DOEPE 29/09/2022 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 187

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

2º TA IPA/NUJ Nº 16/2022. CT N° 30/2020 celebrado com MEIRA
E LUNA CONTABILIDADE LTDA. CNPJ: 16.455.124/0001-00;
Objetos: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços do
Contrato, por mais 6 (seis) meses, pelo período de 1/10/2022
a 31/03/2023. Assinatura/Inicio: 22/09/2022 BARTOLOMEU
MONTEIRO – Diretor-Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 38/2022. Processo nº 0003.2021.CPL.REIT.
PE.0002.FESP-UPE. Compra. Fornecimento de 04 bisturis
elétricos para suprir as necessidades do HUOC. Contratada: WEM
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 54.611.678/000130. Valor: R$ 111.200,00. Vigência: 20/09/2022 a 19/12/2022.
Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 120 dias
corridos, a partir de 03/07/2022 a 31/10/2022. Contratada: FIT
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.578.204/0001-09.
Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO | CREDENCIAMENTO
Reconheço e ratifico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizada, o Processo nº. 0146/2022 - Inexigibilidade
nº. 0057/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, POR
INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor mensal de R$
12.000,00 (doze mil reais) e valor global de R$ 144.000,00 (cento
e quarenta e quatro mil reais), adjudicando seu objeto a empresa
ALEXSSA ANIELLY ARAUJO DE LIMA BASTOS (BIOFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE INTEGRATIVA), inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 39.870.634/0001-30. | Recife, 28/09/2022.
Gabriela Linhares Petrola Bastos - Diretora de Assistência à
Saúde do Servidor de Pernambuco – DASS.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407879.000280/2021-55
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022, em favor das empresas:
BIOSAVE –DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ: 10.919.350/0001-00),
LOTE 1 - R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), LOTE 8 - R$ 880,00
(Oitocentos e oitenta reias), LOTE 11 - R$ 30.999,90 (Trinta mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), LOTE
17 - R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), LOTE 18 - R$ 17.300,00
(Dezessete mil e trezentos reais), LOTE 19 - R$ 3.042,48 (Três
mil, quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). MERCK
S/A (CNPJ: 33.069.212/0008-50), LOTE 2 - R$ 2.299,98 (Dois mil,
duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), LOTE
3 - R$ 21.800,00 (Vinte e um mil e oitocentos reais), LOTE 6 - R$
1.200,00 (Um mil e duzentos reais), LOTE 7 - R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais), LOTE 9 - R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos
reais), LOTE 10 - R$ 13.000,00 (Treze mil reais), LOTE 12 - R$
560,00 (Quinhentos e sessenta reais). AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 04.880.181/0001-49),
LOTE 4 - R$ 3.782,35 (Três mil, setecentos e oitenta e dois
reais e trinta e cinco centavos), LOTE 14 - R$ 8.290,00 (Oito mil,
duzentos e noventa reais). MAKLAB COMERCIAL LTDA (CNPJ:
10.824.101/0001-30), LOTE 5 - R$ 5.305,52 (Cinco mil, trezentos
e cinco reais e cinquenta e dois centavos), LOTE 15 - R$ 699,88
(seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos),
LOTE 16 - R$ 5.925,15 (Cinco mil, novecentos e vinte e cinco
reais e quinze centavos). FRACASSADO O LOTE 13. Recife,
28/09/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto:
instalação e funcionamento de um Posto de Identificação no
Município de Bezerros. Convênio nº. 27148786, Secretaria do
Trabalho, Emprego e Qualificação do Governo do Estado
de Pernambuco, CNPJ nº. 08.693.255/0001-99, Vigência:
08/09/2022 a 07/09/2026. Recife, 28/09/2022. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato nº 004/2022-CPM. Fornecimento de água mineral para
a sede do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO.
Contratada: M. EDUARDA GOMES DE ARAUJO NEGÓCIOS,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS. CNPJ: 43.646.705/000193. Valor: R$ 23.716,00. Vigência: 27/09/2022 à 26/09/2023.
1ºTA ao Contrato nº 003/2022-CPM. Prorrogação da vigência
do contrato referente à Contratação de empresa especializada
em executar os serviços de remoção do forro de gesso com a
descarga do entulho e instalação do forro de PVC, nas salas
da sede do CPM (Recife), por 90 dias. Contratada: MECAL
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 43.629.299/0001-50.
