DOEPE 05/05/2022 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE: ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e Avaliação do
Plano de Aula
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Aula
Resultado Final
DATA/PERÍODO
19/04 a 08/05/2022
ENDEREÇO ELETRÔNICO
10/05/22
11 e 12/05/22
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
13/05/22
13/05/22
Portaria nº 371. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.126.361/000103. Penalidade: DECIDO: Acatar a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP,
no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo Nº 032/2021, e APLICAR a multa de 10% (dez por cento) sobre os valores
das passagens aéreas emitidas com atraso pela empresa, totalizando o valor de R$ 36.582,12 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e doze centavos), nos termos do Relatório da Comissão e das penalidades dispostas no Instrumento de Contrato, bem como
em consonância com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e, respeitados os ditames do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, tudo em face da empresa. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts.
33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 35, DO DIA 04 DE MAIO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, no uso de suas atribuições com referência à Lei nº 16.520/2018, Decreto
nº 46.652/ 2018 e Lei nº 16.572/2019 que institui o Fundo Estadual do Trabalho - FET/PE e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego
e Renda, RESOLVE:
Art. 1° Destituir o senhor FÁBIO BARROS E SILVA, CPF N° 783.764.164-72, da função de Ordenador de Despesas das unidades
110500, 110501, 111200 e 11120.
Art. 2° Designar a servidora ROMANA DE SOUSA ARAÚJO COSTA - CPF 038.385.924-76, como ordenador de despesa para as
unidades 110500, 110501, 111200 e 111201.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 36, DO DIA 04 DE MAIO DE 2022.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 5o, da Lei no 16.572, de 16 de maio de 2019,RESOLVE:
Art. 1° - Destituir o Sr.FÁBIO BARROS E SILVA, inscrito no CPF sob o no 783.764.164-72, Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação, da função de responsável pelo Fundo Estadual do Trabalho – FET/PE, designado anteriormente através da PORTARIA
SETEQ No 43, DO DIA 28 DE JULHO DE 2021.
Art. 2°- Designar o Sra. ROMANA DE ARAÚJO SOUSA COSTA, inscrito no CPF sob o no 038.385.924-76, Secretária Executiva de
Trabalho e Qualificação, em conformidade com o Ato Governamental no 1614, de 04 de maio de 2022, como responsável pelo Fundo
Estadual do Trabalho - FET/PE.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de maio de 2022.
Art. 4° - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Recife, 5 de maio de 2022
3862 DE 03/05/2022
JONATAS BEZERRA DE LIMA BRITO GUERRA
038.445.461-45/PE
3863 DE 03/05/2022
JOSE ADILSON DOS SANTOS
057.104.976-41/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
3864 DE 03/05/2022
INACIO TAKASHI KATO
023.714.813-87/PE
12(DOZE)MESES
3865 DE 03/05/2022
JONATHAN RODRIGUES FERREIRA SILVA
049.870.745-38/PE
1(UM)MÊS
3866 DE 03/05/2022
JONATHAN RODRIGUES FERREIRA SILVA
049.870.745-38/PE
1(UM)MÊS
3867 DE 03/05/2022
HENRIQUE FELISBERTO DA SILVA JUNIOR
012.670.784-27/PE
1(UM)MÊS
