DOEPE 10/09/2022 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 174
(CNPJ: 10.359.279/0001-58), no valor global de R$ 168.086,00
(Cento e sessenta e oito mil e oitenta e seis reais). Recife,
09/09/2022. Rosiane Brito – Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407850.000187/2019-44
A Autoridade Competente torna público para conhecimento de
todos os interessados, que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
047/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, cujo objeto
refere-se à formação de Registro de Preços para eventual
Fornecimento de Peças de uso nos Compressores de Parafuso,
foi declarado DESERTO. Recife, 09/09/2022. Sérgio Noronha –
Diretor de Engenharia.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000022/2022-09
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2022. OBJETO: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL (EXTRA NEUTRO) E
ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL (REFINADO), conforme
detalhamento contido no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I, do EDITAL. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 23/09/2022 às
14h00min. Início da disputa: 23/09/2022 às 15h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1104/1192/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
09/09/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0284.2022.CPL I.PE.0021.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. reagentes
de hematologia com cessão de dois equipamentos totalmente
automatizados, em linha de fabricação, sem uso anterior, com
fornecimento de reagentes, para utilização no Serviço de Análise
Clínicas (SEACLIN) do Sistema de Saúde DA PMPE/CBMPE do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
315.402,00. Propostas: até 26/SET/22 às 08:00h. Disputa: 26/
SET/22 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontra-se no
site www.peintegrado.pe.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0090.2022.CPL I.PE.0009.DASIS–objeto: Reg.
preço por 12 (doze) meses para eventual fornec. materiais
hospitalares (grampeadores e cargas) para o Centro Médico
Hospitalar
da
PMPE/CBMPE.
Vencedoras:
1)Cirúrgica
Pharma Comercio de Produtos Cirúrgicos LTDA EPP, CNPJ05.295.083/0001-07, R$ 112.999,32, Lote 1; 2)W D Distribuidora
e Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ28.013.023/0001-50, R$ 45.150,00, Lote 2; 3)Redline Comercio
de Produtos Cirurgicos LTDA-ME, CNPJ-02.668.752/0001-50,
R$ 97.964,80, Lotes 3 e 4. Recife-PE, 09SET22, Sergio José
Nogueira de Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0391/2022.CPLII.DL.0291.Dasis: Obj - Contratação emerg.
de serv. hospitalares tipo consulta de radioterapia p/paciente deste
Sismepe;Firma vencedora: Instituto de Radioterapia Waldemir
Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86, valor R$ 60,00;
Proc.0406/2022.CPLII.DL.0306. Dasis: Obj - Contratação emerg.
de serv. hospitalares tipo consulta de radioterapia p/paciente
deste Sismepe;Firma vencedora: Real Hospital Portugues. CNPJ
10.892.164/0001-24, valor R$ 200,00;Recife, 09 de setembro 2022
- Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA – RETIFICAÇÃO
Retifico a publicação da ARP nº 025/2022 Proc. 086.2022.CPL.
PE. 027.PMPE. Empresa: Otávio Pedro Neto ME 13.632.421/000187. Feno e capim. Vigência: 07/09/22 à 06/09/23. Valor R$
210.000,00. Publicada no DOE nº 173 de 09/09/22.
Onde se lê: Feno e capim.
Leia-se: Kit Odor para treinamento de cães.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
Nº
001/2022,
PROCESSO LICON Nº 091/2022. Objeto: escolha de Arrendatário
Transitório de instalação portuária disponível, caracterizada
no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento da Porto do
Recife S/A como PDZ-15/Arm R2, área afeta à operação.
VALOR ESTIMADO MÍNIMO MENSAL: R$ 61.299,18/mês
(sessenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e dezoito
centavos).DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 10/09/2022 às 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 23/09/2022, às 10h00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) no e-mail selecaosimplificada@portodorecife.pe.gov.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.

