DOEPE 18/11/2022 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX

NÀ 219

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.2160/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0336/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | V. total est. R$5.212.549,4400 | Recebimento
das Propostas Até: 02/12/2022, às 10h00min | Abertura das
Propostas: 02/12/2022, às 10h05min | Início da disputa:
02/12/2022, às 10h10 | O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 17/11/2022. Vasty Lino
Cândido. Presidente/Pregoeira – CPLC V.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2022 – SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado o
resultado da Habilitação da licitação acima referenciada, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO
MUNICÍPIO DE PANELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresa Inabilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, alínea a, da
Lei 8.666/93. Olinda, 17 de novembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado do Julgamento da Proposta de Preço da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS-PE. Empresas
Classificadas:
1º lugar- ECHI ENGENHARIA COMERCIO E LOCAÇÃO EIRELI –
R$ 870.236,34 (oitocentos e setenta mil, duzentos e trinta e seis
reais e trinta e quatro centavos);
2º lugar: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA- R$ 939.083,65
(novecentos e trinta e nove mil, oitenta e três reais e sessenta e
cinco centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea b, da
Lei 8.666/93. Olinda, 17 de novembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022 - PL N.º 077/2022. OBRAS.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de reforma, para melhoria e recuperação da praça da Bandeira,
localizada na Rua Padre Miguel Ribeiro, s/nº, Centro, no município
de Abreu e Lima/PE, de acordo com as especificações constantes
do Projeto Básico, composto de Memorial Descritivo, Planilhas de
Custos, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, constantes do
Anexo I, parte integrante deste Edital. Valor total estimado: R$
717.881,62 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta e um
reais, e sessenta e dois centavos). Data de abertura: 06/12/2022
às 09h30min. Horário Local. O edital, na íntegra, poderá ser
adquirido através do e-mail cplosepmal.licitacao@gmail.com, no
horário das 08h às 14h. Informações pelo fone: (0**81) 3541-4715
Ramal 260.
Abreu e Lima, 17 de novembro de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 099/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
060/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de muro
de arrimo, escadas e rampa de acesso a serem implantadas no
CIE (centro de iniciação ao esporte) no município de Abreu e
Lima/PE. Contratada: CAVALCANTI, ANDRADE E ALCANTARA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 42.876.135/0001-65. Valor
Global: R$ 381.694,15 (trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 180 (cento
e oitenta) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Abreu e Lima, 02 de setembro de 2022.
Ceci Felinto Vieira de França
Secretária de Obras e Defesa Civil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N.º 003/2022 - PL N.º 064/2022. EMPRESA
VENCEDORA: KONEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ n° 05.533.565/0001-58, com proposta no Valor Total de R$
3.172.680,31 (três milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos
e oitenta reais e trinta e um centavos). Fica concedido o prazo
recursal de cinco dias úteis, em observância ao estabelecido no
art. 109, § 7º, da Lei nº 8.666/93. Informações pelo fone: (0**81)
3541-4715 Ramal 260.
Abreu e Lima, 17 de novembro de 2022.
Alice Odette Assumpção Oliveira
Presidente da CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2022. TOMADA DE
PREÇOS N° 008/2022. CPL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIMIRIM - PE,
CONFORME ANEXO I, COMPOSTO POR PROJETO BASE
E TERMO DE REFERÊNCIA; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
COMPOSIÇÃO DE BDI e PROJETOS. Valor máximo estimado do
certame: R$ 1.144.608,92(um milhão cento e quarenta e quatro
mil seiscentos e oito reais e noventa e dois centavos). Critério de
julgamento: Menor preço por lote. Data da abertura do certame:
05/12/2022, as 10:00 (dez horas), na sala de licitação, no prédio
sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação
no endereço: Rua Maria do Rosário Melo, 218 – Areia Branca
– Ibimirim/PE CEP: 56.580-000. O Edital na íntegra poderá ser
solicitado através do E-mail: licitacao@ibimirim.pe.gov.br. Através
do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência ou ainda
diretamente na sala de licitação no horário das 08:00 às 14:00
horas.
