DOEPE 26/11/2022 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

05713207116, 2019.052725, 39722, Art. 165; NATALIA
MONTEIRO DA SILVA, 04713292420, 2018.244109, 679622, Art.
165; NAUA RODRIGUES DE SOUZA, 04134444910,
2018.244583, 669322, Art. 165; PAULO NENEU DE SOBRAL,
04408381060, 2018.244112, 679722, Art. 165; PAULO ROBERTO
PEIXOTO, 00535620534, 2018.029710, 708522, Art. 165; PAULO
ROGERIO
CAVALCANTE
BEZERRA,
04625119150,
2018.029338, 684822, Art. 165; RENATO SANTOS DA SILVA
MATA, 05373241205, 2018.029788, 706022, Art. 165; RICARDO
IZIDORO PINTO, 01836611105, 2018.074460, 671122, Art. 165;
RICARDO JOSE DE MELO, 04934344888, 2018.029330, 665422,
Art. 165; ROBERTO PARRINI, 00070421332, 2018.252712,
660122, Art. 165; ROGERIO SILVA DE ANDRADE, 00387611675,
2018.068868, 690522, Art. 165; ROOSIVEL OSCAR DO
NASCIMENTO, 01353512680, 2019.184565, 57322, Art. 277, §3º
c/c Art. 165; RUBERLAN PEDRO DO NASCIMENTO,
03333801354, 2019.092285, 477822, Art. 165; SANDRO JOSE
DA SILVA, 05117996539, 2019.225477, 483122, Art. 165; SERGIO
LUIS PONTES, 02154962989, 2018.196996, 695922, Art. 165;
SEVERINA LOPES DA SILVA, 04244212284, 2018.244113,
679822, Art. 165; VAGNER VICENTE QUIRINO, 03041629800,
2018.088085, 706622, Art. 165; VALMIR JOSE DE SOUZA,
01988469801, 2018.232930, 653522, Art. 165; WELLINGTON
MACHADO GILA, 02204644949, 2018.244669, 673222, Art. 165;
WELLINGTON
MONTEIRO
DA
SILVA,
00621040603,
2018.210830, 655522, Art. 165; WOLNEY DE ANDRADE CUNHA,
01174801452, 2018.165646, 654622, Art. 165; ][PRAZO DE
CASSAÇÃO 24 meses: ROMERO COSTA DE OLIVEIRA,
04522913809, 2016.170671, 633522, Art. 165].GUSTAVO
CARNEIRO LEÃO- Diretor Presidente

