DOEPE 29/12/2022 -Fc. 39 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022
- ENTR. PE-132 (VILA DO ENTRONCAMENTO), com extensão
aproximada de 9,14 km, a comissão de licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA – CNPJ 40.882.060/0001-08 no valor de R$ 19.169.827,32
(dezenove milhões, cento e sessenta e nove mil, oitocentos
e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), firmada pela
autoridade competente. Recife/PE 28.12.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 028/2022 - PL Nº 086/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução das
obras de restauração da rodovia PE-085, TRECHO: ENTR. BR101/PE (RIBEIRÃO) – ENTR. PE-103 (P/BONITO), com extensão
aproximada de 51,70 km. ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇOS: 29 de dezembro de 2022, às 08:00 horas. local:
edifico sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
28.12.22. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
8° TA ao CT n° 031/2019. PARTES: DETRAN/PE e a BBC
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Incluir nova conta
corrente para crédito de valores referentes às faturas liquidadas
sobre o contrato n° 031/2019;

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
3º T.A ao CT n° 030/2021 Contratada: DIBASA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP CNPJ: 11.836.848/000171 Objeto: “Supressão em 70%, a partir de 01/01/23” Valor
global: R$10.050,00. 2º T.A ao CT n° 049/2021 Contratada:
UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI EPP CNPJ:
11.788.943/0001-47 Objeto: “Supressão em 33,33%, a partir de
01/01/23” Valor global: R$267.957,12. 3º T.A ao CT n° 048/2021
Contratada: ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
CNPJ: 13.343.833/0001-05 Objeto: “Supressão em 57,14%, a
partir de 01/01/23” Valor global: R$1.236.119,04. CT n° 020/2021
Empresa: PREMIUS EBENEZER SERVICOS EIRELI CNPJ:
05.678.722/0001-13 Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato,
a contar de 01/01/23. CT n° 238/2017 Empresa: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP CNPJ: 12.785.572/0001-02 Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato, a contar de 01/01/23. CT n°
031/2022 Empresa: WS CONTROLE DE PRAGAS LTDA CNPJ:
08.027.076/0001-12 Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato, a
contar de 01/01/23. CT n° 181/2020 Empresa: JSP SERVIÇOS
E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ:
13.258.693/0001-69 Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato,
a contar de 01/01/23. 1º T.A ao CT n° 884/2022 Contratada:
AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ:
05.654.826/0001-98 Objeto: “Supressão em 33,33%, a partir de
01/01/23” Valor global: R$630.234,36. CT n° 056/2021 Empresa:
SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI EPP CNPJ:
07.147.056/0001-12 Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato,
a contar de 01/01/23. CT n° 103/2022 Empresa: CLAUDEZIO
BEZERRA DE OLIVEIRA ME CNPJ: 43.154.262/0001-13
Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato, a contar de 01/01/23.
Olinda, 29/12/22. Osmar Henrique Ferreira e Silva de Azevedo
Umbelino - Diretor Presidente em exercício.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
Aviso de Ratificação
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 01/2022
referente ao Processo Licitatório nº 0025.2022.CCD.IN.0001.
FCAP-UPE – objeto: aquisições de assinatura da revista dos
tribunais online completa e da biblioteca digital proview, para
a biblioteca da FCAP/UPE. Contratada: EDITORA REVISTA
DOS TRIBUNAIS LTDA, CNPJ: 60.501.293/0001-12. Valor: R$
97.244,47. Fundamentação Legal: Art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Recife, 28/12/2022. José Durval de Lemos Lins Filho - Diretor da
FCAP/UPE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
a FENSG/UPE torna de conhecimento público o contrato nº
005/2022 firmado com a empresa ATLAS SCHINDLER com
vigência de três meses a partir de 19 de dezembro de 2022.
Betania Da Mata Ribeiro Gomes, DIRETORA.
A FENSG/UPE torna de conhecimento público o contrato nº
006/2022 firmado com a empresa CAPITAL DA CONSTRUÇÃO
tendo vigência de 12 meses a partir de 12 de dezembro de 2022.
Betania Da Mata Ribeiro Gomes, DIRETORA.
A FENSG/UPE torna público o 1º termo aditivo ao contrato nº
004/2022 prorrogando o prazo por mais 12 meses – contrato de
prestação de serviços nas dependencias da FENSG que entre
si fazem a FENSG/UPE e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELLI. A partir de 03 de novembro de 2022. Betania
Da Mata Ribeiro Gomes, DIRETORA.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEZEMBRO – TR ao CT N° 125/2022. Contratada: Ana Kercia
Rocha Costa. CPF: 997.481.853-20. Objeto: Recisão Contratual.