PROCAPEUPE
ADESÃO Nº 27/2022-CPL À ARP 2022/05050 SESA/CE
Considerando a autorização da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, atendendo aos requisitos previstos no DECRETO nº
42.530/2015; AUTORIZO a Adesão a ARP 2022/05050-SESA,
para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
para os itens: 6 (e-fisco 413111-8, 1 unidade); 11 (e-fisco 3623017, 1 unidade); 12 (e-fisco 362303-3, 1 unidade); 13 (e-fisco
361172-7, 1 unidade); 16 (e-fisco 361178-7, 2 unidades); Empresa
PHILIPS LTDA, CNPJ 58295213002111, Itens (Valor Unitário(R$)):
6(168.000,00), 11(8.000,00), 12(15.000,00), 13(15.000,00),
16(58.000,00). Total R$ 322.000,00. Recife, 09/09/2022, Ricardo
Lima- Gestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0021.2022.CPL.PE.0009.PGE-PE Formação de Registro de Preço para fornecimento eventual de 85
ud de secadores de mãos, para a Procuradoria Geral do Estado
e Polícia Civil – SDS, entrega integral e imediata. Valor máximo
para o item único = R$ 78.091,62. Propostas: de 12/09/2022 até

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
as 08h00 de 22/09/2022. Sessão inicial: às 09h00 de 22/09/2022
(horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br, ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações por 813181.8505. Recife, 09 de setembro de 2022. Hélmiton Cunha Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, CONTRATADA:
RECOL REZENDE & ELIAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
01.993.305/0001-04, Objeto: Reajuste de preços unitários do
Contrato, sem reflexo no preço global, calculado de acordo
com o índice INCC (Índice Nacional de Custo da Construção),
“...para o período dez/2020(PO) à dez/2021, passando a valer a
partir de jan/2022, conforme o índice acumulado do período foi de
13,84%”., Assinatura: 25/08/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.021.SAD.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Objeto: Acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 02/09/2022
à 21/09/2022. Valor acrescido: R$ 8.000,00. Recife, 02/09/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0022.2022.CCPLE-XII.PE.0016.SAD.DETRAN
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
(TIC)
PARA:
GERENCIAMENTO,
MONITORAMENTO,
SUSTENTAÇÃO, SERVIÇOS E ANÁLISE DE PERFORMANCE
DA REDE LÓGICA (LOTE 01) E SERVIÇOS DE SUPORTE
PREVENTIVO, CORRETIVO AOS SERVIDORES, SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ATIVAÇÃO,
REMANEJAMENTO, E INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE REDE FÍSICA (LOTE 02), DO DETRAN/PE. Por solicitação da
área técnica demandante, diante da necessidade de ajuste no TR,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 22/09/2022 fica adiada “sine die”. Recife, 09/09/2022. Enrico
W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro CCPLE - II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0134.2022.PREG-V.PE.0092.SAD.PMPE
À vista das informações e argumentos prestados pela pregoeira
Roberta Didier da Fonte em resposta ao recurso administrativo
apresentado acerca do julgamento do certame licitatório em
epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem
a reforma da decisão da pregoeira que declarou a licitante ACTIVE
GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame. Desta
forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI ME - CNPJ
Nº 04.803.820/0001-72, e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº
10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame licitatório em
epígrafe em favor da ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 28.914.691/0001-58, por ter proposto o menor valor total
de R$ 436.149,41, para o período de 12 (doze) meses. Rodrigo
Silva Lages, Gerente Geral de Governança em Licitações do
Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0074.2022.CPL.PE.0020.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de
Mesa Digitalizadora e Roteador, para os Espaços 4.0, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação- SECTI. Valor Máximo Aceitável R$
199.452,96. Entrega das Propostas até 22/09/2022 às 09:00h.
Início da Disputa 22/09/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Edital
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone:
81 3183-5585. Recife-PE, 09/09/2022. Francisco R. N. Lima Pregoeiro–SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
1º Termo Aditivo ao Contrato 07/21.Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Contratada: AJ Serviços de Mão de Obra
EIRELI, CNPJ 02.633.573/0001-88. Vigência: 09/09/22 até
08/09/23. Valor Mensal estimado atualizado: R$ 785.564,33.
