DOEPE 20/10/2022 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 201

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

mês;
Nº
7491,
Condutor:Vyctor
Hugo
de
Souza,RENACH:055102071-57/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7492,
Condutor:Flavio
Maximiano
de
Aguiar,RENACH:062277312-77/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7493,
Condutor:Ronaldo
de
Oliveira
Lopes,RENACH:045158965-93/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7494,
Condutor:Jairo
Laurentino
da
Silva,RENACH:019905848-92/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; Nº 7495, Condutor:Jedayferson Jeronimo Agamenon S da
Silva,RENACH:048390132-86/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
Nº
7496,
Condutor:Isnaldo
Gomes
de
Lima,RENACH:045848424-05/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)
meses;
Nº
7497,
Condutor:Douglas
Alves
Ferreira,RENACH:050146156-04/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7498, Condutor:Rafael de
Santana
Bezerra,RENACH:050407456-01/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7499, Condutor:Leandro
Machado
da
Silva,RENACH:058893113-06/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7500, Condutor:Marconi Galdino
da
Silva,RENACH:010997580-14/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7501, Condutor:Thayrone
Periclis Clementino da Silva,RENACH:025884108-17/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7502, Condutor:Venancio Jose da
Silva,RENACH:017732801-40/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7503,
Condutor:Tomas
Carlos
Luna
da
Silva,RENACH:042712685-81/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7504,
Condutor:Alysson
Alexandre
Vieira
Sena,RENACH:048933122-20/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7505,
Condutor:Jose
Alves
dos
Santos
Filho,RENACH:011791878-94/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7506,
Condutor:Jose
Riacrdo
do
Nascimento,RENACH:009084639-97/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7507, Condutor:Jose Adilton da
Silva
Feitoza,RENACH:054980966-90/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7508, Condutor:Jonas David dos
Santos,RENACH:028754523-17/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7509, Condutor:Jaco da Cruz
Gomes,RENACH:005588017-37/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7510, Condutor:Josue Barros de
Queiroz,RENACH:046106398-70/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7511,
Condutor:Jose
Francisco
da
Silva,RENACH:050647100-64/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7512,
Condutor:Jose
Severino
da
Silva,RENACH:022134559-20/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7513,
Condutor:Jose
Cardozo
de
Andrade,RENACH:014999490-37/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7514, Condutor:Jose Antonio da
Silva,RENACH:025677115-64/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7515,
Condutor:Jobson
Rosendo
da
Silva,RENACH:046239971-30/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7516,
Condutor:Joao
Luiz
da
Silva,RENACH:028066140-51/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7517,
Condutor:Joao
Arruda
Cabral,RENACH:047241317-31/PE,Prazo de Penalidade:1(um)

mês;
Nº
7518,
Condutor:Jefferson
Santos
da
Silva,RENACH:030300165-78/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7519,
Condutor:Jeandson
Morais
Silva,RENACH:053336664-90/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7520,
Condutor:Jairo
Monteiro
da
Silva,RENACH:041505650-70/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
Augusto
de
mês;
Nº
7521,
Condutor:Josivan
Amorim,RENACH:008716265-72/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês;
Nº
7522,
Condutor:Jose
Tiago
Clementino,RENACH:057843377-10/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7523,
Condutor:Jozelio
Martins,RENACH:051246330-81/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; Nº 7524, Condutor:Jose Ricardo Menezes de
Albuquerque,RENACH:000607705-26/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
SÉRGIO DE BARROS LINS. Diretor de Engenharia de Trânsito
– DETRAN/PE

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
21/2022 – Apoio a Projetos de Prevenção, Preparação e Mitigação
de Desastres Decorrentes de Precipitações Intensas. O resultado
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá
- Diretor Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 651/22, de 19 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos abaixo:
RENATO LOURENCO DA SILVA, mat. 41793-9, retroativo a
17/10/2022.
FLAVIA MARIA DA SILVA, mat. 40934-0, retroativo a 16/10/2022.
THAMARA WANESSA LEITE DE CARVALHO, mat. 40967-7,
retroativo a 16/10/2022.
ROMARIO FERREIRA DO NASCIMENTO, mat. 42096-4,
retroativo a 10/10/2022
EMANUELLE CRISTHINA NASCIMENTO COQUEIJO, mat.
42565-6, retroativo a 10/10/2022.
EDSON JOAQUIM BATISTA DA SILVA, mat. 40927-8, retroativo
a 14/10/2022.
WEMISON DA SILVA ARAUJO, mat. 42341-6, retroativo a
17/10/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 646/22, de 18 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar o Término do Contrato do CTD elencado abaixo por decurso do prazo contratual, de acordo com o que preconiza a Lei
14.885/2012.
MAT.
42259-2

