DOEPE 21/07/2022 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0099.2022.CCPLE-X.PE.0068.SAD.DETRAN
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em
serviços técnicos para apoio na área de Tecnologia da Informação
(TI): Gestão a Suporte Técnico em ativos (Desktops, Impressoras,
Notebooks), Gestão à Suporte Técnico Aplicativos (Aplicações
nativas do DETRAN PE), Serviços de assessoramento técnico
especializado, Assessoramento em Inovação, Assessoramento
em qualidade. Valor estimado: R$ 5.591.347,4028 (cinco milhões,
quinhentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos). Propostas até 04/08/2022, às 13:30h;
Início da Disputa: 04/08/2022, às 14:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras
informações: (81) 3183-7995. Juliane Rodrigues. Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD
À vista das informações e argumentos prestados pela pregoeira
Juliane Carla Rodrigues Bezerra em resposta ao recurso
administrativo apresentado pela empresa JVS COMÉRCIO
LTDA, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe,
não foram demonstrados indícios, motivos ou fatos que levassem
à reforma da decisão da pregoeira que declarou a licitante
MAXIMILIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ nº 20.402.614/0001-07, vencedora dos itens 43, 44, 45
e 46. Desta forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto
pela empresa JVS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 45.924.267/000103, mantendo a decisão inicial da pregoeira, conforme já citado.
Ratifico a decisão proferida pela pregoeira e, nos termos no art.
4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO os itens 43, 44, 45 e 46
do objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da empresa
MAXIMILIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP,
CNPJ nº 20.402.614/0001-07, por ter proposto o menor valor
total para o item 43 de R$ 637.188,90, item 44 de R$ 212.396,30,
item 45 de R$ 637.188,90 e item 46 de R$ 206.149,35, para o
período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral
de Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e
Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação
do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Edital
; Contrato n.º 038/2022; Contratada: ACM TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS LTDA; CNPJ nº:27.753.399/0001-38; Valor
Contratado: R$ 145.732,3980; Recife, 15 de julho de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0128.2022.PREG-V.PE.0089.SAD.DETRAN
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de auxiliar
de almoxarifado, carregador e supervisor administrativo,
visando atender as necessidades na sede do DETRAN/PE,
e, eventualmente, nas Lojas e Postos de Atendimento e nas
CIRETRANS (conforme Anexo I), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), no
valor global de R$ 595.349,16 (quinhentos e noventa e cinco
mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos).
Entrega das Propostas até: 03/08/2022, às 09h45m; Início da
Disputa: 03/08/2022, às 10h, Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira V.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0063.2022.CPL.PE.0017.SECTI - OBJETO:
Aquisição de material de consumo para requalificação do CMAPARQTEL na melhoria dos serviços prestados. Valor Máximo
Aceitável R$ 36.438,12. Entrega das Propostas até 03/08/2022 às
09:00h. Início da Disputa 03/08/2022 às 10:00h, horário de Brasília.
Edital disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 20/07/2022. Francisco R. N. Lima
- Pregoeiro–SECTI.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DAS RUAS
RUA ESTÁCIO GOUVEIA, RUA DOM EXPEDITO LOPES,
RUA MARECHAL RONDON, RUA MANOEL CARÍCIO, RUA
JOSÉ CAP DE GOUVEIA, PRAÇA DA MATRIZ, TRAVESSA
MARECHAL RONDON, RUA OSÓRIO FLORÊNCIO, RUA
PROFESSOR CALAZANS, TRAVESSA MARECHAL RONDON
02 E RUA JETE CARLOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DE
MARIA/PE”. A CEL III - SEDUH, no conjunto de todas as análises
e na unanimidade de seus membros, torna público o resultado do
julgamento de preço. CLASSIFICADA: JEPAC ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80, com Preço Global Proposto
de R$ 988.523,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos
e vinte e três reais). DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-331, e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br ou na sede da SEDUH Recife/PE, 19/07/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III - SEDUH/PE.
