DOEPE 27/12/2022 -Fc. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 244
REFERÊNCIA – ANEXO I, do EDITAL. Orçamento conforme
o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas
até: 18/01/2023 às 14h00min. Início da disputa: 18/01/2023 às
15h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelos telefones: (81) 3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 26/12/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Locação nº 31756635 - UNAJUR Objeto: Locação do
imóvel localizado na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti,
nº 2405, Bairro Casa Caiada, Olinda/ PE, para funcionamento
específico da 15ª Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher. Prazo: 60 (sessenta) meses, a partir de 23/12/2022. Valor:
R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) mensais. Locador:
Joaquim Pereira Neves Neto. CPF:136.422.193-49. Recife,
26/12/2022. DARLSON FREIRE DE MACEDO. Subchefe da
Polícia Civil.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/22 – CEL PROCESSO 001/22
- RESULTADO DE HABILITAÇÃO. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de Serviços de Reforma e
Manutenção Predial da sede da 1ª Regional da Procuradoria Geral
do Estado em Caruaru, situada à Rua Olívia Ferreira de Azevedo,
135 – Bairro Universitário, Caruaru/PE. Licitantes HABILITADAS:
MINDSET Engenharia, CNPJ: 33.025.101/0001-76, e NORDESTE
Construtora e Locadora Ltda, CNPJ: 04.290.148/0001-69. Fica
aberto o prazo recursal e, na hipótese de não ocorrer recurso,
fica a sessão de abertura dos envelopes das Propostas de Preços
marcada para o dia 04/01/23, às 11h00, na sala da ASSAF,
localizada na Sobreloja do Edifício Sede da Procuradoria Geral
do Estado, Rua do sol, nº 143, CEP: 50.010-470, bairro de Santo
Antônio, Recife-PE. Informações pelo nº 3181-8454. Documentos
disponíveis no painel de licitações de www.pge.pe.gov.br. Recife,
26 de dezembro de 2022. Haniel Silva Sobrinho – Presidente da
CEL.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2019, Contratada:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE, CNPJ:
10.921.252/0001-07, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/01/2023 a 31/12/2023, Assinatura:
20/12/2022; -13º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017,
Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 41.057.324/0001-43, Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato a contar de 22/12/2022 a 22/03/2023, Assinatura:
20/12/2022. – 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022,
Contratada: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES, CNPJ:
25.902.153/0001-55, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 01/12/2022 a 22/12/2022 e o Reajuste Contratual,
Assinatura: 28/11/2022.-1º Termo Aditivo ao Convênio nº
001/2022, ASSOCIAÇÃO AMA TERRA DAS FAMÍLIAS
AGROECOLÓGICAS DA VILA SÃO SEVERINO E SEUS
ARREDORES, MUNICÍPIO DE Gravatá, CNPJ: 10.944.556/000190, Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de
01/01/2023 a 31/12/2023, Assinatura: 21/12/2022.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 44/2022. Objeto: Acréscimo de
serviço da obra correspondente a 39,63% do contrato. Contratada:
ONZE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ: 14.877.395/0001-10.
Prof.ª Dr.ª M.ª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 45/2022. Objeto: Acréscimo
de serviço ao projeto inicial com a instalação de um container
para atender a guarda patrimonial, correspondente a 4,14% do
contrato. Contratada: ONZE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, CNPJ:
14.877.395/0001-10. Prof.ª Dr.ª M.ª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.
14º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias a parir de
01/11/2022 a 30/12/2022. Contratada: INFINIT ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.907.882/0001-20. Prof.ª Dr.ª M.ª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE ARP
ARP 0002.00.2022.GOV.UPEGARANHUNS.PE. Proc. 0028.2022.
