DOEPE 02/08/2022 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 146
Estado de Pernambuco, rodovia PE-035, TRECHO: ITAPISSUMA
- ITAMARACÁ (PILAR), COM EXTENSÃO DE 9,60 KM. Diante
da ausência de recurso contra o julgamento da proposta de
preço, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa
CONSTRUTORA ANCAR LTDA - CNPJ 00.758.756/0001-02 no
valor de R$ 24.968.682,28 (vinte e quatro milhões, novecentos
e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte
e oito centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE
01.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2022 - PL Nº 043/2022/CPL II
Objeto/Natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras e serviços de
Rejuvenescimento das Rodovias de Acesso às Praias do Litoral
Norte do Estado de Pernambuco, Rodovia PE-035. Diante da
ausência de recurso contra o julgamento de proposta de preços, a
Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor da empresa COSAMPA PROJETO
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 03.006.548/0001-37 no valor de
R$ 6.639.232,30 (seis milhões, seiscentos e trinta e nove mil,
duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos). firmada pela
autoridade competente. Recife/PE, 01.08.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
INSTTALE
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600038.002121/202158 CONTRATO N.º 022/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada a planilha de adequação contratual,
envolvendo, acréscimos e inclusão de novos itens de serviços com
reflexo financeiro e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$
2.078.758,50, passan correspondendo a um reflexo financeiro
de 20,28%, passando o vlr contratual para R$ 12.327.038,65
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4096.A829 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA
DA ASSINATURA: 05/07/2022 CONTRATANTE: DER/PE Recife,
01 de agosto de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 073/22.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL Nº 0065.2022.CPL-I.IN.0027.DETRAN. Objeto: Aquisição
de Três Licenças de Acesso ao Sistema de Banco de Preços.
O Diretor Presidente, resolve, RECONHECER e RATIFICAR
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, I, da Lei
Nº 8.666/93, com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA, CNPJ sob o Nº 07.979.967/0001-95, totalizando
o valor de R$ 28.905,00 (Vinte e Oito Mil, Novecentos e Cinco
Reais), pelo período de 60 (SESSENTA) meses. Recife, 1º
de AGOSTO de 2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor
Presidente do DETRAN/PE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 439/2022; Processo nº 473/2022 Inexigibilidade n°
419/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº
34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA SEM COMPROMISSO, em
FLORES/PE; Valor: R$ 75.000,00; CT nº 440/2022; Processo
nº 456/2022 Inexigibilidade n° 402/2022; Contratada: L. A. DE
LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto:
BANDA SEM COMPROMISSO, em GLÓRIA DO GOITÁ/PE
Valor: R$ 75.000,00; CT nº 443/2022; Processo nº 469/2022
Inexigibilidade n° 415/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E
PRODUCOES EIRELI - ME; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto:
BANDA SÓ BREGA, em GLORIA DE GOITÁ/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 442/2022; Processo nº 461/2022 Inexigibilidade
n° 407/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto FORROZÃO CHACAL, em
GLÓRIA DE GOITÁ/PE Valor: R$ 25.000,00; CT nº 437/2022;
Processo nº 476/2022 Inexigibilidade n° 422/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: FORROZÃO CHACAL, em SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE/PE Valor: R$ 25.000,00; CT nº 438/2022;
Processo nº 474/2022 Inexigibilidade n° 420/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA RABO DE SAIA, em ITAQUITINGA/PE
Valor: R$ 50.000,00; CT nº 436/2022; Processo nº 459/2022
Inexigibilidade n° 405/2022; Contratada: L.A. DE LUCENA
EVENTOS,; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto BANDA
MARRETA YOU PLANETA, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/
PE Valor: R$ 40.000,00; CT nº 435/2022; Processo nº 475/2022
Inexigibilidade n° 421/2022; Contratada: SOUZA LEAO
PRODUCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME; CNPJ nº
23.909.008/0001-70; Objeto VICTOR LEÃO, em ITAQUITINGA/
PE Valor: R$ 35.000,00; CT nº 432/2022; Processo nº 458/2022
Inexigibilidade n° 404/2022; Contratada: L.A. DE LUCENA
EVENTOS; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto BANDA
MARRETA YOU PLANETA, em GLÓRIA DO GOITÁ/PE Valor: R$
40.000,00; CT nº 431/2022; Processo nº 455/2022 Inexigibilidade
n° 401/2022; Contratada: W. KLAUS PIRES BARROS
