DOEPE 05/07/2022 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de julho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011493.000201/2022-11
FABIOLA DE MELO
RAFAEL ARRUDA
2567679
30
1°
01.07.2022
2300011276.001075/2022-86
FABIOLA PEREIRA LINS
DE ALMEIDA
1918761
30
2°
02.07.2022
2300011672.001434/2022-22
IEDA CORREIA DE SOUSA
2281325
30
1°
01.07.2022
2300011276.001081/2022-33
INARA CONCEICAO
FERREIRA DA SILVA
2564033
30
1°
01.07.2022
0040609391.000310/2021-68
IVANELE MARIA SOARES
BEZERRA
2259290
180
3°
01.07.2022
2300001058.000787/2022-07
JACIARA DOS SANTOS
DE ARAUJO
2320673
30
2°
01.07.2022
2300001103.000017/2022-63
JACQUELINE MARIA
AQUINO CORIOLANO
2245485
180
3°
01.07.2021
2300001058.000732/2022-99
JOSE ADEMIR CLAUDINO
DA SILVA
2333562
90
2°
02.07.2022
2300011209.000011/2022-61
JOSE CARLOS FERREIRA
DA SILVA FILHO
2333821
30
2°
04.07.2022
2300001058.000993/2022-17
KALINA LYGIA SOUZA
XAVIER
2281449
30
2°
02.07.2022
2300001058.000795/2022-45
KILMA TEIXEIRA
2296586
30
1°
01.07.2022
2300011276.000854/2022-64
LAUDINETE CONCEICAO
LIRA DA SILVA
2321025
30
2°
01.07.2022
2254654
180
2°
01.07.2022
1923609
30
1°
01.07.2022
2300011672.000515/2022-13
2300011672.001718/2022-19
LETICIA WANDERLEY DE
BARROS CORREIA LIMA
MAGDA ROSANGELA
BARBOSA DA SILVA
H JESUS
NAZARENO IV
GERES
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSP
UNIVERSITARIO
OSWALDO
CRUZ
HOSPITAL
GETULIO
VARGAS
HOSP REG
FERNANDO
BEZERRA IX
GERES
HOSPITAL
GETULIO
VARGAS
H.REG.DO
AGRESTE IV
GERES
HOSPITAL
GETULIO
VARGAS
HOSPITAL
GETULIO
VARGAS
HOSPITAL
AGAMENON
MAGALHAES
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSP
REG JOSE
FERNANDES
SALSA II GERES
HOSPITAL
GETULIO
VARGAS
CENTRAL DE
ALERGOLOGIA
HOSPITAL
GETULIO
VARGAS
H.REG.DO
AGRESTE IV
GERES
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
HOSPITAL
GETULIO
VARGAS
HOSPITAL
OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL
BARAO DE
LUCENA
2300011423.000177/2022-43
MARIA BERNADETE DA
SILVA
2248441
30
2°
02.07.2022
2300001058.000767/2022-28
MARIA DA CONCEICAO
SILVESTRE DE LIMA
2349248
30
2°
01.07.2022
2300000266.003859/2022-41
MARIA DE FATIMA
CLEMENTE ROSA
2348446
30
2°
04.07.2022
2300001058.000770/2022-41
MARIA DE FATIMA
VASCONCELOS
2289849
30
1°
01.07.2022
2300011209.000256/2022-99
MARIA JOSE LIMA
FIGUEIRA
2307570
30
2°
04.07.2022
2300011672.001801/2022-98
MARLUCE MARIA DO
NASCIMENTO
2252864
30
2°
01.07.2022
2300001058.000678/2022-81
MITZI GUEDES
MENDONCA
2337860
30
1°
01.07.2022
2300011137.000654/2022-04
NIELZA DE SOUSA
2313898
30
1°
01.07.2022
2300011725.000953/2022-19
RODRIGO JOSE BARROS
RODRIGUES LEITE
2970988
30
1°
01.07.2022
2300000266.006216/2022-50
ROZIMERY RODRIGUES
WANDERLEY
2313995
60
1°
01.07.2022
2300011493.000162/2022-51
SARA BRITO
2308169
30
2°
01.07.2022
2300011137.000716/2022-70
SIMONE BEZERRA DE
FRANCA DE LIMA
2464292
30
1°
04.07.2022
2300011672.001463/2022-94
SUELY BRAZ DE ARAUJO
2259931
60
2°
01.07.2022
2300000773.000458/2022-18
TANIA MARIA FERREIRA
BARBOZA
2561948
30
1°
01.07.2022
1306049
60
2°
04.07.2022
LACEN
2316617
30
1°
01.07.2022
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
1296353
30
3°
01.07.2022
CS LESSA DE
ANDRADE
2351480
30
4°
01.07.2022
GERENCIA DE
2262754
30
2°
01.07.2022
HEMOPE
01.07.2022
HOSPITAL
GERAL DE
AREIAS
2300000320.000157/2022-12
2300011672.001539/2022-81
2300000266.000153/2022-28
2300000140.001920/2022-32
0040400071.000811/2022-84
2300000906.000328/2022-14
TANIA MARIA RIBEIRO
DA SILVA
TELMA ELIVANIA RATIS
DE OLIVEIRA SILVA
TEREZA DO CARMO
MELO DOS SANTOS
COELHO
VITORIA DE FATIMA
NASCIMENTO MOURA
YEDA CONCEICAO
GOMES INACIO
ZENILSON SILVA DE
OLIVEIRA
2312107
30
1°
PAM PAULISTA
H JESUS
NAZARENO IV
GERES
HOSPITAL
OTAVIO DE
FREITAS
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
H. REG.DOM
MOURA V
GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No Diário Oficial do Estado (DOE) de 10 de março de 1990, através da Portaria Nº 068/90, que publicou o resultado final do Concurso
Público regido pelo Edital publicado no DOE de 17 de novembro de 1989, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco – Fundação
de Saúde Amaury de Medeiros, para provimento de 5.664 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro) cargos específicos da Fusam:
Ano XCIX Ć NÀ 126 - 19
Portaria nº 530. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da Portaria de Homologação nº 502 publicada no D.O.E de 22/06/2022, relativos ao processo SEI