3868 DE 03/05/2022
JOSIVANDO TIBURCIO DA SILVA
043.992.833-68/PE
4(QUATRO)MESES
3869 DE 03/05/2022
JOSUE FIRMINO DA SILVA
017.266.009-02/PE
1(UM)MÊS
3870 DE 03/05/2022
JAMERSSON LUIZ DA SILVA
005.104.458-05/PE
1(UM)MÊS
3871 DE 03/05/2022
JUCY LEIDE DA SILVA
045.372.951-17/PE
1(UM)MÊS
3872 DE 03/05/2022
KARABITCHELLY DA PENHA LUIZ DE FRANCA
027.282.470-84/PE
1(UM)MÊS
3873 DE 03/05/2022
KLEITON WILLIAMS SILVA CAVALCANTE
059.255.036-72/PE
1(UM)MÊS
3874 DE 03/05/2022
PATRICIO DE ABREU FEITOZA
055.708.685-10/PE
1(UM)MÊS
3875 DE 03/05/2022
JOSE CARLOS SOUZA NEVES
020.507.293-23/PE
12(DOZE)MESES
3876 DE 03/05/2022
FELIPE MARTINS DOS SANTOS
040.657.574-06/PE
1(UM)MÊS
3877 DE 03/05/2022
ALLEXANDRE EMERSON SILVA HOLANDA
040.546.759-31/PE
1(UM)MÊS
3878 DE 03/05/2022
ELIELTON SILVA DOS SANTOS
057.833.656-01/PE
1(UM)MÊS
3879 DE 03/05/2022
FRANCISCO IVANILDO FERNANDES DE LIMA
021.361.728-95/PE
1(UM)MÊS
3880 DE 03/05/2022
JEFERSON OLIVEIRA DA SILVA
060.793.401-68/PE
1(UM)MÊS
3881 DE 03/05/2022
ANDERSON LIRA DE CARVALHO
045.032.377-01/PE
1(UM)MÊS
3882 DE 03/05/2022
THOMPSON HUGO DE SOUZA GOMES
023.481.478-70/PE
2(DOIS)MESES
3883 DE 03/05/2022
OLEGARIO ALEXANDRE DOS SANTOS
012.406.521-20/PE
2(DOIS)MESES
3884 DE 03/05/2022
CLEIDE BELARMINO MALAFAIA
043.977.890-35/PE
2(DOIS)MESES
3885 DE 03/05/2022
LOURIVAL MENDES MARQUES
026.036.919-35/PE
12(DOZE)MESES
3886 DE 03/05/2022
LEONIDAS DE SIQUEIRA
018.210.211-24/PE
12(DOZE)MESES
3887 DE 03/05/2022
LUCIANO ALVES DE BRITO
016.630.943-75/PE
12(DOZE)MESES
3888 DE 03/05/2022
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
014.690.369-42/PE
12(DOZE)MESES
3889 DE 03/05/2022
LUZIVAN LEANDRO FERRAIS DORNELAS
047.804.712-56/PE
1(UM)MÊS
3890 DE 03/05/2022
LEVI SILVA DO CARMO
029.669.330-98/PE
1(UM)MÊS
3891 DE 03/05/2022
LEONARDO DE SOUZA LINS
032.984.078-59/PE
1(UM)MÊS
3892 DE 03/05/2022
LUIZ SEVERINO DOS SANTOS
009.507.211-90/PE
1(UM)MÊS
3893 DE 03/05/2022
LUIZ SEVERINO DOS SANTOS
009.507.211-90/PE
1(UM)MÊS
3894 DE 03/05/2022
LUCIANO QUEIROZ DE AZEVEDO
023.762.296-43/PE
1(UM)MÊS
3895 DE 03/05/2022
LOURIVAL AMANCIO DA SILVA
028.331.450-06/PE
12(DOZE)MESES
3896 DE 03/05/2022
LEANDRO DO CARMO LIMA
043.736.494-31/PE
1(UM)MÊS
3897 DE 03/05/2022
LUIZ CORREIA DE ARAUJO NETO
004.662.245-04/PE
1(UM)MÊS
3898 DE 03/05/2022
LUIZ TRAJANO DE LIMA JUNIOR
043.231.265-80/PE
1(UM)MÊS
3899 DE 03/05/2022
LEONARDO FELIPE BARBOSA
047.168.106-47/PE
1(UM)MÊS
3900 DE 03/05/2022
LUCIANO DE OLIVEIRA DE LIRA
006.411.307-38/PE
1(UM)MÊS
3901 DE 03/05/2022
LUIS ALBERTO CANDIDO DA SILVA
049.082.929-75/PE
12(DOZE)MESES
3902 DE 03/05/2022
LEONARDO LUIZ DA SILVA
007.743.905-18/PE
12(DOZE)MESES
3903 DE 03/05/2022
LEANDRO JOSE DA SILVA
040.052.051-04/PE
1(UM)MÊS
3904 DE 03/05/2022
LEANDRO EMANUEL DA SILVA
049.266.217-07/PE
1(UM)MÊS
3905 DE 03/05/2022
KLEBER SOARES LYRA
027.300.147-27/PE
12(DOZE)MESES
3906 DE 03/05/2022
KLEYDSON RODRIGUES DAA SILVA
045.782.291-97/PE
1(UM)MÊS
3907 DE 03/05/2022
LUIZ DE SOUZA E SILVA
005.652.285-00/PE
2(DOIS)MESES
3908 DE 03/05/2022
KLEYTON NUNES DA SILVA
051.586.074-53/PE
1(UM)MÊS
3909 DE 03/05/2022
LUCIANO DA SILVA VIEIRA
021.663.429-56/PE
1(UM)MÊS
3910 DE 03/05/2022
LIDIEL BEZERRA DE ARRUDA
048.455.028-44/PE
1(UM)MÊS
3911 DE 03/05/2022
KAREN KATARYNNY SILVA SANTIAGO
058.090.469-95/PE
