DOEPE 19/05/2022 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2022
PL.N°0304.2021.CPL.PROC.PE.0187. PROCAPE; validade; 12
meses; obj: MEDICAMENTOS para Atender as necessidades
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco –
HSE; Termo de Adesão nº 530/2021 Fornec:CASULA &
VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 05.155.425/0001-93; ITEM 19; Valor total: R$
9.490,00. Recife, 22/04/2022
Recife, 18 de maio
Dr. José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do Hospital dos Servidores
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 022/2022; Contratada: INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 09.607.807/0001-61,
dispensa n° 0047.2022.CPL-II.DL.0006.IRH-PE; Obj: DISPENSA
EMERGENCIAL INSUMOS ATADURA, JELCO, CURATIVO EM
FILME E OUTROS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor
total: R$ 14.938,56; Recife, 05/05/2022
Contrato: 023/2022; Contratada: A F DO NASCIMENTO JUNIOR
SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS CNPJ 43.709.199/000134, dispensa n° 0047.2022.CPL-II.DL.0006.IRH-PE; Obj:
DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS ATADURA, JELCO,
CURATIVO EM FILME E OUTROS; Vigência: 180 (cento e oitenta
) dias, valor total: R$ 305.250,00; Recife, 05/05/2022
Contrato:
024/2022;
Contratada:
CIRURGICA
FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ 10.978.106/0001-18, dispensa n° 0047.2022.CPL-II.
DL.0006.IRH-PE; Obj: DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS
ATADURA, JELCO, CURATIVO EM FILME E OUTROS; Vigência:
180 (cento e oitenta ) dias, valor total: R$ 16.116,24; Recife,
05/05/2022
Contrato: 025/2022; Contratada: ART CIRURGICA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ 24.436.602/0001-54,
dispensa n° 0047.2022.CPL-II.DL.0006.IRH-PE; Obj: DISPENSA
EMERGENCIAL INSUMOS ATADURA, JELCO, CURATIVO EM
FILME E OUTROS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor
total: R$ 48.671,16; Recife, 05/05/2022
Contrato: 026/2022; Contratada:CIRURGICA BRASILEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ
11.041.333/0001-85, dispensa n° 0047.2022.CPL-II.DL.0006.
IRH-PE; Obj: DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS ATADURA,
JELCO, CURATIVO EM FILME E OUTROS; Vigência: 180 (cento
e oitenta ) dias, valor total: R$ 14.143,50; Recife, 05/05/2022
Contrato: 027/2022; Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, dispensa n° 0047.2022.CPLII.DL.0006.IRH-PE; Obj: DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS
ATADURA, JELCO, CURATIVO EM FILME E OUTROS; Vigência:
180 (cento e oitenta ) dias, valor total: R$ 3.312,00; Recife,
05/05/2022
Contrato: 028/2022; Contratada: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA CNPJ 11.944.899/0002-06, dispensa n° 0047.2022.CPLII.DL.0006.IRH-PE; Obj: DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS
ATADURA, JELCO, CURATIVO EM FILME E OUTROS; Vigência:
180 (cento e oitenta ) dias, valor total: R$ 2.436,00; Recife,
05/05/2022
Contrato: 029/2022; Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA CNPJ 10779833/0001-56,
dispensa n° 0047.2022.CPL-II.DL.0006.IRH-PE; Obj: DISPENSA
EMERGENCIAL INSUMOS ATADURA, JELCO, CURATIVO EM
FILME E OUTROS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor
total: R$ 37.409,07; Recife, 05/05/2022
Contrato: 030/2022; Contratada: REC DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA CNPJ 39.500.546/0001-47, dispensa
n°
0047.2022.CPL-II.DL.0006.IRH-PE;
Obj:
DISPENSA
EMERGENCIAL INSUMOS ATADURA, JELCO, CURATIVO EM
FILME E OUTROS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor
total: R$ 25.871,44; Recife, 05/05/2022
Contrato: 031/2022; Contratada: REVANIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ
24.338.436/0001-53, dispensa n° 0047.2022.CPL-II.DL.0006.
