DOEPE 26/11/2022 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022
Nº 28.013.023/0001-50, Item: 31C. Reservada R$209.520,0000
Vigência 20/11/2023. ARP Nº 135/2022 GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40, Item: 20
Exclusivo R$3.552,000 Vigência 20/11/2023, ARP Nº 136/2022
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ Nº44.734.671/0001-51, Itens:23C. Principal, 32C.
Reservada R$76.500,0000 Vigência 17/11/2023. PL. Nº
0286.2022.CPL.HOF.PE.0010.HOF. Objeto: MMH coletor de
amostras biológicas, coletor de urina sistema fechado capacidade
2.000ml, coletor de urina infantil masculino, coletor de urina infantil
feminino, coletor de urina sistema aberto, coletor de urina sistema fechado capacidade 500ml, por 12 (doze) meses.
Registram-se os seguintes dados: ARP Nº 175/2022 DMH
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA EPP,
CNPJ
Nº
05.044.056/0001-61, Item: 1 R$ 35.245,0800 Vigência 22/11/2023,
ARP Nº 176/2022 CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05, Item:3
R$12.018,2400 Vigência 22/11/2023, ARP Nº 177/2022 GB
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/000140, Item: 4 R$12.392,6400 Vigência 22/11/2023. Recife,
25/11/2022 Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral/HOF.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
PL nº 0031.2020CCPLUX-P.E. 0024.2020 OBJETO: contratação
de pessoa jurídica prestadora de serviços de saúde, no âmbito
do estado de Pernambuco, visando o provimento de serviços
hospitalares especializado em NEFROLOGIA( terapia renal
substitutiva: hemodiálise e dialise peritoneal intermitente (DPI) e
demais atividades afins), de forma continua e regular a pacientes
adultos e pediátricos, hospitalizados e sem condições de remoção
para outra unidades, para atender ás necessidades do Hospital
Otavio de Freitas. Registram-se os seguintes dados: contrato
010/2020 DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MADALENA
LTDA. CNPJ: 02.975.726/0001-75, valor total de R$ 3.256.942,08
VIGENCIA: 01/09/2022 A 31/08/2023. Recife,25 de novembro de
2022. Antônio Almeida Pereira- Diretor Geral.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308149.000041/2022-60
PL nº 0194.2022.CPL-I.PE.0105.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento eventual de MESAS
CIRÚRGICAS, visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, pelo período
de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 580.666,664.
Abertura das propostas: 13/12/2022 às 09h00min. Início de
disputa: 13/12/2022 às 09h10min (horário de Brasília).
SEI 0030308152.000792/2022-27
PL
nº
02152022.CPL-I.PE.0118.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição
de MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS, CONTROLADOS E
ANTHIPERTENSIVOS, visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE,
pelo período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$
737.024,6400. Abertura das propostas: 14/12/2022 às 09h00min.
Início de disputa: 14/12/2022 às 09h10min (horário de Brasília).
O edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/4620, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.
pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 25 de Novembro de
2022. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 0206/2022 - Pregão Eletrônico nº. 0114/2022. SEI:
0030308087.000318/2022-26. OBJ: Registro de Preços para
o aquisição de Medicamentos Ontológicos - Medicamentos De
Quimioterapia (Desertos e Fracassados 1), visando atender a
demanda do HSE, pelo período de 12 (doze) meses. |. Em favor da
Licitante: PERFILGRAFICA LTDA ME (CNPJ: 08.829.277/000133). Valor Global R$ R$ 35.000,0000 (trinta e cinco mil). Recife,
25/11/2022. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA, Pregoeiro – CPL
II – IRH/PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
Proc.: 0199.2022 – P.E. .0107.2022- IRH-PE. SEI:
0030308099.000432/2022-17. OBJ: Registro De Preços para
eventual fornecimento de Equipamento Médico-Hospitalar (Bisturi
De Volatização Celular) visando atender das necessidades da
Coordenação de Rede Própria. Em favor da Licitante: QUICKBUM
E-COMMERCE - EIRELI (CNPJ: 30.323.616/0001-64). Valor
Global R$ R$ 32.452,6867 (trinta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Recife,
25/11/2022. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA, Pregoeiro – CPL
II – IRH/PE.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0020.2022.CPL.PE.0019.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da
Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: RP para eventual fornecimento
de ferramentas e ferragens para atender às demandas da PCPE,
em favor das empresas: ATACADO FECHADURAS EPP, CNPJ Nº
03.078.115/0001-97, nos itens 11,12,13 e 24, no valor total de R$
32.097,00; E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
EIRELI, CNPJ nº 24.708.262/0001-73, nos itens 01,08,09, 10,
14, 35, 37, 38, 51, 57 e 67, no valor total de R$ 33.810,85; MIL
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ
Nº 34.351.431/0001-14, nos itens 03, 04, 05, 06, 20, 31, 39, 43,
44, 45, 56 e 58, no valor total de R$ 44.148,67; JTR COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.962.837/0001-38, nos itens 40,
41, 46, 53 e 66, no valor total de R$ 41.471,00. Darlson Freire de
Macedo, Subchefe de Polícia Civil.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CAMPUS MATA NORTE - UPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente, os Pregões
Eletrônicos abaixo:
Processo Nº0056.2022.UPE-MN.PE.0002.UPECMN. Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Materiais
Hidráulicos. Às empresas MILLENIUM LICITACOES LTDA,
CNPJ nº 41.467.016/0001-96, para os lotes 01,03 e 04, para
o Lote 02, L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP,
CNPJ nº20.470.692/0001-49 e para o Lote 05 ELETROPALMA
COMERCIO
MATERIAL ELETRICO
LTDA,
CNPJ
nº
07.245.932/0001-43.No valor Total de R$ 106.077,03.