PRODUCOES E EVENTOS EIRELI; CNPJ nº 18.578.737/000151; Objeto FORRÓ CHICOTE, em JOÃO ALFREDO/PE Valor: R$
25.000,00; CT nº 450/2022; Processo nº 479/2022 Inexigibilidade
n° 425/2022; Contratada: L.A DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto BANDA EFEITO A, em SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE/PE Valor: R$ 20.000,00; CT nº 445/2022;
Processo nº 448/2022 Inexigibilidade n° 395/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto BANDA SEDUTORA RETRÔ, em SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE/PE Valor: R$ 25.000,00; CT nº 447/2022;
Processo nº 443/2022 Inexigibilidade n° 390/2022; Contratada:
JOSE RONALDO DE MORAIS SOUZA & CIA LTDA ME; CNPJ
nº 11.418.782/0001-08; Objeto BANDA SÓ ZOEIRA, em
JOÃO ALFREDO/PE Valor: R$ 16.500,00; CT nº 452/2022;
Processo nº 480/2022 Inexigibilidade n° 426/2022; Contratada:
JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES ME; CNPJ nº
14.915.628/0001-21; Objeto MARZINHO DE ACORVERDE, em
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SURUBIM/PE Valor: R$ 10.000,00; CT nº 451/2022; Processo
nº 463/2022 Inexigibilidade n° 409/2022; Contratada: PLURAL
PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME; CNPJ
nº 04.797.740/0001-51; Objeto ORQUESTRA POPULAR DO
RECIFE E MAESTRO ADEMIR ARAUJO, em GLÓRIA DO
GOITÁ/PE Valor: R$ 40.000,00; CT nº 429/2022; Processo nº
442/2022 Inexigibilidade n° 389/2022; Contratada: ANTONIO
ADUILIO RODRIGUES MENDES; CNPJ nº 27.026.148/000151; Objeto ADUILIO MENDES, em JUPI/PE Valor: R$ 40.000,00;
CT nº 446/2022; Processo nº 481/2022 Inexigibilidade n°
427/2022; Contratada: LUA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA; CNPJ nº 19.297.391/0001-86; Objeto EXCESSO DE
BAGAGEM, em SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE Valor: R$
30.000,00; CT nº 444/2022; Processo nº 447/2022 Inexigibilidade
n° 423/2022; Contratada: NÓBREGA PROMOÇÕES E
ILUMINAÇÃO EIRELI - ME; CNPJ nº 25.173.110/000186; Objeto EDUARDA ALVES - A SEDUTORA, em ITAQUITINGA/
PE Valor: R$ 30.000,00; CT nº 449/2022; Processo nº 460/2022
Inexigibilidade n° 406/2022; Contratada: BANDA MAGNÍFICOS
PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-EPP; CNPJ nº
01.509.178/0001-25; Objeto BANDA MAGNÍFICOS, em JUPI/
PE Valor: R$ 60.000,00; CT nº 433/2022; Processo nº 452/2022
Inexigibilidade n° 399/2022; Contratada: L.A DE LUCENA
EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto BANDA
AQUARIUS, em GLÓRIA DO GOITÁ/PE Valor: R$ 30.000,00;
CT nº 430/2022; Processo nº 466/2022 Inexigibilidade n°
412/2022; Contratada: L.A DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto KARAMETADE, em GLÓRIA
DE GOITÁ/PE Valor: R$ 75.000,00; CT nº 410/2022; Processo
nº 436/2022 Inexigibilidade n° 383/2022; Contratada: L. A. DE
LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto:
BANDA SEDUTORA RETRÔ em SIRINHAÉM/PE; Valor: R$
25.000,00; CT nº 426/2022; Processo nº 450/2022 Inexigibilidade
n° 397/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA CAPITAL DO SOL, em
GLORIA DO GOITÁ/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 439/2022;
Processo nº 473/2022 Inexigibilidade n° 419/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA SEM COMPROMISSO, em FLORES/PE;
Valor: R$ 75.000,00; CT nº 439/2022; Processo nº 473/2022
Inexigibilidade n° 419/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA
EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA
SEM COMPROMISSO, em FLORES/PE; Valor: R$ 75.000,00;
CT nº 426/2022; Processo nº 449/2022 Inexigibilidade n°
396/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto BANDA RABO DE SAIA, em
GLÓRIA DO GOITÁ/PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 424/2022;
Processo nº 462/2022 Inexigibilidade n° 408/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA MEL COM TERRA, em GLÓRIA DO GOITÁ/
PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 427/2022; Processo nº 446/2022
Inexigibilidade n° 393/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E
PRODUCOES EIRELI; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto:
BANDA SANTROPPÊ, em GLÓRIA DO GOITÁ/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 441/2022; Processo nº 472/2022 Inexigibilidade
n° 418/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME,; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto KARAMETADE, em FLORES/
PE; Valor: R$ 75.000,00; CT nº 448/2022; Processo nº 445/2022
Inexigibilidade n° 392/2022; Contratada: COCAR COLETIVO
CULTURAL DE ARCOVERDE,; CNPJ nº 11.434.117/000108; Objeto: KLEBER ARAÚJO, em Buíque/PE; Valor: R$
5.000,00; CT nº 434/2022; Processo nº 464/2022 Inexigibilidade
n° 410/2022; Contratada: W E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA; CNPJ nº 03.729.144/0001-71; Objeto: WALDONYS E
BANDA, em JUPI/PE; Valor: R$ 40.000,00; ANTONIO NEVES
BAPTISTA – Diretor-Presidente.