IRH-PE; Obj: DISPENSA EMERGENCIAL INSUMOS ATADURA,
JELCO, CURATIVO EM FILME E OUTROS; Vigência: 180 (cento
e oitenta ) dias, valor total: R$ 17.220,00; Recife, 05/05/2022
Contrato: 018/2022; Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ 05.465.222/0001-01,
Obj: SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCAIZAÇÃO
DE RECEPÇÃO ao HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - HSE/PE; Vigência:12 (doze) meses, valor
total: R$ 1.844.264,64; Recife, 25/04/2022
Contrato: 08/2022 - 23108784; Contratada: MOREIRA & NEVES
LTDA – EPP CNPJ 12.373.930-0001-70, Obj: EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSao HOSPITAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO, INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH - CENTRAL DE SAÚDE
MENTAL E AGÊNCIAS DO INTERIOR; Vigência:12 (doze) meses,
valor total: R$ 437.067,48; Recife, 19/04/2022
Contrato: 09/2022 - 23297420; Contratada:SEMEG SERVICOS,
COMERCIO E MANUTENCAO EM GERAL LTDA CNPJ
40.850.117/0001-89, Obj: serviços de manutenção técnica
preventiva e corretiva, com substituição total de peças, em 07
(sete) equipamentos radiológicos ao HSE; Vigência:12 (doze)
meses, valor total: R$ 117.420,00; Recife, 18/04/2022
Contrato
INEX:
020/2022;
Contratada:SUPPORTCARE
TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA CNPJ10.734.681/000175, Obj: realizar manutenção corretiva e preventiva de 02
Autoclaves Horizontais de modelo 6412/HB e fabricante Cisa,
N/S: 23863 e N/S: 24458 ao Hospital dos Servidores do Estado PE; Vigência:12 (doze) meses, valor total: R$ 137.880,00; Recife,
18/04/2022
Contrato: 011/2022; Contratada: PHARMAPLUS LTDA CNPJ
03.817.043/0001-52, dispensa n° Nº 5/2022 - 0046.2022.CPLII.DL.0005.IRH-PE; Obj: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS;
Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor total:R$ 1.274,00;
Recife, 05/05/2022
Contrato: 012/2022; Contratada: PH COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 30.848.237/0001-98,
dispensa n° Nº 5/2022 - 0046.2022.CPL-II.DL.0005.IRH-PE; Obj:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; Vigência: 180 (cento e oitenta
) dias, valor total:R$ 19.200,00; Recife, 05/05/2022
Contrato: 013/2022; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51,
dispensa n° Nº 5/2022 - 0046.2022.CPL-II.DL.0005.IRH-PE; Obj:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; Vigência: 180 (cento e oitenta
) dias, valor total:R$ 3.990,00; Recife, 05/05/2022
Contrato: 0142022; Contratada:CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40, dispensa n° Nº 5/2022 0046.2022.CPL-II.DL.0005.IRH-PE; Obj: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor
total:R$ 47.704,00; Recife, 05/05/2022
Contrato: 015/2022; Contratada:ELLO DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ 14.115.388/0001-80, dispensa n° Nº 5/2022 - 0046.2022.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CPL-II.DL.0005.IRH-PE; Obj: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS;
Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor total:R$ 39.200,00;
Recife, 05/05/2022
Contrato: 016/2022; Contratada:UNIFAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 22.580.510/0001-18, dispensa n°
Nº 5/2022 - 0046.2022.CPL-II.DL.0005.IRH-PE; Obj: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS; Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor
total:R$ 8.501,98; Recife, 05/05/2022
Contrato: 017/2022; Contratada: DROGAFONTE LTDA CNPJ
08.778.201/0001-26, dispensa n° Nº 5/2022 - 0046.2022.CPLII.DL.0005.IRH-PE; Obj: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS;
Vigência: 180 (cento e oitenta ) dias, valor total:R$ 91.399,00;
Recife, 05/05/2022
Contrato: 33/2022 - 24071226; Contratada:ALPI NEGOCIAL
LTDA,CNPJ 00.530.052/0001-70, Obj: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS para atender as demandas do Instituto de Recursos
Humanos - IRH; 6 (seis) meses, valor total: R$ 10.107,00; Recife,
16/05/2022
Recife, 18 de maio
José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do HSE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021; Contratada: DATAMETRICA
TELEATENDIMENTO S/A CNPJ:01.077.145/0001-53; objeto:
prorrogação do prazo contratual; Prazo de Vigência: 01/04/2022
a 31/03/2023. Recife, 07/04/2022
Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020; Contratada:
CEPECOMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO
CNPJ:10.921.252/0001-07; objeto: prorrogação do prazo
contratual; Prazo de Vigência: 19/02/2022 até 18/02/2023. Recife,
18/02/2022
Recife, 18 de maio
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor de Assistência à Saúde do Servidor
EXTRATO DE ERRATA
Errata da Publicação de 05/02/2022: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA, CNPJ 00.331.788/0024-05; Onde se lê: “Item 1 Valor
unitário: 13.200,0000, Valor total: 158.400,0000 e Item 2 Valor
unitário: 8.366,6667 e Valor total: 100.400,0004” Leia-se: “Item
1 Valor unitário: 6.166,00, Valor total: 73.992,00 e Item 2 Valor
unitário: 3.000,00, Valor total: 36.000,00”; Recife, 22/04/2022
Recife, 18 de maio
José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do HSE
EXTRATO DE ERRATA
Errata da Publicação de 03/12/2021:MARANATA PRESTADORA
DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.325.436/000149; “DO FORO ” Onde se lê: “Recife, 23 de Dezembro de 2020”.
