DOEPE 24/09/2022 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E.
de 14/06/07, Resolve: deferir, nos termos do art. 112 da Lei Estadual N° 6123/68 de 20/07/68, a concessão dos ex servidores abaixo
relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimento:
Concessão de licença prêmio
Processo
2300000266.004411/2022-45
2300000266.006909/2022-42
2300000266.005784/2022-33

Nome
Maria do Bom Parto de Oliveira Modesto
Adriana Régia Santos Viana
Mônica Aragão de Melo

Matrícula
234.797-0
230.639-5
191.997-0

Dec
2º
2º
2º

A Partir
31/10/2014
12/02/2021
04/09/2019

Desaverbação de Tempo de Contribuição:
SEI nº. 2300001394000005/2022-19 – Jose Carlos Pereira Bastos, matrícula nº. 124.962-2 autorizo desaverbação de tempo de
contribuição de Aluno Operário, perfazendo um total de 01 ano, 08 meses, anotado conforme despacho do Diretor do DEPES em
02/10/1990. .
Anotação de temo de contribuição
SEI 2300001058001839/2021-73 – Eliana de Almeida Seixas, matricula nº. 392620-6, 11 anos, 05 meses e 05 dias – Prefeitura Municipal
de Caruaru/PE.
SEI 2300001058001545/2022-22 – Jessé de Oliveira Neto, matricula nº. 398982-8, 07 anos, 09 meses e 08 dias – Ministério da Defesa
da Aeronáutica.
SEI 23000111725000856/2021-37 – Sonia Lavinia Coutinho Chequer, matricula nº. 244980-3, 07 anos – Ministério do Exercito.
Contagem Reciproca:
SEI 2300000266000154/2022-72 – Georgina Claudino de lima, matricula nº. 234893-4, 04 anos, 07 meses e 16 dias.
SEI 230000026600491/2022-73 – Jaciel da Silva, matricula nº. 227.117-6, 06 anos, 09 meses e 05 dias.
SEI 2300000266007386/2022-51 – Maria Lucia Aguiar de Lima, matricula nº. 232372-9, 02 anos, 08 mês e 18 dias
SEI 2300011137000252/2022-00 – Vera Lucia da Silva Cavalcanti, matricula nº. 232437-7, 07 anos, 08 meses e 08 dias
Despacho da Gerência de Administração de Pessoas/Unidade de Cadastro de Pessoas/SES.
Licença Prêmio Gozo
Processo
2300011423.000346/2022-45
2300011423.000345/2022-09
2300000266.008322/2022-78
2300000266008044/2022-59
2300011725.001348/2022-57
2300000266.004934/2022-91
2300011725.001321/2022-64
2300011411.000333/2022-13
2300011672.002567/2022-16
2300011137.000724/2022-16

Nome
Adalgisa Lucena Souto
Maior
Adalgisa Lucena Souto
Maior

Matrícula

Dias

Dec

Início

2301040

30

2°

01.09.2022

2563193

30

1°

01.09.2022

Adriana Vila Bela

2285665

30

2°

01.09.2022

2269511

180

3°

01.09.2022

2345382

30

1°

01.09.2022

2282135

30

2°

01.09.2022

Aldenora Maria Lustosa
Soares
Ana Lucia Conceicao
de Abreu
Andre Ricardo de Souza
E Silva
Andrea Dantas
Cavalcanti S da Silva
Antonio Epaminondas
Leal Lucas
Armiragi Rosa de Q
Lopes Afonso
Celina Aurea Malta
Ramalho
Claudia Gomes da Silva
Cleomadson Nunes
Ferraz Filho

2554585

30

1°

01.09.2022

2267624

90

2°

01.09.2022

2459833

30

1°

01.08.2022

Unidade
H. Reg. Jose Fer.
Salsa II G
H. Reg. Jose Fer.
Salsa II G
Ger de Adm de
Pessoas
Um Ma.R de Siqueira
XG
Hosp. Barao de
Lucena

2461919

30

1°

01.09.2022

30

2°

01.08.2022

Hemope

1966855

180

2°

01.10.2022

Hosp Oswaldo Cruz

Daniela Souza da Silva

2571994

30

1°

01.09.2022

2300011672.002631/2022-69

Edilene Maria da Silva

2256886

60

2°

01.09.2022

2300011209.000578/2022-38

Edneide do Nascimento
Sibaldo

1924508

30

1°

05.08.2022

Frederic Herbaud

2282569

30

2°

01.09.2022

2290588

30

2°

20.09.2022

Expresso Cidadao

2540568

30

1°

01.08.2022

H.Reg.do Agreste
IV G

1239970

30

1°

12.09.2022

Expresso Cidadao

0040609406.000989/2022-60
2300011672.002472/2022-01

2300000266.006055/2022-02
0001200009.001584/2022-07
2300011209.000629/2022-21
0001200009.001477/2022-71

