DOEPE 06/07/2022 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 127
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL –
Engenharia e Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.270.598/000115. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para permitir
a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta)
dias, encerrando-se em 28/05/2022. Recife, 05/07/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: MKS
SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA,
CNPJ Nº 01.856.351/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, no período de
11/06/2022 a 10/07/2022. Recife, 05/07/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-340, trecho: Betânia - Entr. PE360 (próximo a Airi), ext. 46,2 km no Estado de Pernambuco.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) CONSULTEC –
Projetos e Consultoria Ltda - R$ 884.002,97; 2º) PDCA Engenharia
Planejamento Desenvolvimento Consultoria e Assessoria Ltda
- R$ 910.089,44; 3º) MKS Engenharia Ltda - R$ 923.854,31; 4º)
FUTURE Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva LtdaR$ 955.692,44; 5º) JBR Engenharia Ltda - R$ 974.430,32; 6º)
MAIA MELO Engenharia Ltda - R$ 976.137,85; 7º) CONTÉCNICA
Consultoria e Planejamento Eireli - R$ 977.048,22; 8º) COSTA
CIRNE Engenharia Ltda - R$ 998.562,17; 9º) OLIVEIRA, RAE
& CIA Engenharia Ltda - R$ 1.097.779,76; 10º) GEOSISTEMAS
Engenharia e Planejamento Ltda - R$ 1.154.934,70; 11º) TPF
Engenharia Ltda - R$ 1.269.972,62. DESCLASSIFICADO: não
houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife, 05 de julho de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
– SIRH, CNPJ Nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL –
Engenharia e Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.270.598/000115. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do contrato para
permitir a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias, no período de 26/07/2022 a 23/09/2022 e
a prorrogação do prazo de execução contratual por mais 60
(sessenta) dias no período de 29/05/2022 a 27/07/2022. Recife,
05/07/2022.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT Nº 012/2022 – PROCON/SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0136.2021, PROCESSO
Nº 0157.2021.CCPLE-VI.PE.0136.SAD. CONTRATADO: SÃO
BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
OBJETO: Aquisição de café superior torrado e moído para
atender às necessidades da Gerência Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor – PROCON, conforme especificações,
quantidades estimadas constantes no Termo de Referência e
proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo
de 04/07/2022 até 03/07/2023. GESTOR: A gestão do Contrato
ficará a cargo do servidor Sr. PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA
CAVALCANTI, matrícula 393-951-0, Gerente Geral do PROCON,
em exercício. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.314,00
(Quatro mil e trezentos e quatorze reais). MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PL.0012.2022.CPL.IN.0001.SERES - INEXIGIBILIDADE Nº
0001/2022 - Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade
de Licitação nº 0001/2022 (PL.0012.2022.CPL.IN.0001.SERES),
à TAURUS ARMAS S.A., CNPJ nº 92.781.335/0001-02, com
o valor global de R$ 523.361,1600 (quinhentos e vinte e três
mil, trezentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos),
considerando o Parecer 0001.2022 CPL e a Nota Técnica nº
186/2022 - GTJA desta Secretaria, fundamentado no art. 25,
inc. I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, tendo por
objeto o Fornecimento de FUZIL CALIBRE 5,56, em atendimento
às necessidades operacionais da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES/SJDH. Recife, 05 de julho de 2022.
CICERO MARCIO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo
de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 020/2022 – SERES/SJDH. Contratada:
MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP-.
Objeto: A outorga de permissão onerosa de uso com a instalação
de uma CANTINA em área localizada no prédio do Presídio
Rorenildo da Rocha Leão – PRRLVigência: 12 (doze) meses.
Valor fixo mensal R$300,00. Valor Total anual: R$3.600,00.
Processo
Licitatório
PL.0002.2022.CPL.PP.0001.SERES.
Recife 05 de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 017/2022 – SERES/SJDH. Contratada: - BELAS
ÁGUAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: o
fornecimento de água potável para atender as unidades prisionais
da Região Metropolitana vinculadas a Secretaria Executiva de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 6 de julho de 2022

SECRETARIA DE SAÚDE

e Lazer de Pernambuco; Gestão: Adriano Pinheiro Barros –
MAT: 374511-2; Fiscalização: José Antônio Gomes da Silva –
MAT: 3 929.728; Prazos: Vigência de 60 (sessenta) dias; Valor:
R$ 1.945,00. Data da assinatura: Olinda, 01/07/2022; Rodrigo
Valença de Barros Correia - Secretário Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.

Ressocialização. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$32.640,00.