Vigência: 27/10/2022;
TR ao CT N° 215/2021. Contratada: Ana Catarina de Moraes
Barros Campos. CPF: 043.654.684-13. Objeto: Recisão
Contratual. Vigência:03/10/2022;
TR ao CT N° 158/2021. Contratada: Camila Maria Mendes
Nascimento. CPF: 077.429.414-06. Objeto: Recisão Contratual.
Vigência: 01/11/2022;
TR ao CT N° 186/2021. Contratada: Maria Aparecida Barros
do Amaral. CPF: 622.788.354-91. Objeto: Recisão Contratual.
Vigência: 31/10/2022;
TR ao CT N° 058/2022. Contratada: Natalia prado dos
Nascimento. CPF: 081.441.964-06. Objeto: Recisão Contratual.
Vigência: 03/10/2022;
TC 017/2022. Contratada: Unidade Mista de Saúde São
Francisco. CNPJ: 40.769.869/0001-59. Objeto: Repasse de
Hemocomponentes. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2027.
TC 018/2022. Contratada: Hospital Regional Fernando
Bezerra. CNPJ: 10.739.225/0018-66. Objeto: Repasse de
Hemocomponentes. Vigência: 28/11/2022 à 27/11/2027.
1º TA ao CT 166/2022. Contratada: Maria Estetefany do
Nascimento Leão. CPF: 134.139.984-20. Objeto: Altera e/ou
ratifica os itens da cláusula 3°. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023.
1º TA ao CT 121/2022. Contratada: Joselane Rodrigues do
Nascimento. CPF: 066.419.084-70. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 1.045,00. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023.
1º TA ao CT 131/2022. Contratado: Osmir Alves de Oliveira.
CPF: 053.719.854-76. Objeto: Prorrogação.: Valor: R$2.941,00.
Vigência: 21/01/2023 a 20/07/2023.
1º TA ao CT 133/2022. Contratado: Luiz Gabriel de Oliveira
Correia. CPF: 080.440.884-07. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$9.886,16. Vigência: 28/01/2023 a 27/07/2023.
4º TA ao CT 014/2019. Contratada: Real Prestação de Serviços
de Radiologia Limitada. CNPJ: 19.171.237/0001-63. Objeto:
Prorrogação.: Valor: R$121.680,00. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024.
TC 019/2022. Contratado: Hospital Miguel Arraes. CNPJ:
09.039.744/0002-75. Objeto Repasse de Hemocomponentes.
Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2027.
CT 181/2022. Contratada: JMF Construções Serviços e
Manutenção Predial EIRELI. CNPJ: 10.624.354/0001-60. Objeto:
Mão de obra do tipo Maqueiro. Valor: R$176.744,64. Vigência:
22/12/2022 a 21/12/2023.
1º TA ao CT 149/2022. Contratado: Paulo Roberto Bernado
Gomes. CPF: 108.718.624-25. Objeto: Altera e/ou ratifica os itens
da cláusula 3°. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023.
CT 182/2022. Contratado: Catarina Paula da Silva Ramos. CPF:
039.757.245-94. Objeto: Função de biomédico/ farmacêutico/
bioquímico plantonista. Valor: R$2.941,20. Vigência: 14/12/2022
a 13/06/2023.
1º TA ao CT 120/2022. Contratado: Osvaldo Ribeiro da Silva.
CPF: 390.776.834-53. Objeto: Prorrogação. Valor: R$1.045,00.
Vigência: 04/01/2023 a 03/07/2023.
3º TA ao CT 229/2021. Contratada: Barbara Maranhão Calábria
Cavalcanti. CPF: 073.922.774-21. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$2.941,00. Vigência: 22/01/2023 a 21/07/2023.
TR ao CT N° 117/2021. Contratado: João Soares Brito da Luz.
CPF: 794.701.904-59. Objeto: Recisão Contratual. Vigência:
29/11/2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Adjudicação e Homologação
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, Inc. VI, da Lei nº 8.666,
de 1993, atualizado, o Processo Nº 0143.2022.CPL.PE.0090.