Gilvaneide Soares de
Souza
Hosana Rita Cavalcanti
de Pontes
Iracema Moreira de
Lemos

2300011276.001666/2022-53

Itapuana Santos da Silva

2579936

30

1°

01.09.2022

2300011137.001089/2022-94

Jacilda Silva Barros
Jaime dos Anjos
Nascimento
Jessica Myrian de
Amorim Garcia
Joao Alberto Soares
Bezerra
Karla Simone de Brito
Brock
Leandra Brasilino da
Silva
Licia Falcone Araujo
Lima
Maria Aparecida dos
Santos Davino
Maria Betania dos
Santos
Maria Cristina Antunes
de Brito
Maria da Conceicao
Barros da Silva
Maria das Dores Barbosa
da Silva
Maria das Gracas da
Silva Lira
Maria do Carmo Barbosa
T de Lucena
Maria Solange Lins
Seabra

2528053

30

1°

01.09.2022

2335743

30

1°

01.09.2022

1944320

30

2°

01.09.2022

2458462

30

1°

01.09.2022

2300011725.001300/2022-49
2300011276.001676/2022-99
0040400028.001051/2022-58
2300011209.000589/2022-18
2300011725.001455/2022-85
2300000266.007199/2022-78
2300011842.000115/2022-09
2300011672.002765/2022-80
2300011785.000118/2022-66
2300011137.001088/2022-40
2300011209.000592/2022-31
2300011520.000429/2022-36
2300011672.002814/2022-84
2300011444.000156/2022-80

2559765

60

1°

01.08.2022

2457946

30

1°

01.09.2022

2344505

30

2°

01.09.2022

2315971

30

2°

01.09.2022

1306235

30

2°

01.09.2022

2344360

30

1°

01.09.2022

2319934

30

1°

01.09.2022

1927990

30

2°

07.09.2022

2549930

30

1°

01.09.2022

1305000

180

3°

01.09.2022

2346885

30

2°

01.09.2022

Hosp.Getulio Vargas

Hospital da
Restauracao
Hospital da
Restauracao
H.Reg.do Agreste
IV G
C Saude Prof Olinto
Oliveira

H.Agamenon
Magalhaes
H. Otavio de Freitas
Hosp. Barao de
Lucena
H.Agamenon
Magalhaes
Hemope
H.Reg.do Agreste
IV G
Hosp Barao de
Lucena
A Disposição
H.Reg.Dr.Silvio
Magalhaes III G
Hospital da
Restauracao
H.Polic Joao M.de
Oliveira
H. Otavio de Freitas
H.Reg.do Agreste IV
Geres
Hosp Pol Jaboatao
Prazeres
Hospital da
Restauracao
Hosp Ulysses
Pernambucano
H.R.Ruy de B Correia
VI G
Expresso Cidadao
Hosp. Barao de
Lucena
H.Reg.do Agreste
IV G

2300000749.000267/2022-45

Marinalva Batista P Dias

2310350

30

1°

01.09.2022

0001200009.001579/2022-96

Miriam Cirilo de Oliveira
Norma Espinola de
Andrade

2277603

30

2°

26.09.2022

2076969

30

1°

01.09.2022

Rejane Gomes Barros

1922327

30

2°

01.08.2022

2313030

30

2°

01.09.2022

H. Otavio de Freitas

2241269

60

3°

01.08.2022

Hospital da
Restauracao

2294516

30

2°

02.09.2022

2300011725.001240/2022-64
2300011209.000581/2022-51
2300011137.001090/2022-19
2300011672.001721/2022-32
0040400100.000281/2022-80
2300011785.000145/2022-39
2300011444.000102/2021-33
2300000266.005516/2022-11

Rosalia Ferreira Santos
da Silva
Roseane Marinho L S
da Silva
Simone Faustina do
Nascimento
Simoni Maria da Silva
Tercio Tadeu Bezerra
Cavalcanti
Vania Lucia Ferreira
Vidal

