DOEPE 05/08/2022 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000582/2022-87
11.792-7
01/08/2022
180 dias
0030308096.000324/2022-74
20.537-0
01/09/2022
60 dias
0030308131.000552/2022-71
11.801-0
01/08/2022
180 dias
0030308111.000020/2022-71
20.539-7
01/09/2022
90 dias
0030308131.000622/2022-91
11.813-3
01/09/2022
30 dias
0001200008.003210/2022-28
20.769-9
01/09/2022
30 dias
0030308131.000592/2022-12
11.828-1
01/09/2022
30 dias
0030308108.000049/2022-11
20.893-0
01/07/2022
30 dias
0030308104.000077/2022-60
12.635-7
03/10/2022
60 dias
0030308108.000054/2022-15
21.041-2
01/08/2022
180 dias
0030308167.000024/2022-12
12.798-1
01/09/2022
30 dias
0030308261.000001/2022-21
21.090-0
08/09/2022
30 dias
0030308167.000021/2022-71
12.846-5
01/09/2022
30 dias
0030308096.000310/2022-51
21.149-4
01/09/2022
30 dias
0030308131.000598/2022-90
12.950-0
01/09/2022
30 dias
0030308096.000280/2022-82
24.930-0
04/07/2022
90 dias
0001200011.003110/2022-42
12.975-5
01/09/2022
30 dias
3000008463.000345/2022-76
200.442-9
11/07/2022
60 dias
0030308096.000272/2022-36
20.256-8
04/07/2022
30 dias
2300011346.000131/2022-94
203.000-4
01/09/2022
180 dias
0001200008.002366/2022-91
20.407-2
22/08/2022
30 dias
0030308096.000327/2022-16
214.486-7
07/03/2022
120 dias
0030308096.000297/2022-30
20.481.1
11/07/2022
120 dias
0030308113.000045/2022-55
233.620-0
01/10/2022
180 dias
0030308096.000321/2022-31
20.483-8
01/08/2022
180 dias
0001200129.000087/2022-17
241.287-0
04/07/2022
30 dias
ERRATA: Na publicação no D.O.E de 17/03/2022, referente a licença gozo, onde se lê: 21.153-0, leia-se: 21.153-2.
(0030308099.000065/2022-51). Na publicação no D.O.E de 12/04/2022, referente a concessão de Licença Prêmio, do servidor Aldo
Domingos dos Santos, matrícula nº 212.505-6, onde se lê: 21.250-6, leia-se: 212.505-6. (0030308096.000467/2021-03).
TORNAR SEM EFEITO - 0030308108.000030/2022-66 – Publicação no D.O.E de 04/05/2022, referente a licença gozo do servidor
Emanuel Jefferson de Araújo, matrícula 20.893-0.
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
1712/2022 de
18.07.2022
128/2020
2017/2022 de
28.07.2022
147/2020
Mat.
Nome
UPE CAMPUS GARANHUNS
Flávio Lyra de
16315-5
Andrade
UPE CAMPUS PETROLINA
Ilton Jardim de
16336-8
Carvalho Junior
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
04.08.2022
Professor Auxiliar
25.07.2022
PORTARIA Nº 2341/2022 de 02.08.2022
I - Prorrogar por 10 (dez) dias, a contar de 01.08.2022, o prazo de posse da concursada JESICA BARBOSA DANTAS, aprovada no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e nomeada pela PORTARIA Nº
1356/2022 de 01.07.2022, Publicada no D.O.E em 02.07.2022, para provimento de cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/PEDAGOGO - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/RMR, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que as Portarias nº 2128/2022, nº 2130/2022, nº 2134/2022, nº 2146/2022, nº
2148/2022, nº 2168/2022 e nº 2169/2022 de 01 de agosto de 2022, referentes ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020 encontram-se
disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 01 de agosto de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo PE Integrado
nº 0027.2019.CPL.PE.0007.CPRH - Comissão: CPL/CPRH
- Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2019 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviço de locação de
95 (noventa e cinco) condicionadores de ar, tipo Split, a serem
instalados na nova sede da CPRH - Contrato nº 045/2019 Contratado: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 01.368.293/0001-27 Valor Contratado: R$ 131.098,68 – Termo Aditivo: 3º - Objetivo
do Termo Aditivo: acréscimo de 12 (doze) aparelhos de ar
condicionado. Recife, 04/08/2022 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0015.2022.CPL.PE.0009.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0009/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços gráficos de impressão de livro, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor
Máximo Aceitável: R$ 22.671,67 (vinte e dois mil seiscentos e
setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Data da Sessão
de Disputa: 18/08/2022; Horário: 09:00h (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br.
