DOEPE 11/08/2022 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2022
ME, CNPJ N° 05.764.525/0001-17. Termo aditivo Nº 5º. PL.Nº
002.2020.CCD.HUOC.DL.002.2020.Objeto: Supressão de 01
posto de trabalho de apoio administrativo. Contrato Nº 152/2020.
Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ N° 02.363.274/0001-70. Termo aditivo Nº 6º. PL.Nº
017.2020.CCD.HUOC.DL.017.2020.Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato, período: 01/08/2022 à 30/09/2022. Contrato Nº
127/2020. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA, CNPJ N° 02.363.274/0001-70. Termo aditivo
Nº 8º. EXTRATO DE CONTRATO- PL.Nº 276851.2019.SES.
MA.PE.004.2020. ADESÃO 004.2022. Compra. Objeto: Aquisição
de equipamentos médicos hospitalares. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 35/2022. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNÓSTICOS, CNPJ Nº 01.449.390/0006-02. Valor global: R$
5.823.333,33. PL.Nº 402.2022.CPL.HUOC.PE.04.2022. Compra.
Objeto: Fornecimento de reagentes para o laboratório com cessão
de equipamentos em regime de comodato. Vigência: 12 meses.
Contrato Nº 43/2022. Contratada: DIAGNOCEL COMÉRCIO
E REP. LTDA, CNPJ Nº 01.490.595./0001-73. Valor global: R$
2.108.557,00.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
005/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.004367/2022-91
OBJETO: Cessão de Uso de 03 (três) Trituradores Forrageiros, com
encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
RURAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DOS ENGENHOS
COLÉGIO E PIXAÓ CNPJ: 01.143.161/0001-05 VIGÊNCIA:
09/08/2022 a 08/08/2032 DATA DA ASSINATURA: 09/08/2022RECIFE, 10/08/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTADIRETOR-PRESIDENTE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 046/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
SEI Nº 0060407879.000112/2022-41
Reconheço e ratifico acatando o Parecer da Superintendência
Jurídica (Doc. SEI 26986250), a Inexigibilidade de licitação em
epígrafe, fundamentado no art. 30, Inc. I, da Lei nº 13.303/16,
cujo objeto é o fornecimento da peça Braço Robótico para
o equipamento Analisador de TOC da marca Teledyne
Tekmar modelo Fusion, através da empresa FLOWSCIENCE
INSTRUMENTS COMERCIO LTDA EIRELI (CNPJ Nº
03.025.323/0001-28), no valor total de R$ 50.386,00 (cinquenta
mil, trezentos e oitenta e seis reais). Recife, 10/08/22. Bety
Córdula - Diretora Técnica Industrial.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
nº
0019.2022.CPL.PE.0006.PERPART/2022
– PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0006/2022-COMISSÃO:
CPL – NATUREZA DO OBJETO: Fornecimento – OBJETO:
aquisição de materiais elétricos diversos, tudo de acordo com
as especificações, quantitativos e preços estabelecidos no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. – VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.350,75 – ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até 23/08/2022 às 10:00 h - INÍCIO DA DISPUTA:
23/08/2022 às 10h:30min - horários de Brasília - INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: o Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br . Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura com os documentos de Classificação/
Habilitação devidamente digitalizados. Outras informações: www.
cpl.perpart.pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das 13h às 17h,
de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h.
CPL, Sala 001, Térreo do Edifício Sede da PERPART S/A, Rua Dr.
João Lacerda, 395, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280, Fone
(81) 3184-5117. Recife, 10/08/2022. Ana Maria de Carvalho Pires
Vieira, pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4ª publ. ARP Nº 099/2021 celebrado com a empresa
PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ/MF Nº
09.441.460/0001-20,
Proc.0254.2021.CPLII.PE.0018.DASIS,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER
A DEMANDA DO SISMEPE, vigência de 05/11/21 à 04/11/22.
Ext. 4ª publ. da ARP Nº 0100/2021 celebrado com a empresa:
PISON EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 27.968.090/0001-65, Proc:0152.2020.CPLI.PE.0044.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE LEITORES
BIOMÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DO SISTEMA DE SAÚDE
DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SISMEPE,
vigência de 23/11//21 à 22/11/22. Ext. 4ª publ. ARP Nº 0102/2021
celebrado com a empresa FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI, CNPJ/MF nº 09.079.298/0001-41,
Proc.0229.2021.CPLI.PE.0016.DASIS, Objeto: aquisição eventual
de(s) curativos e reservatórios com sistema de pressão negativa
e kit fístula, com cessão gratuíta em regime de comodato do
equipamento, PARA ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE,
vigência de 25/11/21 à 24/11/22. Ext. 4ª publ. ARP Nº 0103/2021
celebrado com a empresa NUTRI HOSPITALAR LTDA -EPP ,
CNPJ/MF sob o nº 10.782.968/0001-70, Proc.0229.2021.CPLI.