Ibimirim/PE, 18 de novembro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 102/2022. PREGÇAO
ELETRÔNICO N° 062/2022. CPL
Objeto: Sistema de Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento aquisição de material permanente para suprir
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social
do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS-ME/EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE-EPP/MICROEEMPREDEDOR INDIVIDUALMEI. Valor máximo estimado do certame: R$ 254.975,45 (Duzentos
e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço
unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08:00 horas do dia 18.11.2022; FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01.12.2022; ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
01.12.2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09:00 horas do dia 01.12.2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.
gov.org - Portal da Transparência.
Ibimirim/PE, 18 de Novembro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 059/2022. CPL
Tendo em vista a inconsistência na planilha do Banco Nacional
de Compras do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto
é o Sistema de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
aquisição de água mineral visando atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Ibimirim/PE, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame: R$
131.796,07 (Cento e trinta e um mil setecentos e noventa e
seis reais e sete centavos). Critério de julgamento: menor preço
unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08:00 horas do dia 18.11.2022; FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 12:00 horas do dia 01.12.2022; ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 12:00 horas do dia
01.12.2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
15:00 horas do dia 01.12.2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.
gov.org - Portal da Transparência.
Ibimirim/PE, 18 de Novembro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 181/PMI-SMAD/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/PMI-SMAD/2022. Contratação
de empresa especializada para publicações em jornal de grande
circulação no Estado de Pernambuco, dos atos licitatórios da
Administração Pública, através da Secretaria Municipal de
Administração, Gestão e Logística do Município do Ipojuca.
VALOR: R$ 459.082,50 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 18/11/2022 às 08h00min até o dia 01/12/2022
às 09h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2022 às
09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
01/12/2022 às 10h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através
do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do
Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE,
17/11/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2022 – CPL/OBRAS.Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ),
DE VIAS DE TRANSPORTE NO BAIRRO DE SALGADINHO E
TABAJARA, NO MUNÍPIO DE OLINDA/PE. RUAS: FELISMINA
PEREIRA – SALGADINHO; IRAJÁ – TABAJARA E QUIXABEIRA TABAJARA. Valor estimado: R$ 884.470,82.Abertura: 07/12/2022,
às 10horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida
Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP:
53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,

gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às
14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: cpl_
olinda@hotmail.com. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 992425459. Olinda17 de novembrode 2022.Luana
Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras..

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 346/2022 CONTRATO N° 346/2022
– Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, para
elaboração dos projetos executivos do complexo municipal de
educação, incluindo: estudos topográficos, estudos geotécnicos,
projetos de arquitetura e paisagismo, estrutural, elétrico e
luminotécnico, hidrossanitário, CFTV/CATV, climatização e
exaustão mecânica, proteção contra incêndios, telefonia e lógica,
implantação de subestação, SPDA, terraplenagem, pavimentação,
sinalização, orçamento e memorial descritivo, no município de
Petrolina, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes-SEDUCE. Conforme Lei nº
8666/93 – Tomada de Preço nº 006/2022 - PA nº 212/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes. Contratada: UMPRAUM
ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ/MF n.º 01.958.201/000169. Valor global: R$505.440,59. Prazo de vigência: 06 meses.
Data de assinatura: 16/11/2022. Petrolina, 17/11/2022. Rosane
Da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Esportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 047/2022. CPL. Inexigibilidade Nº 007/2022.
Credenciamento Nº 001/2022. Prestação de Serviços.
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para fornecimento
de água potável, através de carros pipas, com transporte,
abastecimento, entrega, para atender as necessidades da
população rural, deste Município, coordenada pela Secretaria
Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Cambucá-PE. Valor R$ 93.600,00. Data de Abertura 05/12/2022,
às 09h00min. Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81.37571177, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sextafeira. Clécia Ferreira de Lima - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
No extrato de publicação do Edital da Tomada de Preços nº
007/2022, publicada no DOE em: 12 de novembro de 2022,
ANO XCIX Nº 217, Página 22 que tem como objeto: selecionar,
entre as empresas participantes, a proposta mais vantajosa, de
“Menor Preço Global”, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MELHORIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO
LUSTOSA O. CABRAL - CENTRO – TERRA NOVA/PE. Onde
se lê: Valor máximo admitido R$ 328.839,37. Deve-se Lê: Valor
máximo admitido R$ 388.911,01. ASS Luzia Alves de Carvalho –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PL – 050/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2022 Nat:.
