DOEPE 08/07/2022 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO/REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022-SRP - PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2022-SRP. Objeto: Formação de Registro
de Preços para eventual Contratação de empresa especializada
em locação de veículos com e sem motoristas, que suprirão as
necessidades do transporte de pessoas e cargas para as diversas
secretarias deste Município e para os Fundos, Municipal de Saúde
e de Assistência Social de Calçado, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Projeto de Viabilidade para
Terceirização da Frota Municipal. Valor Orçado R$: 3.381.634,92.
Início do acolhimento das propostas: 08/07/2022 às 12:00h. Limite
do acolhimento das propostas: 21/07/2022 às 08:00h. Abertura
das Propostas: 21/07/2022 às 08:00h. Abertura da sessão pública
de lances no dia 21/07/2022, às 10:00h. Edital disponível nos sites:
www.bnc.org.br, e/ou www.calcado.pe.gov.br. Outras informações
por e-mail: licitacaocalcado@hotmail.com. Calçado, 07 de julho de
2022 – Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO nº 132/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do centro, que terá infraestrutura necessária para sua
plena funcionalidade, tais como pavimentação e melhoramento
do aspecto viário de acordo com o Projeto Básico composto
por Volume 01 (memorial descritivo, especificações técnicas
e especificações técnicas dos serviços) e Volume II (peças
técnicas e orçamentárias e peças técnicas gráficas (projetos).
Fundamentação Legal: Art. 23, inciso I, alínea “c” e art. 54 da
Lei nº 8.666/93 e alterações. Contratado: Esquadro Construções
Ltda – ME. CNPJ: nº 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 529.548,62
(quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais
e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 30 de junho de 2022.
Ibimirim /PE, 07 de julho de 2022.
José Claudio Ferreira Xavier
Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2022. PROCESSO Nº 040/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO PATIO DE
EVENTOS NO MUNICIPIO DE IBIMIRIM, conforme estabelecido
na TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022- CPL e seus ANEXOS.
Fundamentação Legal: Art. 23, inciso I, alínea “b” e art. 54 da
Lei nº 8.666/93 e alterações. Contratado: BL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: nº 14.780.722/0001-10. Valor:
R$ R$ 369.668,00 (Trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e
sessenta e oito reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.
Data da assinatura: 15 de junho de 2022.
Ibimirim /PE, 07 de julho de 2022.
José Claudio Ferreira Xavier
Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº
129/2022. TOMADA DE PREÇOS n° 005/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO nº 042/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA ACADEMIA DA SAÚDE MODALIDADE INTERMEDIÁRIA,
conforme estabelecido na TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022CPL e seus ANEXOS. Fundamentação Legal: Art. 23, inciso I,
alínea “b” e art. 54 da Lei nº 8.666/93 e alterações. Contratado:
BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ: nº
14.780.722/0001-10. Valor: R$ R$ 152.845,70 (Cento e cinquenta
e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).
Vigência: 06(seis) meses. Data da assinatura: 22 de junho de
2022.
Ibimirim /PE, 07 de julho de 2022.
Wellitânia de Melo Siqueira
Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2022: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃOEM
PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/
PE, MEMORIAL DESCRITIVO; ESPECIFICAÇÕES TECNICAS;
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DOS SERVIÇOS; PLANILHA
ORÇAMENTARIA; MEMORIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA;
COMPOSIÇÃO DO BDI; PROJETO DE ARQUITETURA,
Constantes no Anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Art.
23, inciso I, alínea “c” e art. 54 da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Contratado: Esquadro Construções Ltda – ME. CNPJ: nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
05.005.716/0001-03. Valor: R$ 1.705.255,02 (Um milhão
setecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dois
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28 de
junho de 2022.
Ibimirim /PE, 07 de julho de 2022.
José Claudio Ferreira Xavier
Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 035/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução da pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do centro, que terá infraestrutura necessária para sua
plena funcionalidade, tais como pavimentação e melhoramento
do aspecto viário de acordo com o Projeto Básico composto
por Volume 01 (memorial descritivo, especificações técnicas e
especificações técnicas dos serviços) e Volume II (peças técnicas
e orçamentárias e peças técnicas gráficas (projetos). A Secretária
de Infraestrutura do Município de Ibimirim/PE, tendo em vista, o
resultado da CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – Processo Licitatório
035/2022, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº 688/2021, e por mim ratificada,
tendo como vencedora do certame a empresa : ESQUADRO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.005.717/0001-03, decido pela
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos
termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, o
objeto da CONCORRÊNCIA em epigrafe, a empresa vencedora,
com o valor global de R$ 529.548,62(quinhentos e vinte e nove
mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos),
determinando a emissão do CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO
e a NOTA DE EMPENHO, a ele correspondente, determinando
ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de
estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações.
Ibimirim – PE, 07 de julho de 2022
José Claudio Ferreira Xavier
Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 090/PMI-SMDE/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/PMI-SMDE/2022. SRP - Registro
de Preço para o fornecimento parcelado de Equipamentos
permanentes(projetores, televisão, fogão, geladeira, micro-ondas,
bebedouro Ar condicionado (incluindo instalação. VALOR: R$
18.322,73. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia
08/07/2022 às 08h00min até o dia 22/07/2022 às 10h45min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2022 às 10h45min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2022
às 11h00min, os horários são de Brasília. O edital encontram-se
disponível no site www.licitaipojuca.com.br bem como no portal
da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, Ipojuca-PE, 07/07/2022.
UYAPURAM TORRES MEDEIROS FILHO – Secretário de
Desenvolvimento Econômico. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que está recebendo até o dia
13/07/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PEDAGÓGICO PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO
DE LEITURA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO
IPOJUCA. Termo de Referência na íntegra com as especificações
a disposição dos interessados através do E-mail: gerencia.
licitacoes@educacao.ipojuca.pe.gov.br, ou no endereço: Sede
da Secretaria Municipal de Educação, Gerência de Licitação
e Contratos, localizado na Rodovia PE 60 Km 19, S/N, Centro,
Ipojuca/PE.Ipojuca/PE, 07 de julho de 2022. Sara Cavalcanti
Fernandes.Gerente de Licitação.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/AMTTRANS/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/AMTTRANS/2022. SRPRegistro de preços para futura e eventual execução de serviços
especializados de engenharia de tráfego na gestão e operação
da rede semafórica (implantação, manutenção e programação
da rede semafórica e monitoramento) nas principais vias do
município de Ipojuca. VALOR: R$ 1.256.439,50. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/07/2022 às 08h00min até
o dia 25/07/2022 às 10h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/07/2022 às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 25/07/2022 às 10h30min, os horários são de Brasília.
O edital encontram-se disponível no site www.licitaipojuca.com.
br bem como no portal da transparência no site da Prefeitura
Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156 ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.
com, Ipojuca-PE, 07/07/2022. MARCOS ANTÔNIO BARRETO
DE PAIVA - Presidente Executivo da AMTTRANS. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 001/2022; CPL; Pregão Eletrônico Nº
001/2022; Outros Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico
Nº 001/2022, para a Contratação de empresa especializada, com
registro na Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, para
prestar Serviços de Cotação, Reserva e Fornecimento de Bilhetes
de Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender
as necessidades da Autarquia Previdenciária do Município de
Ipojuca – IPOJUCAPREV, E Adjudicação do objeto à BILACORP
VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP – CNPJ: 27.829.511/000177, no percentual de desconto 14,80% e valor total de R$
40.000,00. Ipojuca/PE, 07 de julho de 2022.-Helton Carlos de
Albuquerque Ferreira-Presidente Executivo do IPOJUCAPREV Renata Ernandes Silva de Souza – Pregoeira (*)(**)(***)