Processo Nº0057.2022.UPE-MN.PE.0003.UPECMN. Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Suprimentos
para Impressoras. À empresa MILKMA COMERCIO E SERVICO
LTDA, CNPJ nº35.416.437/0001-95, para os Lotes 01 e 02, valor
Total de R$ 18.400,00.
Processo Nº0058.2022.UPE-MN.PE.0004.UPECMN. Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Materiais
de Limpeza e Higiene. Às empresas MILLENIUM LICITACOES
LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96, para o lote 01 e EUNICE
MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº 10.973.680/0001-83,
para os Lotes 02, 03 e 04. valor Total de R$ 122.270,30
Processo Nº0070.2022.UPE-MN.PE.0005.UPECMN. Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Materiais
e Utensílios para Copa e Cozinha. Às empresas UNICA
SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61, para o lote 01
e EUNICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATICA, CNPJ nº 10.973.680/000183, para os Lotes 02 e 03. valor Total de R$ 30.715,37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao Termo Adesão 001.2022.CMN.001.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Objeto: acréscimo, vigente a partir de 07/05/2022. Valor global:
R$41.157,54.
1º Termo aditivo ao Contrato 002/2020.Contratante:UPECMN. Contratada: Alforge Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ
nº 13.343.833/0001-05. Objeto: Prorrogação da prestação
de serviços de vigilância armada, a contar de 23/12/2022 à
22/12/2023.
2º Termo aditivo ao Contrato 004/2021.Contratante:UPE-CMN.
Contratante Aderente:UPE-CMS. Contratada: Alforge Segurança
Patrimonial Ltda, CNPJ nº 13.343.833/0001-05. Objeto:
Prorrogação da prestação de serviços de vigilância armada, a
contar de 19/10/2022 à 18/10/2023.
6º Termo aditivo ao contrato 001/2019. Contratada: Centro de
Integração Empresa-Escola (CIEE), CNPJ 10.998.292/000157. Objeto: prorrogação contratual, a contar de 01/01/2023 a
31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Adesão 001.2022.CMN.001. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Objeto: Contratação de
Serviços manutenção, vigente a partir de 16/03/2022. Valor global:
R$ 18.580,56.
Contrato n.º 012/2022. Contratante: UPE-CMN. Contratada:
Brasluso Turismo Ltda EPP, CNPJ de nº 09.480.880/0001-15;
Objeto: a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos, com o prazo de vigência de 12 (doze) meses
a contar de 28/10/2022 a 27/10/2023. Nazaré da Mata, 26 de
novembro de 2022. João Allyson Ribeiro de Carvalho, matrícula
nº12.898-8 – Diretor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo
nº
0108.2022.CPL.REIT.PE.0024.FESP-UPE.
Aquisição. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o
resultado do processo em epígrafe a licitante MVS Cartuchos
EIRELI, CNPJ: 09.358.717/0001-84, vencedora do item 24, no
valor total de R$ 2.150,00; a licitante Cesar Augusto Vitor Ramos
Filho, CNPJ 22.618.192/0001-37, vencedora dos itens 3, 9, 22,
23, valor de total de R$ 825,50, a licitante Viva Distribuidora de
Produtos EIRELI, CNPJ: 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens
5, 6, 7, 8, no valor total de R$ 2.740,50, a licitante Josefa Maria dos
Santos Campelo, CNPJ: 36.277.684/001-10, vencedora dos itens
2, 18; no valor total de R$ 22.244,00; e a licitante Única Saneantes
LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, vencedora dos itens 1, 4, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, no valor total de R$ 5.178,00;
perfazendo o valor total do processo de R$ 33.138,00; por terem
cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 25/11/2022.
Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha. Pró-Reitora de Administração e
Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 46/2022. Processo nº 0106.2022.CPL.REIT.