HEMOPE, referente à aquisição de um Sistema de Citogenética
para Captura de Metáfases para o Laboratório de Citogenética
da Fundação Hemope, ADJUDICANDO seu objeto para a
empresa MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO
LTDA – ME, item único, no valor global para o item de R$
386.948,90. Recife, 28/12/2022. Gessyanne Vale Paulino –
Diretora Presidente da Fundação Hemope.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0853.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0034.2022 – Formação de registro de preços, para fornecimento
eventual de materiais técnicos de usos hospitalares, para atender
as demandas do Hospital Agamenon Magalhães – Empresas
Vencedoras: Assunpção Tec Comércio de Equipamentos LTDA,
CNPJ/MF nº 04.473.960/0001-20 (Lote 04), ao valor global R$
21.593,25 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e três reais
e vinte e cinco centavos); Braztech Manutenção e Reparação
em Equipamentos Hospitalares EIRELI – EPP, CNPJ/MF
nº 24.505.009/0001-12 (Lotes 01, 45, 47, 51 e 55), ao valor
global R$ 40.955,00 (quarenta mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais); Dimave Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ/MF
nº 06.316.353/0001-81 (Lotes 15 e 35), ao valor global de R$
22.459,60 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais
e sessenta centavos); JBL Serviços e Distribuidora de Material
Médico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 31.636.399/0001-25 (Itens
02, 11, 17, 30, 32, 39, 43, 49 e 52), ao valor global de R$ 54.665,75
(cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos); MT Comercial Médica Ltda, CNPJ/
MF nº (Lotes 44 e 56), ao valor global de R$ 2.848,50 (dois mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e Samed
– Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ/
MF nº 23.648.203/0001-94 (Lotes 07, 08, 09, 12,, 14, 22, 33, 42,
53 e 57B), ao valor global de R$ 94.030,10 (noventa e quatro mil,
trinta reais e dez centavos). Os lotes 19, 37, 40, 41, 46 e 57A não
foram cotados.Os lotes 03, 05, 06, 10, 13, 16, 18, 20, 21, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 31, 34, 36, 38, 48, 50 e 54 foram cancelados.

A FESNG/UPE torna público o 2º termo aditivo ao contrato nº
004/2021 prorrogando o prazo por mais 12 meses – contrato de
prestação de serviços de segurança que entre si fazem a FENSG/
UPE e a empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL A
partir de 25 de outubro de 2022. Betania Da Mata Ribeiro Gomes,
DIRETORA.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

A FENSG/UPE torna conhecimento público o contrato nº 004/2022
firmado com a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELLI Com vigência até 03 de outubro de 2022. Betania Da
Mata Ribeiro Gomes, DIRETORA.

RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0170/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 0016/2022,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento de material
médico hospitalar (agulhas de biópsia), para atender o Hospital
Barão de Lucena por 12(doze) meses, tendo como empresas

Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

vencedoras: HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item: 04, Valor Total: R$
47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais).
PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
EIRELI. Item: 02, Valor Total: R$ 29.970,00(vinte e nove mil
novecentos e setenta e reais). Perfazendo o Valor Total: R$
77.490,00 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais).
Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/
Presidente. Recife 28 de dezembro 2022.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2021 – Contratada:
BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.863.530/000180, P.L: 1372.2021.CPL.HGA.PE.0258.SES.FES-PE. Objeto:
LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA FECHADA, COM
CAPACIDADE DE 5M³, COM COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO COMUM EM CRT AUTORIZADA,
Valor: R$ 115.200,00, Vigência: De 03/01/2023 a 02/01/2024.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato de contrato
CONTRATO Nº 012/2017 ref. ao Processo nº 041/2017 – PE
nº 038/2017, Contratada: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA
URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA. Objeto: serviço de COLETA,
TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DO GRUPO D, DE ACORDO COM A NBR Nº
10.004/ABNT, INCLUINDO LOCAÇÃO DE COMPACTADOR
ESTACIONÁRIO, com a finalidade de atender as necessidades
do Hospital da Restauração Valor total: R$ 184.804,92 (Cento
e oitenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais noventa e dois
centavos). Assinatura: 29/12/2022.
Recife (PE),28/12/2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 1820.2022.CPL.HR.PE.0061.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual DE BENS (INSUMOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
II), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I), para atender às demandas do Hospital
da Restauração, do Hospital Agamenon Magalhães e da Polícia
Militar (SDS). Vencedoras: 1) ANGM COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº
26.045.471/0001-00, vencedora dos itens: 4, 9 e 10 com o valor
de R$ 224.040,0000; 2) ELETROPALMA COMÉRCIO MATERIAL
ELÉTRICO LTDA – CNPJ nº 07.245.932/0001-43, vencedora
dos itens: 3, 5, 7 e 8 com o valor de R$ 32.012,0000. OBS: As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação do respectivo processo licitatório, disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 28/12/2022. Verônica Maria
Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei n° 10.520/02 - Processo n°
0605.2022-Pregão Eletrônico nº 0074/2022.SES.FES-PE.
