DOEPE 16/07/2022 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022
concedida pelo Governo do Estado de Pernambuco. Entrega
das propostas até: 09/08/2022 às 10h:00min. Abertura das
propostas: 09/08/2022 às 10h:00min. Início da disputa:
09/08/2022 às 10h:05min.
Edital disponível no www.peintegrado.pe.gov.br .Inf.: Rua Odorico
Mendes nº 700, Campo Grande, CEP:52031-080, Recife-PE, 2º
andar, CPL sala 43, das 08:00 às 12:00, Fone (081) 3182-7515.
Recife, 15/07/2022. Juliana G. Barros – Pregoeira CPL/CEHAB.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 054.21, (PL Nº 107/2021, IL Inexigibilidade
024/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: DNV GL
CLASSIFICACAO,
CERTIFICACAO
E
CONSULTORIA
BRASIL LTDA - 42.360.404/0001-36. Objeto: Prestação de
serviços de suporte, atualização e manutenção do software
de dimensionamento de redes de gás - SYNERGI GAS. Valor:
R$56.056,13. Prazo de Vigência: 30 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 30/06/2022. André Campos - Diretor
Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DTC 023.22, (PL Nº 106/2022, IL Inexigibilidade
020/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: TORMENE
AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS GÁS NATURAL
LTDA - 07.919.815/0001-18. Objeto: aquisição de molas para
PVC e ESDV das estações Tormene. Valor: R$13.842,57. Prazo
de Vigência: 60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura:
08/07/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade - Gerente de
Com. Residencial e Comercial.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADE (PAAP) SEI 0060500014.001099/2021-31.
RATIFICO o entendimento da Comissão para que a ENORSUL
SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA - CNPJ Nº 07.147.056/000112 – efetue o ressarcimento à COMPESA do valor desatualizado
de R$ 649.407,05 referente ao contrato CT.PS.16.5.103, a título
de multa pelo descumprimento contratual. José Cavalcanti Carlos
Júnior - Diretor de Mercado e Atendimento.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ERRATA CONTRATO
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/07/2021, REFERENTE AO Contrato
n° CT.FM.21.2.222, ONDE SE LÊ: CANCELAMENTO. LEIASE: PUBLICADO: Contrato n° CT.FM.21.2.222 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ODERCI MARQUES DOS SANTOS
- ME, CNPJ N° 19.513.218/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MODULO DRENANTE EM PERFIS DE FIBRA DE VIDRO
PULTRUDADO. Valor: R$ 248.993,00. Prazo: Execução de 75
dias – vigência de 165 dias. Origem: LC N° 138/2021. Data de
Assinatura: 25.06.2021. Recurso: COMPESA. Noelia Maria Lopes
Da Silva – GAL.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 019/2022/CP- PROCESSO Nº
019/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada na locação de veículos do tipo
hatch e mini van, de acordo com as especificações e demais
detalhamentos contidas no Termo de Referência. A Comissão
de Pregão/CP da empresa Suape cientifica a todos os interessados
e para todos os fins e efeitos legais que procedeu ao julgamento
da Impugnação interposta pela licitante: CS BRASIL FROTAS
S.A., e que: DECIDE e JULGA,, a sua unanimidade de seus
membros, que: 1º. Considerar a impugnação TEMPESTIVA face
ter sido enviada dentro do prazo legal estabelecido na legislação
de regência; e 2º. No mérito, NEGAR INTEGRAL PROVIMENTO
aos questionamentos constantes da Impugnação que atacaram
cláusulas e condições constantes do Termo de Referência
e Edital Convocatório, mantidas e inalteradas todas as suas
cláusulas e condições do Termo de Referência e do Instrumento
Convocatório, anteriormente estabelecidas. Assim sendo, fica
mantida a data de abertura do certame para o dia: 19/07/2022
às 10:00; Início da disputa: 19/07/2022 às 10:15 (horário de
Brasília). O mencionado julgamento estará disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.peintegrado.
pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 15 de julho de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2022 – Contratado: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Primeira
do Contrato em referência para possibilitar o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens /ARP 1 e 9,
e consequente alteração do valor contratual global, para custear
despesas com acréscimo à contratação de prestação de serviço
de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva,
instalação/remanejamento em aparelhos de ar condicionado,
com reposição de peças originais e fornecimento de materiais de
consumo, a serem executados no Conservatório Pernambucano
de Música - CPM, Empenho 2022NE000042, valor R$ 7.260,00
(sete mil duzentos e sessenta reais). Recife, 15 de julho de 2022 –
Roseane Hazin – GGER/CPM.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES CPM
PROC. LICITATÓRIO N° 020/2022. INEXIGIBILIDADE
020/2022 – CPL/CPM. Objeto: contratação pelo Conservatório

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambucano de Música – CPM, do pianista André Mehmari,
aqui representado por empresa VITROLA PRODUTORA - EIRELI
, CNPJ nº 28.327.420/0001-04, para a realização de 01 (uma)
apresentação artístico-musical, música popular, juntamente com
as violistas Laila Campelo e Catarina Rossi, no dia 22 de Julho de
2022, às 16h00, na Catedral de Santo Antônio, Garanhuns/PE, por
ocasião do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2022, pelo
Projeto CPM no FIG. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer
e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer n° 020/2022,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Recife, 15 de julho de 2022 – Roseane Hazin
– GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO N° 021/2022. INEXIGIBILIDADE
021/2022 – CPL/CPM. Objeto: contratação pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, do pianista André Mehmari,
aqui representado por empresa VITROLA PRODUTORA - EIRELI
, CNPJ nº 28.327.420/0001-04, para a realização de 01 (uma)
apresentação artístico-musical, música popular, no dia 22 de Julho
de 2022, às 21h00, na Catedral de Santo Antônio, Garanhuns/
PE, por ocasião do 30º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG
2022, pelo Projeto CPM no FIG. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade nos termos do Parecer
n° 021/2022, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Recife, 15 de julho de 2022 –
Roseane Hazin – GGER/CPM.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 de Prestação
de Serviço de Vigilância Eletrônica. CONTRATANTE: CEDCA/
PE: CNPJ nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA: Empresa
RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ/MF Nº
11.954.897/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de Vigência:
22.06.2022 a 22.06.2023. NE Estimativo: 2022NE000021, datada
de 20/06/2022. Data da Celebração: 22/06/2022. Rosa Maria Lins
de A. de B. Correia. Diretora - CEDCA/PE

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Operacional nº. 001.2021; Objeto: Reequilíbrio financeiro dos
custos operacionais no Serviço de Transporte Complementar;
Convenentes: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife – CTM; CNPJ 10.309.806/0001-10 e Autarquia
de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU; CNPJ:
10.846.103/0001-20; Interveniente: Cooperativa de Transporte
Coletivo de Passageiros do Estado de Pernambuco –
COOPERNORTE; CNPJ: 07.539.233/0001-06. Recife,11 de julho
de 2022.Roberto Campos – Coordenador Jurídico.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2022 - PL Nº 041/2022/CPL II
Objeto/Natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras de rejuvenescimento das rodovias de acesso
às praias do litoral sul do Estado de Pernambuco, rodovia: PE-009,
TRECHO: ENTR.PE-038 (NOSSA SENHORA DO Ó) – PORTO
DE GALINHAS E TRECHO: ENTR.PE-051 – SERRAMBI, numa
extensão total de 13,10 km. Diante da ausência de recurso
contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão de
Licitação torna pública a homologação do processo supra e a
adjudicação em favor da empresa MKS ENGENHARIA LTDA CNPJ 01.856.351/0001-61 no valor de R$ 363.670,58 (trezentos
e sessenta e três mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta
e oito centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/PE,
15.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 026/2022 - PL Nº 073/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de obras e serviços de Restauração
das Rodovias de ACESSO ÀS PRAIAS DO LITORAL SUL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, RODOVIA PE-061, TRECHO:
ENTR. PE-060 (SIRINHAÉM) - ENTR. PE-009 (BARRA DE
SIRINHAÉM), extensão = 10,80km, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
18.514.891,77 (dezoito milhões, quinhentos e quatorze mil,
oitocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).
