DOEPE 27/08/2022 -Fc. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Termo de Ratificação
A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé-PE, no
uso de suas atribuições legais, Ratifica e Homologa o Processo
Administrativo n° 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº
001/2022, em favor da empresa Albuquerque e Correia Consultoria
e Assessoria Contábil LTDA-ME, CNPJ n° 20.538.480/0001-56,
no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados na elaboração e acompanhamento de
prestações de contas dos demonstrativos, serviços, programas,
IGD PBF e IGD SUAS do Governo Federal, repassados pelo
Fundo Nacional de Assistência Social e demonstrativos sintéticos
quadrimestrais do FEAS, na esfera Estadual, a fim de atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Itambé-PE, em cumprimento aos termos do art. 13 c/c art. 25,
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo da
contratação: 12 (doze) meses.
Itambé-PE, 22 de agosto de 2022
Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna
Secretária

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e adquirir o texto integral do Edital através do e-mail:
prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com, no site do Município:
www.buenosaires.pe.gov.br, ou na sala da CPL, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Buenos Aires/PE, das 08h às 13h.
Informações pelo Fone: (81) 3647.1142. Buenos Aires-PE, 26 de
agosto de 2022. Heléia Cláudia Araújo de Oliveira Santana.
Presidente da CPL.

Senhora do Ó, no município do Ipojuca/PE. Esta CPL declara
CLASSIFICADA e Vencedora do Certame a licitante L&R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.408.234/0001-11, que apresentou proposta no valor global de
R$ 9.976.960,15. Ipojuca-PE, 26/08/2022. CPL IPOJUCA(*)(**)
(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.08.2022, do Diário Oficial do Estado,
sobre a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO DE Nº 055/PMI-SME/2022,PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/PMI-SME/2022 - ONDE SE LÊ: Valor Total de R$
261.045,00 LEIA-SE: Valor Total de R$ 247.593,00. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 26/08/2022.
CPL(*)(**)(***)

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2022. CONCORRÊNCIA N°
003/2022. CPL
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia para Obra de Execução de Sete Ruas no Município
de Ibimirim/PE, conforme projeto básico composto do Termo
de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma FísicoFinanceiro, partes integrantes do edital.
Empresa Contratada: CONSTRUTORA SERRA NEGRA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.588.619/0001-64, com o valor de
654.662,56 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos
e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data da
assinatura do Contrato: 24/08/2022.
Ibimirim/PE, 29 de agosto de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Termo de Ratificação
A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, no uso de suas
atribuições legais, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo
n° 008/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, em favor
da empresa Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria
Contábil LTDA-ME, CNPJ n° 20.538.480/0001-56, no valor total
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na
área de consultoria contábil, objetivando acompanhar e elaborar
as prestações de contas de emendas parlamentares e convênios,
esfera estadual, elaboração do sistema de informações sobre
orçamentos públicos em saúde - SIOPS, bimestralmente, a fim
de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Itambé-PE, em cumprimento aos termos do art. 13 c/c art. 25,
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo da
contratação: 12 (doze) meses.
Itambé-PE, 22 de agosto de 2022
Marcília Henrique Freitas
Secretária

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2017
- Processo Licitatório nº 015/2017 – Pregão Presencial nº
005/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento de software voltado para gestão pública tendo
como objeto a locação do(s) seguintes sistema(s): 1- Sistemas
de Contabilidade Pública; 2- Folha de Pagamento; 3- Patrimônio/
Almoxarifado; incluindo suporte técnico e manutenção, licença
de uso individual, migração e parametrização de informações e
treinamento técnico operacional para atender as necessidades
técnicas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de ItambéPE. Motivo: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 06(seis)
meses, de acordo com o disposto no Art. 57, II da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Itambé-PE, CNPJ nº 10.417.698/0001-07; Contratada:
Systema Informática Comércio e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº
02.472.202/0001-61. Itambé, 27 de julho de 2022 – Marcília
Henrique Freitas - Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE EDITAL
PL – 025/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022 OBJETO
Nat:. Obra/Serviços de engenharia - OBJETO Descr: contratação
de empresa de engenharia para reposição de pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas do Município de Buenos Aires,
com material e mão-de-obra da empreiteira. - Valor máximo
aceitável – R$: 498.863,60 (quatrocentos e noventa e oito mil,
oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Data e hora de abertura: 14/09/2022 às 09:00 horas. A licitação
ocorrerá na sala da CPL, sita à Praça Antônio Gomes de Araújo
Pereira, nº 09 – Buenos Aires – PE – CEP 55845-000, No entanto,
ao licitante que não puder comparecer presencialmente, poderá
protocolar envelopes ou enviar pelos correios e acompanhar a
condução do certame através de transmissão online. A transmissão
da sessão pública de abertura será realizada, através do link para
acesso: https://www.facebook.com/prefmunicipalbuenosaires
Os interessados poderão obter maiores informações