SEI:2300000544.000027/2022-47. Objeto: Registro de preços
para eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar de uso
Técnico. Empresas vencedoras:
CIRÚRGICA
FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
CNPJ:10.978.106/0001-18 nos itens: 01, 03, 06, 08, 12 e 22 no
valor total de R$107.960,75; BRAZTECH MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 24.505.009/0001-12 nos itens: 20 e 21 no valor total
de R$ 420,00; CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.788.766/0001-05 nos itens:
05, 09 e 24 no valor total de R$14.751,70. José Alves Bezerra
Neto. Gestor – HJN.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 0940.2019.CPL.HUOC.
PE.0088.HUOC. - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato,
período: 20/10/2022 a 19/10/023. Contratado: LAVEBRÁS
GESTÃO TEXTEIS S/A, CNPJ Nº 06.272.575/0028-60, Cont Nº
157/2020. Termo aditivo Nº 4. RATIFICAÇÃO - Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3402022 - PROCESSO
N° 406/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal nº
8.666/93 cujo objeto é PARECOXIBE 40MG, a ser executada pela
empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/000124, com prazo de entrega de até 8 dias, no valor global de R$
18.347,70 (dezoito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta
centavos); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
209/2021 - PROCESSO N° 254/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL, a ser executada pela empresa
DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, no prazo
de 20 dias, no valor global de R$ 109.102,50 (cento e nove mil,
cento e dois reais e cinqüenta centavos); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397/2022 - PROCESSO N°
463/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal nº
8.666/93 cujo objeto é MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, a
ser executada pela empresa ANA ELISABETE LEITE CAMPELO
DE BARROS, CNPJ Nº 39.967.316/0001-92, no prazo de
entrega imediato, no valor global de R$ 35.298,50 (trinta e cinco
mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022
- PROCESSO N° 081/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PROPOFOL,
a ser executada pela empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, no prazo de consumo de 90 (noventa) dias,
no valor global de R$ 42.415,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos
e quinze reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 548/2022 - PROCESSO N° 638/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE LIDOCAÍNA, a ser executada pela empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51, no prazo de 8 dias e de consumo de 90 dias,
no valor global de R$ 19.441,50 (dezenove mil, quatrocentos e
quarenta e um reais e cinqüenta centavos); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1234/2021 - PROCESSO N°
1367/2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal nº
8.666/93 cujo objeto é MALHAS TUBULARES, a ser executada
pela empresa POOLTEX IND. E COMERCIO DE PRODUTOS

Ano XCIX Ć NÀ 246 - 39
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 09.107.943/000192, no prazo de entrega de imediato, no valor global de R$
183.496,00 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e
seis reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 922/2021 - PROCESSO N° 1032/2021, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é SERINGA
DESCARTÁVEL, a ser executada pela empresa CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, no prazo de
entrega de imediato, no valor global de R$ 32.100,00 (trinta e dois
mil e cem reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 757/2022 - PROCESSO N° 883/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
PEG ASPARAGINASE, a ser executada pela empresa ELFA
MEDICAMENTOS S.A., CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, no prazo
de entrega de imediato, no valor global de R$ 48.341,70 (quarenta
e oito mil trezentos e quarenta e um reais e setenta centavos);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 807/2022
- PROCESSO N° 952/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PACLITAXEL,
a ser executada pela empresa CERTA MEDICAMENTOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 11.367.967/0001-22, com prazo
de entrega de até 8 dias, no valor global de R$ 19.890,00
(dezenove mil e oitocentos e noventa reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 918/2021 - PROCESSO N°
1028/2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal nº
8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
AR CONDICIONADOS, a ser executada pelas empresas ROKA
ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