anos, a contar da data da publicação dessa Portaria.Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7823/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO a
regularidade do requerimento constante no processo protocolado
neste DETRAN/PE sob nº 2022.178305;RESOLVE:Art. 1º Credenciar a empresa VALTERLY MARIANO SOARES FERRAZ,
pessoa jurídica de direito privado, nome de fantasia: EMPLAK,
devidamente inscrita no CNPJ Nº 07.678.017.0002-22, localizada
na Rodovia BR232 asa branca, nº 175, Bairro: Centro, EXU-PE,
CEP 56.230-000, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar da data da
publicação dessa Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
Recife, 25 de Novembro de 2022
Gustavo Carneiro Leão
Diretor Presidente - DETRAN/PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7819/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n°
23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho
de 2012.RESOLVE:Art.1º. - Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar, objetivando apurar possíveis infrações administrativas
atribuídas aos servidores BRUNO SANTOS DE AZEVEDO, Mat.
3060-0 e SÉRGIO JOSÉ MATTOS SOARES, Mat. 4262-5, nas
investigações administrativas preliminares DPCO de nº 146/2022 (
2022.110491), 147/2022 (2022.110929), 148/2022 (2022.110973),
149/2022 (2022.111008), 150/2022 (2022.111065), 151/2022
(2022.111096), em razão de supostas irregularidades praticadas
com serviços de primeiro emplacamento dos veículos de placas
RZ6-7185, RZF-2C43, QYX-2B27, RZ6-3F48, RZK-4H70, E RZJ2A73, que foram alienados com redução do ICMS em favor das
pessoas jurídicas J.A. VIEIRA DA SILVA, A.F. LOCADORA DE
VEÍCULO EIRELI e V.F. DO NASCIMENTO S. ADMINISTRATIVO,
mas foram emplacadas em nome de pessoas físicas diversas,
além de outros fatos conexos.
PORTARIA DP Nº 7820/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art. 22, do Código de
Trânsito Brasileiro:CONSIDERANDO os termos do processo nº
2021020160;CONSIDERANDO o Relatório final do Processo
DPCO nº 096/2022;RESOLVE:Art. 1º. CANCELAR o registro
de propriedade do veículo FIAT/UNO ELECTRONIC, chassi
9BD146090S5586064, RENAVAN 642573867, ano Fab./Modelo:
1995/1996, placa: KFT5710, em nome de IZAIAS JOSÉ DA
SILVA.Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado
no artigo anterior para o nome de MARIA DE FÁTIMA DAS
CHAGAS, inscrita no CPF nº 130.070.254-00.Art. 3º. Esta Portaria
entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 7821/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN –
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de
julho de 2012.Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº
3983, de 13/08/2021, publicada no DOE Nº 155, de 14/08/2021,
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas (CPPE) e adota outras
providências. Considerando os termos da conclusão do Relatório
CPPE Nº011/2022, relativo ao Processo Administrativo – PAD,
protocolado sob o nº 2021.091111 designado pela Portaria DP Nº
4128/2021, publicada no DOE Nº 162 em 25/08/2021, para apurar
supostas irregularidades da empresa credenciada CFC CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA LTDA. de CNPJ:
24.300.071/0001-78 por ter, em tese, infringido o art 71, incisos IV,
XV e XVI. da Portaria DP Nº 3761/2015 do DETRAN – PE, sendo
sugerida a aplicação da penalidade de “Cassação.”RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o relatório e acatar a sugestão da CPPE,
pela aplicação de penalidade;Art. 2º - Decidir pela aplicação
da penalidade de CASSAÇÃO. da empresa credenciada CFC
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFA LTDA.
CNPJ: 24.300.071/0001-78 com fundamento no disposto pelo art.
74 § 5°, da Portaria DP Nº3761/2015 do DETRAN – PE;Art. 3º Determinar à Diretoria de Operações para adoção das necessárias
providências, conforme previsto no art.32, caput da Portaria DP
Nº 3983/2021;Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da
sua publicação, produzindo efeitos conforme disposto no art.32,
parágrafo único da Portaria DP Nº 3983/2021.
PORTARIA DP Nº 7822/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO a
regularidade do requerimento constante no processo protocolado
neste DETRAN/PE sob nº 2022.174630;RESOLVE:Art. 1º Credenciar a empresa EMPLACADORA SÃO JOSÉ LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, nome de fantasia: EMPLACADORA
SÃO JOSÉ, devidamente inscrita no CNPJ Nº 25.465.274.000187 localizada na Rua 25 de de Agosto, nº 584, Bairro: Jardim Bela
Vista, São José do Egito-PE, CEP 56.700-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)

EXTRATO DE RESULTADO. EDITAL FACEPE Nº 28/2022 - Apoio
à Pesquisa para o Enfrentamento de Desigualdades Sociais. O
resultado deste Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Jucá - Diretor Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 5312
e 5313 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA NÓBREGA-DiretoraPresidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2021/2022
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o Resultado Preliminar do EDITAL FUNCULTURA GERAL
2021/2022. O prazo para interposição dos recursos será de 28
de novembro a 02 de dezembro de 2022. Recife, 25 de novembro
de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura e DiretorPresidente da Fundarpe em exercício.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5099/2022 de 17.11.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor REGINALDO INOJOSA CARNEIRO CAMPELLO, mat.
nº 5605-7, Professor Universitário/Associado M04 IV G, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco – FOP, a partir de 26.04.2022,
nos termos das Regras de Transição da EC47/05 - Art.3 e
Parecer nº 321/2022, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 5117/2022 de 18.11.2022
I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis –
CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
móveis da Escola Politécnica de Pernambuco - POLI;
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: CARLOS ALBERTO CARNEIRO MONTEIRO, mat.
nº 17079-8, CPF: 034.332.394-01, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Secretário Executivo F01 I A;
Secretária: LORENA VILA BELA COSTA, mat. nº 17035-6, CPF:
088.884.194-97, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Edificações F01 I A;
Membro: ALLAN RAFAEL DA SILVA SANTANA, mat. nº
16603-0, CPF: 099.442.194-01, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Laboratório F01 I A;
Todos do Quadro Efetivo de Pessoal da UPE, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco - POLI.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 5124/2022 de 18.11.2022
R E S O L V E:
I - Deferir o requerimento da candidata LAÍS DE LUCENA
PEDROSA, aprovada no Concurso da Universidade de
Pernambuco - UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE
Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E em 21.12.2018;

Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 083, de
15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; e Prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 110, de 14.07.2022,
publicada no D.O.E em 15.07.2022; e Nomeada pela Portaria nº
de 5041/2022, de 04.11.2022, publicada no D.O.E em 05.11.2022;
para o Cargo de ADVOGADA - REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE - (RMR), do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, para que passe a integrar o final da lista
dos aprovados no referido cargo.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 028.2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028.2022.CPL-ALEPE
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva em 15 máquinas de café industriais e semi
industriais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 124.483,95. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: Até 08/12/2022 às 09h00min. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA: 08/12/2022 às 11h00min. O Edital na
integra pode ser consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Michelyne Majore – Pregoeira. Recife, 25 de novembro de 2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
Reconheço e Ratifico a dispensa nº 009/2022, Processo
Administrativo nº 053/2022, com fundamento no parecer da
Procuradoria Geral de nº 625/2022, da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 24, inciso Inciso
VIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo Objeto é: Contratação
de empresa para prestação de serviço de compartilhamento
de estrutura com a Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. CONTRATADA: EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A EPC, CNPJ nº 17.659.736/0001-79. O Valor
total da contratação é de R$ 446.069,27 (quatrocentos e quarenta
e seis mil sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). Recife,
23 de novembro de 2022. Deputado José Eriberto Medeiros de
Oliveira – Presidente da Alepe. Deputado Clodoaldo Magalhães
Oliveira Lyra. Primeiro Secretário.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Nº 001/2020CELOSE; Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIACNPJ/MF Nº 19.367.352/0001-08; 4º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 007/2020; Objeto: Acréscimo contratual no percentual
de 10,6069641%, que correspondente ao montante de R$
17.713,63 (dezessete mil setecentos e treze reais e sessenta
e três centavos); Data da assinatura: 25 de novembro de 2022.
- Processo Licitatório CEHAB Nº 038/2022; Contratada: A
V M L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA- CNPJ/MF Nº
22.532.706/0001-37; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2022;
Objeto: Ajuste da planilha orçamentária, visto que na 1ª
reprogramação foi verificado que havia itens iguais com preços
unitários diferentes, que repercute no valor total do contrato; Data
da assinatura: 25 de novembro de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 001/2022; Contratada: INDÚSTRIA YVEL LTDA CNPJ/MF N° 08.811.812/0001-29; 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 015/2022; Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25%,
equivalente ao valor de R$ 996.622,75 (novecentos e noventa e
seis mil, seiscentos e vinte dois reais e setenta e cinco centavos);
Data da assinatura: 25 de novembro de 2022. - Pregão Eletrônico
Nº 0168/2018 - Processo Nº 0260.2018.CCPLE – X.PE.0168.SAD;
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE - CNPJ/MF Nº 10.998.292/0001-57;
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019; Objeto: Alteração dos
valores da Bolsa-estágio e de Auxilio transporte dos estagiários
do Poder Executivo Estadual de Pernambuco; Data da assinatura:
25 de novembro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº
018/2021; Contratada: CONSÓRCIO TRÊZ PATICIPAÇÕES E
ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF N° 45.744.367/0001-58; 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2022; Objeto: Prorrogação de
prazo, que vigorará no período de 06/11/2022 a 05/04/2023;
Data da assinatura: 03 de novembro de 2022. - Processo
Licitatório CEHAB Nº 019/2021; Contratada: CONSÓRCIO
TRÊZ PATICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF N°
45.744.367/0001-58; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2022;
Objeto: Prorrogação de prazo, que vigorará no período de
01/11/2022 a 30/04/2023; Data da assinatura: 31 de outubro de
2022. -Processo Licitatório CEHAB Nº 063/2022; Contratada:
TRÊZ PATICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF N°
41.200.286/0001-36; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2022;
Objeto: Prorrogação de prazo, que vigorará no período de
23/11/2022 a22/02/2023; Data da assinatura: 21 de novembro de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 407/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0884/2022 - AQUISIÇÃO DE COMPONENTES
ELÉTRICOS. Abertura: 09/12/2022 às 10:00h. Disputa: 09/12/2022
às 14:00h. Edital disponível 29/11/2022. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 423/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0890/2022 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS
D’ÁGUA. Abertura: 12/12/2022 às 10:00h. Disputa: 12/12/2022
às 14:00h. Edital disponível 30/11/2022. Eduardo Grego Meira
de Oliveira – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
437/2022 CEL2 PROCESSO Nº 0961/2022 - AQUISIÇÃO DE
MADEIRITE, VARÃO DE FERRO E FERRAMENTAS MANUAIS.
Abertura: 06/12/2022 às 10:00h. Disputa: 06/12/2022 às 14:00h.
Edital disponível 28/11/2022. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar
- Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Ano XCIX Ć NÀ 225 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 018/2022/CPL
PROCESSO N° 075/2022/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, a NOTA TÉCNICA
N.º 067/2022 da UNIDADE DE INTEGRIDADE GESTÃO DE
RISCO E CONTROLES INTERNOS, bem como o Parecer/
AJUR n.º 377/2022, pela Inexigibilidade de Licitação, com
base no art. 93, da Lei n.º 13.303/16, bem como no art. 214 do
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, para Cota
de patrocínio para realização do evento “ENCONTRO ANUAL
DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(PGE)”, tendo como contratada a empresa ASSOCIACAO DOS
PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSCRITA
SOB O CNPJ N.º 24.061.129/0001-78, no valor total de R$
15.000,00 (quinze mil reais).
Ipojuca, 25 de novembro de 2022.
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor Presidente

