com 02 suítes, revisão e ampliação do
telhado, reforma na parte de infra-estrutura elétrica, lógica e
revisão geral das instalações hidrossanitárias, conforme Projeto
Básico e demais anexos do edital. Nova Data: 03/02/2017.
LOCAL: Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (1º andar),
localizada na Avenida Visconde de Souza Franco, nº110.Belém/
PA.
A visita técnica será dia 30/01/2017, contatar pelo fone: 33234351.
Belém, 17 de Janeiro de 2017.
Presidente da Comissão: Raimundo Nonato Melo Marinho
Protocolo: 138410
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2016-SEFA
A Subsecretária de Administração Tributária em conjunto com a
Diretora de Administração da SEFA, considerando a regularidade
dos atos procedimentais, HOMOLOGAM o Pregão Eletrônico nº
015/2016-SEFA, tendo como objeto aquisição de bens e serviços
de informática referente ao Projeto DAE- Estadual, por encontrarse em consonância com a legislação vigente, conforme a seguir:
Empresas:
Item 1: DWL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAME./ TOTAL R$14.000,00.
Item 2: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA./ TOTAL
R$34.675,00.
Item 3: INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA./ TOTAL
R$425.325,00.
Item 4: TECH LEAD SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA-EPP/ TOTAL R$288.000,00
Item 5: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA./ TOTAL R$127.299,00.
TOTAL GERAL: R$889.299,00
Belém, 17 de janeiro de 2017.
Maria Rute Tostes da Silva
Subsecretária da Administração Tributária
Maria do Socorro de Freitas Guimarães Rayol
Diretora de Administração em Exercício
Protocolo: 138331
DIÁRIA
.
A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela
Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº
33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 §
1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819
de 06.09.94
Maria Rute Tostes da silva.
Subsecretária da Administração Tributária
Diretora de Administração
Antonia Iranete Gadelha Staack
PORTARIA N.º087 de 09 de Janeiro de 2017AUTORIZAR de
1/2 diárias servidor SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ,
nº 0592475401, ocupante do cargo de GERENTE FAZENDARIO,
na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, com o
objetivo de acompanhamento de visita técnica no período de
10.01.2017 a 10.01.2017, no trecho Bel, São Francisco, Bel.