CPL- CG.PE.0014.UPEGARANHUNS. Objeto: Formação de
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos para os
laboratórios de biologia celular e molecular da Universidade
de Pernambuco - Multicampi Garanhuns, Serra Talhada e
Arcoverde. Empresas: BIOMA CIENTIFICA EIRELLI, CNPJ
07.993.655/0001-57, detentora do item 8 no valor total de R$
129.940,33, CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIO EIRELI, CNPJ 38.419.205/0001-89, detentora
dos itens 1, 6, 12, 16, 17, 23 e 26 no valor total de R$ 215.152,00,
INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME, CNPJ
14.683.310/0001-62, detentora dos itens 9 e 11, no valor total
de R$ 164.800,70, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 63.067.904/0002-35, detentora do item 5 no valor total de R$
102.000,00, LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/000108, detentora dos itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 702.000,00,
QUARTZ IND. E COM. DE EQUIP. P/ LABORATORIOS LTDA,
CNPJ 39.157.266/0001-88, detentora do item 22, no valor total
de R$ 12.502,44 e SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, detentora dos
itens 7, 10 e 14, no valor total de R$ 100.000,00. A ARP, poderá ser
retirada no site www.peintegrado.pe.gov.br. Vigência: 16/12/2022
a 15/12/2023. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

UPE CAMPUS PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0078.2022.CPL.FFPP.PE.0017.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Elétrica, para realização de Projeto Executivo de Instalações
Elétricas e SPDA e de Alimentação de Energia em Alta, Média
e Baixa Tensão Proveniente da Rede de Distribuição da
Concessionária, de acordo com a NBR 5410 e demais normas
complementares:(NBR13570, NBR5361, NBR 5413, NBR
5419), bem como as normas e padrões da CELPE, conforme
especificações do Edital. Valor: R$75.200,51 (setenta e cinco
mil duzentos reais e cinquenta e um centavos). Realizar-se-á:
06/01/2022 às 09:00h (horário de Brasília), o edital está disponível
no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,27/12/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0079.2022.CPL.FFPP.PE.0018.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº0018/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DE PARTE DO MURO DO CAMPUS DA UPE PETROLINA,
conforme especificações do Edital. Valor: R$189.598,75 (cento e
oitenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e
cinco centavos). Realizar-se-á: 06/01/2022 às 14:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br. Petrolina, 27/12/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0080.2022.CPL.FFPP.PE.0019.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº0019/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
pintura com material para os Prédios B e D da UPE – Campus
Petrolina, conforme especificações do Edital. Valor: R$69.216,3650
(sessenta e nove mil duzentos e duzentos e dezesseis reais e trinta
e seis centavos). Realizar-se-á: 09/01/2022 às 09:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br. Petrolina, 27/12/2022.

UPE CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 012/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº012/2022. CONCEDENTE: LILIUM – PILATES,
FISIOTERAPIA E BEM-ESTAR LTDA- CNPJ. nº27.571.513/000109.. OBJETO DO CONVÊNIO: execução conjunta de programas
e projetos de estágios. PRAZO E VIGÊNCIA: O convênio vigorará
por 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Nº
0142.2021.CPL.IN.0012.SAD;
Modalidade/
inexigibilidade N.º 006/2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada para
adequação do controle de acesso ao edifício sede da Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, compreendendo a
recuperação física das catracas de acesso hoje existentes, com
o upgrade para o sistema QR-CODE, aquisição e instalação de
uma fechadura eletroímã e leitor QR-CODE, com seus acessórios,
na porta corta fogo existente na entrada da recepção central
que dá acesso às escadas do imóvel, bem como a aquisição da
licença anual do software do sistema de acesso para uso dos
equipamentos e contratação dos serviços de manutenção corretiva
anual, com peças inclusas; Contrato n.º 092/2021; Contratada:
NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA; CNPJ nº: 61.092.565/0001-30
Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro: 104/2022; Prazo acrescido:
18 meses; Valor acrescido: R$ 594,54. Recife, 26 de dezembro
de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0009.2022.CCPLE-XII.IN.0001.SAD; Modalidade/
Inexigibilidade N.º 103/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviço de carga e recarga de
créditos eletrônicos, englobando cartões novos, para atender
às demandas dos servidores origem SAD lotados na sede da
secretaria e nos Expressos Cidadão localizados em Olinda (EC
03), Boa Vista (EC 02) e RioMar (EC 09).; Contrato n.º 103/2022;
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/
PE); CNPJ nº 09.759.606/0001-80; Valor Contratado: R$
1.141.303,60; Recife, 26 de dezembro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/ PREGOEIRA I
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
0214.2022.PREG-I.PE.0145.SAD
Objeto: Registro de preços Corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Cloreto de Sódio), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: 10.149.857,0524 (dez milhões
cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais
e cinco centavos). Por motivos operacionais, informa-se a
prorrogação da entrega das propostas até 10/01/2023 às 10h00.
Início disputa: 10/01/2023 às 10h15 (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Cecile de Barros Carvalho,
Pregoeira I em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA;
CNPJ nº: 13.343.833/0001-05; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: Termo de ajuste de contas referente às despesas
das prestações de serviços dos contratos nº 04/2022 (serviços de
vigilância armada em imóveis desocupados do Estado) e 06/2022
(serviços de vigilância armada no prédio sede desta Secretaria
de Administração), no período de 01/06/2022 à 30/11/2022. N.º
de registro: 096/2022; Valor: R$ R$ 611.469,72; Recife, 26 de
dezembro de 2022.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Pregão Eletrônico
nº 0139.2021, Processo nº 0160.2021.CCPL-IV.PE.0139.SAD.
GABINETE-CIVIL. Prorrogação e reajuste do contrato de empresa
para prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial.