Recife, 08/09/22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 005/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARCO FERNANDO PEREIRA BUONORA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de outubro
de 2022. Celebração: 08/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 83/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE. Representante: Márcia
Conrado de Lorena e Sá Araújo. Objeto: a execução de obras
de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de
Serra Talhada-PE, Sendo elas: Rua José Alves da Silveira, Rua
Conselheiro João Nunes de Souza, Rua Joaquim Godoy, Rua
Tirbutino Nogueira, Rua Inocêncio Gomes de Andrade, Rua Fiscal
Leopoldo, Rua Dionízio Ferreira de Magalhães, Rua Manoel

Pereira da Silva, Rua Izidório Conrado, Rua Tab Bernardino Coelho
de Magalhães e Rua Antônio Terto de Magalhães. Valor total: R$
4.422.457,67 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos).
Valor do Concedente: R$ 4.201.334,78 (quatro milhões, duzentos
e um mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40.
Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000466, data
do empenho: 08/09/2022. Valor do Convenente: R$ 221.122,88
(duzentos e vinte e um mil cento e vinte e dois reais e oitenta e
oito centavos). Celebração: 09/09/2022. Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias), a contar da data de assinatura. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/2022. Concedente:
Estado de Pernambuco, através da SEDUH. Convenente:
MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
10.113.710/0001-81. Objeto: Ajuste dos valores do Convênio, que
passou do valor original de R$ 2.228.323,99, conforme plano de
trabalho, para o valor de 1.769.748,03, sendo R$ 1.191.308,83
do concedente, e R$ 578.439,20 de contrapartida, consoante o
plano de trabalho atualizado. Celebração: 08/09/2022. SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE. Secretário Executivo de Governança e
Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 001/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARCIO ROBERTO DE LIMA MARTINS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de outubro
de 2022. Celebração: 08/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

Recife, 10 de setembro de 2022
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da
CPL.III/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0090.2022.CPL IV - PE. 0031.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de materiais de alvenaria , conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I
do Edital). Valor estimado: R$ 36.107,0410 (trinta e seis mil
cento e sete reais e quatro centavos). Por oportunidade,
conveniência e visando ampliar a competitividade esta
Comissão decide PRORROGAR a data da sessão de
abertura do Pregão em epígrafe. Recebimento de Propostas
até: 16/09/2022 às 10h. Início da Disputa: 16/09/2022 às
10h:05m. (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Lenilson Lins. Pregoeiro da
CPL IV.

SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0013.2022.CELII.
PROFISCO.CD.008.SEFAZ-PE, CD Nº 008/2022, à vista do
Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc.
SEI 28034658), fundamentada no Plano de Aquisições – PA
(código P9974), Produto: P1.2 – Subproduto: 1.2.2 Programa
de formação continuada implantado, do Contrato de Empréstimo
4554/OC-BR - PROFISCO II -PE, objetivando a Contratação
de Empresa para ministrar o Curso: Operação fazendária,
segurança orgânica e proteção de dados, pelo valor total de
R$ 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos
reais), para o Estado de Pernambuco, tendo como contratada a
empresa WZ Consultoria e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ
nº 42.165.099/0001-21. Recife, 09/09/2022. Alfredo Ottoni de
Carvalho Neto – Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 - OBJETO: ““CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (NAS RUAS, RUA NATIEL VALGUEIRO
DE BARROS, RUA JOSÉ CIRILO e TRAV. MARIA EMÍLIA
CLEMENTE) NO MUNICÍPIO DE FLORESTA / PE”. A CPL
torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com
a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: SS OBRAS
DE TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.417.792/0001-09, onde restou
proposto o Preço Global de R$ 806.922,03. Recife, 09/09/2022.