22.665.775/0001-19, no valor de R$ 45.400,00 e SM CORDEIRO
DE MELO EIRELI, CNPJ N° 05.560.250/0001-08, no valor de R$
10.712,00, totalizando o valor global de R$ 56.112,00 (cinqüenta
e seis mil, cento e doze reais), com prazo de entrega de até 5
dias úteis; Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
135/2022 - PROCESSO N° 158/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
DETERGENTE ENZIMÁTICO, a ser executada pelas empresas
EQUIPE HOSPITALAR PROD. MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ Nº 26.190.705/0001-02, no valor de R$ 30.480,00 e DISMAP
PROD. PARA SAÚDE LTDA, CNPJ N° 05.864.669/0001-45, no
valor de R$ 8.400,00, totalizando o valor global de R$ 38.880,00
(trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais), no prazo de entrega
de imediato; Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 314/2022 - PROCESSO N° 376/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA, a ser executada pela empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 01.884.446/0001-99,
no prazo de entrega de imediato e para consumo de 3 meses, no
valor global de R$ 23.427,00 (vinte e três mil e quatrocentos e vinte
e sete reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1138/2021 - PROCESSO N° 1264/2021, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é PROPOFOL,
a ser executada pela empresa RIOBAHIAFARMA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS
LTDA, CNPJ Nº 15.145.035/0001-96, no prazo de entrega de até
8 dias, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1001/2021
- PROCESSO N° 1122/2021, fundamentada no artigo 24, IV da
Lei Federal nº 8.666/93 cujo objeto é FIO DE POLIGRECAPONE,
a ser executada pela empresa MJB COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 08.014.554/0001-50,
no prazo de entrega de até 8 dias, no valor global de R$ 30.378,24
(trinta mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos),
conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria
Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 28 de dezembro de 2022.
Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 0062/2022 – P.E. nº. 0023/2022.SEI:
030308147.000152/2021-13. Reconheço e adjudico, nos termos
do art. 8º, inciso. XI, do Decreto Estadual nº. 32.539/08. Obj:
Contratação de Empresa especializada em locação, instalação
e monitoramento de Sistema de Purificação de Água por
Osmose Reversa, para atender as necessidades do Hospital do
Servidor do Estado. Em favor da Licitante: RCORE Insumos
de Medicamentos Ltda, (CNPJ/MF nº. 38.714.672/0001-31.),
no valor global de R$ 70.200,0000 (setenta mil e duzentos
reais). Recife, 28/12/2022. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA,
Pregoeiro – CPL II – IRH/PE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 072/2022. SEI nº
0060407850.000191/2022-16 – P.L. nº 068/2022 – DISPENSA nº
015/2022. Serviços de manutenção corretiva e instalação de
bombas na áreas de tratamento de água e efluentes da divisão
de utilidades, do LAFEPE. Período de Vigência: 60 dias.
CONTRATADA: TEMOTEO VALENÇA E CIA LTDA.. CNPJ:
38.399.068/0001-68. Valor Global: R$ 31.078,76. Vigência:
11/11/2022 à 10/01/2023. a: 11/11/2022. CT Nº 073/2022 SEI nº
0060407929.000026/2022-03 – P.L. nº 002/2022 – L.E. nº
002/2022 – Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de reforma com ampliação; fornecimento, instalações
e automação dos equipamentos de climatização (HVAC) e central
de água gelada (CAG), utilidades (Vapor, Ar Comprimido) das
unidades fabris de Sólidos I, Líquido Orais e Embalagens do
LAFEPE. Período de Vigência: 24 meses. CONTRATADA:
CONSÓRCIO SBC. CNPJ: 48.691.073/0001-01. Valor Global: R$
46.540.000,00. Vigência: 01/12/2022 à 30/11/2024. a: 01/12/2022.
CT Nº 074/2022. SEI nº 0060407879.000142/2022-57 – P.L. nº
069/2022 – INEXIGIBILIDADE nº 013/2022 – Fornecimento de
peças e a prestação de serviço para o equipamento Analisador
de Tamanho de Partículas da marca Anton Paar nas
dependências do LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: ANTON PAAR BRASIL, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
INSTRUMENTOS
ANALÍTICOS LTDA.. CNPJ: 17.025.823/0001-74. Valor Global:
R$ 46.390,82. Vigência: 01/12/2022 à 30/11/2023. a:01/12/2022.
CT Nº 075/2022. SEI nº 0060407864.000055/2022-69 – P. E. nº
011/2021-TCM/PA.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
PA202112995. TCM/PA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2021 – Fornecimento de mobiliário, com
montagem, para atender as necessidades do LAFEPE. Período
de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A.
CNPJ: 25.071.568/0001-24. Valor Global: R$ 73.558,24. Vigência:
23/11/2022 à 22/11/2023. a:23/11/2022. CT Nº 076/2022. SEI nº