NOME
JOSENILDO JOÃO DA SILVA

CARGO

INÍCIO CONTRATO

AG. SOCIOEDUCATIVO

12/11/2018

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção com a original

TÉRMINO
CONTRATO
11/10/2022

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EDITAL DO 13º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO - ANO
2022
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, tornam público o Resultado Final dos Filmes
Selecionados no 13º EDITAL DO FESTIVAL DE CINEMA DE
TRIUNFO - ANO 2022, no endereço https://www.mapacultural.
pe.gov.br/files/opportunity/916/resultado_final_dos_filmes_
selecionados_triunfo_2022.pdf. Recife, 13 de outubro de
2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da
Fundarpe.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 72.2022. PROCESSO Nº 062/CPL/2022. LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 039/2022. Execução das obras do acesso
ao Polo Empresarial de Escada/PE. CONTRATADA: SCAVE
SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCA ÇÃO LTDA. CNPJ
01.514.128/0001-36. Valor R$ 5.173.712,50. Vigência: 16 meses
a partir de 10.10.2022.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2022. Pregão Eletrônico nº 0047.2022, Processo
Licitatório nº 0069.2022.CCPLE-II.PE.0047.SAD, Consumo
da ARPC n° ARPC-PE.0047.2022-SAD. Objeto: Prestação de
serviços de táxi, visando atender às demandas da Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Contratada: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ:
00.126.621/0001-16. Valor total da contratação: R$ 33.750,00,
com aplicação de taxa de desconto de 18%, perfazendo um
valor com desconto de R$ 27.675,00. Prazo contratual: 12 (doze)
meses. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data da assinatura:
Recife, 18/10/2022. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Prorrogar o prazo de
vigência de 27/08/2022 ate 11/10/2022 e o prazo de execução de
15/08/2022 até 29/09/2022. Data de assinatura: 27/08/2022.
4º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, Universo Empreendimentos
Eireli. CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Reajustar o contrato no
percentual de 24,89%, totalizando o montante de R$ 100.868,67.
Data de assinatura: 22/09/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES
DOS SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132.2022.PE.035.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS
DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATDEFN. Valor máximo aceitável: R$ 449.022,1215. Entrega
das Propostas até: 03/11/2022, às 10:00h. Início da Disputa:
03/11/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.noronha.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 19/10/2022. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº
082/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA NOVA
CANAÃ NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento
Interno de Licitações e Edital Licitatório. Considerando que
a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, tendo a Comissão Especial de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia CELOSE, ADJUDICADO o objeto do
certame a empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 41.200.286/0001-36, com a proposta vencedora
no valor de R$ 1.185.862,88 (um milhão, cento e oitenta e
cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito
centavos). Nos termos do resultado de julgamento constante do
processo, para que produza seus efeitos legais. Recife, 19 de
outubro de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 339/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0723/2022 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA, A FIM DE PROPOR AJUSTES
À METODOLOGIA TARIFÁRIA VIGENTE E ADEQUAR A
COMPANHIA AO NOVO MARCO REGULATÓRIO NO QUE
DIZ RESPEITO À REGULAÇÃO ECONÔMICA. Abertura:
04/11/2022 às 10:00h. Disputa: 04/11/2022 às 14:00h. Edital
disponível 20/10/2022. Solicitamos a todos os licitantes que