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/FMS/2022. Contratação de
empresa especializada em esterilização, reesterilização e/ou
processamento de artigos médicos hospitalares termossensíveis
pela tecnologia de plasma de peróxido de hidrogênio (PPH)
vapor saturado de alta temperatura (VAT) e vapor de baixa
temperatura e formaldeído (VBTF), com a finalidade de atender
a Rede Municipal de Saúde, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI
CNPJ 01.545.203/0001-26 no item 01, pelo valor total de R$
1.284.350,25. Valor total licitado R$ 1.284.350,25 Ipojuca,
16/0/8/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 080/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 022/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual de
aquisição de material médico hospitalar e produtos para saúde/
correlatos, para atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal
de Ipojuca. CONTRATADO: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 05.343.029/0001-90 VALOR: R$ 171.000,00 Ipojuca,
13/07/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 096/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 020/2021. CPL. Registro de preços para
futura e eventual de aquisição de medicamentos alopáticos
necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública,
conforme Lei Federal nº 13.979/2020 e Portaria nº 2.516 de 21 de
setembro de 2020, para atender as Unidades de Saúde da Rede
Municipal do Ipojuca CONTRATADO: LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
EPP CNPJ 27.600.270/0001-90 VALOR: R$ 22.284,00 Ipojuca,
08/08/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.08.2022, do Diário Oficial do Estado,
sobre RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/PMI-SME/2022,
PROCESSO Nº 138/2022 ONDE SE LÊ: IPOJUCA/PE 24/08/2022,
LEIA-SE: IPOJUCA/PE 25/08/2022. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 26/08/2022. CPL (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA
Nº
005/PMI-SEINFRA/2022.
Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
005/PMISEINFRA/2022. Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de manutenção de caráter preventivo e
corretivo nas dependências dos prédios públicos administrativos
do Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à
CONSTRUTORA SBM LTDA CNPJ 02.908.931/0001-18, pelo
valor total de R$ 5.808.074,83. Ipojuca, 26/08/2022.GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Termo de Ratificação
A Prefeita do Município de Itambé-PE, no uso de suas atribuições
legais, Ratifica e Homologa o Processo Administrativo n° 027/2022
- Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022, em favor da empresa
Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria Contábil LTDAME, CNPJ n° 20.538.480/0001-56, no valor total de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). Objeto : Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados
em assessoria e consultoria contábil, incluindo elaboração
do sistema de informações sobre orçamentos públicos em
educação – SIOPE, demonstrativos dos recursos transferidos
à conta específica do FUNDEB, relação de faturamento das
unidades executoras e controle, acompanhamento, elaboração
de prestações de contas no SIGIPC, dos recursos repassados
pelo FNDE para atender a Educação Básica do Município de
Itambé-PE, em cumprimento aos termos do art. 13 c/c art. 25,
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo da
contratação: 12 (doze) meses.
Itambé-PE, 22 de agosto de 2022
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2017(PMI)
- Processo Licitatório nº 023/2017 – Pregão Presencial nº
005/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento de software voltado para gestão pública tendo
como objeto a locação dos sistemas de 1- Sistemas de controle
de acesso a informação; 2- Sistema de Controle de obras e
publicação online; 3- Sistema de Protocolo Central; 4- Sistema de
monitoramento de gestão; 5- Sistema de atendimento eletrônico;
6- Sistema de requerimento online; 7- Sistema de legislação e
publicação online; 8- Sistema de controle de frotas; 9- Sistema
de controle de contrato e 10-Sistema de business inteligente.
Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Partes: Prefeitura Municipal de Itambé - PE (10.150.050/000109) e Ronaldo Alves de Oliveira Eireli-EPP(08.618.474/0001-03).
Data: 25/07/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2017 - Processo
Licitatório nº 024/2017 – Pregão Presencial nº 006/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento
de software voltado para gestão pública tendo como objeto a
locação do(s) seguintes sistema(s): 1- Sistemas de Contabilidade
Pública; 2- Portal da Transparência; 3- Tributação; 4- Emissão
de Nota Fiscal Eletrônica; 5-Folha de Pagamento; 6-Arquivo
Digital; 7-Patrimônio/Almoxarifado; 8-Cobrança de Água,
incluindo suporte técnico e manutenção, licença de uso individual,
migração e parametrização de informações e treinamento técnico
operacional para atender as necessidades técnicas operacionais
da Prefeitura Municipal de Itambé-PE. Motivo: Prorrogação
de Vigência Contratual por mais 06(seis) meses, de acordo
com o disposto no Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Contratante: Município de Itambé-PE, CNPJ nº
10.150.050/0001-09; Contratada: Systema Informática Comércio
e Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 02.472.202/0001-61. Itambé, 22
de julho de 2022 – Maria das Graças Gallindo Carrazzoni - Prefeita