IN.0032.FESP-UPE. Serviço. Assinatura da base de evidências
médicas Dynamed, da EBSCO, para atendimento aos servidores,
alunos e professores e médicos da UPE. Contratada: EBSCO
BRASIL LTDA, CNPJ: 42.356.782/0001-46. Valor: R$ 125.300,00.
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 47/2022. Processo nº 0107.2022.CPL.REIT.
IN.0033.FESP-UPE. Serviço. Assinatura por doze meses dos
periódicos da LEX EDITORA + MAGISTER NET, para atendimento
a Comunidade Acadêmica e o núcleo da Prática Jurídica dos
Cursos de Direito da UPE. Contratada: LEX EDITORA S.A, CNPJ:
61.160.768/0001-17. Valor: R$ 29.800,00. Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti.
Reitora.
CONTRATO Nº 48/2022. Processo nº 0060.2022.CPL.REIT.
PE.0011.FESP-UPE. Aquisição. Fornecimento de condicionador
de ar para atender as necessidades da UPE. Contratada:
Lendário Comércio de Equipamentos Elétricos EIRELI, CNPJ:
34.073.854/0001-10. Valor: R$ 119.800,00. Vigência: 12 meses a
partir da instalação dos equipamentos. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro
de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo
nº:
0123.2022.CPL.REIT.PE.0029.FESP-UPE.
CPL Aquisição. Fornecimento de impressoras multifuncionais
destinadas ao NUTES e aos Campi Surubim e Ouricuri da
UPE. Valor: R$ 12.973,00. Início do recebimento das propostas:
28/11/2022 às 00h. Data da Disputa: 09/12/2022 às 9h. O edital, e
seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os

licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº ARP.0001.00.2022.GOV.FESPUPE.PE. Objeto: Prestação de serviços de revisão ortográfica,
diagramação, impressão, edição, tradução e distribuição de livros,
destinados às diversas áreas do conhecimento da UPE. Detentora
da Ata: Autografia Edição e Comunicação e Comércio LTDA,
CNPJ: 14.518.215/0001-03. Item 01. Valor total: 143.472,00.
Validade: 16/11/2022 a 16/11/2023. Prof.ª Dr.ª M.ª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”
PROCESSO Nº 0167.2022.PREG-X.PE.0111.SAD.SEDUC
Em virtude da necessidade de avaliação dos requisitos técnicos
do pedido de esclarecimento e impugnação recebidos em sede
do processo em epígrafe, com fundamento no §3º do art. 20 do
Decreto Estadual nº 32.539/2008, comunica-se aos interessados
que a sessão de abertura prevista para 25/11/2022 está adiada
“sine die”. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº PROCESSO Nº 0188.2022.CCPLE II.PE.0124.
SAD

Ano XCIX Ć NÀ 225 - 21
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Secretaria da Casa Civil, torna publico para conhecimento
dos interessados que foi declarado FRACASSADO, o certame
referente ao Edital do Processo nº. 012/2022. Pregão Eletrônico
nº. 005/2022 – PE INTEGRADO nº. 0013.2022.CPL.PE.0006.
GABINETE-CIVIL. Objeto: Contratação de empresa com
experiência comprovada em edificações consideradas como
Patrimônio Histórico e Cultural e tombada, para Elaboração dos
Projetos de Arquitetura, Projeto de Restauração, Projetos de
Requalificação, Projetos Complementares para o Arquivo Público
Estadual Jordão Emerenciano. Pela inabilitação dos proponentes
na licitação em concordância com Pareceres Técnicos emitidos
pelo Engº Valber Barros da Rocha e Arq. Aline Rodrigues Barboza
- Recife, 25/11/2022. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira
CPL/SCC.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 84/2021-GAB/SDS – OBJETO:
O acréscimo de 22,74% ao valor inicial do contrato; VALOR
TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 416.239,63; CONTRATADA:
FOCO ENGENHARIA - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
EPP; EMPENHO: 2022NE001241, de 07/11/2022. ORIGEM: P
Nº0068.2021.CPL-II.TP.0002.DAG-SDS Recife-PE, 25NOV2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

OBJETO: Registro de Preços para a contratação de prestação de
serviços de locação de veículos de representação, classificação
VR-2 e VR-03, conforme especificações e demais disposições
contidas no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 10.733.374,8000.
Entrega das propostas: até: 12/12/2022, às 10h. Início disputa:
12/12/2022, às 10h05min (Horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7979.
