DOEPE 13/08/2022 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2022
047/2022. SEI nº 0060407879.000252/2021-38 – P.L. nº 029/2022
– P.E. nº 020/2022. Prestação dos serviços de atualização
(UPGRADE) dos softwares dos equipamentos Cromatográfico
Líquido de Alta Eficiência - HPLC. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.290.250/0006-06. Valor Global: R$ 283.008,40.
Vigência: 01/08/2022 à 31/07/2023. a: 01/08/2022. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 1º T.A ao CT Nº 048/2021.
SEI nº 0060407882.000025/2022-34. Reajuste de 8,851998%.
Prorrogação
de
Vigência.
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ:
44.734.671/0001-51. Valor do reajuste: R$ 1.690.500,00. Valor
global: R$ 20.787.884,00. Período: 180 dias. Nova Vigência:
05/08/2022 à 01/02/2023. a: 26/07/2022. 1º T.A ao CT Nº
046/2021. SEI nº 0060407854.000060/2022-91. Reajuste de
12.15%. Prorrogação de Vigência. CONTRATADA: HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. Valor do
reajuste: R$ 512.545,81. Valor global: R$ 4.731.029,77. Período:
12 meses. Nova Vigência: 02/08/2022 à 01/08/2023. a:
25/07/2022.3º
T.A
ao
CT
Nº
032/2021.
SEI
nº
0060407855.000043/2022-43. Reajuste de 11,731130% no
Montante B. CONTRATADA: B1 VIGILÂNCIA - EIRELI. CNPJ:
15.195.617/0001-87. Valor do reajuste: R$ 5.648,28. Valor global:
R$ 883.271,04 a: 18/07/2022. 1º T.A ao CT Nº 035/2021. SEI nº
0060407854.000059/2022-66. Reajuste de 3,10%. Prorrogação
de Vigência. CONTRATADA: ODONTOGROUP – SISTEMA DE
SAÚDE LTDA. CNPJ: 02.751.464/0001-65. Valor da Mensalidade:
R$ 9,59. Valor do Reajuste: R$ 12.467,00. Valor global: R$
149.604,00. Período: 12 meses. Nova Vigência: 05/08/2022 à
04/08/2023. a: 15/07/2022. 4º T.A ao CT Nº 040/2019. SEI nº
0060407854.000152/2022-71.
Prorrogação
de
Vigência.
CONTRATADA: YO FITNESS LTDA. CNPJ: 29.101.955/0001-17.
Período: 12 meses. Nova Vigência: 01/11/2022 à 31/10/2023. a:
13/07/2022. 3º T.A ao CT Nº 032/2019. SEI nº
0060407866.000035/2022-78.
Reajuste
de
11,88673%.
Prorrogação de Vigência. CONTRATADA: ALESSANDRO DE
SIQUEIRA SANTOS ME. CNPJ: 12.839.383/0001-75. Valor do
reajuste: R$ 10.528,51. Valor global: R$ 99.102,15. Período: 12
meses. Nova Vigência: 31/07/2022 à 30/07/2023. a: 13/07/2022.
1º T.A ao CT Nº 079/2021. SEI nº 0060407892.000116/2022-51.
Supressão de 29,41176%. CONTRATADA: LOGPRO SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
PARA TERCEIROS
LTDA.
CNPJ:
17.211.866/0001-44. Valor da supressão: R$ 23.012,82. Valor
global: R$ 55.230,78. a: 02/08/2022. 6º T.A ao CT Nº 039/2018.
SEI nº 0060407892.000101/2022-92. Prorrogação de Vigência.
Reajuste de 11,88673%. Supressão de 03 Farmácias.
CONTRATADA: AGNALDO BOTELHO CARDOSO EIRELI. CNPJ:
02.695.980/0001-10 Valor após reajuste: R$ 46.882,39. Valor após
supressão: R$ 38.091,94. Período: 12 meses. Nova Vigência:
31/07/2022 à 30/07/2023. a: 27/07/2022. 1º T.A ao CT Nº
051/2021. SEI nº 0060407887.000018/2021-10. Reajuste de
11,88673%. Renegociação do valor do contrato. CONTRATADA:
GROW
QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ:
10.842.256/0001-08. Valor do reajuste: R$ 10.800.000,00. Valor
Negociado(Redução): R$ 1.800.000,00. Valor Global: R$
95.400.000,00. a: 09/08/2022. 1º T.A ao CT Nº 052/2021. SEI nº
0060407876.000076/2020-83.
Prorrogação
de
Vigência.
CONTRATADA: CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA.
