DOEPE 07/09/2022 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 172

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3992 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de
nºs 3993 a 4127 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2022, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs 4128
a 4149 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2022, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 4150 a 4160
de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 546/22, de 02 de Setembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
I- - Dispensar: ANTÔNIA AURORA DA SILVA PONTES, MAT.
9842-6, Superintendente Geral de Gestão de Administração
e Finanças da Função de 1ª Preposta como Ordenadora de
despesas desta Funase.
II – Designar: JULIANA PIMENTEL BOUDOUX, MAT. 98566, Superintendente Geral de Gestão de Administração e
Finanças – 1ª Preposta, para Função de Ordenadora de
Despesas desta Funase.
III- Tornar o efeito da Portaria a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
* Republicada por haver incorreção na original.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 560 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;

RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 06 de setembro de 2022.
DIJAILSON COSME DE SOUSA, mat. nº. 42.752-7.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 561/22, de 06 de setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos conforme abaixo
discriminados:
CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO, mat. 42766-7,
retroativo a 31/08/2022.
RENATA RACHEL OLIVEIRA REIS, mat. 42877-9, retroativo a
01/09/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 037/2022 – Autorizando o servidor GENIVALDO BENEDITO
DA SILVA, Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, mat. 035, a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º
decênios no período de 01/09/2022 a 29/01/2022.
Nº 038/2022 – Autorizando a servidora ELIANE CRISTINA
BITENCURT Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, mat.
14.282-4, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao 3º
decênios no período de 03/10/2022 a 01/11/2022.
Nº 039/2022 – Designando a servidora LAYSE DE QUEIROZ
FIDELIS, matrícula 989.045-9, Coordenadora de Gabinete da Vice
Presidência, CPF 084.983.354-00, responsável por Suprimento
Individual da Diretoria da Vice Presidência, a partir de 05/09/2022.
Recife, 05 de setembro de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
3529/2022 de
26.08.2022
3957/2022 de
01.09.2022

Nº CTD

Mat.
Nome
Cargo
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
586/2020
15328-1
Keyla Danielle
Enfermeira
Oliveira Marques de
Barros
1749/2020
16143-8
Aleksandra Elias
Técnico em
Cabral de Pontes
Enfermagem

Rescisão
20.08.2022

31.05.2022

RESOLVE: Rescindir , a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°

Nº CTD

3963/2022 de
01.09.2022

295/2020

Mat.
Nome
Cargo
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO-POLI
Ana Luiza Xavier
16850-5
Professor Auxiliar
Cunha

Rescisão

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2022.CPL II.PE.0007.ADAGRO. OBJETO:
Fornecimento de material de informática. HOMOLOGO o processo
em epígrafe e ADJUDICO o objeto conforme segue: PAN de
Siqueira Junior Comércio Varejista e Serviços de Equipamentos
de Informática Ltda - CNPJ 31.557.186/0001-08, itens 01, 02, 04,
05 e 08 - R$ 20.500,00. TJ Comércio de Produtos EIRELI ME CNPJ 27.274.178/0001-87, itens 06, 07 09 e 10 - R$ 10.684,10.
Assunção & Lavor Tecnologia Ltda - CNPJ 45.538.349/0001-10,
itens 03 e 11 - R$ 5.107,46. Itens 12 e 13 - FRACASSADOS.
Paulo Roberto de Andrade Lima- Diretor Presidente

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Doação de Bem Móvel nº 01/2022.
Doador: Agência CONDEPE-FIDEM. Donatário: Munícipio do
Cabo de Santo Agostinho. Objeto: Doação dos Bens Móveis
constantes do Anexo I do TCUB nº 01-A/2013, deste Termo. Data
Assinatura: 31/05/2022.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 66.2022. PROCESSO Nº 049/CPL/2022.
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2022.
Execução da obra civil de Construção do Centro Comercial
“Empório Pesqueira”, no município de Pesqueira/PE.
CONTRATADA: ÁGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
EIRELI-EPP. CNPJ 05.654.826/0001-98. Valor R$ 972.498,00.
Vigência: 10 meses a partir de 05.09.2022.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO DE RESCISÃO
CONTRATUAL Nº 001/2022 Pelo presente extrato, dá-se
publicidade à decisão proferida no Processo Administrativo de
Rescisão Contratual Nº 001/2022 que decidiu pela rescisão do
contrato Arpe nº 003/2022 com fulcro no parágrafo único e inciso
I do artigo 78 da Lei nº 8.666/93 c/c a cláusula décima sexta do
instrumento contratual, uma vez que a empresa contratada AVB
DE ANDRADE SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI –

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 040/2022 - PL Nº 129/2022/CPL II
Publicação do dia 02.09.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 06 de outubro de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 10 de outubro às 09h30min.
ONDE SE LÊ: VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.524.713,42
(quatorze milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos
e treze reais e quarenta e dois centavos). LEIA-SE: VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 14.437.904,39 (quatorze milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e quatro reais e
trinta e nove centavos). Recife/PE.06.09.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 039/2022 - PL Nº 126/2022/CPL II
Publicação do dia 31.08.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 04 de outubro de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 06 de outubro às 13h30min. Recife/
PE.06.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 014.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2022-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: DMH - PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.044.056/0001-61,
para o lote 09 no valor global de R$ 2.066,00 (dois mil e sessenta
e seis reais), por ter ofertado o menor valor e cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Em relação aos lotes 01, 03, 05
e 06, restaram DESERTOS e os lotes 02, 04, 07 e 08, restaram
FRACASSADOS. As razões que motivaram o deserto e o fracasso
constam nos autos processuais. Michelyne Majore – Pregoeira
Oficial/Alepe. Recife, 06 de setembro de 2022.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 127/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga JACIARA
ALVES DA SILVA MELO MEDEIROS. IN nº 022/2022 CPL-I.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando à
realização de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância
para avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos,
inaptos temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão
física e mental realizados pelas entidades credenciadas ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco. VIGÊNCIA:
14/07/2022 a 13/07/2027 (60 meses). VALOR: R$ 18.475,20 (doze
meses).

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 348/2022 CEL2
PROCESSO Nº 0754/2022 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 16/09/2022 às 10:00h.
Disputa: 16/09/2022 às 14:00h. Edital disponível 08/09/2022.
Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 037/2022. INEXIGIBILIDADE
037/2022 – CPL/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, da ORQUESTRA DE CÂMARA
DE PERNAMBUCO, aqui representado pela empresa CARLA
NAVARRO
PRODUCAO
CULTURAL
ME,
CNPJ
nº
13.237.778/0001-60, para a realização de 01 (uma) apresentação
artístico-musical, música erudita, no dia 15 de setembro de 2022,
às 19h30min, juntamente com o Duo Siqueira Lima, no Teatro
de Santa Isabel, pelo Projeto Quartas Musicais. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 037/2022, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Recife, 06 de setembro de 2022. ROSEANE HAZIN-GGER/CPM.

31.08.2022

PORTARIA Nº 3533/2022 de 29.08.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO SOUTO MAIOR CORDEIRO DE FARIAS, mat. nº 12120-7, Professor Universitário/Adjunto M03
I C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco - POLI, a contar de 01.09.2022.
PORTARIA Nº4219/2022 de 05.09.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, a concursada ROSEANE AMORIM DA SILVA,
CLASSIF. 3º, para provimento de cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO; ÁREA/CURSO: LICENCIATURA EM MATEMÁTICA/
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/COMPUTAÇÃO/PEDAGOGIA/GEOGRAFIA/LETRAS/HISTÓRIA/BACHARELADO EM MEDICINA, SUBÁREA:
PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO; CATEGORIA: ADJUNTO - CAMPUS GARANHUNS; do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de 26.10.2017, publicada no D.O.E em
27.10.2017; Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE 071, de 15.05.2018, publicada no DOE em 16.05.2018; e Prorrogado
através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 043/2020, de 31.03.2020, publicada no DOE em 01.04.2020.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos

ME é reincidente no descumprimento das obrigações elencadas
na cláusula nona e respectivos parágrafos vigésimo sexto,
vigésimo sétimo, vigésimo oitavo, vigésimo nono, trigésimo e
trigésimo primeiro da avença, mais especificamente por atrasar os
salários e demais encargos dos tele atendentes da Ouvidoria da
Arpe. Por último, em razão da necessidade de continuidade do
serviço público, determinou-se que seja verificada a existência de
empresas classificadas na licitação que deu origem ao supracitado
contrato antes de ser deflagrado o processo de dispensa de
licitação emergencial em atendimento ao disposto no Boletim
PGE-PE nº 07/2016 e com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei nº
8.666/93. Intime-se a contratada do teor da presente decisão.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO Diretor Presidente.
Recife, 06/09/2022.

Recife, 7 de setembro de 2022

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº
0030600085.000506/2021-15 CONTRATO N.º 064/2021 TERMO
ADITIVO: QUARTO OBJETO: Consiste na atualização dos preços
unitários da planilha de serviços do contrato, com data base:
jan/2021 para mai/2022, embasada na Lei Estadual nº 17.877 de
05/07/2022, com seus efeitos de medição de mai/2022, de acordo
com Parecer PGE nº 0376/2022, de 04/08/2022. O reajustamento
dos serviços, continuarão obedecendo a Instrução Normativa
DNIT nº 59/2021, de 17/09/2021 DATA DA ASSINATURA:
11/08/2022.
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº
0030600085.000506/2021-15 CONTRATO N.º 064/2021 TERMO
ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a planilha de adequação
contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos e inclusão de
novos itens de serviços, sem reflexo financeiro e novo cronograma
físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022. Recife, 06
de setembro de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 095/22