Contratado: ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF nº 27.753.399/0001-38.Vigência: de 21/01/2023 a 20/01/2024.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º TA ao Termo de Cooperação Técnica 004/2020. Partes:
SECTI, Associação Educacional de Ciências da Saúde –
AECISA (Faculdade Pernambucana de Saúde – FPS) e Instituto
de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/12/22 até 26/12/23.
Recife, 23/12/22.
1º TA ao Termo de Cooperação Técnica com Permissão
de Uso 011/2019. Partes: SECTI e a União, por intermédio do
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26/12/22 até
25/12/23. Recife, 23/12/22.
Contrato 022/2022. Proc. 0116.2022.CPL.PE.0039.SECTI.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado em funcionamento,
inclusive instalação e desinstalação proveniente de eventuais
substituições, com reposição de peças, para SECTI e Parqtel.
Contratada: Thiago Diego Nascimento Silva 09361837486. CNPJ
nº 27.212.325/0001-94. Valor total: R$ 45.498,00. Vigência:
30/12/2022 até 29/12/2023. Recife, 26/12/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 160/2022-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento de
aparelhos condicionadores de ar; VIGÊNCIA: 60 dias; VALOR
TOTAL: R$ 7.959,99; CONTRATADA: JVS COMÉRCIO LTDA;
EMPENHO: 2022NE001354, de 13/12/2022; ORIGEM: Proc. nº
Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD, Recife-PE, 26DEZ2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 159/2022-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento de
aparelhos condicionadores de ar; VIGÊNCIA: 60 dias; VALOR
TOTAL: R$ 2.620,00; CONTRATADA: J. L. DO B. GUIMARÃES
– JBX PRODUTOS LTDA; EMPENHO: 2022NE001353, de
13/12/2022; ORIGEM: Proc. nº Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.
SAD, Recife-PE, 26DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 158/2022-GAB/SDS – OBJETO: O fornecimento
de aparelhos condicionadores de ar; VIGÊNCIA: 60 dias;
VALOR TOTAL: R$ 28.897,00; CONTRATADA: VENTISOL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA;
EMPENHO: 2022NE001352, de 13/12/2022; ORIGEM: Proc. nº
Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD, Recife-PE, 26DEZ2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.
Via Técnica Construções e Serviços LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, visando o acréscimo
contratual de 50%, no valor de R$ 15.276.441,05.
Nota de Empenho: 2022NE000566 - 2022NE000196 2022NE000194
Assinado: 21/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 164/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Mista dos Produtores Rurais de Barra do
Chata.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND605000, Cor Azul, Tombamento nº
220101000468.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 22/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 163/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária dos Verdureiros de Altinho
- ACOVAL.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND604993, Cor Azul, Tombamento nº
220101000467.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 22/12/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Protocolo de Intenções.
Partes: SDA / L R Montagens Eventos e Locação de Stands LTDA
Objeto: Compromisso das partes na quitação dos pagamentos
referente a Locação, Montagem e Desmontagem do Stand da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário durante a realização da
II EXPOAGRO NORDESTE no período de 17 a 25 de setembro
de 2022, no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais).
Vigência: A partir da data de assinatura até 30/04/2023.
Assinado: 21/12/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 104/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Sertânia/PE. Representante: Ângelo Rafael Ferreira dos
Santos. Objeto: Pavimentação em pedras graníticas e meio fio em
concreto em diversas ruas; ( Rua Argemiro Sabino dos Santos,
Rua Inácio Cassimiro de Souza, Rua José Xavier Filho, Rua

Recife, 27 de dezembro de 2022
Olívia Maria da Conceição, Rua Hélio Leite, Rua Severino Arthur
Pessoa, Rua Antônio Guilhermino Ramos, Rua Alcides Alves
Barbosa, Rua Clidenor Pires Lacerda, Rua Aristides Martins, Rua
Professor Paulo Amaral, Rua Isaura Xavier, Rua Isaura Maria da
Silva, Rua América Patriota, Rua 24 de Maio, Rua 04, Rua Jacinto
Joaquim das Neces, Rua Everaldo Leite da Silva, Rua Antônio
Cabrinha, Rua Antônio Fernando de Carvalho,Rua Neucina Maria
da Silva, Avenida Francisco Antônio, Rua José Salustiano Vitorino,
Rua Dr. José Ciriaco Bezerra, Rua Maria Bezerra Cavalcanti
No Município de Sertânia-PE. Valor total: R$ 3.704.197,90 (três
milhões, setecentos e quatro mil cento e noventa e sete reais e
noventa centavos). Valor do Concedente: R$ 3.630.113,94 (três
milhões, seiscentos e trinta mil cento e treze reais e noventa
e quatro centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000613, Data do empenho: 16/12/2022. Valor
do Convenente: R$ 74.083,96 (setenta e quatro mil oitenta e
três reais e noventa e seis centavos). Celebração: 26/12/2022.