ABERTURA: 24 de agosto de 2022, às 09h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site https://www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes
dos interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife. 15.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 025/2022 - PL Nº 072/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de obras e serviços de
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÂO DA RODOVIA PE-263,
TRECHO: SÃO VICENTE - DIVISA PE/PB, extensão = 11,70km,
com extensão aproximada de 22,6 km, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
18.295.236,71 (dezoito milhões, duzentos e noventa e cinco
mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).
ABERTURA: 19 de agosto de 2022, às 09h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, RecifePE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site https://www.peintegrado.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@
der.pe.gov.br. Recife. 15.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2022 - PL Nº 043/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de obras e serviços de
REJUVENESCIMENTO das rodovias de acesso às praias do
litoral norte do estado de pernambuco, rodovia PE-035, TRECHO:
ENTR. BR-101 (IGARASSU) - ITAPISSUMA, com extensão
de 8,50 km. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes:
COSAMPA PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA E IDEAL
INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA, por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
25/07/2022, às 08:00 horas. Recife/PE. 15.07.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 - PL Nº 071/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa especializada para
execução das obras de restauração da rodovia PE-073, TRECHO:
ENTR. PE-070 (USINA COCAÚ) - ENTR. BR-101 (P/ RIBEIRÃO)
E ACESSOS, com extensão aproximada de 22,6 km. a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: Valor máximo aceitável: R$ 45.865.238,95 (quarenta e
cinco milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e
trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). ABERTURA:
23 de agosto de 2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico Sede, na
Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081)
3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site https://www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br.
Recife. 15.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 - PL Nº 034/2022/CPL II
Publicação do dia 15.07.2022
ONDE SE LÊ: HABILITAR as licitantes: GEOSISTEMAS,
FUTURE, ENGEPLUS, MKS ENGENHARIA, SEPLANE, ENTEL
por atendimento às exigências editalícias. LEIA-SE: HABILITAR
as licitantes: GEOSISTEMAS, FUTURE, ENGEPLUS, MKS
ENGENHARIA, SEPLANE, ENTEL e MAIA MELO por
atendimento às exigências editalícias. Recife/PE.15.07.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 - PL Nº 066/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO dos
serviços de conservação e manutenção das rodovias do Estado
de Pernambuco sob a jurisdição do 1º Distrito Rodoviário, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 1.578.992,79(hum milhão, quinhentos e setenta
e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e
nove centavos). ABERTURA: 02 de Agosto de 2022, às 11h00.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 15.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 - PL Nº 065/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de restauração e implantação
de rodovias da mata norte e agreste setentrional, no Estado de
Pernambuco, rodovia PE-144 / APE-144, TRECHOS: ENTR.
BR-232 – ENTR. ACESSO A TACAIMBÓ / ENTR. PE-144 –
TACAIMBÓ, EXTENSÃO DE 2,20 KM, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
852.815,06(oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e
quinze reais e seis centavos). ABERTURA: 02 de Agosto de
2022, às 08h00. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.pe.gov.br. Recife/PE. 15.07.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº
0030600040.000722/2022-68 CONTRATO N.º 051/2022 OBJETO:
Execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da
vicinal, Trecho: Entr. PE-074 (Vicência) / Borracha / Entr. PE-089,
extensão: 20,57 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias a partir
da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 465 dias a partir da data
da assinatura VALOR: R$ 34.290.293,49 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.2279
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
15/07/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600020.003026/202161 CONTRATO N.º 055/2022 OBJETO: Contratação de empresa

Ano XCIX Ć NÀ 135 - 11
de consultoria especializada na área de engenharia p/ elaboração
de estudos e projetos p / elaboração de estudos e projetos p /
implantação de ramos de emergência (área de escape) na Rod.
BR-232, entre os KM 60 e 63 PRAZO DE EXECUÇÃO: 75 dias
a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 202.104,10 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.