“DO FORO” Leia-se: “Recife, 29 de Dezembro de 2020. Data
inicial de vigência do contrato”; Recife, 22/04/2022
Recife, 18 de maio
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor de Assistência à Saúde do Servidor
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Contratada:FAGDE OLIVEIRA LTDA; CNPJ:06.907.719/0001-97;
Objeto: o pagamento à empresa FAG DE OLIVEIRA LTDA pela
prestação de serviços no Hospital do Servidor do Estado de
Pernambuco, no período de setembro de 2021 à fevereiro de
2022. Valor: R$201.702,42. Recife: 12/05/2022
Recife, 18 de maio
José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do HSE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA: Na publicação da edição do DOE de 02.07.2021, onde
se lê “CONVÊNIO nº.13450331” leia-se CONVÊNIO nº 13772447.
Recife, 18/05/2022. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da
Polícia Civil.(*)(**).

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA1: Na publicação da edição do DOE de 25.05.2021,
onde se lê “CONVÊNIO nº 13763573 e Vigência: 19/05/2021
a 18/05/2025” leia-se CONVÊNIO nº 12654458 e Vigência:
05/05/2021 a 04/05/2025. ERRATA2: Na publicação da edição
do DOE de 24.08.2021, onde se lê “Vigência: 01/05/2021 a
30/04/2025”, relativo ao CONVÊNIO nº 12733544: Prefeitura
de SANTA MARIA DA BOA VISTA, leia-se Vigência: 03/05/2021
a 02/05/2025. Recife, 18/05/2022. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0218.2022.CPL I.PE.0012.DASIS–Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornecimento eventual de
materiais cirúrgicos de traumatologia (sistema de bloqueio), para
atender as demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 1.428.442,3865. Propostas: até 02/
JUN/22 às 08:00h. Disputa: 02/JUN/22 às 09:00h (horário de
Brasília). O Edital encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0340.2021.CPL I.PE.0022.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12(doze) meses para eventual fornec. material médico
hospitalar (acessórios e componentes para os equipamentos)
visando atender o Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Vencedoras: 1)Servmed Comercio e Serviço de Locação de
Equipamentos Hospitalares Ltda Epp, CNPJ-11.758.108/000164, R$ 6.720,00, item 2; 2)Braztech Manutencao e Reparacao em
Equipamentos Hospitalares Eireli EPP, CNPJ-24.505.009/000112, R$ $ 8.408,89, itens 17,19,28,72,83,88 e 92; 3)JBL Servicos
e Distribuidora de Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ31.636.399/0001-25, R$ 28.847,05, itens 3,20,29,35,52,57,58,61
e 94; 4)Astech Representacoes Assistencia e Comercio de
Produtos Hospitalar EIRELI, CNPJ-05.011.743/0001-80, R$
2.838,00, itens 49 e 68; 5)Tecnovent Comercio de Equipamentos
Medicos LTDA - EPP, CNPJ-07.912.362/0001-06, R$ 7.857,98,
itens 5,8,14,18,22,27,43,47 e 51; 6)Newmed Comercio e Servicos
de Equipamentos Hospitalares LTDA ME, CNPJ-10.859.287/000163, R$ 27.198,00, itens 4,16,21,30,33,40,42,44,46,48,53,66,
78,80 e 86; 7)Aurion Equipamentos Eletronicos LTDA - EPP,
CNPJ-06.889.652/0001-05, R$ 2.800,00, itens 85 e 87; 8)CB
Medica Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA,
CNPJ-33.157.752/0001-10, R$ 1.440,00, item 89; 9)SAMED -

Manutencao de Equipamentos Medicohospitalares LTDA, CNPJ23.648.203/0001-94, R$ 100.732,13, itens 1,6,7,9,10,11,12,13,1
5,23,24,25,31,45,50,54,55,56,59,60,62,63,64,65,73,74,75,76,79,8
2,84,90,91 e 93. Recife-PE, 18MAI22, Sergio José Nogueira de
Oliveira/Presidente da CPL I/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0235.2022.CPLI.DL.0160.Dasis: Obj - Contratação emerg.