Vigência: 28/09/2022 a 27/12/2022. Recife, 28/09/2022 – Dayvson
Manoel Gomes da Silva – 1º Ten PM – Presidente da CPL/CPM.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAR
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar
as Obras Remanescentes na “Barragem Aldeia Velha”,
localizada no município de Arcoverde/PE, com base no Art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93 - Valor estimado R$ 519.048,89
(quinhentos e dezenove mil, quarenta e oitenta reais, oitenta
e nove centavos, disponíveis nos endereços eletrônicos www.
peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br, a partir das 10h
do dia 29/09/2022, até às 16h horas do dia 03/10/2022. Recife, 28
de setembro de 2022. Informações cpl@prorural.pe.gov.br. Fones:
3181-3106/17.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/Prorural

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021, Associação dos
Trabalhadores do Assentamento Normandia, Município de
Caruaru, CNPJ: 08.071.635/0001-91, Objeto: Aporte de recursos
no valor R$ 55.824,92, com vistas à realização da efetiva
execução do subprojeto de reforma da unidade de beneficiamento
de tubérculos Assinatura: 22/09/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Resultado de Julgamento
Tomada de Preços nº 0003.2022 do Processo Licitatório nº
0011.2022. Empresas habilitadas: AJP Engenharia Ltda EPP,
Navera Engenharia Ltda e Onze Construções Eireli-EPP. Empresa
inabilitada: Timoteo Valença & Cia Ltda, por não atender às
exigências do subitem 6.4.2 e 6.4.3 do Edital. Fica aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso. Recife, 29/09/2022. Mirella C. D. G.
Braga. Presidente/CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: ROSANE ALVES RAMOS
EIRELI (ROSANE ALVES RAMOS EIRELI; Fantasia: MAJOFE),
CNPJ: 12.270.525/0001-26, para apresentação de defesa
prévia no Processo Administrativo nº 003/2019 - CPAAP, tendo
em vista a não apresentação dos documentos exigidos para o
certame, deixando de atender à convocação do pregoeiro, no
Processo licitatório nº 036.2017.IX.PE.024.SAD. Informamos que,
nos termos do inciso II, do art. 25, do Decreto nº 42.191/2015,
o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a possibilidade de
aplicação das sanções elencadas no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c
o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada à interessada, no endereço eletrônico
cpaap.sad@sad.pe.gov.br, mediante solicitação, ou na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred
Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de defesa pelas mesmas vias. Recife, 27 de setembro de
2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão
Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/
SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0159.2022.PREG-IX.PE.0107.
SAD
OBJETO: Formação de registro de preços para o fornecimento
eventual de material de higiene pessoal, conforme especificações
e quantitativos previstos no edital. Valor máximo estimado dos
itens: R$ 5.271.432,9410 (cinco milhões, duzentos e setenta
e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro
centavos. Entrega das Propostas até: 13/10/2022, às 13h15; Início
da Disputa: 13/10/2022, às 13h30. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7961. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Bruno Souza – Pregoeiro IX – Em
exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 110/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária dos Agricultores de Buique.
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1590160, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000240.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/09/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
0040.2022.CELII.CP.0002.SDA.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
0002/2022–CEL II. Objeto: seleção de entidade privada, sem
fins lucrativos, credenciada pela Secretaria Nacional de Inclusão
Social e Produtiva Rural/Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social/Ministério da Cidadania, para prestação de serviços à
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, relativos à implementação
da tecnologia social de acesso à água nº 02 para consumo
humano dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos
na portaria n° 365,de julho de 2020, de acordo com o modelo
proposto na Instrução Normativa Nº 4, de 27 de maio de 2021.
Registra-se
que
as
entidades:
ASSOCIAÇÃO
DE
COOPERAÇÃO AGRICOLA DO NORDESTE – ACANOR,
CNPJ Nº 16.937.263/0001-61 e ASCOSIP – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO PIAU, CNPJ nº 04.857.990/0001-30,
foram inabilitadas, por descumprimento do item 8.1 do Edital, Bem
como a CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE II, CNPJ
33.654.419/0001-98, foi inabilitada por restrição cadastral perante
o Governo do Estado de Pernambuco, oriundo do processo
nº PAAP 002/2021-Convênio nº 019/2013 – SESAN SICONV
nº 794674/2013-Contrato nº 009/2015. Foram devidamente
habilitadas as seguintes entidades: DIOCESE DE PESQUEIRA,
CNPJ nº 10.714.251/0001-91; ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº
10.522.050/0001-92; DIACONIA, CNPJ 33.762.154/0001-70;
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ,

CNPJ 41.228.651/0001-10; INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO,
ESTUDO, PESQUISA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ,
CNPJ nº 06.058.324/0001-67; SERVIÇO DE TECNOCLOGIA
ALTERNATIVA – SERTA, CNPJ nº 12.048.807/0001-83; CECOR
– CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL, CNPJ nº
35.445.840/0001-42; CEDAPP – CENTRO DOICESANO DE
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR CNPJ nº 03.801.762/0001-85.