Ano XCIX Ć NÀ 165 - 41
DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
planejamento, organização e realização de Concurso Público de
provas (escrita e de títulos), objetivando o provimento de cargos
públicos, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior
com Cadastro de Reserva para a Prefeitura Municipal e Fundos
Municipais de São José da Coroa Grande, com o fornecimento
completo de recursos materiais e humanos, a execução de
todas as atividades envolvidas e correlatas, nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE, CNPJ:
10.111.631/0001-31. CONTRATADO: INSTITUTO DE APOIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE,
inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.507.661/0001-04, estabelecido na
Avenida Agamenon Magalhães s/n, Santo Amaro, CEP nº 50.100010 – Recife - PE. VALOR CONTRATADO: Os serviços serão
custeados pelos valores arrecadados com as Taxas de Inscrições.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, iniciando-se na
data de assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 57 da
Lei 8.666/93.
São José da Coroa Grande – PE, 26 de agosto de 2022.
Jaziel Gonsalves Lages
Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 027/2022 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2022 Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e
Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE - Valor do Orçamento
Inicial: R$ 1.973.955,37 (um milhão, novecentos e setenta e três
mil, novecentos cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Data e hora da abertura: 14/09/2022 às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão
acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.
org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações
podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada
a Rua Jose Antonio Joaquim nº 140 – Bela Vista – Santa Cruz
do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: licitsantacc@
outlook.com. Santa Cruz do Capibaribe/PE, 26 de agosto de 2022
- Rogerson Silva Fonseca - Pregoeiro.

Publicações Particulares
SINDICATO DOS DESPACHANTES
ADUANEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SINDAPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – SINDAPE, CONVOCA todos os integrantes
das categorias econômica e profissional dos despachantes
aduaneiros, na base territorial do Estado de Pernambuco, a
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que
realizar-se-á no Auditório da Sede Social desta Entidade, sito à
Praça Arsenal de Marinha, 35 - 1º andar, nesta Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, no dia 19 de setembro de 2022, às
16:00 horas em Primeira Convocação com maioria legal, ou às
16:30 horas em Segunda e Última Convocação, no mesmo dia
e local com qualquer número de integrantes das mencionadas
categorias presentes, com o objetivo de Alteração Estatutária
para representação da Categoria Econômica dos Despachantes
Aduaneiros, na Base Territorial do Estado de Pernambuco,
visando a rerratificação da AGE de 25/10/2006, em conformidade
com o que dispõe art. 236, da Portaria/MTP nº 671 de 08/11/2021.
SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SINDAPE, em 29 de agosto de 2022.
José Carlos Raposo Barbosa - Presidente

JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE

CNPJ 03.608.944/0001-34- Aviso de Licença de Operação Errata: na LO nº 41729, publicada em 10/08/2022, a data de
validade correta será até 25/07/2023. Eufrasio C.G.Neto – Diretor.

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
final de classificação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 062/PMI-SME/2022, CONCORRÊNCIA Nº 009/PMISME/2022. Objeto: Construção da Escola de Canoas – padrão
FNDE, 12 salas, no loteamento Sítio Canoas, distrito de Nossa

EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
DISPENSA Nº 005/2022
CONTRATO Nº 018/2022 - PROCESSO Nº 022/2022 - DISPENSA
Nº 005/2022. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO

CNPJ 05.623.631/0001-80- Aviso de Licença de Operação Errata: na LO nº 41137,publicada em 11/08/2022, a data de
validade correta será até 04/08/2023. Eufrasio C.G.Neto – Diretor.

JEPAC ENGENHARIA LTDA