p/prestação de serv.médicos; Método Aba, para paciente deste
Sismepe, decisão judicial. Firma vencedora: ESTE -Espaço
terapia ltda. CNPJ 13.454.543/0002-01 valor R$ 111.360,00;
Proc.0239.2022.CPLI.DL.0161.Dasis: Obj- Fornec. emerg.
de serv.hospitalares e honorários médicos p/procedimento de
cirurgía urológica, p/paciente deste Sismepe: Firma vencedoras:
Hospital Esperança S/A CNPJ 02.284.062/004-40 valor R$
34.582,51; e NUPE-núcleo urológico de pernambuco CNPJ
10.524.168/0001-50 no valor de 8.000,00;Proc.0256.2022.
CPLI.DL.0178.Dasis:Obj. Pagamento de honorários médicos p/
realização de procedimento de cirurgia cardiárca p/paciente deste
Sismepe: Firma vencedora: Coopecárdio CNPJ 00.599.741/000130 valor R$ 5.679,05;Proc.0259.2022.CPLI.DL.0180.Dasis: Obj.Fornec.emerg. de MMH p/cirurgia neurológica p/paciente deste
Sismepe: Firma vencedora: Prosmed prod. méd. com. ltda. CNPJ
41.249.434/0001-07 valor R$ 23.000,00.Proc.0276.2022.CPLI.
DL.0194.Dasis: Obj - Fornc. emerg. de serviços hospitalates
p/radio-oncologista p/paciente deste Sismepe: Instituto de
radioterapia Waldemir Miranda ltda. CNPJ 24.404.329/0001-86
valor R$ 60.00.Proc.0277.2022.CPLI.DL.0195.Dasis: Obj Fornc. emerg. de serviços hospitalares p/radioterapia conformada
tridimensional p/paciente deste Sismepe: Instituto de radioterapia
Waldemir Miranda ltda.CNPJ 24.404.329/0001-86 valor
R$14.022,73.Recife, 18 de maio 2022 - Paulo Fernando Andrade
Matos- Cel PM – Diretor da DASIS

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 042/2022,Modalidade: Adesão nº 001/2018,
Objeto: prorrogação de prazo e revisão dos preços do contrato
nº 2018/004/00.Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ:
08.228.146/0001-09. Contrato nº 2018/004/07.Vigência: início em
20/04/2022 e término em 19/04/2023.Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
4º TA ao Contrato Nº 19/2019. Processo nº 0260.2018.CCPLE-X.
PE.0168.SAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 19/2019 por mais 12 meses, correspondente ao
período de 01/10/2022 a 30/09/2023. Contratada: Centro de
Integração Empresa Escola de Pernambuco - CIEE, CNPJ:
10.998.292/0001-57. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
CONTRATO Nº 22/2022. Processo nº 0168.2021.CCPLE-V.
PE.0144.SAD.FESP-UPE. Serviço. Prestação de serviço
de limpeza e conservação predial para Reitoria da UPE.
CONTRATADA: Toggi Service Limpeza e Conservação EIRELI,
CNPJ: 21.821.091/0001-04. Valor: R$ 259.194,2772. Vigência:
01/06/2022 a 31/05/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.859.823/000130: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 078/2020 – CPAAP, referente
ao processo licitatório nº 0189.2019.CCPLEVIII.PE.0133.SAD.
SEDUC, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h as
12h e 13h as 17h. Recife, 28 de março de 2022. Gianni de Lima
Guimarães. Secretária Executiva de Contratações

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0062.2022.CCPLE-IV.DL.0016.SAD
Com base nas manifestações presentes no Parecer nº 01/2022
(Doc. SEI nº 23676508), Nota Técnica nº 0082/2022 (Doc. SEI
n° 23706126) e à vista da CI GAPEC nº 101/2022 da Gerência
Administrativa do Programa Expresso Cidadão (Doc. SEI
nº 22906689), reconheço e ratifico, com fulcro no Art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº 0016/2022,
Processo nº 0062.2022.CCPLE-IV.DL.0016.SAD, fundamentada
no art. 24, Inciso XI da lei supra, cujo objeto é a contratação
da RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS EIRELI, CNPJ nº 05.465.222/0001-01 para a
prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial, no
valor mensal de R$ 10.484,1891 (dez mil, quatrocentos e quatro
reais e dezoito centavos), perfazendo o valor anual de R$
125.810,2693 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e dez reais
e vinte e seis centavos). Rodrigo Silva Lages. Gerência Geral
de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 0055.2022.CCPLE-IV.PE.0038.SAD.SETEQ
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais

Ano XCIX Ć NÀ 95 - 15
e equipamentos, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, para atender às
necessidades da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação.