1º TA AO CT N° 008/2021– SJDH. CONTRATADO. EDITORA
JORNAL DO COMMÉRCIO. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência contratual, para continuação da prestação de serviços
de duas assinatra diárias anuais digitais do Jornal do Commércio,
para atender às necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos. CLOVES EDUARDO BENEVIDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X MUNICÍPIO DE
GOIANA-PE. CELEBRAÇÃO: 31/05/2022. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs
na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito
do Estado de Pernambuco. . CLOVES EDUARDO BENEVIDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X ESCOLA BENTO
AMÉRICO. CELEBRAÇÃO: 15/06/2022. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de uma rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs
na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito
do Estado de Pernambuco. . CLOVES EDUARDO BENEVIDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO – SJDH X SECRETARIA DE AÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CELEBRAÇÃO: 11/04/2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. CLOVES EDUARDO
BENEVIDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 007/2022 – SJDH/
PROCON X PREFEITURA DE AGUA PRETA. CELEBRAÇÃO:
11/07/2022. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a partir da assinatura.
OBJETO: Implantação do Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor – PRO CONSUMIDOR no Posto
CONVENIADO, compreendendo a autorização de uso do software
licenciado pela União ao Estado informado, a realização de cursos
e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com as bases estadual e nacional,
resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e
Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações
que promovam políticas públicas integradas para a defesa do
consumidor. CLOVES EDUARDO BENEVIDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO
Nº
020/2022.
CONTRATANTE:
Estado
de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA:
CONSTRUTORA ANCAR LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DE ALARGAMENTO DA AVENIDA
PAN NORDESTINA DA ESTACA 1560 ATÉ A ESTACA 1674.
VIGÊNCIA: 660 (seiscentos e sessenta) dias, contados da data de
assinatura. VALOR: R$ 15.812.026,90 (quinze milhões, oitocentos
e doze mil vinte e seis reais e noventa centavos). CELEBRAÇÃO:
08/07/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE”. A
CEL I torna público o julgamento da proposta de preços proferida
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS:
1) CLF CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS (CNPJ nº.
12.087.161/0001-43), 2) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/0001-08) e 3) M&W SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA (CNPJ nº. 19.314.996/000121); DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA F&COSTA EIRELI
- ME e ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
cel@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 20/07/2022. Eduardo De
Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0146/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA MARDIFI LTDA. CNPJ: nº 05.625.079/000160. Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. O valor
do presente Reequilíbrio Financeiro é de R$ 456.064,68. Data de
assinatura: 19 de junho de 2020.
CONTRATO
Nº
0150/2022-SEE.
CONTRATADA:
AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA. CNPJ: nº
22.532.706/0001-37. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE AGRESTE MERIDIONAL
- LOTE 06. Valor do Contrato R$ 1.926.862,72. Vigência: 300 dias
a partir de 18 de julho de 2022.
CONTRATO Nº 0154/2022-SEE. CONTRATADA: POTENZA
CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: nº 02.760.686.0001.44. Objeto:
reforma da EREM JOÃO LOPES SIQUEIRO SANTOS, localizada
no município de Ribeirão/PE. Valor do Contrato R$ 1.566.247,00.
Vigência: 300 dias a partir de 20 de julho de 2022
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ERRATA
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº009/2019, celebrado
em 08 de julho de 2022. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, incluindo: locação de equipamentos
(impressoras e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto
papel); disponibilização de sistemas para gestão informatizada da
solução; bem como a manutenção, como substituição de peças,
e suporte técnico. Nova vigência de 11/07/2022 a 10/07/2023.
Valor total: R$ 27.468,00. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.057.324/0001-43. Recife, 20 de
julho de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura
de Pernambuco.