CNPJ: 21.263.301/0001-88. Período: 06 meses. Nova Vigência:
20/08/2022 à 19/02/2023. a: 03/08/2022. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO – ARP Nº 006/2022. SEI
0060407877.000283/2021-17 - P.L. 011/2022. P.E. 006/2022 LOTE 01-A. Registro de preço para eventual aquisição de
armações fresadas em acetato colorida e armações em metal
aro total e fio de nylon. Período da vigência 12 meses.
FORNECEDOR REGISTRADO: BIANCA TILLA VIEIRA
BARTOLETO
BRANDALISE
ÓTICA
LTDA.
CNPJ:
08.998.697/0001-43. Valor Registrado: R$916.875,00. Vigência
28/07/2022 à 27/07/2023. a.: 28/07/2022. ARP Nº 007/2022. SEI
0060407877.000283/2021-17 - P.L. 011/2022. P.E. 006/2022 LOTE 01-B, 02-A, 03-A, 03-B. Registro de preço para eventual
aquisição de armações fresadas em acetato colorida e
armações em metal aro total e fio de nylon Período da vigência
12 meses. FORNECEDOR REGISTRADO: ALMEIDA E
SARMENTO & CIA LTDA. CNPJ: 12.681.342/0001-01.Valor
Registrado: R$1.119.300,00. Vigência 28/07/2022 à 27/07/2023.
a.: 28/07/2022. ARP Nº 008/2022. SEI 0060407877.000283/202117 - P.L. 011/2022. P.E. 006/2022 - LOTE 02-B. Registro de preço
para eventual aquisição de armações fresadas em acetato
colorida e armações em metal aro total e fio de nylon Período
da vigência 12 meses. FORNECEDOR REGISTRADO: PONTO
ÓTICO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ÓTICA EIRELI. CNPJ:
35.499.581/0001-32. Valor Registrado: R$104.975,00. Vigência
28/07/2022 à 27/07/2023. a.: 28/07/2022. TERMO DE
ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2022 - SEI nº
0060407855.000055/2022-78 – P.L. nº 022/2022. DISPENSA n°
003/2022. Encerramento do contrato a partir 17/07/2022.
Contratada: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI - ME. CNPJ: 09.282.163/0001-89 a: 18/07/2022. Recife,
12 de agosto de 2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA
Processo nº 0020.2022.CPL.PE.0019.POLCIV-SDS
Objeto: formação de ARP para a aquisição eventual de Material
de Ferragem e Ferramentas destinados às unidades da PCPE.
Valor máximo estimado: R$ 448.116,1158. Entrega das propostas
até 25/08/2022 às 09h00. Início da Disputa: 25/08/2022 às
10h00(horário Brasília). O edital na íntegra está disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 31843230 e 31843231 Josias José
Arruda-Pregoeiro/PCPE Pregoeiro/Presidente da CPL/PCPE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao CT Nº 032/2021-DASIS. Proc.
0026.2020.CCPLE-V.PE.0021.SAD, Celebrado com a empresa
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 05.678.722/0001-13. Objeto:
Serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com
disponibilização de equipamentos, ferramentas e utensílios, sem
reposição e substituição de peças, prorrogado por um período de
12 meses, a contar de 29.07.2022. Valor: R$ 463.721,76. Recife,
13.08.2022. Cel PM PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS –
Diretor.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 155 - 27
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Gestão de Terceirização em Serviços, Seleção e Agenciamento
de Mão de Obra Eireli. CNPJ nº 11.457.039/0001-59. Objeto: A
alteração da cláusula décima quinta, parágrafo quinto, referente
ao gestor e o fiscal do contrato nº 019/2020. Celebrado em 11 de
agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto
Neto. Secretário de Cultura.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa –
CEDPI em sua 71ª reunião extraordinária conforme ata em anexo,
e em conformidade com a Resolução n° 06/2021, que lança o
edital de credenciamento de projetos da sociedade civil, emite
o Certificado de Captação de Recursos para o seguinte projeto:
Registro 003/2022. Título do projeto: Bem Viver nos Bairros.
Proponente: SERTA CNPJ: 12.048.807/0001-83. Valor autorizado
para captação: R$ 5.952.864,20. Prazo de Captação: 31/12/2024
Prazo de Execução: 31/12/2025. Enquadramento conforme o eixo
de financiamento: I – Emancipação e protagonismo
Processo nº 0143.2020.CPL II.PE.0040.DASIS –Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço
de Engenharia Clínica nos Equipamentos Médicos Hospitalares
e Odontológicos instalados no complexo SISMEPE ,com
manutenção corretiva, preventiva, calibração e teste de segurança
elétrica, pelo período de 12(doze) meses. Valor Estimado: R$
1.399.621,6404 . Motivo: Por acatamento de impugnação ao
edital. Recife-PE, 12/08/2022, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/CPL II/DASIS.