Outras informações através do email cpl@cprh.pe.gov.br. Recife,
04/08/2022. Jussara Moscôso de Araújo/Pregoeira.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2022-APEVISA. Contratada: R MORAES
AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais. Vigência de 04/08/2022 a 03/08/2023.
Valor Anual: R$ 32.725,00. Recife, 04/08/2022. Josemaryson
Damascena Bezerra - Diretor Geral.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2022
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 005/2022, Processo
Administrativo nº 036/2022, com fundamento no Parecer da
Procuradoria Geral de nº 492/2022, da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco, que opina pelo Art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, cujo Objeto é: Fornecimento de
500 livros “Parlamento – ações legislativas que melhoraram
a sociedade Pernambucana”. CONTRATADO: ADF META
TECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E TECNOLOGIAS EM
EDUCAÇÃO - EIRELI, CNPJ: 07.665.608/0001-84. O Valor
total da contratação é de R$ 298.450,00 (duzentos e noventa e
oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Recife, 22 de junho de
2022. Deputado Eriberto Medeiros - PRESIDENTE e Deputado
Clodoaldo Magalhães – PRIMEIRO SECRETÁRIO.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas, nº 036/2022 - Empresa Sula-Sula
Locadora Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto:
Pela prestação de serviços de locação de veículos, sem
cobertura contratual, referente ao mês de junho do corrente
ano. Valor: R$ 70.573,73. Data de assinatura: 03/08/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo
Financeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO N°18/2022-PREGÃO ELETRÔNICO
006/2022
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 018/2022. Pregão
Eletrônico 006/2022. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas para fornecimento de estantes metálicas de aço(tipo
porta-pallet convencional) para armazenamento de documentos
em caixa-box ou padrão, e demais acessórios, com fabricação,
transporte, montagem e instalação, através de Registro de
Preços, conforme especificações/quantitativos constantes em
edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 26/08/2022 às
9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2022 às 9h. INÍCIO
DA DISPUTA: 26/08/2022 às 9h30. O Edital na íntegra poderá
ser retirado a partir de 05/08/2022 no site www.licitacoes-e.com.
brwww.cepe.com.br/licitacoeswww.cepe.com.br/licitacoescpl@
cepe.com.brcpl@cepe.com.br. Recife, 04 de agosto de 2022. Davi
Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
CONVÊNIO - TERMO ADITIVO - CONTRATO
CONVÊNIO Nº 001/2022
SEGUNDA CONVENENTE: INSPETORIA SALESIANA DO
NORDESTE DO BRASIL – ESCOLA DOM BOSCO.
CNPJ/MF: 10.816.775/0002-74.
OBJETO: Desenvolvimento de atividades que propiciem a
promoção da integração do aprendiz ao mundo do trabalho, bem
como a sua formação profissional por meio da aprendizagem,
sendo esta compreendida como estratégia de formação técnica
profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento
físico, moral e psicológico.
AMPARO LEGAL: Art. 428 e seguintes da Consolidação das
Leis do Trabalho – CLT, Decreto nº 9.579/2018, Lei Federal nº
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEPE.
PRAZO: 60 meses.
VIGÊNCIA: 02.08.22 a 01.08.27.
VALOR: R$ 1.350,00 / mensal estimado.
DATA DE ASSINATURA: 02.08.22.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 032/2022 AO CONTRATO Nº
024/2021
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIOS S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e cancelamento da
taxa de administração.
AMPARO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81, inciso V da Lei Federal nº
13.303/2016 combinado com os Arts. 157, §3º e 171, inciso VI
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE combinado com o Art. 175 do Decreto nº 10.854/2021
combinado com o Art. 3º da Medida Provisória nº 1.108/2022.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 06.08.22 a 05.08.23.
VALOR: R$ 143.598,40 / mensal estimado.
DATA DE ASSINATURA: 02.08.22.
CONTRATO Nº 023/2022
CONTRATADA: OFICINA ARMORIAL ARTES E COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 04.017.396/0001-30.
OBJETO: Prestação de serviços especializados para produção
editorial e gráfica de 03 (três) livros que serão publicados pela
CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 016/2022 - Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2022, Lei Federal nº 13.303/2006 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 03.08.22 a 02.12.22.
VALOR: R$ 120.500,00 / total.
DATA DE ASSINATURA: 03.08.22.
CONTRATO Nº 024/2022
CONTRATADA: MAPROS LTDA.
CNPJ/MF: 08.980.641/0001-61.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos descritos na cláusula primeira
do contrato mater, com fornecimento de algumas peças e
componentes de reposição, tais como parafusos, porcas, rodízios,
cabos, fusíveis, bornes e conectores de bateria.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 04.08.22 a 03.08.23.