Analisados os acervos apresentados pelas entidades habilitadas,
tem-se o seguinte resultado provisório: Lote 1: ASSOCIAÇÃO
DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE ASSOCENE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92, obtendo total
de 56 pontos. Lote 2: DIOCESE DE PESQUEIRA, CNPJ nº
10.714.251/0001-91, obtendo total de 44,3 pontos. Lote 3:
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92, obtendo
total de 52,6 pontos. Lote 4: ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ
nº 10.522.050/0001-92, obtendo total de 56 pontos. Lote 5:
ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO
NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92, obtendo
total de 37,7 pontos. Ficam desde já intimadas as associações
interessadas da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis a contar da data desta publicação. MIRELA VERA CRUZ DA
COSTA NEUKRANZ. Presidente CEL II. Recife, 28 de setembro
de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.017.SDEC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Econômico. Objeto: Prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 96.000,00.
Recife, 28/09/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 010/2022, ref. ao 5º TA ao Contrato nº 017/2017.
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Contratada: TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência:
01/10/2022 à 30/09/2023. Valor estimado: R$ 77.526,12. Recife,
28/09/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos TERMOS DE ACEITE DE COZINHAS
COMUNITÁRIAS, conforme Portaria SDSCJ nº 83 de 20 de junho
2022 – que dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento para o
exercício de 2022 para a implantação de 83 Cozinhas Comunitárias,
Programa Tá na Mesa, publicada no BIS 025/2022, de 29/06/2022,
para o exercício de 2022, relacionamos 10 MUNICÍPIOS que
enviaram os termos de aceites: 41.TA-047/2022-São Joaquim
do Monte, 42.TA-048/2022-São Vicente Ferrer, 43.TA-049/2022Serrita, 44.TA-050/2022-Tamandaré, 45. TA-051/2022-Timbaúba,
46.TA-052/2022-Tracunhaém,
47.TA-053/2022-Tupanatinga,
48.TA-054/2022-Venturosa, 49.TA-055/2022-Verdejante, 50. TA056/2022-Xexéu.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos TERMOS DE ACEITE DE COZINHAS COMUNITÁRIAS,
conforme Portaria SDSCJ nº 83 de 20 de junho 2022 – que dispõe
sobre a ampliação do cofinanciamento para o exercício de 2022
para a implantação de 83 Cozinhas Comunitárias, Programa Tá na
Mesa, publicada no BIS 025/2022, de 29/06/2022, para o exercício
de 2022, relacionamos 20 MUNICÍPIOS que enviaram os termos
de aceites: 21. TA-027/2022-Iati, 22. TA-028/2022-Ibirajuba,
23. TA-029/2022-Itacuruba, 24. TA-030/2022-Itapetim, 25. TA031/2022-Jaboatão dos Guararapes, 26.TA-032/2022-Jaqueira,
27.TA-033/2022-Jurema, 28.TA-034/2022-Lagoa do Itaenga,
29. TA-035/2022-Lagoa do Ouro, 30.TA-036/2022-Machados,
31.TA-037/2022-Olinda, 32.TA-038/2022-Orobó, 33.TA-039/2022Orocó, 34.TA-040/2022-Palmeirina, 35.TA-041/2022-Pesqueira,
36.TA-042/2022-Petrolândia, 37. TA-043/2022-Quipapá, 38. TA044/2022-Santa Cru, 39.TA-045/2022-São Benedito do Sul, 40.TA046/2022-São João.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 003/2022- ASSOCIAÇÃO
MÃES AZUIS DE MORENO, CNPJ nº 33.188.029/0001-06 ;
OBJETO: A compra de um veículo para ser usado no translado
das Crianças e Adolescentes nos tratamentos de Saúde pela
Associação Mães Azuis de Moreno, no Município de Moreno-PE.