1(UM)MÊS
3912 DE 03/05/2022
LUCIMAR ASTROGILDO DA SILVA
058.003.050-84/PE
1(UM)MÊS
3913 DE 03/05/2022
LUIS HENRIQUE PEDROSA FERNANDES
020.178.639-17/PE
1(UM)MÊS
3914 DE 03/05/2022
LUCAS ALBUQUERQUE DE LIMA
056.898.166-89/PE
2(DOIS)MESES
3915 DE 03/05/2022
LEONARDO NASCIMENTO DE AQUINO
028.717.305-74/PE
1(UM)MÊS
3916 DE 03/05/2022
LUCAS TAVARES COUTINHO
036.411.371-25/PE
2(DOIS)MESES
3917 DE 03/05/2022
LEONIZIO PEREIRA DE SANTANA
024.062.254-35/PE
2(DOIS)MESES
3918 DE 03/05/2022
LEONARDO COSTA DA SILVA
042.534.787-87/PE
1(UM)MÊS
3919 DE 03/05/2022
KELY GOMES
021.558.430-79/PE
1(UM)MÊS
3920 DE 03/05/2022
LEONARDO FERREIRA GUSMAO
007.646.946-58/PE
2(DOIS)MESES
3921 DE 03/05/2022
LEONE DALVAN LOPES DA SILVA
054.879.897-54/PE
1(UM)MÊS
3922 DE 03/05/2022
JOSE DA SILVA SANTOS
052.496.088-67/PE
1(UM)MÊS
3923 DE 03/05/2022
SANDRO ANTONIO DA SILVA
026.101.592-43/PE
1(UM)MÊS
3924 DE 03/05/2022
KLEBSON MORAIS DE SOUZA
017.822.249-36/PE
1(UM)MÊS
3925 DE 03/05/2022
ANDRE LUIZ RODRIGUES CHAGAS
023.158.453-49/PE
12(DOZE)MESES
3926 DE 03/05/2022
ANDRE MAHASAYA BATISTA
050.417.045-07/PE
12(DOZE)MESES
3927 DE 03/05/2022
ANTONIO ALVARO HUTCHINSON PEREIRA
007.892.825-77/PE
12(DOZE)MESES
3928 DE 03/05/2022
ARLINDO JOSE DE SANTANA JUNIOR
059.911.765-66/PE
12(DOZE)MESES
3929 DE 03/05/2022
ALUZIO CLAUDINO DORNELAS FILHO
009.610.507-50/PE
12(DOZE)MESES
3930 DE 03/05/2022
ANDRE SIQUEIRA COELHO
041.074.335-06/PE
12(DOZE)MESES
3931 DE 03/05/2022
ALEXANDRE SOARES DA SILVA
056.278.836-09/PE
12(DOZE)MESES
3932 DE 03/05/2022
WENDELL CARLOS CAVALCANTI DO CARMO
037.960.926-76/PE
12(DOZE)MESES
3933 DE 03/05/2022
MARIO HENRIQUE DO NASCIMENTO
016.514.008-07/PE
12(DOZE)MESES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
3934 DE 03/05/2022
CLEYTON GURUBA ARRUDA DA SILVA
019.794.140-90/PE
12(DOZE)MESES
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
3935 DE 03/05/2022
JAILSON BATISTA BEZERRA
011.334.119-19/PE
12(DOZE)MESES
3936 DE 03/05/2022
JOSE FERNANDO DA SILVA
057.664.163-24/PE
12(DOZE)MESES
3937 DE 03/05/2022
DANILO GOMES DA SILVA
062.884.910-89/PE
1(UM)MÊS
3938 DE 03/05/2022
THIAGO PEREIRA LINS
007.473.440-87/PE
1(UM)MÊS
3939 DE 03/05/2022
THAYSON RENAN ESTEVAO DE LIMA
045.376.243-73/PE
1(UM)MÊS
3940 DE 03/05/2022
TIBURCIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
033.537.645-62/PE
1(UM)MÊS
3941 DE 03/05/2022
VALDEIR VIANA DE ALMEIDA
044.621.100-31/PE
1(UM)MÊS
3942 DE 03/05/2022
VALDIR DE SOUZA SILVA
004.822.126-80/PE
1(UM)MÊS
3943 DE 03/05/2022
TIAGO HEVERTON RICHENE DE ARRUDA
054.535.341-86/PE
1(UM)MÊS
3944 DE 03/05/2022
VANDERLEI FERREIRA DA CUNHA
017.392.009-58/PE
1(UM)MÊS
3945 DE 03/05/2022
VAGNER MOURA VIEIRA
047.843.092-52/PE
1(UM)MÊS
3946 DE 03/05/2022
VALDIR BORGES DO ESPIRITO SANTO
020.595.219-74/PE
1(UM)MÊS
3947 DE 03/05/2022
WALKIRIA SABOIA NEVES
047.071.039-30/PE
1(UM)MÊS
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
PORTARIA SETEQ Nº 37, DO DIA 04 DE MAIO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo 6º, artigo 2º do Decreto
Estadual n° 47.668 de 01 de Julho de 2019, RESOLVE: Designar no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CETER:
CONSELHEIRO
Titular: Romana de Araújo Souza Costa, em substituição
a Fábio Barros e Silva, nomeado pela Portaria
nº 2711, do dia 23 de Julho de 2021.