PE.0016.DASIS, Objeto: aquisição eventual de(s) curativos e
reservatórios com sistema de pressão negativa e kit fístula, com
cessão gratuíta em regime de comodato do equipamento, PARA
ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE, vigência de 26/11/21
à 25/11/22. Ext. 4ª publ. ARP Nº 0101/2021 celebrado com
a empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº
01.884.446/0001-99,
Proc.0229.2021.CPLI.PE.0016.DASIS,
Objeto: aquisição eventual de(s) curativos e reservatórios com
sistema de pressão negativa e kit fístula, com cessão gratuíta
em regime de comodato do equipamento, PARA ATENDER A
DEMANDA DO SISMEPE, vigência de 29/11/21 à 28/11/22. Ext.
3ª publ. da ARP Nº 005/22 celebrado com a empresa: HOSPLIFE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 03.952.368/0001-48, Proc:0002.2021.CPLII.
PE.0002.DASIS, Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
DE OFTALMOLOGIA EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE
A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO
Nº46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP), PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 07/02/2022 à
08/02/2023.Ext. 3ª publ. da ARP Nº 006/22 celebrado com a
empresa: ANDES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.242.040/0001-01, Proc:0002.2021.CPLII.PE.0002.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA
EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP
E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº46/2019 AO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 09/02/2022 à 08/02/2023.Ext. 3ª publ.
da ARP Nº 006/22 celebrado com a empresa: OPT - VISION
COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 11.896.322/0001-87, Proc:0002.2021.CPLII.PE.0002.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA
EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP
E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº46/2019 AO FUNDO
NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP), PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 11/02/2022 à 10/02/2023. Ext. da 2ª publ. da
ARP Nº 023/22 celebrado com a empresa: MJB COMÉRCIO DE
MATERIAIS, CNPJ/MF nº 04.104.554/0001-50, Proc:0299.2021.
CPLII.PE.0021.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA A CLÍNICA DE ENDOSCOPIA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 04/05/22 à 03/05/23. Ext. da 2ª publ. da ARP Nº
024/22 celebrado com a empresa: HOSPEX COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF nº 31.405.415/0001-79,
Proc:0299.2021.CPLII.PE.0021.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A CLÍNICA DE
ENDOSCOPIA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 04/05/22 à 03/05/23. Ext. da 2ª publ. da ARP
Nº 026/22 celebrado com a empresa: CIRURTECH COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE MATERIAIS, CNPJ/MF n° 18.836.913/0001-08,
Proc:0299.2021.CPLII.PE.0021.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A CLÍNICA DE
ENDOSCOPIA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 04/05/22 à 03/05/23. Ext. da 2ª publ. da ARP
Nº 025/22 celebrado com a empresa: PORTO 71 IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 17.035.479/0001-02,
Proc:0299.2021.CPLII.PE.0021.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA A CLÍNICA DE
ENDOSCOPIA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 05/05/22 à 04/05/23. Recife, 11/08/22.
Paulo Fernando Andrade Matos - CEL QOPM – Diretor da DASIS.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 001/2022,
CEDENTE: PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR
RURAL
PRORURAL,
CESSIONÁRIO:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DE PERNAMBUCO - SEINFRA, CNPJ: 32.535.558/0001-68,
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cessão a contar de
28/07/22 a 26/10/22, Assinatura: 09/08/22, com efeitos retroativos
a 28/07/22.
ANTÔNIO CERQUEIRA
Diretor Geral, em Exercício
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
RMC SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 07.188.544/000178: impedimento de licitar e de contratar com a Administração
Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 35
(trinta e cinco) dias, cumulado com multa de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 174/2018 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 0116.2018.CCPLE-VI.PE.0071.SAD.FUNDARPE.
Decisão nº 011/2022 - SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, ante a
constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33
e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e se encontra
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto
de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito, na
Av. Antônio de Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/PE, no horário
das 08h as 12h e 13h as 17h, podendo, ainda, ser solicitadas à
Comissão de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidades - CPAAP, no endereço eletrônico cpaap.sad@
sad.pe.gov.br. Recife, 03 de agosto de 2022. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES. Secretária Executiva de Contratações Públicas do
Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0033.2022.CPL.PE.0012.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
computadores e materiais eletrônicos, visando atender as
necessidades da 28ª Ciência Jovem, Feira Nacional de Ciência
promovida pelo Espaço Ciência/SECTI. Valor estimado total R$
33.987,43. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a empresa: 3P
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME,
CNPJ: 11.957.607/0001-80, valor de R$ 8.034,00 para o item 2.