Licitatório nº 0481.2022.CPLI.IN.042.EMPETUR, referente à
contratação artística da banda EXCESSO DE BAGAGEM, na
FESTA DOS PESCADORES a ser realizado no dia 30/07/2022,
na cidade de SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE, através da
representação jurídica, LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ n° 19.297.391/0001-86, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) Autorizo as referidas contratações. Antônio Neves
Baptista. Presidente EMPETUR.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0407/2022, Processo Licitatório nº 0461.2022.
CPLI.IN.0407.EMPETUR, referente à contratação artística da
banda FORROZÃO CHACAL, na FESTA DO APOTI a ser realizado
no dia 30/07/2022, na cidade de GLÓRIA DE GOITÁ/PE, através
da representação jurídica, L. A. DE LUCENA EVENTOS, CNPJ
n° 34.802.411/0001-12, no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais), nº 0415/2022, Processo Licitatório nº 0469.2022.
CPLI.IN.0415.EMPETUR, referente à contratação artística da
banda BANDA SÓ BREGA, na FESTA DO APOTI a ser realizado
no dia 31/07/2022, na cidade de GLÓRIA DE GOITÁ/PE, através
da representação jurídica, FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES
EIRELI, CNPJ n° 39.721.242/0001.00, no valor total de 30.000,00
(trinta mil reais), Autorizo as referidas contratações. Antônio Neves
Baptista. Presidente EMPETUR.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CT N° 356/2022 Contratada: RADNOR ENGENHARIA E
TELECOMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 01.252.610/0001-45;
Objeto: “Fornecimento de fontes de alimentação para os telões
da Arena de Pernambuco” Valor Global: R$ 94.050,00; Vigência:
12 meses, à contar de 01/08/2022. CT N° 357/2022 Contratada:
ASSUNPÇÃO TEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP;
CNPJ: 04.473.960/0001-20; Objeto: “Fornecimento de fontes
de alimentação para os telões da Arena de Pernambuco” Valor
Global: R$ 97.155,00; Vigência: 12 meses, à contar de 29/07/2022.
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.EMPETUR.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Empresa
de Turismo de Pernambuco. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 36.799,82.
Olinda, 01/08/22. Antonio P. N. Baptista-Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 412/2022; Processo nº 440/2022 Inexigibilidade n°
387/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA SEDUTORA RETRÔ, em
ITAQUITINGA/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 423/2022;
Processo nº 470/2022 Inexigibilidade n° 416/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA AQUARIUS, em SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE/PE Valor: R$ 30.000,00; CT nº 416/2022; Processo
nº 437/2022 Inexigibilidade n° 384/2022; Contratada: BIZUNGA
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ nº 17.172.724/000115; Objeto: PETRÚCIO AMORIM, em SIRINHAÉM/PE;
Valor: R$ 40.000,00; CT nº 417/2022; Processo nº 453/2022
Inexigibilidade n° 400/2022; Contratada: VS EVENTOS E
SHOWS EIRELI; CNPJ nº 40.817.396/0001-89; Objeto:
VICTOR SANTOS, em TRIUNFO/PE; Valor: R$ 40.000,00;
CT nº 420/2022; Processo nº 467/2022 Inexigibilidade n°
413/2022; Contratada: NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA; CNPJ nº 41.775.478/0001-70; Objeto: NATTAN, em
PARNAMIRIM/PE; Valor: R$ 250.000,00; CT nº 421/2022;
Processo nº 465/2022 Inexigibilidade n° 411/2022; Contratada:
WAGNER CAMILO DE MACEDO ME; CNPJ nº 17.711.968/000129; Objeto: VILÕES DO FORRO, em PARNAMIRIM/PE;
Valor: R$ 30.000,00; CT nº 415/2022; Processo nº 426/2022
Inexigibilidade n° 374/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA
EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: EFEITO
A, em TRACUNHAÉM/PE; Valor : R$ 20.000,00; CT nº 413/2022;
Processo nº 439/2022 Inexigibilidade n° 386/2022; Contratada:
L. A. DE LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/000112; Objeto: BANDA MEL COM TERRA,, em JOÃO ALFREDO/
PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 410/2022; Processo nº 436/2022