Obras/Serviços de engenharia - OBJETO Descr: – contratação de
empresa para execução de projeto para abastecimento de água
na comunidade de São José do Livramento, Distrito do município
de Timbaúba-PE. Valor máximo aceitável – R$ 303.037,60
(trezentos e três mil, trinta e sete reais e sessenta centavos). Data
e hora de abertura: 06/12/2022 às 09:00 horas. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através do e-mail cpl@
timbauba.pe.gov.br ou através do portal de transparência no
endereço eletrônico www.timbauba.pe.gov.br. Também se
encontra disponível na sala da CPL, cita à Rua Dr. Alcebíades,
276, centro, Timbaúba.
Timbaúba, 17 de novembro de 2022.
Marina de Fátima de Lira Silva.
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 039/2022-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 099/2022-PMC. Modo de Disputa: ABERTO
e FECHADO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
SELECIONAR PROPOSTA (S) PARA O REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA (S) E EVENTUAL (IS) CONTRATAÇÃO (ÕES) DE
EMPRESA (S) DO RAMO PARA FORNECIMENTOS, DE FORMA
PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DE LUMINÁRIAS
COM TECNOLOGIA “LED” PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESTINADAS AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABROBÓ, DURANTE 12 MESES, TUDO
EM CONFORMIDADE COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Valor Global estimado: R$ 729.402,42 (setecentos e vinte e nove
mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos). O
pregoeiro do Município de Cabrobó, no uso de suas atribuições
Legais, considerando a suspensão do Edital supramencionado
em 14/10/2022, em razão do teor de Pedidos de Impugnação
efetuados por empresas acerca de prazo insuficiente para
entrega e informações técnicas inconsistentes e; considerando
manifestação da Equipe Técnica da Secretaria de Infraestrutura
do Município, vem informar a realização de retificação do Edital
em tela que consiste na correção de informações, cujas mesmas
são as seguintes: i) Fica alterado o prazo de entrega das
luminárias, que anteriormente eram de 15 (quinze) dias úteis e
que, a partir de agora passará a ser de 30 (trinta) dias corridos;
ii) ficam acrescidas às especificações dos itens, dispostos na
planilha constante do item 1.1 do Edital, a definição de Feixe
Luminoso Mínimo aceitável para a cada luminária cujas mesmas
encontram-se indicadas em cada item da planilha para valores
de acordo com cada potência; iii) Fica alterada a Eficiência
mínima de cada Luminária, conforme disposto no subitem 4.1,
“a” do Anexo I do Edital, que anteriormente era de 75lm/W e que

Recife, 18 de novembro de 2022
passará a ser de 98lm/w; iv) Fica alterada a Garantia Mínima de
cada Luminária, conforme disposto no subitem 4.1, “g” do Anexo I
do Edital, que anteriormente era de 2(dois) anos e que passará a
ser de 05 (cinco) anos; v) Fica alterada a definição de Supressor
de surtos de tensão mínimo, conforme disposto no subitem 4.1,
“i” do Anexo I do Edital, que anteriormente era de 6kV / 3kA e
que passará a ser de 10kV / 10kA. Todas as demais informações
permanecem inalteradas. Em razão das alterações, as novas
datas e horários do Certame, conforme descrito no Subitem 03 do
Edital, passarão a ser os seguintes: PRAZO DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 21/11/2022 até às 08h do dia
05/12/2022. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/12/2022, às 09 horas
– LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.org.br.
O edital encontra-se disponível nos sites www.cabrobo.pe.gov.br
e www.bnc.org.br. Contatos: e-mail: licitacabrobo@gmail. Fone:
0**87-3875-1632 – Ramal 239 - Cabrobó (PE), em 17 de novembro
de 2022. Thiago Lopes Quirino – Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
RESULTADO FASE PROPOSTA
Processo Nº: 00038/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 00004/2022.
Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTACAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE JATAÚBA – PE. LICITANTE
DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA. CNPJ: 00.758.756/0001-02.