Nota de Empenho: 2022NE000547. Processo Licitatório
0068.2022.CCPLE-IX.PE.0046.SAD.SERES. Recife 04 de julho
de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 034/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CPL.PE.0009.SEMAS, PREG
ELETR
Nº
0009.SEMAS.
CONTRATADA:
ALUTECH
TECNOLOGIA E LOCACOES S.A. CNPJ n° 41.742.532/000181. OBJETO: locação de 150 (cento e cinquenta) estações de
trabalho, compostas por monitores, estabilizadores, mouse,
teclado, desktops e Sistema Operacionais Windows 10 Pro 64bit,
com as devidas licenças e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, para atender as necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco - SEMAS.
VALOR: R$ 280.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses; GESTOR E
FISCAL: Maria Wanessa Wanderley de Souza e Maria Ana
Rita Addobbati Barros Shenker, respectivamente. Recife,
15/06/2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA SECRETARIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS EM
EXERCÍCIO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 36/2021.
CONTRATADA: COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE
PERNAMBUCO LTDA ME . CNPJ N° 27.729.308/0001-29.
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração da cláusula quarta do
contrato para permitir a aditamento visando o acréscimo, por item,
onde o possui o valor global inicial de R$ 44.071,2000, passando
a necessidade de ser acrescido a esse valor o montante de R$
9.067,57. CLÁUSULA SEGUNDA: A gestão e a fiscalização do
contrato ficarão a cargo de servidores distintos, ficando designado
como gestor do contrato o Sr. Marcio Andre da Silva e fiscal do
contrato a Sr. Vagner Rodrigo de Barros Pessoa. CLÁUSULA
TERCEIRA: permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato, nos termos do art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife,
29/06/2022.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento nº 001/2022. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
MUSICAL E CULTURAL DA BOA VISTA. CNPJ 10.569.438/000149. OBJETO: execução de programa social, em prol das
populações em situações em situação de vulnerabilidade social,
moradores de um dos bairros prioritários do Governo Presente,
constante do rol de bairros que compõem o Programa de Governo
denominado GOVERNO PRESENTE, denominado CAPACITA
JOVEM - Curso de Recepcionista. Valor Mensal: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Recife, 05 de Julho de 2022. Humberto
Arraes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento nº 003/2022. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
MUSICAL E CULTURAL DA BOA VISTA. CNPJ 10.569.438/000149. OBJETO: execução de programa social, em prol das
populações em situações em situação de vulnerabilidade social,
moradores de um dos bairros prioritários do Governo Presente,
constante do rol de bairros que compõem o Programa de Governo
denominado GOVERNO PRESENTE, denominado CAPACITA
JOVEM - Curso de Auxiliar Administrativo. Valor Mensal: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), Vigência: 15/06/2022 a
15/12/2022. Recife, 05 de Julho de 2022. Humberto Arraes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento nº 002/2022. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
MUSICAL E CULTURAL DA BOA VISTA. CNPJ 10.569.438/000149. OBJETO: execução de programa social, em prol das
populações em situações em situação de vulnerabilidade social,
moradores de um dos bairros prioritários do Governo Presente,
constante do rol de bairros que compõem o Programa de Governo
denominado GOVERNO PRESENTE, denominado CAPACITA
JOVEM - Curso de Telemarketing. Valor Mensal: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), Vigência: 15/06/2022 a 15/12/2022.
Recife, 05 de Julho de 2022. Humberto Arraes.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0058/2021.PE.0044 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO (EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES
HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LACEN/PE. Emp.: MARF MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA, ITENS 25 e 26 no valor unitário
dos respectivos Itens de R$ 780,00 e R$ 1.250,00 perfazendo o
valor global de R$ 10.300,00. Recife, 05/07/2022 - Roselene Hans
Santos - Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1374/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0203/2022 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO DE DIETAS ORAIS E ENTERAIS,
VISANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS | V.
total est. R$ 402.081,7200 | Recebimento das Propostas Até:
19/07/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 19/07/2022,
às 14h10 | Início da Disputa 19/07/2022 às 14h20. | O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 05/07/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC.VI.