Vigência: 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, a contar da data
de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 105/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Lagoa Grande/PE. Representante: Vilmar Cappellaro. Objeto:
Pavimentação em paralelepípedo das ruas e avenidas: Marcelino
Neves, Rua Isabel da Conceição Santos, Rua Alfredo Antônio do
Nascimento, Rua José Ferreira dos Reis, Rua Moisés Cardoso,
Rua Manoel Ramos Coelho, Av. Flávio Ramos Amorim 2a Via, Av.
Flávio Ramos Amorim (Trecho 4), no Bairro Morada Nova; e ruas:
Rua Santa Teresa e Trav. Ozanan Barros no Bairro Cristo Reis,
no Município de Lagoa Grande/PE. Valor total: R$ 3.216.681,06
(três milhões, duzentos e dezesseis mil seiscentos e oitenta e
um reais e seis centavos). Valor do Concedente: R$3.152.347,44
(três milhões, cento e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária –
(UO): 00123 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação;
UG: 380101; Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000;
Natureza da despesa: 4.4.40; Fonte de Recurso: 0101000000;
Valor: R$ 1.005.137,16 (Um milhão, cinco mil, cento e trinta e sete
reais e dezesseis centavos); Empenho: 2022NE000612. Valor do
Convenente: R$ 64.333,62 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta
e três reais e sessenta e dois centavos). Celebração: 26/12/2022.
Vigência: 500 (quinhentos) dias, a contar da data de assinatura.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 106/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Verdejante/PE. Representante: Haroldo Silva Tavares. Objeto:
Capeamento asfáltico em vias da Sede e Distritos de Grossos e
Malhada da Areia, Ruas contempladas: Rua Antônio Lopes de
Barros – Sede; Rua José Gonçalves da Silva – Sede; Rua José
Tavares de Sá – Sede; Rua da Cohab – Sede; Rua da Cohab 02 –
Sede; Avenida David Jacinto – Sede; Rua Januario Nunes – Sede;
Rua Frei Damião – Sede; Trav. Amaro Gomes – Sede; Rua Antônio
Pedro da Silva – Sede; Trav. José Santiago – Grossos; Trav. Beco
do Açougue 1 – Grossos; Trav. Beco do Açougue 2 – Grossos; Rua
da Caixa D’água – Grossos; Rua Alto Santo Conceição – Grossos;
Trav. Da Matriz – Grossos; Rua São Sebastião – Grossos;
Avenida José Santiago (Lateral) – Grossos; Trav. Pedro Verissimo
– Grossos; Rua Pedro Verissimo – Grossos; Rua da Matriz Dois
– Malhada da areia, no município de Verdejante - PE. Valor
total: R$R$ 2.577.876,36 (dois milhões, quinhentos e setenta e
sete mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Valor do Concedente: R$ 2.526.318,83 (dois milhões, quinhentos e
vinte e seis mil trezentos e dezoito reais e oitenta e três centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000611, Data
do empenho: 16/12/2022. Valor do Convenente: R$ 1.800.964,07
(Um milhão, oitocentos mil, novecentos e sessenta e quatro reais e
sete centavos). Celebração: 26/12/2022. Vigência: 270 (duzentos
e setenta) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 107/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Ingazeira/PE. Representante: Luciano Torres Martins. Objeto:
Recapeamento Asfáltico com CBUQ em diversas ruas: Rua do
comércio 1 no Distrito de Santa Rosa, Rua do comércio 2 no
Distrito de Santa Rosa, Rua projetada no Distrito de Santa Rosa,
Avenida 20 de Dezembro na Sede do Município, Rua Vicente
José de Veras na Sede do Município, Rua Liberato Pereira de
Morais na Sede do Município, Rua Pedro Pequeno na Sede do
Município, Rua da Academia da Saúde na Sede do Município,
Travessa Argemiro Ferreira de Veras na Sede do Município, no
município de Ingazeira-PE. Valor total: R$ 1.578.352,64 (um
milhão, quinhentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos). Valor do Concedente:
R$ 1.546.785,58 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil
setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123; UG: 380101; Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000; Natureza da Despesa: 4.4.40;
Fonte de Recurso: 0101000000, data do empenho: 16/12/2022.
Valor do Convenente: R$ 31.567,06 (trinta e um mil quinhentos e
sessenta e sete reais e seis centavos). Celebração: 26/12/2022.
Vigência: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, a contar da data
de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 108/2022. Contratante: SEDUH.
Contratada: LETÍCIA ANGÉLICA FONSECA DA TRINDADE.