DOEPE 26/07/2022 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 141
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO
PROC.197/2022–PE(SRP)109/2022- OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES (BALANÇAS).
Decide-se pelo DEFERIMENTO da Impugnação interposta
pela empresa MKR EIRELI. Edital alterado. Prorrogado para
recebimento de Proposta até 08/08/22 às 9:00h. Disputa 08/08/22
às 9:05h. Recife, 25/07/22. Marcos Viana- Pregoeiro

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE OFTALMOLOGIA (UM MICROSCÓPIO). Utilização da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 – DASIS - PROCESSO
Nº
0002.2021.CPLII.PE.0002.DASIS.
Fundamento
Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2019. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000063. Recife-PE,
20/07/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022, Contratada:
PORSAN ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI,
CNPJ: 13.923.606/0001-40, Objeto: A Contratação de Empresa
para realizar o Acompanhamento de Fiscalização das Obras
Emergenciais da Barragem Aldeia Velha, localizada no município
de Arcoverde/PE, Valor: R$ 133.500,00, Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, Assinatura: 22/07/22.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/EPP
E MEI
ABERTURA DE LICITAÇÃO PL 0047.2022.CPL-II.PE.0027.
DAG-SDS – RP aquisição de equipamentos de proteção
individual para motociclistas da Secretaria de Defesa Social
e suas operativas, VALOR ESTIMADO: R$1.387.739,8620
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 09/08/2022 às 09h30.
DATA DA ABERTURA:09/08/2022 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 25/07/2022.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

Aviso de Licitação
Processo Nº: 0136.2021.CPL.REIT.PE.0055.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para
suprir as necessidades do HUOC e PROCAPE/UPE. Valor: R$
454.370,3765. Início do recebimento das propostas: 26/07/2022
às 00h. Data da Disputa: 05/08/2022 às 09h. O edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga.
Pregoeira.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 009/2017-UPE – CAMPUS
GARANHUNS, PROC. 352.2014.IV.PE.237.SAD, ARPC 022/2016
- SAD. Objeto: Reajuste contratual de acordo com a CCT 2022,
parecer técnico nº 185/2022 – GEPAC/SAD e Ofício Conjunto
GEPAC/SECOP Nº 211/2022 para o Serviço de Vigilância
Armada no prédio da UPE – Campus Arcoverde. CONTRATADA:
BBC Serviços de Vigilância LTDA. Valor anual com reajuste: R$
350.775,60. Rosângela E. A. Falcão - Diretora

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0127.2022.PREG-V.PE.0088.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a prestação
de serviços de controle, operação e fiscalização de recepção,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas do
Poder Executivo Estadual, no valor global de R$ 18.451.882,20
(dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos
e oitenta e dois reais e vinte centavos). Entrega das Propostas
até: 08/08/2022, às 09h45m; Início da Disputa: 08/08/2022, às
10h, Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na
página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: WJR COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 17.327.548/000143. Processo Administrativo nº 073/2020 — CPAAP. Diante
da diligência realizada, considero insubsistente a imputação
e determino o arquivamento do presente processo, referente
ao processo licitatório n° 210.2015.III.PE.118.SEE, nos termos
art. 30, inciso III, do Decreto nº 42.191/2015, conforme Decisão
SECOP acostada aos autos. Recife, 30 de junho de 2022. Gianni
de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Contratações
Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 0061.2021.
CCPLE-X.PE.0056.SAD.DETRAN
Considerando o teor do Encaminhamento nº 0269/2022 da
Procuradoria Geral do Estado - PGE (Doc. SEI n° 26541328) e da
Nota Técnica GATAP/SECOP nº 149/2022 (Doc. SEI n° 25851269,
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o processo
licitatório
nº
0061.2021.CCPLE-X.PE.0056.SAD.DETRAN.
Dispensam-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Rodrigo Silva Lages.
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.