Inexigibilidade n° 383/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA
EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA
SEDUTORA RETRÔ, em SIRINHAÉM/PE; Valor: R$ 25.000,00;
CT nº 418/2022; Processo nº 444/2022 Inexigibilidade n°
391/2022; Contratada: L. A. DE LUCENA EVENTOS ME I; CNPJ
nº 34.802.411/0001-12; Objeto: BANDA CAPITAL DO SOL, em
ITAQUITINGA/PE; Valor: R$ 25.000,00; CT nº 371/2022;
Processo nº 386/2022 Inexigibilidade n° 334/2022; Contratada:
CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ nº
04.940.082/0001-05; Objeto: SANTANNA “O CANTADOR”, em
ARCOVERDE/PE; Valor: R$ 60.000,00;CT nº 403/2022; Processo
nº 419/2022 Inexigibilidade n° 367/2022; Contratada: L. A. DE
LUCENA EVENTOS ME; CNPJ nº 34.802.411/0001-12; Objeto:
BANDA RABO DE SAIA, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE;
Valor: R$ 50.000,00; CT nº 411/2022; Processo nº 441/2022
Inexigibilidade n° 388/2022; Contratada: KARL MARX SANTOS
SOUZA ME CNPJ nº 39.544.924/0001-94; Objeto: ASSISÃO, em
ARCOVERDE/PE; Valor: R$ 17.300,00; CT nº 422/2022; Processo
nº 471/2022 Inexigibilidade n° 417/2022; Contratada: FARIAS
EVENTOS E PRODUCOES EIRELI; CNPJ nº 39.721.242/000100; Objeto: BANDA SÓ BREGA, em SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 414/2022; Processo nº
416/2022 Inexigibilidade n° 364/2022; Contratada: FORROZÃO
DO LOIRÃO LTDA; CNPJ nº 20.430.668/0001-86; Objeto:
FORRÓ DO LOIRÃO, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
Valor: R$ 20.000,00;ANTONIO NEVES BAPTISTA – DiretorPresidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0395/2022, Processo Licitatório nº 0448.2022.
CPLI.IN.0395.EMPETUR, referente à contratação artística da
banda SEDUTORA RETRÔ, na FESTA DOS PESCADORES
a ser realizado no dia 30/07/2022, na cidade de SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE/PE, através da representação jurídica, L. A. DE
LUCENA EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nº 0406/2022, Processo
Licitatório nº 0460.2022.CPLI.IN.0406.EMPETUR, referente à
contratação artística da BANDA MAGNIFICOS, na FESTA DE
SÃO JOAQUIM E SANTA ANA a ser realizado no dia 31/07/2022,
na cidade de JUPI/PE, através da representação jurídica, BANDA
MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA,
CNPJ n° 01.509.178/0001-25, no valor total de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), Autorizo as referidas contratações. Antônio
Neves Baptista. Presidente EMPETUR.
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.EPC.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Empresa
Pernambuco de Comunicação - EPC. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$
11.429,59. Recife, 27/07/22.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as
Inexigibilidades nº 0426/2022, Processo Licitatório nº 0480.2022.
CPLI.IN.0426.EMPETUR, referente à contratação artística de
MARZINHO DE ARCOVERDE, na FESTA DO AGRICULTOR
a ser realizado no dia 30/07/2022, na cidade de ARCOVERDE/
PE, através da representação jurídica, JADION HELENA DOS
SANTOS PRODUCOES, CNPJ n° 14.915.628/0001-21, no valor
total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nº 0427/2022, Processo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2021. Contratada: AMBIPAR
HEALTH WASTE SERVICES S.A. Objeto: Constitui objeto deste
termo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 30/06/2022 a 30/06/2023,
do contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de tratamento de resíduos
de saúde gerados por serviço de assistência odontológica em
atenção à saúde bucal, bactérias patogênicas provenientes das
clínicas e laboratórios. NOTAS DE EMPENHO ESTIMATIVO:
2022NE000011 - R$ 1.120,00 2022NE000026 - R$ 922,00
(COMPLEMENTO) Empenho Estimativo nº NE000026/2022 de
04/05/2022, no valor de R$ 922,00 (Novecentos e vinte e dois
reais), dando continuidade ao Empenho Estimativo 2022NE000011
que foi zerado para ser utilizado c/ serv. De coleta de lixo hospitalar
das clinicas da FOP do contrato 001/2021.