NA PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO Nº 0005/2021-SEE no DOE nº 131 de (12 de julho
de 2022) onde se lê (3° Termo Aditivo) lê-se (4° Termo Aditivo).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CT. Nº 029/2021 – RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ:
05.465.222/0001-01; OBJETO: Reajuste contratual; VALOR: R$
217.658,52; VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 28/10/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PDCA-CONTÉCNICA-LOTE PE 545, formado
pelas empresas PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
LTDA – CNPJ/MF sob nº 11.019.554/0001-57 e CONTECNICA
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ/MF sob nº
10.989.432/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo de execução
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, no período de 28/06/2022 a
11/08/2022, e do prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco)
dias, no período de 27/08/2022 a 10/10/2022, sem ônus financeiro
ao Estado de Pernambuco. Recife, 20/07/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 0009.00.2022.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD,
referente à locação anual de veículos de serviço, classificação
VS-1 (com sistema de rastreamento e monitoramento incluso),
sem motorista. Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata
supracitada, a partir da data de publicação, contratando a empresa
CS Brasil Frotas Ltda, CNPJ nº 27.595.780/0001-16, Item 7, no
total de R$ 162.900,00. Recife, 15 de julho de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005. SEMAS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0009.2020.CPL.PE.0005.SEMAS. SEI Nº
3600012791.000034/2022-76. CONTRATADA: WS CONTROLE
DE PRAGAS LTDA - ME, CNPJ nº 08.027.076/0001-12. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo
período de 23/07/2022 a 22/07/2023. GESTOR: MÁRCIO ANDRÉ
DA SILVA; e FISCAL: MARÍLIA BAZANTE VELÔSO DE SALES.
Recife, 19/07/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
Ano XCIX Ć NÀ 138 - 11
para atender as necessidades da SEPLAG/PE, conforme Termo
de Referência e proposta da Detentora da ATA. Vigência: 30
meses, a partir de 21/07/2022. Preço unitário de R$ 1.410,00;
mensal de R$2.820,00 e anual de R$ 33.840,00. Empenho:
2022NE000136, de 03/05/2022. Assinatura: 18/07/2022. SEI: n°
3000008463.000165/2022-94. Processo nº 0006.2022.CCPLE.
VI.PE.0005.2022/SAD e Ata de R.Preços nº 009/2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
4º T.Aditivo ao Contrato nº021/2018.CONTRATANTE: SEPLAG/
PE.CONTRATADA:Empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº02.363.274/0001-70.Objeto:
CESSÃO DE CRÉDITOS pela CONTRATADA à CONTRATANTE
dos valores devidos à CONTRATADA correspondente aos serviços
prestados no mês de junho de 2022, para possibilitar o pagamento
direto pela CONTRATANTE das obrigações trabalhistas dos
empregados alocados no contrato referente à competência de
junho de 2022, conforme Carta de Cessão de Crédito da Contratada
( 26200170) e CI Nº 92/2022-GADM( 26200184),constantes
do Processo SEI Nº300008463.000352/2022-78.Vigência:O
presente aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura,
estabelecendo-se o prazo de 30( trinta) dias contado a partir da
assinatura, 20-07-2022, para que o objeto deste instrumento seja
concluído e prestado contas à CONTRATADA. Valor da Cessão
de Crédito: R$ 5.240,32.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 140/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2021 – APENSO 07 - OBJ: Prestação
de serviços para ampliar a oferta de procedimentos e cirurgias
eletivas de média e alta complexidade, objetivando atender a
população usuária do SUS em todas as macrorregiões do Estado
de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS/PE. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à Empresa: INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA VALE DO UNA - CNPJ/MF sob nº. 13.296.018/000124, no valor total de R$ 1.221.610,55 (um milhão, duzentos e vinte
e um mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos)
para o período de 15 (quinze) meses - (SUS+TESOURO) – Recife,
20/07/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/CONVÊNIO/ RERRATIFICAÇÃO AO
CONTRATO
CONVÊNIO Nº012/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONVENENTE: Fundação Universidade e Pernambuco UPE.CNPJ/MF: 11.022.597/0001-91.Objeto: Repasse do incentivo
financeiro de custeio para manutenção de ações e serviços
públicos estratégicos relacionados à Vigilância Epidemiológica
Hospitalar (VEH), do Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC.Valor total:R$ 36.000,00(Fonte de recurso SUS).