EXTRATO DE ARP CPLC VII
PROC.0636.2022.CPLC-VII.PE.0087.SES.FES-PE
OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE BOMBA INFUSÃO E INSUMOS PARA
ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS. Emp.: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA, Item 01 ,03 e 05 - nos respectivos valores
unitários de R$ 114,00, R$ 3.260,0000 e R$ 12.808,0000
perfazendo o valor global de R$ 161.820,0000 | Recife, 05/07/2022
- Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 0091.2022 – PE Nº. 0010.2022 – OBJ: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL
DE MEDICAMENTOS. | Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A –
Item 1; Valor total para os itens R$ 10.004.305,5000 | Recife,
05/07/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira
– CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº.2637/2021 PE. Nº.0438/2021
Ref. A publicação no DOE do dia 27/04/2022, pág.12 ONDE SE
LÊ:. Emp: FH ENGENHARIA ELETRICA LTDA - Lote 2 - Total
para o Lote R$ 17.819,0000 | LEIA-SE: Emp: FH ENGENHARIA
ELETRICA LTDA - Lote 2 - Total para o Lote R$ 17.819,9992 |
Recife, 04/07/2022. | Maria Eugênia Araújo de Sá. Presidente/
Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Extratos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021. Contratado:
NECTAR – NUCLEO DE EMPREEDIMENTOS EM CIENCIA,
TECNOLOGIA E ARTES, CNPJ/MF nº 04.521.441/0001-90.
Objeto: Substituição de 03 (três) turma para serem executadas
nos municípios de Lagoa do Ouro, Pedra e São Caetano. Recife,
23/03/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021. Contratado:
NECTAR – NUCLEO DE EMPREEDIMENTOS EM CIENCIA,
TECNOLOGIA E ARTES, CNPJ/MF nº 04.521.441/0001-90.
Objeto: Substituição de 03 (três) turmas para serem executadas
nos municípios de Garanhuns, Arcoverde e Belo Jardim e a
alteração para o curso de manutenção de máquina de costura.
Recife, 23/03/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018. Contratado:
RECITEC – RECICLAGEM E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
- EPP, CNPJ/MF nº 16.595.861/0001-08. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 18/05/2022 á
29/06/2022. Recife, 17/05/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 001/2022. Partes:
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
e SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. Objeto:
Doação de bens móveis inservíveis (ociosos) listados no Relatório
de Desfazimento elaborado pela Comissão Patrimonial de
Desfazimento, constituída por esta SETEQ. Recife, 09/06/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
CONTRATO N0 011/2022. Contratado: PORTFÓLIO EDITORA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A, CNPJ/MF nº 04.108.150/000174. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
62.000,00 (sessenta e dois mil), exemplares do manual do
empreendedor, de acordo com as especificações técnicas e
quantidades constantes no TR, da proposta contratada e demais
documentos constantes no processo em epígrafe. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir da assinatura. ORIGEM: PROCESSO Nº
0017/2022, INEX Nº 0001.2022.CPL.SETEQ. VALOR TOTAL: R$
4.340.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais).
Recife, 22/06/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0020.2022.CPL.PE.0010/2022.SETEQ Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de capacitação
para 660 (Seiscentos e sessenta) beneficiários, objetivando
a promoção de ações de aperfeiçoamento e qualificação
profissional no âmbito do Programa Novos Talentos – 2021, em
30 municípios, distribuídos em 33 turmas, de acordo com as
quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de
Referência. (Anexo I do Edital). Propostas até: 18/07/2022, às 09
horas (Horário de Brasília). Disputa: 18/07/2022, às 09h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recife, 05/07/2022. Marta Alves Figueirõa de AraújoPregoeira-CPL/SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 023/2022; CTDA: IMPRENSA NACIONAL. Objeto: A
prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no
Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de
interesse do(a) CONTRATANTE; Prazos: Vigência de 12 (doze)
meses; Valor: valor do centímetro por coluna corresponde a R$
38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Data da
assinatura: Olinda, 04/07/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia
- Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 031/2022; CTDA: SUCESSO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: O fornecimento de AÇÚCAR
CRISTAL, para atender às necessidades da Secretaria de Turismo

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO ao contrato 003/2019, convite 003/2019
, processo 004/2019, CPL. Objeto: Prestação de serviços de
assessoria de imprensa e mídias sociais. Data do contrato:
26/06/2022 a 26/06/2023 – 12 meses. Fundamentação legal:
art. 57,II, da Lei 8.666/93. Contratado: C.A. DOS SANTOS
PUBLICIDADE- cnpj: 24.446.426/0001-31. Valor: r$ 52.500,00
anuais – em 12 parcelas de R$ 4.375,00 mensais. – Eric de Souza
Ferraz Gonçalves – PRESIDENTE CPL CÂMARA MUNICIPAL DE
GRAVATÁ.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo: 002/2022. Inexigibilidade: 001/2022. Objeto Nat.:
Serviços jurídicos. Objeto Descr.: Contratação de profissional do
ramo jurídico, para prestação de serviços especializados na área
do direito administrativo, para auxílio das atividades da Câmara
Municipal de Jupi, para o planejamento da gestão, emissão de
pareceres jurídicos e orientação quanto aos preceitos legais que
regem a administração pública, nos termos do Art. 25, inciso II
em favor do escritório GIORGIO GONZALES ADVOCACIA &
CONSULTORIA, CNPJ: 20.677.450/0001-20, Valor global R$
60.000,00. Jupi, 01 de julho de 2022. Paulo Cesar Cordeiro Vilela
– Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 002/2022. Inexigibilidade: 001/2022. Objeto Nat.:
Serviços jurídicos. Objeto Descr.: Contratação de profissional
do ramo jurídico, para prestação de serviços especializados
na área do direito administrativo, para auxílio das atividades
da Câmara Municipal de Jupi, para o planejamento da gestão,
emissão de pareceres jurídicos e orientação quanto aos
preceitos legais que regem a administração pública. Contratado:
GIORGIO GONZALES ADVOCACIA & CONSULTORIA, CNPJ:
20.677.450/0001-20. Valor global do contrato: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Jupi, 01 de julho
de 2022. Paulo Cesar Cordeiro Vilela – Presidente da Câmara.