2563932

30

1°

01.09.2022

1091719

180

2°

01.06.2022

2277158

30

1°

01.09.2022

Veronica Soares Leite
Andrade

2482886

30

1°

01.08.2022

2300011209.000580/2022-15

Waldir Jose da Silva

2308355

30

2°

03.08.2022

2300011346.000149/2022-96

Welingtanha Lopes de
Assis

2580616

30

1°

01.08.2022

2300011842.000106/2022-18

Hemope
H.Polic Joao M.de
Oliveira
Hosp Ulysses
Pernambucano
A Disposição

H.Reg.Dr.Silvio
Magalhaes III G
H.Reg.do Agreste
IV G
Hosp Reg Emilia
Camara - X G

Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA – CETER, no uso da competência estabelecida no art. 4º, § 1º do seu
Regimento Interno, e tendo em vista o que estabelece o art. 3º, § 1º do Decreto 47.668 de 01 de julho de 2019.
RESOLVE
Art. 1º. Aprovar e nomear a Sra. Bárbara Tenório Albuquerque Vital e Sra. Iracema Leonardo Barbosa, representantes da Federação
das Empresas de Transporte de Carga do Nordeste - FETRACAN, na bancada dos Empregadores, como presidente e vice-presidente,
respectivamente; do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda CETER/PE, após eleição ocorrida em 23 de setembro de 2022.
Art. 2º. A presidente e sua vice-presidente, exercerão seu mandato no período de 23 de setembro de 2022 a 23 de setembro de 2024.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
LUIZ GUSTAVO DE PÁDUA WALFRIDO
Presidente do CETER/PE

Repartições Estaduais

A Disposição
Hosp. Barao de
Lucena
Hosp. Reg. Inacio de
Sa - VII G
Hospital da
Restauracao

2343371

0040400028.001225/2022-82

Ano XCIX Ć NÀ 184 - 7

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447,
de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de
Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as
Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir
dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 22 de setembro de 2022.
Nº
7060,
Condutor:Renato
Santos
da
Silva
Mata,RENACH:053732412-05/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7061, Condutor:Martinho
Manoel
da
Silva,RENACH:023690553-38/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7062, Condutor:Mauricio Venancio
Rodrigues
Victoriano,RENACH:034976646-09/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº7063,
Condutor:Reginaldo
Jose Pereira da Silva,RENACH:004835142-33/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7064, Condutor:Reginaldo
da
Silva
Santos,RENACH:026675389-72/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7065, Condutor:Vanessa
do Nascimento Medeiros,RENACH:051890264-81/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7066,
Condutor:Vagner
Vicente
Quirino,RENACH:030416298-00/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7067,
Condutor:Roberto
Freire
de
Andrade,RENACH:020171318-37/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7068, Condutor:Samuel
Paulo
de
Santana,RENACH:026235605-78/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7069, Condutor:Stenio Silas
Celestino
Pereira,RENACH:049597121-89/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7070, Condutor:Manuella Maria
dos
Santos Albuquerque,RENACH:041566408-00/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7071, Condutor:Ramildo
Gomes dos Santos,RENACH:025467191-18/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7072,
Condutor:Robson
Xavier
Fereira,RENACH:055213203-39/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7073, Condutor:Uziel Azevedo
de Almeida Calado,RENACH:048510105-08/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7074,
Condutor:Ulisses
Monteiro
dos
Santos,RENACH:055714589-29PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7075,
Condutor:Marcio
Caselli
Peixoto
Passos,RENACH:013031739-70/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7076,
Condutor:Mario
Batista
da
Silva,RENACH:005925597-58/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7077,
Condutor:Paulo
Jose
da
Silva,RENACH:042273667-06/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº7078,
Condutor:Mizael
Jose
dos
Santos,RENACH:043357008-03/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7079, Condutor:Pablo Marlon
Cabral
dos
Santos,RENACH:043659027-71/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7080,
Condutor:Pedronilton
Lopes
dos
Santos
Macambira,RENACH:024062201-14/
PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7081,
Condutor:Maria
Ruth
de
Lima,RENACH:041312939-20/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7082, Condutor:Maria
Mayonara da Silva Arruda,RENACH:045399042-08/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7083,
Condutor:Pedro
Neves
Alexandrino,RENACH:038811729-60/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7084,
Condutor:Paulo
Rogerio de Oliveira,RENACH:031150473-36/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7085,
Condutor:Paulo
Roberto
Peixoto,RENACH:005356205-34/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7086,
Condutor:Paulo
Cesar Pinheiro da Silva,RENACH:050796007-46/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7087,
Condutor:Paulo
Henrique
de
Oliveira
Lopes,RENACH:053008993-99/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7088, Condutor:Pery