VALOR: R$ 2.083,00 / mensal.
DATA DE ASSINATURA: 04.08.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 50/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
CRECHE EM VILA CLAUDETE (PROJETO PADRÃO FNDE) CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, a ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura:
dia 31 de agosto de 2022 às 9h. O edital está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 04 de agosto de 2022.
Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 71/2022
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ENTRADA DO
MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 31 de agosto de 2022 às
11h. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 04 de agosto de 2022. Renan Arruda Pereira Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 028/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DE RESERVATÓRIO
ELEVADO EM CONCRETO ARMADO E DESATIVAMENTO DE
POÇO ARTESIANO, BAIRRO DE PEIXINHOS - OLINDA/PE, que
foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
Recife, 5 de agosto de 2022
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme
edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação
do processo foi atendida a legislação reitora e pertinente, não
havendo intenção de recurso, Homologo o processo à empresa –
CPM CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60,
com a proposta vencedora no valor de R$ 359.753,83 (trezentos
e cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e
oitenta e três centavos) nos termos do resultado de julgamento
constante do processo, para que produza seus efeitos legais.
Recife, 04 de agosto de 2022. Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório
CEHAB Nº 036/2022; Contrato nº 052/2022; Contratada:
JEPAC ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.623.631/0001-80; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico e
sinalização na Rua Floresta e Rua do Sol no Distrito de Santo
André na zona rural do Município de Tamandaré, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 04 (quatro)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 1.201.473,39 (um milhão duzentos e um mil quatrocentos e
setenta e três reais e trinta e nove centavos); Natureza da despesa:
4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 03 de agosto
de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 038/2022; Contrato
nº 055/2022; Contratada: A V M L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.532.706/0001-37;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização na implantação do binário de acesso viário ao
Pólo Atacadista de Confecções do Município de Santa Cruz
do Capibaribe, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do
contrato é de 05 (cinco) meses, inicialmente, e o prazo para
execução dos serviços é de 03 (três) meses, contados a partir
da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 10.596.710,35 (dez milhões, quinhentos
e noventa e seis mil, setecentos e dez reais e trinta e cinco
centavos); Natureza da despesa: 4.4.90; Fonte: 0101000000;
Data da assinatura: 04 de agosto de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 033/2022; Contrato nº 056/2022; Contratada: OTL
OBRAS TÉCNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.545.355/0001-66; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviços de implantação da
II Perimetral Metropolitana Norte/ Via Metropolitana Norte,
com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem,
sinalização iluminação e paisagismo nos trechos das
vias marginais compreendidos entre as estacas 151 a 201
(lado direito) e 152 a 202 (lado esquerdo), alargamento e
revestimento do canal no trecho entre as estacas 116+3,5
a 166, assim como execução de duas obras de arte (OAE’S
09 e 10) - Olinda/PE.; Prazo: A vigência do contrato é de 20
(vinte) meses, inicialmente, e o prazo para execução dos
serviços é de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão
da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser
alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na
Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração
de aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados
na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 102.917.622,72 (cento e dois milhões,
novecentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e dois reais
e setenta e dois centavos) Natureza da despesa: 4.4.90;
Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 04 de agosto de 2022.
– EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Aditivo 004 ao Termo
de Adesão 003.2020.042.CEHAB.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Companhia Estadual de
Habitação e Obras-CEHAB. Objeto: Acréscimo de serviços,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo. Vigência: 05/04/2022 à 21/09/2022. Valor: Preço global
deste Aditivo pela execução do seu objeto, será acrescido em R$
72.280,00. Recife, 05 de abril de 2022. - Aditivo 005 ao Termo
de Adesão 003.2020.042.CEHAB.001 ao Contrato Mater 003/
SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Companhia Estadual de
Habitação e Obras-CEHAB. Objeto: Acréscimo de serviços,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo. Vigência: 13/07/2022 à 21/09/2022. Valor: Preço global
deste Aditivo pela execução do seu objeto, será acrescido em R$
101.200,00. Recife, 13 de julho de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DE 40 (QUARENTA)
MARISQUEIRAS E IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE
SOCIOPRODUTIVA NA PRAIA DE SUAPE / CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE. A Comissão de Pregão de Suape torna público,
a quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR o certame em referência, considerando
e tomando por base todas as razões e termos dos despachos
proferidos pela CDAS/DMS no curso do presente certame, que,
independentemente de transcrição fundamentam e passam a
fazer parte integrante da presente decisão; considerando que
dado o cumprimento legal no processo de composição de preço,
garantindo estimativa referencial para a contratação em tela,
verificou-se insuficiência orçamentária no exercício vigente,
motivando assim formulação de pedido de Revogação da licitação,