DOEPE 03/05/2022 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 83

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

11.1.1. Empresário
11.1.2. Outros tipos societários, Leiloeiros, Tradutores e Administradores

P

212

I

212

P

212

I
212
11.2. Ata de Reunião de Conselho Fiscal, Acordo de Acionistas ou Cotistas, atos já arquivados em uma Junta Comercial e levados a
arquivamento em outra Junta Comercial para abertura, alteração, transferência ou extinção de filial de sociedade ou empresário:
P
212
11.2.1. Empresário
I
212
P

11.2.2. Sociedades Empresárias, exceto as por ações
11.2.3. Sociedades por ações e empresas públicas
11.2.4. Cooperativas
11.2.5. Consórcio e Grupo de Sociedades
11.3. Comunicação de Extravio de Documentos por Pessoa Física (Bloqueio ou Desbloqueio para Registro de Atos)
11.4. Rerratificação de Documentos anteriormente arquivados

396

I

396

P

757

I

757

P

659

I

659

P

757

I

757

P

43

I

43

P

86

I

86

11.5. Comunicação de Funcionamento e Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades, observado o seguinte:
P

11.5.1. Empresário
11.5.2. Outros tipos societários

105

I

105

P

212

I

212

P

516

I

516

P

516

12. TRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL
12.1. Matrícula
12.2. Pedido de transferência de matrícula.
12.3. Cancelamento de matrícula
12.4. Inclusão de Novos Idiomas à Matrícula de Tradutor e Intérprete Comercial.
12.5 Nomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial
12.6 Expedição de carteira de exercício profissional

I

516

P

516

I

516

P

516

I

516

P

516

I

516

P

137

I

137

P

516

13. LEILOEIRO
13.1. Matrícula
13.2. Pedido de transferência de matrícula
13.3. Expedição de carteira de exercício profissional

I

516

P

516

I

516

P

137

I

137

P

121

14. PROCESSO REVISIONAL
14.1. Pedido de Reconsideração
14.2. Recurso ao Plenário

I

121

P

121

I

14.3. Recurso ao DREI

121
125

15. CERTIDÕES
15.1. Certidão Simplificada
15.1.1 Para todas as naturezas jurídicas

I

30

15.2. Certidão de Inteiro Teor (por ato arquivado)
15.2.1. Empresário

I

30

15.2.2. Sociedades Empresárias exceto as por ações

I

62

15.2.3. Sociedades por Ações e Empresa Pública

I

88

15.2.4. Cooperativas, Consórcios e Grupos de Sociedades

I

88

15.2.5. Outros tipos Societários não especificados acima

I

62

I

30

15.3. Certidão Específica
15.3.1. Nada costa

15.3.2. Demais (até 03 informações)
I
60
16. AUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, COOPERATIVA E DE LEILOEIRO/TRADUTOR PÚBLICO/
ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL
Obs.: A autenticação dos livros “Registro de Tradução”, dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço.
16.1. Livro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou folhas contínuas
P
68
16.2. Livro Digital

I

68

16.3. Conjunto de folhas soltas ou de fichas (por conjunto de até 100 folhas)

P

105

16.4. Microficha “COM” (por conjunto de até 100 microfichas)

P

105

P

59

P

1,32

17. CONSULTA A DOCUMENTOS
17.1. Por ato arquivado
18. INFORMAÇÕES CADASTRAIS - CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS
18.1. Informações fornecidas através de relatórios
18.2. Informações fornecidas em meio eletrônico (dados completos)
18.3. Carga completa inicial para entidades sem fins lucrativos
18.4. Manutenção mensal para entidades sem fins lucrativos

I

1,32

P

3,60

I

3,60

P

0,22

I

0,22

P

1,03

I

1,03

P

1,32

P

2,70

19. DIVULGAÇÃO
19.1. Revistas, periódicos, publicações diversas, informações em mídia eletrônica e outros assemelhados.
20. EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PELO ATENDIMENTO JUCEPE
20.1. Emissão de Documento de Arrecadação pelo Atendimento JUCEPE
P: atendimento presencial; I: atendimento via internet.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 672/2022 de 29.04.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA BORBA
ESPÍNDOLA, mat. nº 13495-3, Médico F01 I B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a contar de 19.11.2021.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