necessidades das escolas da rede municipal, que possuem
bandas marciais e irão se apresentar nos eventos alusivos a
semana da pátria 2022, promovidos pela Secretaria Municipal de
Educação do Ipojuca. VALOR: R$ 516.168,00 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/07/2022 às 08h00min até
o dia 22/07/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
22/07/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 22/07/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, IpojucaPE, 07/07/2022. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO–
Secretário Municipal de Educação(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/FMAS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMAS/2022.OBJETO: Prestação de
serviços fornecimento de Lanche, almoço, coffee break e
água mineral para atendimento das demandas dos serviços
socioassistenciais. VALOR: R$ 325.090,00 RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 08/07/2022 as 08h00min até
o dia 27/07/2022 as 10h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
27/07/2022 as 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 27/06/2022 as 10h30min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: licitacao2.0ipojuca@gmail.com, IpojucaPE, 07/07/2022. ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
018/2022/PMJA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Nat.: Serviços de Engenharia. - OBJETO: Contratação de
empresa do ramo pertinente destinada à execução de serviços
de pavimentação em paralelepípedos graníticos, sinalização,
drenagem e escadarias em concreto em diversas ruas no
município de João Alfredo - PE, conforme definições contidas no
Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.804.152,87
(três milhões, oitocentos e quatro mil, cento e cinquenta e dois
reais e oitenta e sete centavos) – Fonte Orçamentária: Fonte
02 (Ministério do Desenvolvimento Regional) – Protocolo dos
Envelopes: Até às 09:00h do dia 10/08/2022. Os interessados em
adquirir o edital e seus anexos poderão fazê-lo pelo site: www.
joaoalfredo.pe.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por intermédio do telefone (81) 3648-1156 no horário de 07:30h
às 13:30h, de segunda a sexta-feira. Pedidos de esclarecimento
deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço
cpljoaoalfredo@gmail.com. João Alfredo, 07 de julho de 2022.
GIVALDO GOMES DA SILVA - Presidente da CPL.