SEGUIMENTO
Secretria do Trabalho,
Emprego e Qualificação
MANDATO
Complemento de mandato
04/05/2022 a 18/08/2023.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Repartições Estaduais
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
3845 DE 03/05/2022
PAULO MARTINS DA SILVA
025.081.594-00/PE
1(UM)MÊS
3846 DE 03/05/2022
PAULO MARTINS DA SILVA
025.081.594-00/PE
1(UM)MÊS
3847 DE 03/05/2022
IZAIAS CARVALHO SILVA
048.894.150-14/PE
1(UM)MÊS
3848 DE 03/05/2022
ISABELLE FELIX DE MOURA GUERRA
005.803.848-35/PE
1(UM)MÊS
3849 DE 03/05/2022
IZAIAS JOAQUIM ALVES
021.329.819-18/PE
1(UM)MÊS
3948 DE 03/05/2022
THIAGO MARTINS DA SILVA
044.577.879-22/PE
1(UM)MÊS
3850 DE 03/05/2022
IVO JOSE WANDERLEY GALLINDO
020.115.735-00/PE
12(DOZE)MESES
3949 DE 03/05/2022
THAYSON RENAN ESTEVAO DE LIMA
045.376.243-73/PE
1(UM)MÊS
3851 DE 03/05/2022
IRAQUITAN ROMAO FERREIRA
054.465.373-34/PE
12(DOZE)MESES
3950 DE 03/05/2022
THIAGO GONDIM DOS ANJOS
027.455.955-02/PE
1(UM)MÊS
3852 DE 03/05/2022
JOSE PEDRO GUEDES
027.350.750-00/PE
1(UM)MÊS
3951 DE 03/05/2022
JAILSON DOS SANTOS RIBEIRO
034.047.857-98/PE
12(DOZE)MESES
3853 DE 03/05/2022
JOSE INACIO DE SOUZA FILHO
007.643.719-61/PE
1(UM)MÊS
3952 DE 03/05/2022
EDVALDO SEBASTIAO DA SILVA
050.178.279-04/PE
12(DOZE)MESES
3854 DE 03/05/2022
JOSE EDUARDO PINHEIRO DA SILVA
039.192.838-84/PE
1(UM)MÊS
3953 DE 03/05/2022
SIZENANDO FRANCISCO DE MELO
018.818.083-34/PE
12(DOZE)MESES
3855 DE 03/05/2022
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
020.571.164-52/PE
1(UM)MÊS
3954 DE 03/05/2022
RICARDO MARTINS MARZULLO
017.406.789-85/PE
2(DOIS)MESES
3856 DE 03/05/2022
JOSE LUIZ DA SILVA
025.857.538-57/PE
1(UM)MÊS
3955 DE 03/05/2022
GEOMARQUES PIRES DE ARAUJO JUNIOR
052.817.856-01/PE
2(DOIS)MESES
3857 DE 03/05/2022
JONY JOSE XAVIER VITAL DE SOUZA
051.585.560-08/PE
1(UM)MÊS
3956 DE 03/05/2022
GUILHERME SOUSA DE PAULA BATISTA
054.501.565-20/PE
2(DOIS)MESES
3858 DE 03/05/2022
JOSE SEVERINO DA SILVA
024.118.362-06/PE
1(UM)MÊS
3957 DE 03/05/2022
HUGO LEONARDO CABRAL DOS SANTOS
046.563.826-40/PE
2(DOIS)MESES
3859 DE 03/05/2022
IRISMAR PEREIRA DA SILVA
037.924.534-25/PE
1(UM)MÊS
3958 DE 03/05/2022
INALDO FERREIRA GOMES
030.574.517-84/PE
1(UM)MÊS
3860 DE 03/05/2022
ISRAEL FORTUNATO MEIRA VAZ
023.602.765-94/PE
1(UM)MÊS
3959 DE 03/05/2022
EMMANUELLE CRISTINE BEZERRA DA SILVA
039.677.221-06/PE
1(UM)MÊS
3861 DE 03/05/2022
ISMAR HENRIQUE RAMOS BARBOSA
055.714.508-72/PE
1(UM)MÊS
3960 DE 03/05/2022
JOELSON FERREIRA DA SILVA
046.040.587-00/PE
1(UM)MÊS