CASA MILITAR

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019. Contratante:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado: PREMIUS SERVIÇOS
EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais
12 (doze) meses, pelo período de 01/06/2022 a 31/05/2023.
Celebração: 31/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL III – TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E
PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE – PE: RUA
LOBATO, RUA MANOEL BIONE DE ARAÚJO E ESTRADA DE
PAU FERRO/ALFREDO MUBEL/RUA AFONSO ARINOS”. A CEL
III da SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
CPM CONSTRUTORA LTDA e CONSÓRCIO – CONSTRUTORA
NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI;
INABILITADA: Não houve. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail cel3@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
03/08/2022, às 09h00min, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 25/07/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 003/2022, CEL I – CC Nº 002/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VÁRIAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE”. Em
cumprimento ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93,
a CEL I comunica que tendo ocorrido interposição de recurso
administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento de
habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
CONSÓRCIO – CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E
DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 03.951.168/0001-70
e CNPJ nº 01.085.073/0001-96, respectivamente). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do mesmo, estando
os autos do processo acessível aos interessados, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
cel@seduh.pe.gov.br. A Sessão para Abertura dos envelopes
de Proposta de Preços fica desde logo adiada para data a ser
informada em momento oportuno. Recife, 25/07/2022. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2022– SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E A
FEDERAÇÃO AQUÁTICA PERNAMBUCANA – FAP- CNPJ/MF:
10.056.752/0001-28. Objeto: Campeonato Brasileiro Absoluto de
Natação Jose FINKEL. Empenho: 2022NE013036, de 21/07/2022,
no valor de R$ R$ 82.229,45 (Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Vinte
e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Vigência: 25/07/2022
à 25/12/2022. Data da Assinatura: 25/07/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 028/2022: Processo Licitatório Nº 0064.2021.CCPLEII.PE.0059.SAD.DEF-CIVIL; Objeto: fornecimento de 1.094 (um
mil e noventa e quatro) colchões de solteiro; Vigência: 25/07/2022
a 21/01/2023; Valor do Contrato: R$ 195.990,10; 2022NE000050;
Valor Empenhado: R$ 195.990,10; Assinatura: 25/07/2022.
Empresa: BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN IND. COM
DE ESPUMAS; CNPJ: 30.108.802/0001-80. Recife, 25/07/2022Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

TERMO DE FOMENTO Nº 007/2022– SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
A FEDERAÇÃO AQUÁTICA PERNAMBUCANA – FAP- CNPJ/
MF: 10.056.752/0001-28. Objeto: Campeonato Brasileiro Juvenil
de Natação. Empenho: 2022NE013037, de 21/07/2022, no valor
de R$ R$ 51.024,60 (Cinquenta e Um Mil, Vinte e Quatro Reais e
Sessenta Centavos). Vigência: 25/07/2022 à 25/03/2023. Data da
Assinatura: 25/07/2022.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 056/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a OPT - VISION COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº
11.896.322/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0156/2022-SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
A.R. LTDA.. CNPJ: nº 08.873.963/0001-01. Objeto: Reforma e
ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio José de

Lima Júnior, localizada no município de Carpina/PE. Valor do
Contrato R$ 4.343.125,09. Vigência: 420 dias a partir de 25 de
julho de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 035/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Brasluso Turismo Ltda.
CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de serviço de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos de disponibilização
de sistema informatizado para atender as demandas da SEINFRA.
Valor Total Estimado R$ 71.038,58 (setenta e um mil trinta e oito
reais e cinquenta e oito centavos), vigência 12 (meses) meses.
Recife, 25 de julho de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio Techne – Hydros III – Formado pelas empresas Techne
Engenheiros Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda. Objeto:
a) Supressão do valor de R$ 48.605,79 (quarenta e oito mil
seiscentos e cinco reais e setenta e nove centavos) equivalente
ao percentual de 14,18% e o acréscimo do valor de R$ 84.984,07
(oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e sete
centavos) equivalente ao percentual de 24,80% do valor contratual
que passa a ser de R$ 379.041,06 (trezentos e setenta e nove
mil quarenta e um reais e seis centavos) b) o reajuste referente
ao período de 2020/2021 o qual corresponde ao valor de R$
9.100,95 (nove mil cem reais e noventa e cinco centavos). Recife,
25/07/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 023/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (URBANA/
PE). CNPJ nº 09.759.606/0001-80. Objeto: Prestação de serviço
de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando cartões
novos para atender as demandas da SEINFRA. Valor Total
Estimado R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vigência 12 (meses)
meses no período de 01/05/2022 a 30/04/2023. Recife, 25 de julho
de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 040/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: DTC – Construtora e
Empreendimentos Imobiliários EIRELI. CNPJ nº 11.379.632/000124. Objeto: Execução de obras de pavimentação em revestimento
asfáltico em ruas do Município de Ipubi/PE, com extensão
aproximada de 4 km. Valor Total R$ 3.261.080,56 (três milhões
duzentos e sessenta e um mil oitenta reais e cinquenta e seis
centavos), vigência 180 (cento e oitenta) meses a partir da data de
sua assinatura. Recife, 25 de julho de 2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: o
CONSÓRCIO PDCA/CONTÉCNICA constituído pelas empresas
PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., CNPJ/MF sob nº
11.019.554/0001-57, e a CONTÉCNICA CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO EIRELI, CNPJ/MF sob nº 10.989.432/000115. Objeto: Prorrogação dos prazos de Vigência e Execução por
mais 45 (quarenta e cinco) dias sendo a vigência no período de
13/10/2022 a 26/11/2022 e execução no período de 15/07/2022 a
28/08/2022. Recife, 25/07/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
.
CT Nº 015/2022 – SJDH/PROCON. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0006.2022.CCD.DL.0005.PROCON. CONTRATADO: J M VIEIRA
- COMERCIO DE GAS E AGUA. OBJETO: O fornecimento,
parcelado, de 1.200 (mil e duzentos) garrafões de água mineral
sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as demandas do
PROCON/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura. GESTOR: Pedro Augusto De Almeida Cavalcanti,
matrícula 393-951-0, Gerente Geral do PROCON, em exercício.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$4.320,00 (quatro mil
trezentos e vinte reais). Cloves Eduardo Benevides. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 023/2022 – SERES/SJDH. Contratada: COMPANHIA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Objeto:
prestação dos serviços funerários de sepultamento, em catacumba
ou cova, em cemitérios regulares, com o fornecimento de caixão
simples, flores, procedimento de tanatopraxia, tamponamento,
translado e certidão de óbito, para atender as necessidades da
Secretaria Executiva de Ressocialização. Vigência: 180 dias.
Valor Total: R$ 17.397,00. Nota de Empenho: 2022NE000591.
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2022.CCD.DL.0016.
SERES. Recife, 21 de julho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0188/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI, ARPC Nº 014.2019.