Vigência:19/07/2022 a 31/12/2022.Data da assinatura:19/07/2022.
SEI:2300000111.000230/2022-11
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°96/2022.
CONTRATADA:Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda.
CNPJ/MF:32.150.633/0001-72.Objeto:Rerratificação do contrato
mater,alterando as cláusulas:terceira-garantia;décima primeirapagamento;décima segunda-manutenção das condições da
proposta;décima quarta-inexecução e rescisão;décima quintapenalidades e décima oitava-comunicação eletrônica.Data da
assinatura:19/07/2022.SEI:2300000059.000793/2022-83
CONTRATO Nº97/2022.CONTRATANTE: Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda.CNPJ/MF 04.307.650/0012-98.
Objeto:fornecimento de medicamentos.Vigência:06 meses – de
20/07/2022 até 19/01/2023.Data da assinatura:20/07/2022.SEI:
2300000386.000406/2022-05
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027.2022.CPL.PE.0018.SEMAS.
DOIS-IRMAOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e
Materiais para o Setor de Nutrição do Parque Estadual Dois
Irmãos. Valor estimado: R$ 20.399,52. Entrega das Propostas até
dia 03/08/2022 às 09:00 horas. Início da Disputa dia 03/08/2022
às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
20/07/2022. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 004.2022 – TOMADA DE PREÇO 003.2022,
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, atualizada, o Processo nº. 004/2022, Tomada de Preços
nº. 003/2022, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE REFORMA NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS DE PERNAMBUCO - UNIDADE CENTRO,
LOCALIZADO EM CARUARU, ADJUDICANDO seu objeto para
a empresa: MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.025.101/000176, no valor de R$155.615,00 | Recife 20/07/2022 ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
5º T.Aditivo ao Contrato nº036/2017.CONTRATANTE: SEPLAG/
PE.CONTRATADA:Empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº02.363.274/0001-70.Objeto:
CESSÃO DE CRÉDITOS pela CONTRATADA à CONTRATANTE
dos valores devidos à CONTRATADA correspondente aos serviços
prestados no mês de junho de 2022, para possibilitar o pagamento
direto pela CONTRATANTE das obrigações trabalhistas dos
empregados alocados no contrato, referente à competência de
junho de 2022, conforme Carta de Cessão de Crédito da Contratada
( 26200057) e CI Nº 92/2022-GADM( 26199594),constantes
do Processo SEI Nº300008463.000351/2022-23.Vigência:O
presente aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura,
estabelecendo-se o prazo de 30( trinta) dias contado a partir da
assinatura, 20-07-2022, para que o objeto deste instrumento seja
concluído e prestado contas à CONTRATADA. Valor da Cessão
de Crédito: R$ 14.120,91.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CONTRATO nº 015/2022. Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa CS BRASIL FROTAS S/A. CNPJ nº 27.595.780/000116. OBJETO: Locação anual de 02(dois) veículos de serviço
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 0618/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0078/2022
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇAÕ EM REGIME DE
ENTREGA IMEDIATA NA FORMA INTEGRAL DE ALCOOL 70 E
CLOREXIDINA. | V. total est. R$ 122.706,1000| Recebimento das
Propostas Até: 04/08/2022, às 09h00min | abertura das propostas:
04/08/2022, às 09H05 | início da disputa: 04/08/2022 às 09h10. |
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br/ Recife, 20/07/2022. Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº 1539/2022 – DL Nº 1251/2022 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ALECTINIBE,
CLORIDRATO 150 MG, CÁPSULA DURA, ATENDENDO A
DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/
PE. - V. total est. R$149.506,5600 | Recebimento das Propostas
Até: 26/07/2022, às 11h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
20/07/2022. Vasty Lino Cândido Presidente/Pregoeira CPLC- V.