Informações na sede da Câmara Municipal, localizado na Av.
Napoleão Teixeira Lima, S/N, Centro, Jupi/PE, pelo fone (87) 37791178 ou pelo e-mail: cmvjupi@bol.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 038/2022. MODALIDADE Nº TOMADA DE
PREÇOS 002/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para reforma e ampliação da
passagem molhada no Sítio Macambira no Município de
Águas Belas - PE. Empresa Habilitada: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.780.722/0001-10, situada à Avenida
Getúlio Vargas, 83 - Centro - Saloá - PE - CEP: 55.350-000.
Empresa Inabilitada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n - Centro Chã Preta - AL - CEP: 57.760-000. Fica aberto o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste resultado, desta
forma a vídeo conferência para abertura do envelope de Proposta
de Preços será dia 14/07/2022, às 09:00 (nove horas). Fonte
de Recursos: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura
Municipal de Águas Belas. Águas Belas, 05 de julho de 2022.
Olegário Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2022. MODALIDADE Nº TOMADA DE
PREÇOS 003/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para pavimentação de diversas
Ruas no Município de Águas Belas - PE. A empresa ALX
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52,
situada à Rua José Carneiro, s/n - Centro - Chã Preta - AL - CEP:
57.760-000 a empresa deixou de cumprir o item 5.1,6, referente
à “Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Estadual”,
desta forma, a partir da publicação do resultado, por se tratar
de empresa EPP, a Lei Complementar 123/2006 em seu Artigo
43, Parágrafo 1º, caso a empresa não cumpra o prazo legal será
declarada inabilitada. Fica aberto o prazo para a apresentação de
documento fiscal estadual com validade vigente com o prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste resultado, desta
forma a vídeo conferência para abertura do envelope de Proposta
de Preços será dia 14/07/2022, às 10:00 (dez horas). Fonte de
Recursos: Termo de Adesão 069/2015 - Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM/Prefeitura de
Águas Belas - PE. Águas Belas, 05 de julho de 2022. Olegário
Avelino Pereira Neto - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO DE EDITAL
PL – 017/2022 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022 OBJETO
Nat:. Obra/Serviços de engenharia - OBJETO Descr: Contratação
de empresa de engenharia para execução de reformas de 6
(seis) escolas da rede municipal de ensino de Buenos Aires, com
material e mão-de-obra da empreiteira. - Valor máximo aceitável LOTE 1 - R$: 207.169,89; LOTE 2 - R$: 926.938,50; LOTE 3 - R$:
219.935,45; LOTE 4 - R$: 246.499,56; LOTE 5 - R$: 336.518,07
e LOTE 6 - R$: 383.959,34.
Data e hora de abertura: 21/07/2022 às 09:00 horas. A licitação
ocorrerá na sala da CPL, sita à Praça Antônio Gomes de Araújo
Pereira, nº 09 – Buenos Aires – PE – CEP 55845-000, No entanto,
ao licitante que não puder comparecer presencialmente, poderá
protocolar envelopes ou enviar pelos correios e acompanhar a
condução do certame através de transmissão online.
A transmissão da sessão pública de abertura será realizada,
através do link para acesso: https://www.facebook.com/
prefmunicipalbuenosaires