Recife, 26 de julho de 2022
ATI. SEI Nº 3600007979.000042/2020-22. CONTRATADA:
DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
41.057.324/0001-43. OBJETO: acréscimo do objeto contratual em
01 nova impressora, o que faz com que o contrato seja acrescido
em R$ 173,00 mensal, perfazendo um acréscimo anual de R$
2.076,00; e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
meses, pelo período de 25/07/2022 a 24/07/2023. GESTOR:
MARIA WANESSA WANDERLEY DE SOUZA; e FISCAL: MARIA
ANA RITA ADDOBBATI BARROS SHENKER. Recife, 22/07/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2022.CEL.PE.0008.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0008/2022.SECMULHER.
OBJETO: Aquisição de materiais de Cama, Mesa e Banho
para atender as Casas-Abrigo - SecMulher/PE, e adjudicação
do seu objeto às empresas: — Conservi Comércio e Serviços de
Conservação de Bens e Imóveis Ltda., CNPJ nº 70.214.374/000195, valor total de R$ 30.395,00 - Lote 01; — Cezar Augusto Vitor
Ramos Filho, CNPJ nº 22.618.192/0001-37, valor total de R$
55.099,44 - Lote 02. Recife, 25/07/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 042/2022 - Adesão nº. 020/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 029/2021
oriunda do Processo nº. 023/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
023/2021 da Secretaria Municipal de Educação do Recife, para
Fornecimento de 30.000 (trinta mil) pacotes de ABSORVENTE
HIGIÊNICO NOTURNO para atender as necessidades das
demandas da população privada de liberdade nas unidades
prisionais do Estado de Pernambuco. | V. Total R$ 72.900,00 |
Emp.: Supra Distribuidora de Materiais Hospitalares Eireli | Recife,
25/07/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 162/2020 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2020 – APENSO 04 - OBJ:prestação
de serviços especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) E
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de
doador cadáver, selecionado pela lista única gerenciada pela
CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura
por outras modalidades terapêuticas, em hospital autorizado pelo
SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando
atender as necessidades da população do estado de Pernambuco,
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS/PE. |
Reconheço e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o
objeto para à Empresa: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA - CNPJ/
MF sob nº. 10.667.814/0001-38, no valor total deR$ 2.032.795,92
(dois milhões, trinta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais
e noventa e dois centavos) - (SUS) – Recife, 25/07/2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 040/2022 - Adesão nº. 018/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 2021/13582
oriunda do Processo nº. 04054294/2021 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 20211712 da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para
aquisição de 30.000 (trinta mil) comprimidos do MEDICAMENTO
DAPAGLIFLOZINA 10MG, para atender toda Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 66.300,00 | Emp.:
Astrazeneca do Brasil Ltda | Recife, 25/07/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Ratificação - Processo nº. 1348.2022. Inexigibilidade nº.
0048.2022. SES/PE – OBJ: contratação da empresa NOVARTIS
BIOCIENCIAS S.A, para fornecimento dos medicamentos NOME
COMERCIAL VOTRIENT, PRINCÍPIO ATIVO CLORIDRATO
DE PAZOPANIBE, CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MG de
R$ 97.552,8000, adjudicando seu objeto à empresa NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 56.994.502/002779. Recife, 25/07/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco. .

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 039/2022 - Adesão nº.
017/2022 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
006/2022 oriunda do Processo nº. 202100010022488 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 237/2021 da Secretaria de Saúde do Estado
de Goiás, para aquisição de 50.000 (cinquenta mil) comprimidos
do MEDICAMENTO SACUBITRIL 97MG + VALSARTANA
103MG, para atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de
Pernambuco. | V. Total R$ 170.000,00 | Emp.: Novartis Biociências
S.A | Recife, 25/07/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
Aviso de Ratificação - Processo nº. 1157.2022. DISPENSA nº.
0950.2022. SES/PE – OBJ: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO
(RISDIPLAM - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,75 MG/ML),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SES/PE, no valor
global de R$ 564.289,4400, adjudicando seu objeto à empresa
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A
, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 33.009.945/0002-04. Recife,
25/07/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco. .

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 1268.2021 - PE Nº
0238.2021 - PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS|
Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A - Item 29 - Cota principal