Os itens 1 e 3 foram fracassados.
PROCESSO Nº 0067.2022.CPL.PE.0019.SECTI - OBJETO:
Aquisição de Estabilizador, para os Espaços 4.0, visando
atender às necessidades da SECTI. Valor estimado: R$
32.415,00, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a empresa:
O S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI
ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04, valor de R$ 19.875. Recife,
10/08/2022. Leonildo da Silva Sales – Secretário Executivo SECTI.
Ano XCIX
NÀ 153 - 17
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01/22 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Processo 0055.2022.
CPL.PE.0015.SECTI, resolve tornar pública a ARP 01/22,
cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem
mediante a disponibilização de mão de obra de jardineiro
com fornecimento de ferramentas e proteção individual.
Detentora: Toggi Service Limpeza e Conservação Eireli, CNPJ
21.821.091/0001-04. Valor total da Ata: R$ 252.343,68. Vigência:
08/08/22 até 07/08/23. Recife, 08/08/22.
EXTRATO 3º TA CT Nº 028/2021 – URJA SOCIAL –
TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ:
07.883.221/0001-02; OBJETO: Prorrogação do prazo contratual;
VIGÊNCIA: 12 meses 09/08/2022 a 08/08/2023.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
Contrato nº. 073/2021-GAB/ SDS que entre si celebram o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, CNPJ
02.960.040/0001-00 e a empresa L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA EPP, CNPJ 07.408.234/0001-11. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência do contrato mater do dia
18/08/2022 para o dia 16/12/2022 e do dia 12/12/2022 para o dia
31/12/2022, respectivamente. Tendo em vista a formalização do
1º Termo Aditivo, foram alteradas as Cláusulas DO REAJUSTE
e DA GARANTIA, permanecendo em vigor as demais cláusulas
do Contrato que não foram pelo presente Termo Aditivo
expressamente alterado, em 23/12/2021, Edição: 241, Seção:
3, Página: 29. Recife, 03/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 065/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a HENRIQUE
DE SOUZA MOURA 10810453614, CNPJ nº 32.328.127/000120. Objeto: fornecimento de Materiais de Educação Física, visando
suprir as necessidades dos Centros de Educação Física (CEFD/
CBMPE, 4ºGB/CBMPE, CEFD/PMPE e BOPE/PMPE). PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0013-CPL II, PROCESSO Nº 0021-CPL II e
todos os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 028/21-SLC/CBMPE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 63.812,46 (sessenta e três mil oitocentos
e doze reais e quarenta e seis centavos). Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000069. Recife-PE, 09/08/2022, ANA CAROLINA DIAS
DE MELO – Sec. Executiva de Gestão Integrada, em exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA
GERAL
DE
PROGRAMAS
E
PROJETOS
ESPECIAIS.
PRIMEIRO
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 073/2021 - GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social, CNPJ02.960.040/0001-00 e a
empresa L & R SANTOS CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ nº
07.408.234/0001-11. Objeto: a Rerratificação da Fonte,
da Fiscalização e da Gestão do Contrato, nos seguintes
moldes: Na CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, Nota de Empenho nº 2021NE000059
, de 22/11/2021, onde se lê: “Fonte – 0101000000”, leiase: «Fonte - 0160000000”. Na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
– DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO DO CONTRATO,
no item 17.1.1, onde se lê: «A CONTRATANTE designa o Sr.
Aldemir Galindo Gomes, matrícula nº 426364-2, Engenheiro
Civil e Sr. Elmo Thiago Lins Couras Ford, matrícula nº 3822109, Engenheiro Mecânico, como servidores responsáveis pelas
atribuições de fiscalização previstas no item 17.1, que
será assessorado pela equipe da Gerência de Arquitetura
e Engenharia - GAE/SDS. leia-se: «A CONTRATANTE
designa o Sr. Aldemir Galindo Gomes, matrícula nº 426364-2,
Engenheiro Civil como servidor responsável pelas atribuições de
fiscalizações previstas no item 17.1, que será assessorado pela
equipe da Gerência de Arquitetura e Engenharia - GAE/SDS.»