Evangelista
de
Lira,RENACH:048526568-00/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7089,
Condutor:Paulo
Fernando
Oliveira
Inacio,RENACH:044029337-75/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7090,
Condutor:Philipe
Goncalves
dos
Santos,RENACH:047722050-89/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7091,
Condutor:Pedro
Manoel
de
Santana,RENACH:044983717-93/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7092, Condutor:Luciano
Saraiva dos Santos,RENACH:006625064-31/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7093, Condutor:Leonardo
Felipe
Barboza
Bastos,RENACH:050407747-73/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7094, Condutor:Laertes
Emidio
de
Morais,RENACH:023471731-79/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7095, Condutor:Leandro
de
Sousa
Ferreira,RENACH:049472334-53/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7096, Condutor:Luis Paulo Spinelli
Correia
dos
Santos,RENACH:010413031-18/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7097, Condutor:Luiz
Paulo
dos
Santos,RENACH:050812239-12/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7098,
Condutor:Luciete
Rodrigues
de
Carvalho,RENACH:023957223-38/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7099, Condutor:Jose
Fernanado da Silva Xavier,RENACH:054834086-42/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7100, Condutor:Joao
Pereira
de
Araujo,RENACH:014741608-76/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7101,
Condutor:Jose
Welson Correia da Silva,RENACH:047578377-06/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7102, Condutor:Alexandre
Magnum de Seixas,RENACH:034109653-49/PE,Prazo de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7103,
Condutor:Adriano
de
Moura
Alves,RENACH:044699387-05/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7104, Condutor:Jonatan Araujo
Dos
Santos,
RENACH:029993368-05/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7106, Condutor:Maria Angelica
Oliveira
Marinho,RENACH:039781293-20/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7107, Condutor:Juliana Vanessa
Lacerda
de
Lima,RENACH:025889085-91/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7108, Condutor:Glebison
Mendoca de Albuquerque,RENACH:043424155-05/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7109, Condutor:Jose Anchieta
Alves de Sousa Junior,RENACH:006943531-76/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7110, Condutor:Janio
Gomes
da
Silva,RENACH:029870116-82/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7111,
Condutor:Gustavo
Goncalo
dos
Santos,RENACH:031713941-50/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7112,
Condutor:Jose
Ricardo
Dourado
Leite,RENACH:042270404-09/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7113, Condutor:Jose
Francisco Xavier Tavares,RENACH:015357377-15/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7114, Condutor:George
Martins
dos
Santos,RENACH:030693596-21/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7115, Condutor:Gilma de
Albuquerque
Sousa,RENACH:052121913-72/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7116,
Condutor:Giorge
Carneiro
da
Silva,RENACH:013107127-00/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7117,
Condutor:Cleiton
Gusmao
Diniz,RENACH:041919492-14/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7118, Condutor:Antonio Marcos
Ferreira
da
Costa,RENACH:003786560-09/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7119,
Condutor:Clovis
Jose
da
Silva,RENACH:004537175-20/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7120, Condutor:Carlos Henrique
Bezerra
Canuto,RENACH:025321037-82/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7121,
Condutor:Crisdolino
de
Freitas,RENACH:004057426-41/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7122,
Condutor:Cristiano
da
Silva
Franca,RENACH:052096086-26/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7123,
Condutor:Elias
Vieira
de
Sousa,RENACH:053497979-01/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7124, Condutor:Lerisvanio
Clerisvaldo
Nunes
Brasil,RENACH:039424608-90/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7125, Condutor:Laura de
Albuquerque Cesar Mascena Veras,RENACH:025925861-70/
PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7126,
Condutor:Jardson Antonio da Silva,RENACH:036349343-63/
PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7127,
Condutor:Luciano
Valentim
Costa,RENACH:005292424-04/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7128, Condutor:Leonardo
Nunes
da
Silva,RENACH:021663417-12/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7129, Condutor:Luiz Fernando
de
Souza
Rodriguez,RENACH:029003339-50/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7130, Condutor:Liliane
Bernardo
da
Silva,RENACH:032520057-72/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7131, Condutor:Luiz
Henrique da Silva Araujo,RENACH:024464576-60PE,Prazo