UPE Campus Petrolina
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.035.FFPP.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: :Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente Faculdade
de Formação de Professores de Petrolina-FFPP,Objeto:
acréscimo de serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.035.
FFPP.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo.
Vigência: 01/08/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:R$ 3.040,06.
Recife, 01/08/2022.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada: RM
Terceirização e Gestão de Recursos Humanos EIRELI. CNPJ
nº 05.465.222/0001-01. Objeto: A alteração da cláusula décima,
parágrafos segundo e quinto, referente ao gestor e o fiscal do
contrato nº 035/2021. Celebrado em 11 de agosto de 2022. Recife,
12 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO nº 008/2021
1º ADITIVO AO CONTRATO 008/2021. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo e vigência. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.364.0065.0073.0000, Elemento:
449051, Fonte: 0101000000. PRAZO E VIGÊNCIA: 60 dias,
contados a partir de 25/06/2022, data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Atitude Serviços de Limpeza Eireli. CNPJ nº 17.086.031/000100. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafo segundo,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 004/2021. Celebrado
em 11 de agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
UPE Campus Petrolina
PROCESSO Nº 0095.2022.CCPLE-II.PE.0065.SAD.SEFAZ-PE
(AVISO DE ABERTURA - RETOMADA)
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços técnicos de informática para coordenação,
monitoração e operação do atendimento dos incidentes e
problemas em primeiro e segundo nível (Service Desk) e Serviço
técnico de infraestrutura de cabeamento elétrico e lógico de
TI; Coordenação, operação e monitoração de equipamentos,
sistemas e ambientes operacionais do Data center, para atender a
demanda da Secretaria da Fazenda. Comunicamos a retomada do
pregão eletrônico, prorrogando o prazo de entrega das propostas
até 18/08/2022, às 13h50. Início da Disputa: 18/08/2022,
às 14h (Horários de Brasília). As respostas aos pedidos de
esclarecimento, bem como o edital na íntegra, estão disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. André Tavares, Pregoeiro II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO Nº 0115.2022.CCPLE-XI.IN.0011.SAD–
1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
Nº 0115.2022.CCPLE-XI.IN.0011.SAD, cujo objeto é a contratação
da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE),
através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei
nº 8.666/93, para a prestação de serviços de digitalização de
documentos, contemplando preparação, organização, traslado e
armazenamento de documentos físicos e digitais, realização de
gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação
dos documentos armazenados fisicamente, para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 12.401.116,23
(doze milhões quatrocentos e um mil cento e dezesseis reais e
vinte e três centavos) e o prazo de vigência de 12 de agosto de
2022 a 11 de agosto de 2023. Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br.
RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO - Gerente Geral de Políticas
de Compras e Contratos do Estado em exercício.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO, CONTRATO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. Processo nº
0109.2018.CCPLE.VII.PE.0067.SAD. ADESAO ARP nº 022/2018.
Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Prorrogação e o reajuste
da contratação de serviços de locação de 17 veículos para
transporte administrativo de pessoas, tipo HATCH. Contratado:
Locamil Serviços Eireli. CNPJ nº 02.743.288/0001-10. Vigência:
07/08/2022 a 04/12/2022, ou até o recebimento de veículos
decorrentes de nova contratação de mesmo objeto, o que ocorrer
primeiro. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2013. Processo nº
027/2013 Dispensa de Licitação Nº. 05/2013. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel para
funcionamento do Arquivo Píblico Estadual Jordão Emereciano APEJE. Contratado: Eficiência Administração de Imóveis LTDA.
CNPJ: 10.964.161/0001-59. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
Contrato nº 05/2022. Processo nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.
SAD. Pregão Eletrônico nº 0005.2022. Locação anual de veículos
de serviço, classificação VS-1 (com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso), sem motorista, com vistas a atender
às necessidades da Secretaria da Casa Civil. Contratado:
Locamil Serviços Eireli. CNPJ nº 02.743.288/0001-10. Vigência:
05/08/2022 a 04/01/2025. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da
Silva Filho
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
M.A. Mão de Obra em Geral LTDA-ME. CNPJ nº 12.816.401/000101. Objeto: A alteração da cláusula décima terceira, referente ao
gestor e o fiscal do contrato nº 036/2021. Celebrado em 11 de
agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto
Neto. Secretário de Cultura.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Alforge Segurança Patrimonial LTDA. CNPJ nº 13.343.833/000105. Objeto: A alteração da cláusula décima nona, parágrafo quarto,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 031/2021. Celebrado
em 11 de agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Sercoserv Serviços Terceirizados EIRELI. CNPJ nº
08.717.223/0001-86. Objeto: A alteração da cláusula décima,
parágrafos segundo e quinto, referente ao gestor e o fiscal do
contrato nº 044/2021. Celebrado em 11 de agosto de 2022. Recife,
12 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de
Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme Portaria SDSCJ nº 84 de 20 de
junho de 2022 - Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
de Benefícios Eventuais para 05 municípios, na modalidade de
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos
Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram nosso estado, publicada no BIS de
022/2022, de 06 de junho de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 04 municípios que enviaram os termos aditivos: TA159/2020 – Bom Jardim, TA 087/2020 – João Alfredo, TA-010/2017
– Passira, TA 154/2020 – São Vicente Ferrer.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
– CEDPI em sua 71ª reunião extraordinária conforme ata em
anexo, e em conformidade com a Resolução n° 06/2021, que
lança o edital de credenciamento de projetos da sociedade civil,
emite o Certificado de Captação de Recursos para o seguinte
projeto: Registro 002/2022. Título do projeto: Viver Agreste.