Na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO E DA
GESTÃO DO CONTRATO, no item 17.9, onde se lê: «A gestão do
contrato será de incumbência dos servidores Sr. Aldemir Galindo
Gomes, matrícula nº 426364-2, Engenheiro Civil e Sr. Elmo Thiago
Lins Couras Ford, matrícula nº 382210-9, Engenheiro Mecânico,
que, dentre outras atribuições, deverá:» leia-se: «A gestão do
contrato será de incumbência do servidor Sr. Elmo Thiago Lins
Couras Ford, matrícula nº 382210-9, Engenheiro Mecânico, que,
dentre outras atribuições, deverá:» Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas do Contrato nº 073/2021 - GAB/
SDS, publicado em 23/12/2021, Ano XCVIII, Nº 241, página
29. Recife, 08/08/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 017/2022.
Associação Beneficiente e de Assistência Social Padre Bernardo
Winkel.
Obj: Aquisição de 01 (um) implemento agrícola para auxiliar os
Pequenos Produtores do Município de Palmeirina/PE no preparo
de suas Terras, resultante da Emenda Parlamentar nº 4014/2022,
do Deputado Estadual Romário Dias.
Valor: R$ 70.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000569 de 14/06/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 05/08//2022.
Termo de Fomento nº 016/2022.
Associação Beneficiente e de Assistência Social Padre Bernardo
Winkel.
Obj: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário para auxiliar os
Pequenos Produtores do Município de Palmeirina/PE, resultante
da Emenda Parlamentar nº 4013/2022, do Deputado Estadual
Romário Dias.
Valor: R$ 130.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000568 de 14/06/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 05/08//2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 030/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: JEPAC
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.623.631/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de infraestrutura urbana
para recapeamento asfáltico em vias urbanas do município da
Rua Estácio Gouveia, Rua Dom Expedito Lopes, Rua Marechal
Rondon, Rua Manoel Carício, Rua José Cap. de Gouveia, Praça
da Matriz, Travessa Marechal Rondon, Rua Osório Florêncio,
Rua Professor Calazans, Travessa Marechal Rondon 02 e Rua
Jete Carlos no Município de Belém de Maria/PE. VIGÊNCIA:
270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura.
VALOR: R$ 988.523,00 (novecentos e oitenta e oito mil e
quinhentos e vinte e três reais). CELEBRAÇÃO: 09/08/2022.
SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de Executivo de
Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 028/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: DINIZ
J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 19.367.352/0001-08. OBJETO: EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA VIABILIZAR A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM PORTO BRASILIS SOBRE
O RIO PARATIBE (TRILHA DOS HOLANDESES) E MELHORIA
DO ACESSO A VILA VELHA NO MUNICÍPIO DE ILHA DE
ITAMARACÁ - PE. VIGÊNCIA: 300 (trezentos dias), contados
da data de assinatura. VALOR: R$ 880.332,80 (oitocentos e
oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).
CELEBRAÇÃO: 08/08/2022. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 031/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: JEPAC
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
05.623.631/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM CBUQ DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
PASSIRA/PE: RUA 1º DE MAIO - TRECHO 02, 1º TRAVESSA 1º
DE MAIO, RUA BENEDITO A. PINHEIRO, RUA BOA VISTA, RUA
DA ALEGRIA E RUA MIGUEL ARRAES, RUA DA SAUDADE 01,
RUA DA SAUDADE 02, RUA DA SAUDADE 03, RUA DEOLINDA
MOURA, RUA GABRIEL PEREIRA DA SILVA, RUA HENRIQUE
V. MOURA, RUA JOSÉ AUGUSTO BARBOSA, RUA SEVERINO
FERREIRA, RUA SEVERINO FONTES (COMPLEMENTO).
VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, contados da data de assinatura.
VALOR: R$ 2.118.083,63 (dois milhões, cento e dezoito mil
oitenta e três reais e sessenta e três centavos). CELEBRAÇÃO:
09/08/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. Secretário de
Executivo de Governança e Articulação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 029/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: CLF
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 12.087.161/0001-43. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE”. Vigência: 300
(trezentos) dias, contados da data de assinatura. Celebração:
09/08/2022, Valor: R$ 850.860,75 (oitocentos e cinquenta mil
e oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).
SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO - SEGOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM RUAS DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE”. Por razões de conveniência
e oportunidade e verificado que o interesse público deverá ser
satisfeito de uma forma mais adequada, REVOGO o processo
licitatório em epígrafe, com fulcro nos artigos 49, §3º e 109, I, “c”
da Lei 8.666/93, conjugado com a Súmula 473 do STF e Edital do
certame licitatório. Recife, 10/08/2022. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e Articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 064/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0069.2022.CPL
IV.PE. 0025.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de maquinários, Empresa vencedora:
E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 24.708.262/0001-73 Valor total da ARP R$ 4.018,60
Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br