nº 2300011823.000017/2022-91 e SEI nº 4600000002.000008/2022-16;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de
60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SEI supracitado, bem
como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 502 publicada no D.O.E de 22/06/2022, relativos ao
processo SEI nº 2300011823.000017/2022-91 e SEI nº 4600000002.000008/2022-16, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 047/2022 - Recife, 04 de Julho de 2022.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo.
MATRÍCULA
9682-2
NOME
Zilderleide Bezerra Brito
CARGO
Médico Veterinário
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 112/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Dispensar, a pedido, a servidora ISABELE MACEDO CRUZ,
Matrícula nº 279.624-4, da Função Gratificada de Apoio - FGA3, pertencente a Unidade Integrada de Gestão Ambiental - UIGA
CARUARU; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de junho
de 2022. Recife, 01 de julho de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 12/2022 – 26ª Jornada PIBIC da FACEPE
e Prêmio Ricardo Ferreira. Resultado: Foram 12 bolsistas
contemplados com o Prêmio Ricardo Ferreira ao Talento Jovem
Cientista, em todas as grandes áreas do conhecimento. O inteiro
teor deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 408 DE 04 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Roseli Maria da Silva Mariz – matrícula nº
3102-0 e Sérgio Nobre e Silva – matrícula nº 2733-2, para, sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 028/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º em desfavor dos contratados por tempo, Sr.
IVANILDO MANOEL DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 41.8072 e ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 42.129-4,
destinada a apurar os fatos contidos no conteúdo do Relatório
Conclusivo Opinativo exarado pela Comissão de Investigação do
Procedimento Preliminar de Investigação – PPI nº 020/2022,
instaurado pela Portaria nº 149/2022, datada de 15/03/2022,
bem como os demais fatos conexos que vieram a emergir no curso
das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora PresidentePORTARIA Nº 409 DE 04 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort – matrícula nº 97543 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão – matrícula
nº 202.097-1, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº.
773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 029/2022 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º em desfavor do contratado por tempo
determinado, Sr. JOSÉ WELLINGTON DEODATO CABRAL,
matrícula n.º 42.729-2, tendo em vista o conteúdo da NOTÍCIA
DE FATO/CORREGEDORIA/FUNASE n.º 007/2022, instaurada
com base do Relatório Circunstanciado de Ocorrência – RCO –
n.º 009/2022, oriundo do CASE Caruaru, bem como os demais
fatos conexos que vieram a emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 411/22, de 04 de julho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE FABIO
FIRMINO DA SILVA, mat. 41794-7, retroativo a 01/06/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 412 DE 04 DE JULHO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
026/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 309, datada
de 23/05/2022, publicada no DOE de 24/05/2022, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. ARQUIVAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 026/2022 instaurado em desfavor do servidor
JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula n.º 41.572-3, com
fundamento no Art. 12-A, inciso I, da Lei Estadual nº 14.547/2011;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
No cargo de Auxiliar de Serviços I (Iª DIRES).
Na Portaria FUSAM nº 111, de 01 de março de 1991, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 02 de março de 1991, referente
à nomeação dos candidatos para o cargo de Auxiliar de Serviços I. ONDE SE LÊ: ZUELANE ELIAS DE SALES MENEZES. LEIA-SE:
ZUELANE ELIAS DE SALES MENESES.
PÚBLICOS
OS
SERV
IÇ
LEIA-SE: Inscrição Identidade
“ZUELANE ELIAS DE SALES MENESES” 2789341 1597054 SSP/PE
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
ONDE SE LÊ: Inscrição Identidade
“ZUELANE ELIAS DE SALES MENEZES” 2789341 1597054 SSP/PE
DEMISSÃO
01/07/2022
Receita Federal
146