Valor Global: R$ 1.183.545,6996 (um milhão, cento e oitenta
e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e
nove centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas até:
01/06/2022, às 08h30; Início da Disputa: 01/06/2022, às 09h00.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Teixeira – Pregoeira IV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO Nº 0277.2018.CCPLE-VI.PE.0184.SAD.SEDUC
Considerando o Processo Administrativo, que tramita pelos SEI
nº 1400004604.000518/2021-15 e 1400004604.000172/2022-36,
com vistas à rescisão do contrato decorrente do processo em
epígrafe com a empresa RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA-ME, CNPJ nº 07.188.544/0001-78, convocamos os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos preços
propostos para o certame, a apresentarem a documentação
exigida no edital, no prazo de 24 horas, para o e-mail ccple7@
sad.pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro VII em
exercício.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato nº 011/2022: Processo Licitatório DISPENSA
0018.2022.CCD.DL.0009.CAMIL; Objeto: Prestação de serviços
de comunicação de voz via satélite, não estacionário com
funcionamento em 100% na América do Sul, com fornecimento
de cartão com chip de 200 minutos compatível com o
equipamento Iridium 9555 Handheld Satélite Phone - telefone
celular. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023; Valor do Contrato:
R$ 4.218,00; 2022NE000156; Valor Empenhado: R$ 4.218,00;
Assinatura: 17/05/2022. Empresa GLOBALSAT DO BRASIL
LTDA; CNPJ: 20.283.712/001-72. Recife, 18 de maio de 2022. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO
o
PL
0015.2022.CPL-II.PE.0011.DAG-SDSFESPDS para aquisição de equipamento Telecomunicações,
um ANALISADOR DE ESPECTRO - DETECTOR DE JUNCAO
NAO-LINEAR, para o Sistema Estadual de Inteligência
de Segurança Pública (SEINSP)/, SDS/PE. VENCEDOR:
BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
07.259.712/0001-79 - 3ª classificada no item único VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 255.600,0000 Recife/PE, 18/05/2022.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA ME/EPP
E MEI
ADJUDICO o PL 0014.2022.CPL-II.PE.0010.DAG-SDS-FESPDS
- RP para eventual aquisição de equipamentos audiovisuais
(televisores) visando suprir as necessidades dos Campos de
Ensino da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES/
SDS VENCEDORES: ALLIANCA EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA ME, CNPJ nº 28.421.328/0001-09 - 5ª classificada no item
1 (cota principal) – Valor Total R$ 175.310,0000 e INOVACAO
TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ nº
42.881.170/0001-72 - 4ª classificada no item 2 (cota reservada) –
Valor Total R$ 52.455,0000 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$
227.765,0000 Recife/PE, 18/05/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0032.2022.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Fornecimento de uma solução integrada composta por
hardware, software, infraestrutura, com instalação, permitindo
captura, armazenamento e processamento de imagens de faces,
para identificação de pessoas por reconhecimento de biometria
facial em ações operacionais de Inteligência de Segurança Pública
no âmbito do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança
Pública (SEINSP), coordenado pela Secretaria de Defesa
Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE). Valor Estimado:
R$ 1.638.367,6561. Entrega das propostas: até 02/06/2022
às 13:30h. Início da disputa: 02/06/2022, às 14:00h (horário
de Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será realizado por
meio da internet. O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e
Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 –
SDSCJ – MOURA & MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 22.940.455/0001-20; OBJETO: Formação de Registro de
Preços visando à AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS
para atendimento aos serviços de acolhimento institucional do
tipo ILPI, acompanhado pelo Projeto Humanidade; VALOR: R$
154.377,50; VIGÊNCIA: 12 meses 17/05/2022 a 16/05/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 009/2021, CEL III – TP Nº 007/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE”. A CEL III torna