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 0050500094.000354/2022-31 – CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
LTDA. - CTM, O Diretor de Gestão Organizacional, JOÃO
HENRIQUE ALVES DE LIRA, no uso de suas atribuições legais,
resolve ratificar a DISPENSA de licitação, nos termos do art. 29,
V, da Lei Federal nº 13.303/2016, cujo objeto é locar o imóvel
localizado à Rua Uriel de Holanda, nº 733, Bairro da linha do Tiro,
na cidade de Recife,Pernambuco, para funcionamento da DIME,
Contratada: JUBATH EMPREENDIMENTOS LTDA, sociedade
limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.852.285/0001-08.
Valor total anual Contratado: R$ 163.200,00. Prazo de vigência:
36 meses (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura
do contrato. Recife, 25 de novembro de 2022. Diretor de Gestão
Organizacional - JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 002 ao CT 006/22-DCC, Manupa Com., Exp., Imp., de Equip.,
e Veículos Adaptados EIRELI, prorrogação do prazo de execução
por mais 90 dias, a contar de 25/11/22, 2022NE000543 - ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 - PL Nº 051/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
restauração do pavimento da rodovia PE-304, TRECHO: ENTR.
PE-320 (TABIRA) – DIVISA PE/PB (ÁGUA BRANCA), extensão =
16,00km, a comissão de licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor da empresa UNITERRA
UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
02.724.778/0001-79, no valor de R$ 13.710.674,11 (treze
milhões, setecentos e dez mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e onze centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE.25.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 017/2022 - PL Nº 049/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços de pavimentação do Acesso
ao porto da Barra de Tarrachil, Rodovia: PE-460, TRECHO: ENTR.
BR-316 (BELÉM DE S. FRANCISCO) – DIV. PE/BA, extensão de
4,60 km, a comissão de licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa
CONSTRUTORA JMT LTDA EPP – CNPJ 10.897.444/0001-25,
no valor de R$ 7.297.418,60 (sete milhões, duzentos e noventa
e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos),
firmada pela autoridade competente. Recife/PE.25.11.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 060/2022 - PL Nº 144/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO
para execução de obras e serviços de restauração das rodovias
de acesso às praias do litoral sul do Estado de Pernambuco,
rodovias PE-051 e PE-009, TRECHOS: ENTR. PE-060 – ENTR.
PE-009 (P/SERRAMBI) E PORTO DE GALINHAS – ENTR. PE051, extensão de 16,70 km, a comissão de licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa VL ENGENHARIA – CNPJ 25.185.340/0001-65, no valor
de R$ 862.637,03 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos
e trinta e sete reais e três centavos), firmada pela autoridade
competente. Recife/PE.25.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.

Corpo de
Bombeiros

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