25/11/2022. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro CCPLE - II.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA INTENÇÃO DE
RECURSO
PL.0074.2022.CPL-I.PE.0043.DAG-SDS.FESPDS
Fica marcada para o dia 30/11/2022 às 10:00h, horário de
Brasília, a abertura do tempo de 10 (dez) minutos para intenção
de recursos do 0074.2022.CPL-I.PE.0043.DAG-SDS.FESPDS,
tendo em vista que no dia anteriormente marcado para tanto 01
(um) licitante informou que não conseguiu entrar com intenção de
recurso no sistema do PE-Integrado. Recife, 25/11/2022. WHEILA
MATHIAS COSTA DOS SANTOS –Pregoeira e Presidente da
CPL-I em Exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº
14.133/ 2021, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Objeto: Submeter à consulta pública, proposta de Decreto que irá
regulamentar o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 40
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, compreendendo os órgãos da Administração
Direta, os fundos especiais, as fundações e as autarquias. O
texto da proposta pode ser acessado no sítio eletrônico www.
sad.pe.gov.br. A consulta ficará disponível no período de 28 de
novembro a 02 de dezembro de 2022 e as contribuições deverão
ser realizadas diretamente pelo link disponibilizado no endereço
indicado. Dúvidas quanto à participação na consulta pública
devem ser enviadas para gcomp@sad.pe.gov.br. Nara Freitas
Carvalho, Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do
Estado.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ADIAMENTO
Torno público o ADIAMENTO do prazo para responder as
razões de recurso interpostas pelas licitantes SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI e TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI e contrarrazões apresentadas pela
licitante NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA no Processo
Licitatório Nº PL.0073.2022.CPL-I.PE.0042.DAG-SDS, tendo
em vista que o setor demandante da contratação não conseguiu
responder todas as questões suscitadas e solicitou através da
CI nº 1147/2022-SDS-GAA/SDS (30631995), encaminhada a
esta Comissão em 23/11/2022, pronunciamento do setor jurídico
desta Secretaria, para subsidiar sua análise. Recife, 25/11/2022.
WHEILA MATHIAS COSTA DOS SANTOS –Pregoeira e
Presidente da CPL-I em Exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0179.2022.CCPLE II.PE.0118.SAD.DEFN
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza
urbana, manutenção de áreas verdes, coleta, triagem, tratamento,
transporte e destinação ou disposição final de resíduos sólidos
e líquidos e operação da Unidade de Triagem de Resíduos
Sólidos (UTRS) no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, em
conformidade com a legislação pertinente e com o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do referido Distrito. Comunica-se o
adiamento sine die da sessão de abertura, em razão do Ofício
nº 213/2022 – TCE-PE/GC06 exarado pelo Tribunal de Contas de
Pernambuco e recebido pelo pregoeiro em 25/11/2022. Recife,
25/11/2022. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro CCPLE - II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0190.2022.PREG-IX.PE.0126.
SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação de
serviços de vigilância armada, nos termos da legislação vigente,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor máximo estimado dos lotes:
R$ 210.068.924,04 (duzentos e dez milhões, sessenta e oito
mil, novecentos e vinte quatro reais e quatro centavos). Entrega
das Propostas até: 16/12/2022, às 08:15h; Início da Disputa:
16/12/2022, às 08:30h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7961. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Isabella Heráclio Bargetzi – Pregoeira IX – Em
exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
MARINGÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:
01.789.822/0001-66: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois
mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 062/2018 – CPAAP, referente ao processo licitatório
nº 257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE, Decisão da SECOP, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto Estadual nº
32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 01 de julho
de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2022.
Sociedade dos Criadores de Limoeiro - SCL.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 30 dias, até 09/12/2022.
Assinado: 08/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 153/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Cultural Esportiva Comercial - Itaíba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (dois) Tratores Diesel, com Tração 4X4, Potência de
Motor 55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT45ZND605157 e NHNTT45ZND605107, Cor Azul,
Tombamento nº 220101000412.2022 e 220101000423.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 23/11/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR.
GELOPAR REFRIGERAÇÃO PARANAENSE LTDA, doravante
denominada DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 75.109.074/0001-60;
FERRUDD COMERCIAL LTDA, doravante denominada
DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 03.036.083/0001-67.
Obj: Eventual Aquisição de FREEZERS HORIZONTAIS para
atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Valor Total de R$ 1.565.150,00.
Vigência da ATA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de
sua assinatura.
Data da Assinatura: 18/11/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0077.2022.CPL.PE.0014.SDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de engenharia civil na reforma,
com ampliação do galpão do PRONAF e do espaço das feiras do
Reciflor e de orgânicos, do Centro de Abastecimento e Logística
de Pernambuco – CEASA/PE-OS, para atender as demandas da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA. Valor total estimado
R$ 1.434.115,68. Entrega das propostas a partir do dia 28/11/2022
às 08:00. Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 09:00. Início
da Disputa: 12/12/2022 às 10:00 (horários de Brasília). Edital e
anexos no site: www.peintegrado.pe.gov.br Informações: pedro.
carvalho@sda.pe.gov.br e sdapelicitacao@gmail.com, de seg
a sex de 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Recife,
25/11/2022. Pedro Pontual, Pregoeiro CPL.