Recife, 2 de agosto de 2022
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco por
intermédio da sua Diretora Presidente a Drª Nadja Maria Alencar
Vidal Pires, vem notificar a empresa JR ALACRINO ROCHA
MENESES EPP, inscrita no CNPJ nº 25.103.521/0001-03, acerca
da aplicação de sanção administrativa de impedimento para licitar
ou contratar com o município pelo período de 02 (dois) anos,
bem como a aplicação de multa no percentual de 5% (cinco por
cento) sobre o valor global do contrato ante o descumprimento
do Contrato de nº 011/2021, conforme Processo Administrativo
nº 004/2021 – PAAP - FUNASE, instaurado com a finalidade de
apurar a prática de irregularidades na execução das obrigações
decorrentes do contrato supra.
*Republicada por haver incorreção na original.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco
por intermédio da sua Diretora Presidente a Drª Nadja
Maria Alencar Vidal Pires, vem notificar a empresa RMC
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ
nº 07.188.544/0001-78, acerca da aplicação de sanção
administrativa de impedimento para licitar ou contratar com o
município pelo período de 01 (um) ano, bem como a aplicação de
e multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global
do contrato ante o descumprimento do Contrato de nº 038/2019,
conforme Processo Administrativo nº 003/2021 – PAAP - FUNASE,
instaurado com a finalidade de apurar a prática de irregularidades
na execução das obrigações decorrentes do contrato supra.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Aditivo 001 ao Termo Adesão 004.2020.FUNASE.002 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Fundação de
Atendimento Sócio Educativo. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 47.639,92.
Recife, 27/07/22.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
SEI 0040200019.001311/2022-13
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024.2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0017/2022.
OBJETO:contratação de empresa de engenharia para realizar os
serviços de envelopamento da 2ª etapa do muro com argamassa
armada (trecho de 435,00m), conforme Planilha de Serviços/
Memória de Cálculo (Anexo I do TR) no Case Vitória de Santo
Antão, imóvel próprio situado no Engenho Pacas, s/n, Zona RuralVitória de Santo Antão-PE e demais condições estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos. ADJUDICADO E
HOMOLOGADO à empresa: I M DO NASCIMENTO FILHO
EDIFICAÇÕES, CNPJ nº 25.902.153/0001-55, no valor total de
R$ 228.015.6520. Recife, 01 de agosto de 2022. Sarita Ferreira.
Presidente/Pregoeira – CPL/FUNASE, em exercício.
FUNDAÇÃO HEMOPE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, atualizado, o Processo nº. PEL.0042.2022.CPLII.PE.0025.
HEMOPE – Registro de Preços para Aquisição de Reagentes e
Insumos para Análises de Hemostasia/Coagulação com Cessão
em Comodato de Equipamentos, para um Consumo estimado
de 12 meses, ADJUDICANDO, seu objeto para as empresas:
Biosystems NE de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda,
CNPJ 08288077000103, para o Lote 01 valor de R$ 509.999,50.
NL Comercio Exterior Ltda, CNPJ 52541273000147, para o lote
02, valor R$ 198.800,00. Valor global do processo, R$ 708.799,50.
Recife, 01/08/2022. Dra. Gessyanne Vale Paulino.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.ASSESSORIA.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Assessoria
Especial do Governador. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 6.823,44.
Recife, 27/07/22.
VICE-GOVERNADORIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 008 ao Contrato nº 004/2018 da ViceGovernadoria. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
instrumento originário por mais 12 (doze) meses, com início em
01/08/2022 seu término em 31/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1023/2017, PROCESSO Nº 1049.2017.CCPLE-VI.1023.
SAD. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de
terceirização. Contratado: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2022 ao Contrato nº 007/2021 da Vice
Governadoria. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor do contrato firmado entre as partes. Processo
Licitatório nº 0013.2021.CCD.DL.0009.GABVICE – PE Integrado.
Objeto: Fornecimento de serviço de Buffet. Contratada:
J.M.MERINGUETTE-ME– CNPJ nº 69.944.452/0001-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 002/2022 ao Contrato nº 003/2021 da Vice
Governadoria. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do contrato firmado entre as partes. Compra Direta nº
0002.2021.CCD.DL.0002.GABVICE. Objeto: Serviço Ornamental.
FLORATA FLORICULTURA PRESENTES LTDA – CNPJ nº
03.413.017/000169.