Valor: R$2.894.423,53. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações. Mais informações no endereço:
Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba - PE, ou
através do Fone: (81) 98114–5580, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, ou, solicitação por e-mail: cpljatauba@gmail.
com. Jataúba, 17/11/2022.
Jose Leonardo da Silva.
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 006/2022 - Objeto: contratação de serviços para
gestão da frota de veículos automotores do Município de Saloá,
com operação de sistema informatizado, via internet, através
de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva (PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALOÁ, FUNDOS MUNICIPAIS E TODAS AS
SECRETARIAS), incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão,
pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento,
balanceamento, serviços de chaveiro, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Taxa de
Credenciamento + Taxa de Administração de 5,0%. Início do
acolhimento das propostas dia: 18/11/2022 às 08:00h. Limite para
acolhimento das propostas: 30/11/2022 as 08:00h. Início da sessão
de disputa 30/11/2022 às 10:00h. Referência de tempo: horário de
Brasília - O edital completo será disponibilizado exclusivamente
na internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.Informações:
Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 13:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá/PE,
Fone:(87)3782-1181, e-mail saloalicitacao@gmail.com. Saloá/
PE, 17/11/2022. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
AVISO LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que
a Câmara Municipal de Tamandaré, aprovou e EU, sanciono a
seguinte lei Complementar nº 03/2022. Objeto: Autorizar o Poder
Executivo, a doar Imóvel com encargo que especifica, visando à
implantação de Novo Empreendimento Turístico, a ser Construído
na Área do Privê Enseada dos Carneiros, de Propriedade do
Município, e dá outras Providências. Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a promover a doação de imóvel com área
de 5.066,67 m², com limitações e confrontações conforme Planta
e Memorial Descritivo e Avaliação que seguem anexados ao
presente, por transferência de posse e justo título à empresa:
HB CORREIA DE AMORIM - Comercio Atacadista de Materiais
Ltda., CNPJ/MF nº 32.583.315/0001-03, com endereço na Rua
Frei Matias Tevis, nº 280, sala 319, Empresarial Albert Einstein,
ilha do leite, Recife. Estando em conformidade com o Laudo de
Avaliação de nº 006/2022; O imóvel descrito no art. 1º e demais
artigos e seus parágrafos constantes, no inteiro teor desta
Lei Complementar deste Edital, destina-se à implantação de
empreendimento turístico na forma que estabelece a Lei Federal
nº 4.591/64, o qual será composto de unidades imobiliárias
autônomas de apartamentos vocacionados a turismo e lazer,
servidos por áreas destinadas a equipamentos esportivos e de
serviços, os quais irão gerar renda e emprego para o município.
A empresa donatária assume o encargo de arcar com todos os
valores relativos à infraestrutura do imóvel doado, isentando o
Município de quaisquer despesas dessa natureza. Fica dispensada
a realização de processo licitatório para doação com encargos,
em razão de manifesto e relevante interesse público, na forma do
disposto no § 4º do art. 17, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993;
parágrafo único. Deverão constar na escritura, obrigatoriamente e
de forma circunstanciada, os encargos, as cláusulas de reversão
e os prazos estabelecidos. A empresa donatária deverá assumir,
para o recebimento da doação, o encargo de construir conforme
Projeto de Engenharia que deverá ser entregue pelo Município
doador num prazo de 120 dias após a publicação desta e demais
Lei e parágrafos, para pavimentação de Ruas em bairros nos
quais não existam pavimentação em paralelepípedos graníticos
no importe de R$ 2.000.000,00. Deverá, ainda, utilizar mão
de obra local na realização destas pavimentações. A empresa
Donatária terá o prazo de 25 meses para concluir os encargos
estipulado no art. 4º desta Lei. § 1º. O prazo para manutenção dos
encargos é de 04 anos, contados a partir do adimplemento total
dos mesmos; § 2º. Vencido esse prazo e cumpridos os encargos
da doação, a propriedade do imóvel consolidar-se-á em favor da
empresa, permanecendo daí em diante apenas a obrigação de
utilizar o imóvel em empreendimento comercial. A Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data
de sua sanção, Ficando revogadas as disposições em contrário.
Tamandaré - PE, 16/11/2022. ISAIAS HONORATO DA SILVA
MARQUES - Prefeito de Tamandaré.