DOEPE 10/06/2022 -Fc. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIX Ć NÀ 111
-SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/PE. ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº ARP.027.01.2022.GOV.HAM.
PE.060/2021 – P.E. nº 038/2021. Fornecimento de material
de higiene – Item 01 Papel Higiênico. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: R. RABELLO SILVESTRE RIBEIRO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS. CNPJ:
26.749.087/0001-98. Valor Global: R$ 14.192,45. Vigência:
12/05/2022 à 11/05/2023. a: 12/05/2022. CT Nº 024/2022. SEI nº
0060407852.000004/2022-76 – P.L. nº 025/2022 – DISPENSA
DA LICITAÇÃO Nº 004/2022. Contratação de serviços de
regência musical para o coral do LAFEPE. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: MARCELINO JOSÉ MONTE DA
SILVA. CNPJ: 23.204.732/0001-07. Valor Global: R$ 31.458,96.
Vigência: 26/05/2022 à 25/05/2023. a: 26/05/2022. EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO - 2º T.A ao CT Nº 020/2020.
SEI nº 0060407879.000183/2019-48. Reajuste de 11,299320%.
Prorrogação de Vigência CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ:
33.069.212/0001-84. Valor do reajuste: R$ 41.360,08. Valor global:
R$ 407.400,53. Período: 12 meses. Nova Vigência: 01/06/2022
à 31/05/2023. a: 06/05/2022. 1º T.A ao CT Nº 065/2021. SEI nº
0060407882.000009/2022-41. Acréscimo de 25%. CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor do acréscimo: R$
3.473.400,00. Valor global: R$ 17.367.000,00. a: 04/05/2022.
19ºT.A ao CT Nº 032/2016. SEI nº 0060407855.000066/202258. Repactuação dos preços referente ao Montante A do
Grupo III, em face da homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2022/2022 MTE: PE000202/2022. CONTRATADA:
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI
– ME. CNPJ: 09.282.163/0001-89. Valor da repactuação:
R$ 9.805,26. Valor global: R$ 7.875.423,13. a: 26/05/2022
6ºT.A ao CT Nº 002/2021. SEI nº 0060407848.000072/202113. Prorrogação da Vigência e Execução. CONTRATADA:
AJP ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 08.978.001/0001-17.
Período: 90 dias. Nova Vigência: 28/07/2022 a 26/10/2022.
Nova Execução: 03/05/2022 a 01/08/2022. a: 23/05/2022.
2ºT.A ao CT Nº 032/2021. SEI nº 0060407855.000043/202243. Prorrogação da Vigência. CONTRATADA: B1 VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ: 15.195.617/0001-87. Nova Vigência: 01/06/2022
a 31/05/2023. a: 26/05/2022. 4ºT.A ao CT Nº 024/2018. SEI
nº 0060407851.000011/2022-88. Prorrogação da Vigência.
CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 03.423.730/0001-93. Nova Vigência: 04/05/2022
a 03/05/2023. a: 11/05/2022. 2ºT.A ao CT Nº 010/2021. SEI nº
0060407929.000008/2022-13. Repactuação com acréscimo de
5,35%. CONTRATADA: CIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
ARCLIMA S/A. CNPJ: 30.679.267/0001-18. Valor repactuado:
R$ 181.304,32. Valor global: R$ 3.570.304,32. a: 13/05/2022.
3ºT.A ao CT Nº 010/2021. SEI nº 0060407848.000076/202100. Prorrogação da Vigência e Execução. CONTRATADA: CIA
DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ARCLIMA S/A. CNPJ:
30.679.267/0001-18. Período de Vigência: 180 dias. Nova
Vigência: 16/05/2022 a 12/112022. Período de Execução: 150
dias Nova Execução: 16/05/2022 a 13/10/2022. a: 13/05/2022. 2º
T.A ao CT Nº 021/2020. SEI nº 0060450980-635.000340/202243. Prorrogação da Vigência. COMODANTE: ZETRASOFT
LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. Nova Vigência: 28/05/2022
a 27/05/2023. a: 26/05/2022. 4º T.A ao CT Nº 023/2019. SEI
nº 0060407866.000026/2022-43. Prorrogação da Vigência.
CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ:
11.863.530/0001-80. Nova Vigência: 12/06/2022 a 11/06/2023. a:
26/05/2022.TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 004/2021 – LOTE 03. SEI Nº 0060407882.000017/202298. Prorrogação da Vigência. CONTRATADA: BRASCOLOR
GRÁFICA LTDA. CNPJ: 04.723.670/0001-97. Nova Vigência:
18/05/2022 a 17/05/2023. a: 12/05/2022.TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS - TAC SEI nº 0060407855.000093/2022-21.