François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/
PE.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de pavimentação
da Rodovia 205VPE0010, Trecho: Entr. BR-232 (Sanharó) Mulungu, com extensão aproximada de 9 km. HABILITADOS:
1) SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA;
2) CPM CONSTRUTORA LTDA; 3) BETA ENGENHARIA
S/A. INABILITADO: 1) CONSTRUTORA JMT LTDA, pelo
descumprimento do item 7.3.4 do edital. Análise técnica e ata de
julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos
envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame
para o dia 13.09.2022 às 14:30h, na sala da CPL da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, na suposta renúncia ao prazo
recursal a ser solicitada a todos os licitantes. Recife, 09.09.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 004/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: DANUZA GUSMÃO GOMES DE ANDRADE LIMA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
004/2022, por um período de 6 (seis) meses, contados a partir
de 02 de outubro de 2022. Celebração: 09/09/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer da Comissão de Licitação
III- CPL.III (Doc.SEI 27732666) o Processo de nº 0117.2022.
CPL III.IN.0014.SEDUC, fundamentado no com base no art. 25,
II, c/c art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto trata da
contratação direta da Associação Brasileira de Pesquisadores/
as Negros/as - ABPN, CNPJ nº 08.233.564/0001-86, visando
a aquisição de 400 (quatrocentas) inscrições para a participação
de profissionais da educação da Rede Pública de Ensino no “XII
Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as negros/as”– sob a
temática central “Democracia, Poder e Antirracismos: avanços
e retrocessos constitucionais e ações institucionais, será
realizado no formato híbrido, sendo que sua estrutura central
será em formato remoto/on-line (conferências, sessões
temáticas; Mesas-redondas; minicursos e oficinas) e com algumas
atividades acadêmicas e culturais no formato presencial, no
período de 11 a 16 de setembro de 2022, conforme termo de
referência, totalizando o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL nº 0100.2022.CPL III.PE.0036.SEDUC
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte intermunicipal, necessários à realização
de Seminários Regionais acerca da Implementação do Currículo
Pernambuco para o Ensino Médio, a partir da Base Nacional
Comum Curricular - BNCC, a realizar-se no município de Gravatá,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 134.042,0000
(cento e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais). Por
oportunidade conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, decidimos PRORROGAR a data da sessão
de abertura. Recebimento de Propostas até: 16/09/2022 às 10h.
Início da Disputa: 16/09/2022 às 10h:05m. (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.br. Recomenda-se que as

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022-CPLRH
Concorrência Nº 006/2022
OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção da Barragem Panelas II – terceira
(3ª) etapa, no município de Cupira – PE. Valor máximo aceitável:
R$ 44.242.607,48. Entrega de Propostas até: 18/10/2022 às
14h:30 (horário de Brasília); LOCAL: Secretaria Executiva de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), à Avenida Rio Branco,
nº 104, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP. 50030-310, perante
a CPLRH - Comissão Permanente de Licitações de Recursos
Hídricos. O Edital, anexos e comunicados disponíveis na íntegra
no Portal: www.peintegrado.pe.gov.br (licitante: SERH). Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 horas, e-mail: cplrh@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3182.8731. Recife, 09 de setembro de
2022. Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022-CPLRH
Concorrência Nº 005/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção das obras para conclusão da Barragem Gatos –
terceira (3ª) etapa, no município de Lagoa dos Gatos – PE. Valor
máximo aceitável: R$ 37.231.300,90. Entrega de Propostas
até: 18/10/2022 às 10h:00 (horário de Brasília); LOCAL: Secretaria
Executiva de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), à Avenida
Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP. 50030310, perante a CPLRH - Comissão Permanente de Licitações de
Recursos Hídricos. O Edital, anexos e comunicados disponíveis
na íntegra no Portal: www.peintegrado.pe.gov.br (licitante: SERH).
Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 horas, e-mail: cplrh@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3182.8731. Recife, 09 de setembro de
2022. Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de reparos localizados para
restauração dos pavimentos - etapa preliminar - do Aeroporto