VIGÊNCIA: 3(três) meses, no período de 30/08/2022 a 31/10/2022.
VALOR: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato dos TERMOS DE ACEITE DE COZINHAS
COMUNITÁRIAS, conforme Portaria SDSCJ nº 83 de 20 de
junho 2022 – que dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
para o exercício de 2022 para a implantação de 83 Cozinhas
Comunitárias, Programa Tá na Mesa, publicada no BIS 025/2022,
de 29/06/2022, para o exercício de 2022, relacionamos 20
MUNICÍPIOS que enviaram os termos de aceites: 1.TA-007/2022Águas Belas, 2.TA-008/2022-Altinho, 3.TA-009/2022-Betânia,
4.TA-010/2022-Bezerros, 5.TA-011/2022-Bonito, 6.TA-012/2022CabroBó, 7.TA-013/2022-Calçado, 8.TA-014/2022-Canhotinho,
9.TA-015/2022-Carnaubeira da Penha, 10.TA-016/2022-Casinhas,
11. TA-017/2022-Catende, 12. TA-018/2022-Chã Grande,
13.TA-019/2022-Condado, 14. TA-020/2022-Correntes, 15. TA021/2022-Cortês, 16. TA-022/2022-Custódia, 17. TA-023/2022Feira Nova, 18. TA-024/2022-Ferreiros, 19. TA-025/2022-Flores,
20. TA-026/2022-Glória do Goitá.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Termo de Homologação nº 02/2022 HOMOLOGA O RESULTADO
DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022.
Considerando a ausência de recursos referentes à análise
proferida pela comissão de seleção designada pela Portaria

Recife, 29 de setembro de 2022
n° 159 de 29 de agosto de 2022, referente ao chamamento
público realizado no processo SEI nº 1300000054.000673/202218, que visa celebrar termo de colaboração com OSC
objetivando a execução de serviços técnicos especializados
de apoio técnico aos municípios pernambucanos quanto aos
Programas Socioassistenciais, com fins de subsidiar e nortear
as ações da gestão da Política de Assistência Social no Estado
de Pernambuco; Considerando a emissão de Checklist de
Viabilidade Ténica, Parecer de Viabilidade Técnica e Declaração
de Capacidade Técnica e Operacional, além da aprovação
do Regulamento de compras da Organização; O Secretário
Executivo de Assistência Social decide: Com fundamento no
§4º do art. 27, da Lei nº 13.019/2014 e posteriores alterações e
no Art. 33 do Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017,
HOMOLOGAR, nesta data, o resultado FINAL do chamamento
público, considerando vencedora a organização CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.970.166/0001-29, com valor global de R$ 3.600.670,66
(três milhões, seiscentos mil seiscentos e setenta reais e sessenta
e seis centavos), AUTORIZANDO A CELEBRAÇÃO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO, cumpridas as devidas exigências legais.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
019/2022,
CPL
–
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000,
15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O
RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO), A
IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000 E
A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA ENTRE AS
ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. SESSÃO INICIAL:
31/10/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$ 5.397.281,00.
LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail cpl@seduh.pe.gov.br, mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 27/09/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº014/2022, CPL - TP Nº 011/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO
E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS
NO BAIRRO TAMATAÚPE, MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA/
PE”. A CPL da SEDUH torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADAS: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL,
CNPJ 19.367.352/0001-08, 2) CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 05.545.366/0001-60, 3) L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ 07.408.234/0001-11. INABILITADA: NÃO HOUVE.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
cpl@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 07/10/2022, às 10h30, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife. Recife/PE, 27/09/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 036/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: DEBORAH KARINE MELO MARTINS SANTANA DE
OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 036/2022, por um período de 6 (seis) meses, contados a partir
de 20 de outubro de 2022. Celebração: 28/09/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
DE MORENO – PE.”. A CEL II da SEDUH torna público o
resultado do julgamento de habilitação proferido no processo
licitatório acima identificado. HABILITADAS: CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI/
EPP, CNPJ nº 24.161.531/0001-54, CPM CONSTRUTORA,
CNPJ nº 05.545.366/0001-60 e DINIZ ENGENHARIA,
CNPJ nº 19.367.352/0001-08. INABILITADAS: PÉTREA
EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 18.627.465/0001-32 e AJP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.978.0001-17. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 07/10/2022, às 14h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
14/09/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.