CONTRATADA: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
CNPJ: 76.535.764/0001-43. Liquidação do valor correspondente
ao período: 08/2020 à 05/2022. Valor: R$ 2.437.365,39 – Ref.
Consórcio Rede PE Conectado – Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2020. a:27/05/2022. TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO Nº 038/2020 - SEI nº 0060407866.000041/202225 – P.L. nº 033/2020. DISPENSA n° 018/2020. Encerramento
do contrato a partir 01/05/2022. Contratada: SERGIO MANOEL
DE OLIVEIRA DEDETIZAÇÃO. CNPJ: 05.377.051/0001-50. a:
10/05/2022.Recife, 05 de junho de 2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0007.2022.CPL.PE.0007.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: RP para o eventual
fornecimento de placas reservadas para viaturas policiais,
em favor da empresa: MARTA VP DE MORAIS EPP CNPJ Nº
27.547.535/0001-33, nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 97.600,00.
Recife, 09/06/2022. Darlson Freire de Macedo, Subchefe de
Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. CT Nº 086/22 celebrado com a empresa DIAGNOCEL
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
01.490.595/0001-73, proc. 0379.2021.CPLI.PE.0026.DASIS,
Objeto: fornecimento DE PAINÉIS, CARTÕES E TESTES
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS DE
IDENTIFICAÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE, COM CESSÃO
GRATUITA DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO
INCLUSO O FORNECIMENTO DE KITS, REAGENTES, E
TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO
DOS TESTES MICROBIOLÓGICOS, IDENTIFICAÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, para atender às demandas do SERVIÇO
DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 08/06/22 à 07/06/23. Ext.
1a publ. ARP Nº 042/22, celebrado com a empresa FAROMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/
MF nº 39..500.536/0001-01, Proc. 0135.2021.CPL.I.PE.0010.
DASIS, Objeto: Aquisição eventual de EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CSISTEMA
DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PE, vigência de
08/06/22 à 07/06/23. Ext. 1a publ. ARP Nº 047/22, celebrado
com a empresa AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 06.889.652/0001-05, Proc. 0340.2021.
CPL.I.PE.0022.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES
PARA OS EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 08/06/22 à 07/06/23. Ext. 1a publ. ARP Nº 049/22, celebrado
com a empresa BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
EM EQUIPAMENTOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº
24.505.009/0001-12, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS EQUIPAMENTOS)
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 08/06/22 à
07/06/23. Ext. 1a publ. ARP Nº 050/22, celebrado com a empresa
CB MÉDICA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ/MF nº 33.157.752/0001-10, Proc. 0340.2021.
CPL.I.PE.0022.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES
PARA OS EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 08/06/22 à 07/06/23. Ext. 1a publ. ARP Nº 051/22,
celebrado com a empresa SAMED - MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/
MF nº 23.648.203/0001-94, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.
DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS
EQUIPAMENTOS) VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
09/06/22 à 08/06/23. Ext. 1a publ. ARP Nº 052/22, celebrado com
a empresa JBL SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
31.636.399/0001-25, Proc. 0340.2021.CPL.I.PE.0022.DASIS,
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(ACESSÓRIOS E COMPONENTES PARA OS EQUIPAMENTOS)
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 09/06/22 à
08/06/23. Recife, 10/06/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL
PM- Diretor da DASIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0066.2022.CCPLE-VIII.PE.0044.SAD.PMPE
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de veículos, do tipo ônibus, para suprir as necessidades
de transporte de tropa para o efetivo do Batalhão de Polícia
de Choque de Pernambuco. Valor estimado global: R$
3.745.500,0000 (três milhões setecentos e quarenta e cinco mil
e quinhentos reais). Data de abertura: 27/06/2022, às 13:30 horas
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Nelson
Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO GGGOL/CCPLE I
PROCESSO: N° 0081.2022.CCPLE-XI.PE.0055.SAD
OBJETO: Registro de Preços Corporativo para fornecimento
e implantação de uma solução de Rede Colaborativa
Corporativa para modernização da Comunicação Interna,
Gerenciamento de Atividades e Projetos dos servidores públicos
e Gestão da Informação Técnica Operacional do Governo do
Estado de Pernambuco, incluindo o licenciamento do software,
serviços de suporte técnico e atualização, implantação e operação
assistida e manutenção evolutiva e corretiva, visando atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: R$ 9.105.240,00 (nove milhões,
cento e cinco mil e duzentos e quarenta reais). Entrega das
Propostas prorrogada de 10/06/2022 para 15/06/2022 às 09:50h;
Início da Disputa: 15/06/2022, às 10:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.sei.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Mário Borges, Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. Processo nº
0109.2018.CCPLE.VII.PE.0067.SAD. ADESAO ARP nº 022/2018.