Recife, 20 de outubro de 2022
realizem o download dos documentos na Versão Atualizada (VA)
da Licitação acima citada. Eduardo Grego Meira de Oliveira
– Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 354/2022
CPL PROCESSO Nº 0667/2022 - 1ª ETAPA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE PORTO DE GALINHAS NO
MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Abertura: 02/01/2023 às 10:00h.
Disputa: 02/01/2023 às 15:00h. Versão Atualizada II disponível
21/10/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente da
CPL. Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA 001/2022
CEL2 PROCESSO Nº 0819/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT DE
TRAVAMENTO EXTERNO PARA TUBO DE FERRO FUNDIDO
JTE 700MM PARA OBRA DE SERRO AZUL. Abertura:
27/10/2022 às 10:00h. Disputa: 27/10/2022 às 14:00h. Edital
disponível 20/10/2022. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 320/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0697/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSERTOS EMERGENCIAIS E PREVENTIVOS NAS
UNIDADES OPERACIONAIS PERTENCENTES ÀS GERÊNCIAS
DE NEGÓCIOS METROPOLITANAS NORTE E CENTRO NORTE.
Abertura: 11/11/2022 às 10:00h. Disputa: 11/11/2022 às 14:00h.
Edital disponível 20/10/2022. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 392/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0841/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE GPON.
Abertura: 01/11/2022 às 10:00h. Disputa: 01/11/2022 às 14:00h.
Edital disponível 21/10/2022. Marta Maria Bezerra de Assis –
Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 393/2022 CSL
PROCESSO Nº 0846/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE
ALIVIO, REDUTORAS E REGULADORAS DE PRESSÃO,
GLOBO AERODINÂMICA E VENTOSAS. Abertura: 03/11/2022
às 10:00h. Disputa: 03/11/2022 às 14:00h. Edital disponível
21/10/2022. Alessandra Araújo Chagas da Silva – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.CEDCA.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Pernambuco - CEDCA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 3.676,32. Recife,
27/07/22. Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia-Diretora
CEDCA/ PE.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.055.CEDCA.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Pernambuco. Objeto: Prorrogação e supressão de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 2.545,63.
Recife, 21/09/2022. Rosa Maria Lins de A. de Barros CorreiaDiretora CEDCA/ PE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
Devido à instabilidade no sistema PE-INTEGRADO, fica
prorrogada a abertura do certame referente ao Processo
Licitatório nº. 0024/2022-CPL I (Pregão eletrônico nº 0014/2022CPL I) objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA,
VISANDO SUPRIR NECESSIDADES DO 4º GRUPAMENTO DE
BOMBEIROS LOCALIZADO NA CIDADE DE PETROLINA; Valor
total estimado: R$ 60.006,2100 (sessenta mil, seis reais e dois
mil e cem décimos de milésimos); encerramento: 20/10/2022
às 09:00h; disputa: às 09:05h da mesma data (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelo site: www.peintegrado.
pe.gov.br. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/
BM – Pregoeiro.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ
nº 11.186.327/0001-16. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com o Estado e demais entes aderentes ao sistema e
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo Prazo de 90
(NOVENTA DIAS) e multa de 4% sobre o valor total da Ata de
Registro de Preços não assinada, que é de R$25.380,00 (vinte
e cinco mil, trezentos e oitenta reais), totalizando o valor da
multa na importância de R$ 1.015,20 (um mil, quinze reais
e vinte centavos). Fundamento: relatório do PAAP SEI N°
3900000161.001126/2021-81, decisão 004/2022, art. 7°, da lei n°
10.520/2002, no art. 32 do decreto Estadual n° 32.539/2008 e nas
cláusulas 17.1.2, 17.1.3 c/c 17.3 e 17.3.1 do Edital do Processo
Licitatório nº 0010.2021-CPL II/CBMPE Pregão Eletrônico nº
SRP 0007.2021- CPL II/CBMPE. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇA - Cel BM - Diretor de Logística

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 049/2022 - PL Nº 128/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para execução das obras
e serviços de restauração da rodovia PE-123, TRECHO: ENTR.
PE-132 (ENTRONCAMENTO) – CUPIRA – ENTR. BR-104, COM
EXTENSÃO APROXIMADA DE 7,3 KM. CLASSIFICADOS: 1º)
CONTÉCNICA no valor: R$ 321.805,34 ; 2º) SANEVIAS no valor:
R$ 322.506,84 3º) COSTA CIRNE no valor: R$ 348.166,90; 4º)
MKS no valor: R$ 552.173,22. DESCLASSIFICADO: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
19.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.