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2022 - PL Nº 055/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução das obras de restauração da rodovia PE-633, TRECHO:
ENTR. RODOVIA PERIMETRAL (PEDRA LINDA) – ENTR. PE638, com extensão aproximada de 8,3 km , a comissão de licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor da empresa CONTÉCNICA CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA – CNPJ 10.989.432/001-20, no valor de
R$ 704.201,84 (setecentos e quatro mil, duzentos e um reais e
oitenta e quatro centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE.06.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0081.2022.CPL-I.IN.0037.DETRAN.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGA PARA COMPOSIÇÃO
DE JUNTA PARA AVALIAÇÃO RECURSAL EM PRIMEIRA
INSTÂNCIA. O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e
RATIFICAR esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do
Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com a GHEYSA NOLETO
MENDES DA SILVA, CPF sob o Nº 965.399.413-15, totalizando
a importância anual de R$ 18.475,20 (Dezoito Mil, Quatrocentos e
Setenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), Recife, 05 de setembro
de 2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do
DETRAN/PE.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 582/2022; Processo nº 682/2022. Inexigibilidade n°
566/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: FORROZÃO CHACAL, em
PRIMAVERA//PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 586/2022;
Processo nº 630/2022 Inexigibilidade n° 568/2022; Contratada:
: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA RABO DE SAIA, em PRIMAVERA/PE;
Valor: R$ 50.000,00; CT nº 583/2022; Processo nº 633/2022
Inexigibilidade n° 571/2022; Contratada: JORGE DE ALTINHO
A. ASSUNÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ
nº 18.826.789/0001-08; Objeto: JORGE DE ALTINHO, em
PRIMAVERA/PE; Valor: R$ 60.000,00; CT nº 584/2022; Processo
nº 632/2022. Inexigibilidade n° 570/2022; Contratada: BIZUNGA
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ nº 17.172.724/000115; Objeto: PETRÚCIO AMORIM, em PRIMAVERA/PE;
Valor: R$ 40.000,00; CT nº 585/2022; Processo nº 635/2022.
Inexigibilidade n° 573/2022; Contratada: LUAN PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA; CNPJ nº 34.802.411/0001-12 Objeto:
MARCELO FALCÃO, em SURUBIM/PE; Valor: R$ 170.000,00;
CT nº 589/2022; Processo nº 634/2022. Inexigibilidade n°
572/2022; Contratada GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO
FORRO LTDA EPP; CNPJ nº 01.402.019/0001-27; Objeto:
CAVALEIROS DO FORRÓ, em PRIMAVERA/PE; Valor: R$
50.000,00; CT nº 588/2022; Processo nº 631/2022. Inexigibilidade
n° 569/2022; Contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR
ME; CNPJ nº 32.482.767/0001-90; Objeto: BANDA CAPIM COM
MEL, em PRIMAVERA/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 587/2022;
Processo nº 629/2022. Inexigibilidade n° 567/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA CAPITAL DO SOL, em PRIMAVERA/PE;
Valor: R$ 25.000,00;CT nº 593/2022; Processo nº 645/2022.
Inexigibilidade n° 583/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E
PRODUÇÕES EIRELI; CNPJ nº 39.721.242/0001.00; Objeto:
RANIERI, em EXÚ/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 600/2022;
Processo nº 637/2022. Inexigibilidade n° 575/2022; Contratada: N R
DE MORAES PRODUÇÃO MUSICAL; CNPJ nº 23.226.695/000120; Objeto: EDY E NATHAN, em PRIMAVERA/PE; Valor: R$
20.000,00; CT nº 595/2022; Processo nº 642/2022. Inexigibilidade
n° 580/2022; Contratada: FORROZÃO LOIRÃO LTDA; CNPJ nº
20.430.668/0001-86; Objeto: FORRÓ DO LOIRÃO, em JUREMA/
PE; Valor: R$ 20.000,00; CT nº 599/2022; Processo nº 647/2022.
Inexigibilidade n° 585/2022; Contratada: TN PRODUÇÕES
LTDA; CNPJ nº 07.298.107/0001-07; Objeto: FORRÓ DO
MUÍDO,, em BREJÃO/PE; Valor: R$ 65.000,00; CT nº 598/2022;
Processo nº 657/2022. Inexigibilidade n° 595/2022; Contratada:
CAVALEIROS DO FORRO LTDA EPP; CNPJ nº 01.402.019/000127; Objeto: CAVALEIROS DO FORRÓ, em LAGOA GRANDE/
PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 597/2022; Processo nº 640/2022.
Inexigibilidade n° 578/2022; Contratada: FRANCISCO S
DA COSTA JUNIOR; CNPJ nº 32.482.767/0001-90; Objeto:
FORRÓ DOS BOSSAS, em SURUBIM/PE; Valor: R$ 20.000,00;
CT nº 591/2022; Processo nº 638/2022. Inexigibilidade n°
576/2022; Contratada AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA ME; CNPJ nº 20.661.405/0001-88; Objeto: BANDA AVINE