Pregão Eletrônico nº 0067/2018. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratado: Locamil Serviços Eireli. CNPJ nº
02.743.288/0001-10. Vigência: 06/05/2022 a 06/08/2022. Gestor
do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019. Pregão Eletrônico Nº.
0023/2019. Processo nº 0032.2019.CCPLE-V.PE.0023.SAD.
Objeto: prorrogação da contratação da prestação de serviços de
apoio administrativo, nas funções de Assessor Administrativo,
Assistente Administrativo e Técnico de informática, visando a
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constintuem a área de
competência legal da Secretaria da Casa Civil. Contratado: JSP
Serviços e Terceirização de Mão de Obra. CNPJ:13.258.693/000169. Vigência:04/06/2022 a 03/06/2023.Recife. Gestor do Órgão:
Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
Convênio 002/22.Concedente: Secretaria de Ciência Tecnologia
Inovação-SECTI; Convenente: Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia de Pernambuco –FACEPE. Objeto: realização de
despesa, através de destaque orçamentário para o pagamento
de bolsas para assegurar o apoio técnico-científico no Projeto:
Usina de Inovação - Fortalecimento do Hub de Inovação Pública
de Pernambuco. Vigência: 09/06/22 até 08/06/23.Valor: R$
333.600,00. Recife,09/06/22.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 021/2022.
Processo n° 0037.2022.CPL.PE.0008.SDA
Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Contratante: SDA.
Contratada: IM DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME.
Objeto: Execução de obras de engenharia civil na construção do
Parque de Exposições JARLON NEMÉZIO DA SILVA, localizado
da cidade de Águas Belas no Agreste Meridional do Estado de
Pernambuco.
Valor: R$ 829.732,41
Nota de Empenho: 2022NE000424 de 24/05/2022.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 31/05/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONTRATO
CT nº 026/2022.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0103.2021
Processo nº 0116.2021.CCPLE-II.PE.0103.SAD.
Contratante: SDA.
Contratada: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Locação anual de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA.
Valor: R$ 50.028,00
Nota de Empenho: 2022NE000409 de 19/05/2022.
Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 01/06/2022.
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016.
Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, visando a prorrogação o
prazo de vigência até 30 de abril de 2022, ou até a conclusão do
processo licitatório a ser instaurado, o que ocorrer primeiro, sem
qualquer prejuízo para a Administração.
Assinado: 20/04/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 2º T.A. TERMO DE FOMENTO 002/2019 – OBRA
DEDEFESADAINFÂNCIA POBRE - ODIP ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL-OSC; CNPJ: 10.313.674/0001-08; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12 meses
14/05/2022 a 13/05/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 45-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE ALIANÇA-PE. Representante: Xisto Lourenço de
Freitas Neto. Objeto: pavimentação em paralelepípedos graníticos
em vias urbanas do município de Aliança/PE, sendo elas: 1°
Travessa Getúlio Vargas – Aliança, 2° Travessa Getúlio Vargas –
Aliança, 3° Travessa Getúlio Vargas – Aliança, 4° Travessa, Getúlio
Vargas – Aliança, Rua Evangelina, Rua do Rosário, Rua Antônio
Porfírio – Caueiras, Rua São José, Rua do Maracatu, Trav. Rua
do Maracatu, Rua das Pedrinhas, Rua Projetada 01 - Lot. UEPA.
Rua Projetada 02 - Lot. UEPA, Rua Projetada 03 - Lot. UEPA,
Rua Projetada 04 - Lot. UEPA, Rua Projetada 05 - Lot., UEPA,
Lot. José Coelho Sobrinho. Valor total: R$ 2.021.919,91 (dois
milhões, vinte e um mil novecentos e dezenove reais e noventa e
um centavos). Valor do Concedente: R$ 1.981.481,51 (um milhão,
novecentos e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e
cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000314, data do empenho: 09/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 40.438,40 (quarenta mil quatrocentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos). Celebração: 09/06/2022.