Ano XCIX Ć NÀ 129 - 19
FERRAZ, inscrito(a) no CPF nº 046.399.194-09, matrícula
3964, Agente Administrativo, por estar incurso nos termos dos
mencionados dispositivos legais, como exercício do livre direito
de opção entre os cargos acumulados irregularmente, conforme
artigo 192, da Lei Estadual nº 6.123/68, aplicada a este município
por força da Lei Municipal nº 756/90, do art. 24, da Lei Orgânica
do Município e do art. 3º, da Lei Complementar Municipal nº
358/2019. Serra Talhada, 06 de julho de 2022. A) Márcia Conrado
de Lorena e Sá Araújo – Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 009/2022. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Concorrência 003/2022. NATUREZA DO OBJETO: serviço.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
de sistema de abastecimento de água da zuna rural do município
de Tupanatinga - PE, conforme projeto. VALOR MAXIMO
ACEITAVEL R$ 5.081.286,02 (cinco milhões oitenta e um mil
duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos), ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 08/08/2022 às 10:01. O edital está
disponível: site ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br ou através
do e-mail licitacaotupanatinga@outlook.com. Fone 87 3856-1156,
Tupanatinga, 08 de julho de 2022. Saulo do Nascimento Freitas –
PRESIDENTE DA CPL.

Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BASF POLIURETANOS LTDA, unidade-filial, localizada
na Rodovia BR 101- Sul, 3219 – Jaboatão dos Guararapes - PE CEP 54.335-000, inscrita no CNPJ (MF) sob 29.512.332/0008-03,
IE nº 1042382-67, atendendo a exigência contida no artigo 13, da
Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto
nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa ou se propõe a comercializar o produto mistura de
isômeros classificado na NCM 2929.10.21, pleiteando para tanto a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.
br/index.php/47-2022-basf-poliuretanos-ltda/
Endereço
para
correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA
NACIONAL Nº 005/2022 O Secretário Municipal, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 07/07/2022 o PA n.º
031/2022. Concorrência Nacional n.º 005/2022. OBJ - Contratação
de empresa de engenharia para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS,
NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE”, conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
– SEINFRA. Empresa vencedora: LIGA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº 15.270.565/0001-66, valor global de R$3.743.325,80,
por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do
edital. Petrolina, 07/07/2022. Frederico Melo Machado - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 050/2022 sob a Modalidade Tomada
de Preços nº 04/2022 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 01/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL
050/2022 TP004/2022.CPL. Serviços de Engenharia. Visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO TOTAL DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA
RUA ELIZA CABRAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER
CONFORTO, SEGURANÇA E INCENTIVAR O COMÉRCIO
LOCAL, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos
deste Edital. Valor Estimado: R$ 1.196.326,59 (Um milhão cento
e noventa e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e
nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura; 28/07/2022
às 10h. Em razão da reconhecida pandemia da COVID-19 e
em atendimento às recomendações dos profissionais da saúde
e Decreto Municipal nº23/2020, as sessões presenciais deste
certame ocorrerão por videoconferência, realizadas através do
software ZOOM MEETING, e transmitida em tempo real via Youtube
pelo canal oficial da Prefeitura, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Avenida Dr. Belmiro Correia
nº 3038, 1º andar – TIMBI – CAMARAGIBE/PE – CEP: 54768000. Cada licitante interessado em participar da sessão pública
deverá solicitar o link da reunião, enviando seus dados ao e-mail
da CPL (cpl@camaragibe.pe.gov.br), que enviará o respectivo link
de acesso aos interessados com antecedência mínima de 1 (uma)
hora da abertura da sessão pública. Informações Gerais:O Edital
poderá ser adquirido no site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes,ou através
de solicitação por e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br ou pelo Fone:
(081) 2129-9532, ou no endereço da Sessão Pública, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Camaragibe – PE, 07 de
julho de 2022.
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 095/PMI-SME/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/PMI-SME/2022. Objeto:
Aquisição de fardamentos padronizados, para atender às

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA - INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO – INAD – EXONERAÇÃO - INAD Nº 005/2017
- Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos,
EXONERO, a pedido, o(a) servidor(a) IARA CAVALCANTI

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BASF POLIURETANOS LTDA, unidade-filial, localizada
na Rodovia BR 101- Sul, 3219 – Jaboatão dos Guararapes - PE
- CEP 54.335-000, inscrita no CNPJ (MF) sob 29.512.332/000803, IE nº 1042382-67, atendendo a exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber
aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar
o produto Poli (isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI
polimérico) classificado na NCM 3909.31.00, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.
br/index.php/47-2022-basf-poliuretanos-ltda/.
Endereço
para
correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BASF POLIURETANOS LTDA, unidade-filial, localizada
na Rodovia BR 101- Sul, 3219 – Jaboatão dos Guararapes - PE CEP 54.335-000, inscrita no CNPJ (MF) sob 29.512.332/0008-03,
IE nº 1042382-67, atendendo a exigência contida no artigo 13, da
Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto
nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializa ou se propõe a comercializar o produto poliol
(outros) classificado na NCM 3907.29.39, pleiteando para tanto a
concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.
br/index.php/47-2022-basf-poliuretanos-ltda/
Endereço
para
correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.

Receita Federal

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