Proponente: SERTA CNPJ: 12.048.807/0001-83. Valor autorizado
para captação: R$ 6.000.000,00. Prazo de Captação: 31/12/2024
Prazo de Execução: 31/12/2025. Enquadramento conforme o eixo
de financiamento: I – Emancipação e protagonismo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa –
CEDPI em sua 71ª reunião extraordinária conforme ata em anexo,
e em conformidade com a Resolução n° 06/2021, que lança o
edital de credenciamento de projetos da sociedade civil, emite
o Certificado de Captação de Recursos para o seguinte projeto:
Registro 003/2022. Título do projeto: Bem Viver nos Bairros.
Proponente: SERTA CNPJ: 12.048.807/0001-83. Valor autorizado
para captação: R$ 5.952.864,20. Prazo de Captação: 31/12/2024
Prazo de Execução: 31/12/2025. Enquadramento conforme o eixo
de financiamento: I – Emancipação e protagonismo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada: AJ
Serviços de Mão de Obra EIRELI. CNPJ nº 02.633.573/000188. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafos primeiro
e quarto, referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 041/2021.
Celebrado em 11 de agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa –
CEDPI em sua 71ª reunião extraordinária conforme ata em anexo,
e em conformidade com a Resolução n° 06/2021, que lança o
edital de credenciamento de projetos da sociedade civil, emite
o Certificado de Captação de Recursos para o seguinte projeto:
Registro 002/2022. Título do projeto: Viver Agreste. Proponente:
SERTA CNPJ: 12.048.807/0001-83. Valor autorizado para
captação: R$ 6.000.000,00. Prazo de Captação: 31/12/2024 Prazo
de Execução: 31/12/2025. Enquadramento conforme o eixo de
financiamento: I – Emancipação e protagonismo
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Unika Terceirização e Serviços Eireli. CNPJ nº 11.788.943/000147. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafo segundo,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 003/2021. Celebrado
em 11 de agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2020
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Pernambuco Conservadora Eireli. CNPJ nº 02.633.574/000122. Objeto: A alteração da cláusula décima quinta, parágrafo
quinto, referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 020/2020.
Celebrado em 11 de agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de
2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Dinamerica Serviços Gerais EIRELI. CNPJ nº 04.225.216/000106. Objeto: A alteração da cláusula décima, parágrafo segundo,
referente ao gestor e o fiscal do contrato nº 039/2021. Celebrado
em 11 de agosto de 2022. Recife, 12 de agosto de 2022. Oscar
Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 020/2022.
Sociedade dos Criadores de Limoeiro.
Objeto: Realização da 42ª Exposição Regional de Animais e 12ª
Festa do Agronegócio, no período de 24 de agosto de 2022 a 28
de agosto de 2022, no Município de Limoeiro/PE.
Valor: R$ 150.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000596 de 29/07/2022.
Vigência: 90 dias a partir da data de assinatura.
Assinado: 11/08//2022.
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E SESSÃO DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
ITAMARACÁ-PE”. A CPL torna público o resultado do julgamento
do recurso administrativo da fase de habilitação, nos termos da
ata deliberativa – CPL, com decisão proferida pela Autoridade
Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a indicação de
PROVIMENTO, ficando o resultado de julgamento de habilitação
nos seguintes termos: HABILITADAS: 1) L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11, 2) DINIZ
J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ nº 19.367.352/000108, 3) J.L. MARANHÃO CONSTRUTORA, CNPJ nº
10.560.289/0001-57, 4) CONSÓRCIO FORMADO PELAS
EMPRESAS CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ nº
03.951.168/0001-70) e DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
Nº 01.085.073.0001-96). INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso pelas empresas L & R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA, DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL – EPP e J.L.
MARANHÃO CONSTRUTORA, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail cpl@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
23/08/2022, às 15h00 LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife/PE. Recife, 12/08/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
Polícia Militar
190