Vigência: 234 (duzentos e trinta quatro) dias. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
QuartoTermo Aditivo ao Contrato nº 10/2018. Pregão Eletrônico
nº 13/2017, Processo nº 22/2017. Prorrogação da contratação
de empresa especializada na prestação serviço de higienização,
serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, em aparelhos de climatização instalados nas salas que
compõem o Escritório de Representação do Governo do Estado
de Pernambuco em Brasília/DF. Contratado: CONTROL - THERM
AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF
nº 03.890.724/0001-46. Vigência: de 10/05/2022 a 09/05/2023.
Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
CONTRATO
Nº
009/2022.
CONTRATANTE:
Estado
de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAM LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº 11.520.665/0001-42. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES PARA AGENCIAMENTO DA ESTAÇÃO
PAULISTA E DA ESTAÇÃO CENTRO DE CONVENÇÕES
LOCALIZADAS NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE. Vigência: 310 (trezentos e dez)
dias, contados da data de assinatura. Celebração: 18/05/2022.
GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.056.CGE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
da Controladoria Geral do Estado. Objeto: acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 01/06/2022 à
21/09/2022. Valor do acréscimo: R$ 3.700,00. Recife, 01/06/2022.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2019.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH.
CONTRATADA: GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE
URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob
o nº 15.289.250/0001-60. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 01/06/2022 A 30/08/2022, E PRORROGAÇÃO
Recife, 10 de junho de 2022
DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 25/08/2022 A 23/11/2022, sem reflexo financeiro.
GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº006/2022, CPL - TP Nº 003/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA REFORMA DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES E DOS
CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE
NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE”. A CPL da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: 1)
GERBER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.556.524/0001-21,
CNPJ: 05.005.716/0001-03; 2) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ nº 19.367.352/0001-08; 3) AGM CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 12.558.887/000117. INABILITADA: CJAP CONSTRUÇÕES E PROJETO DE
ARQUITETURA LTDA, CNPJ 22.134.591/0001-22. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 20/06/2022 às 11h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/PE,
09/06/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº007/2022, CPL - TP Nº 004/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA VIABILIZAR A
RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM PORTO BRASILIS SOBRE
O RIO PARATIBE (TRILHA DOS HOLANDESES) E MELHORIA
DO ACESSO A VILA VELHA NO MUNICÍPIO DE ILHA
DE ITAMARACÁ - PE”. A CPL da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ nº 19.367.352/0001-08; INABILITADA: Não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
cpl@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 20/06/2022 às 14h00, no
Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga,
Recife. Recife/PE, 09/06/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PL.004.2022.CC.003.2022
JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO
LOTE 10
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente ao
Processo Licitatório nº 004/2022 – Concorrência nº 003/2022,
ficaram devidamente demonstrados que os argumentos da
empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA não têm
fundamentos. Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE,
julgando o recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa
QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA permanece inabilitada
para o LOTE 10. A abertura dos envelopes de proposta de preço
será no dia 13/06/2022 às 14h00. Recife, 09 de junho de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 079/2022. ML UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI ME. CNPJ nº 23.249.309/0001-15. PL Nº 0111.2021.CPL-I.
PE.0046.SEDUC. Aquisição de utensílios de cozinha. VL.:
R$ 3.450.386,8308. Vigência: 06/06/2022 a 03/09/2022. Ass.:
06/06/2022. CT. Nº 078/2022. MACHADO ARMARINHOS
LTDA – EPP. CNPJ nº 24.174.062/0001-88. PL Nº 0111.2021.
CPL-I.PE.0046.SEDUC. Aquisição de utensílios de cozinha. VL.:
R$ 4.971.351,9832. Vigência: 06/06/2022 a 03/09/2022. Ass.:
06/06/2022.
1.º TA ao CT Nº 166/2021. BRASLUSO TURISMO LTDA EPP.
CNPJ nº 09.480.880/0001-15. Acréscimo de 25%. Valor global
atualizado: R$ 524.983,03. Ass.: 07/06/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 022/2021. INSTITUTO
LOVE FÚTEBOL. 14.682.000/0001-23. Objeto: Prorrogação do
prazo para conclusão do projeto Arena Charneca que é destinado
à expansão da metodologia love fútbol de desenvolvimento
comunitário na RMR, especificamente na comunidade de
Charneca, localizada no município de Cabo de Santo Agostinho,
compreendendo o período de Maio de 2022 a Janeiro de
2023.Vigência 20/05/2022 à 20/01/2023. Data de Assinatura:
20/05/2022.
Polícia Militar
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