A829 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
15/07/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA PROC. SEI Nº 0030600020.003338/2022-55
CONTRATO N.º 072/2022 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia rodoviária para
elaboração dos projetos básicos de engenharia para as obras
emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos
municípios inseridos no 7º Distrito Rodoviário (DRO) e BR-232,
constantes no Decreto nº 52.921 de 29/05/2022, do Governo do
Estado de Pernambuco, decorrentes dos danos provocados pelas
chuvas intensas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias a partir da
data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data
da assinatura VALOR: R$ 279.465,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0000
Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
14/07/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600046.0001043/202256 CONTRATO N.º 022/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de execução,
manutenção d planilha relativa a equipe técnica de fiscalização
e supervisão e novo cronograma físico-financeiro VALOR: R$
486.238,10, passando o vl. contratual para R$ 1.796.590,83
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.1119 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA
DA ASSINATURA: 12/07/2022 Recife, 15 de julho de 2022.
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 067/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - PL Nº 012/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução dos serviços remanescentes das obras de implantação,
pavimentação e restauração da rodovia PE-425, TRECHO:
CARNAUBEIRA DA PENHA – FLORESTA, EXTENSÃO: 43,40
KM. classificados: 1º) SEPLANE no valor global: R$ 1.477.241,37;
2º) MAIA MELO no valor: R$ 1.644.428,84; 3º) COSTA CIRNE
no valor: R$ 1.746.567,25; 4º) NEOCONSTEC no valor: R$
1.807.536,92; 5º) JBR no valor: 1.876.582,18; 6º) ASTEP no
valor: 1.897.356,46; 7º) CONTÉCNICA no valor: 2.056.925,87;
8º) PROJEVIAS no valor: 2.082.725,07; 9º) MKS no valor:
2.105.748,26. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,15.07.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2022 - PL Nº 042/2022/CPL II
objeto/natureza: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras de rejuvenescimento das rodovias de acesso
às praias do litoral sul do Estado de Pernambuco, rodovia: PE009, TRECHO: ENTR.PE-072 (RIO ARIQUINDÁ) – ENTR.
PE-076 (TAMANDARÉ) E PE-072, TRECHO: ENTR.PE-060
(RIO FORMOSO) – ENTR.PE-009 (PONTE SOBRE O RIO
ARIQUINDÁ). Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública a
homologação do processo supra e a adjudicação em favor da
empresa MKS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.856.351/0001-61
no valor de R$ 303.139,06 (trezentos e três mil, cento e trinta e
nove reais e seis centavos), firmada pela autoridade competente.
Recife/PE, 15.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT n° 019/2022. PARTES: DETRAN/PE e EATON INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA,
em decorrência do PL nº 0031.2021.CPL-I.IN.007.DETRAN.
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva de Sistema de No-Break’s Plus 50 KVA e Acessórios.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/06/2022. VALOR: R$
61.168,32.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0278/2022, Processo Licitatório nº 0326.2022.
CPLII.IN.0278.EMPETUR, referente à da contratação direta do
SERVIÇO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PE CNPJ nº 03.485.324/0001-55, Instituição sem fins lucrativos
com experiência comprovada em capacitação/qualificação
profissional, para oferta de cursos do segmento de TURISMO E
HOSPITALIDADE, com Aperfeiçoamento para Garçom, Turismo
Cultural – Condutor de Visitantes e Técnicas de Recepção em
Meios de Hospedagem, objetivando formação profissional no
Estado de Pernambuco, no valor global R$ 238.932,00 (duzentos
e trinta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais), e autorizo a
contratação. Antônio Neves Baptista – Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 337/2022; Processo nº 360/2022 Inexigibilidade n°
311/2022; Contratada: MULTI GRAFE PRODUCOES LTDA; CNPJ
nº 14.731.957/0001-12; Objeto: HENRIQUE MATTOS, em
ESCADA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 344/2022; Processo
nº 359/2022 Inexigibilidade n° 310/2022; Contratada: MULTI
GRAFE PRODUCOES LTDA ; CNPJ nº 14.731.957/000112; Objeto: TONY MASSA, em ESCADA/PE Valor: R$ 25.000,00;