005/2019. PARTES: MA MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA
e ADAGRO. OBJETO: Alteração da Vigência. DATA DE
ASSINATURA: 27/04/2022.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO:
Processo Licitatório nº 0002.2022.CPL.PE.0001.CPRH – Ata
de Registro de Preços Coorporativa nº 001/2022 – CPRH –
Comissão: CPL.CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2022
– Natureza do Objeto: Fornecimento – Objeto: Fornecimento
de Alimentos Hortifrutigranjeiros para o CETRAS- Contrato nº
003/2022 – Contratado: COMAPE – COMÉRCIO DE ALIMENTOS
DE PERNAMBUCO LTDA - ME – CNPJ: 27.729.308/0001-29 –
Valor Contratado: R$ 426.983,77 – Recife, 02/05/2022 – Setor de
Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 480.2016.
XI.PE.357.CPRH – Comissão: CPL/SAD Modalidade: Pregão
Eletrônico nº: 357/2016 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Sustentação,
Desenvolvimento e Manutenção (corretiva e evolutiva) de
Sistemas de Informação - Contrato nº 020/2017 - Contratado:
CMTECH COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
– CNPJ: 04.101.136/0001-49 Valor Contratado: R$ 1.671.085,91
– Termo Aditivo nº 8º - Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação em
contratual em caráter excepcional pelo período de 03/05/2022 a
02/11/2022. Recife, 02/05/2022 - Setor de Contratos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 012/2022. Processo nº: 034/2021. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços integrados
de engenharia em telecomunicações, com para transmissão
digital de áudio e vídeo via satélite, incluindo segmento espacial
e locação dos equipamentos necessários, disponibilizando
técnico de manutenção preventiva e corretiva, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no termo de referência,
para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. Contratada: ALPHA VISION COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº:
04.665.574/0001-30. Valor Global: R$ 708.001,44. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2023.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036.2022.PE.012.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS (HIDRÁULICO,
ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO)
PARA A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA ATDEFN. Valor máximo aceitável:
R$1.629.530,6790. Entrega das Propostas até: 16/05/2022,
às 10:00h. Início da Disputa: 16/05/2022, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 02/05/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS E DE TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS
ARP 004/2022, Processo 18.2022.CPL.PE.007. Aquisição
com fornecimento parcelado, de medicamentos controlados e
não controlados, alopáticos, éticos, genéricos, para atender à
demanda da população do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Uni Hospitalar Ltda, CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Itens: 26,5
9,78,104,105,124,134,169,170. Valor: R$ 58.191,70; Cirúrgica
Montebello Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/0001-40. Itens: 05,07,17,
63,69,82,83,95,103,109,111,123,127,129,133,138,141,142,144,1
46,149,150,154,155,157,158,161,162,164,166,168,176. Valor: R$
85.348,20; Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ/
MF 09.607.807/0001-61. Itens: 21,22,28,30,31,34,35,40,42,44,
46,48,79,84,93,97,98,172,175. Valor: R$ 308.628,45; Stock Med
Produtos Médico-hospitalares Ltda, CNPJ/MF 06.106.005/000180. Itens: 03,32,140. Valor: R$ 12.059,04; Pharmaplus Ltda,
CNPJ/MF 03.817.043/0001-52. Itens: 02,12,68,71,73,81,85,88,89
,90,92,94,101,110,125,135,139,152,163,171. Valor: R$ 77.179,70;
Fórmulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda, CNPJ/
MF 07.316.691/0001-86. Itens: 50 e 51. Valor: R$ 69.190,00;
Drogafonte Ltda, CNPJ/MF 08.778.201/0001-26. Itens: 06,08,09,1
1,14,15,16,27,29,49,54,57,61,64,67,74,76,86,96,106,107,113,114
,115,116,118,119,120,121,122,136,137,143,145,147,148,151,153,
165,174. Valor: R$ 132.537,75. Valor total da Ata: R$ 743.134,75.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de
assinatura 29/04/2022.
Termo de Ajuste de Contas 009/2022. Locaralpi Aluguel de
Veículos Ltda, CNPJ/MF 06.997.469/0001-23. Pagamento à
empresa, do valor devido pela prestação de serviços de locação
de veículos nos meses de novembro e dezembro de 2021. Valor
R$ 8.610,96. Data de assinatura: 27/04/2022.
Termo de Ajuste de Contas 015/2022. Locaralpi Aluguel de Veículos
Ltda, CNPJ/MF 06.997.469/0001-23. Pagamento à empresa, do
valor devido pela prestação de serviços de locação de veículos
nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. Valor R$ 8.610,96. Data
de assinatura: 27/04/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo Financeiro.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº: 0130.2018. CCPLE-VI.PE. 0008. SAD.
ADAGRO. ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CT ADAGRO Nº

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 043/2022 DMH Prod Hospitalares LTDA CNPJ 05.044.056/
0001-61, item 11 valor total 10.350,00 ARP 044/2022 Cirúrgica
Famed Dist Prod Hospitalares EIRELI CNPJ 10.978.106/0001-18,
item 4 valor total 33.600,00 ARP 045/2022 GB Com Distribuição
LTDA CNPJ 10.782.385/0001-40, itens 1, 2, 3, 10 valor total 85.

Recife, 3 de maio de 2022
400,00 ARP 046/2022 Medevices Prod Méd Hospitalares LTDA
CNPJ 24.774.241/0001-56, item 6 valor total 22.300,00 ARP
047/2022 D. Araújo Comercial EIRELI CNPJ 23.680.034/0001-70,
item 5 valor total 6.433,50 ARP 048/2022 Qualimmed Com Atac
Med Mat Hospitalares LTDA CNPJ 35.514.416/0001-02, itens 7, 9
valor total 59.944,00 Vigência 27/04/2022 a 26/04/2023 Processo
015.2022 PE 013 ARP 049/2022 D. Araújo Comercial EIRELI
CNPJ 23.680.034/0001-70, item 3 valor total 9.480,00 Vigência
27/04/2022 a 26/04/2023 Processo 035.2022 PE 020

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
019/2022 - Tendo em vista a identificação pela DPO/CEHAB da
necessidade de ajustes na planilha orçamentária, anexa ao edital
e parte integrante do Processo em referência, considerando que
tais ajustes interferem diretamente na apresentação das propostas
de preços pelos interessados, decide a CELOSE adiar a sessão
de abertura marcada para o dia 05 de maio de 2022, às 09 horas.
A nova data da sessão de abertura do certame será brevemente
publicada, assim que os ajustes forem concluídos. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou no endereço eletrônico: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 02 de maio de 2022. Renan Arruda Pereira –
Presidente da CELOSE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2022
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia para demolição
de reservatório elevado em concreto armado e desativamento de
poço artesiano, bairro de Peixinhos, Olinda/PE, a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 25 de maio de 2022 às 10h. O edital está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81)
3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 02 de maio
de 2022. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – MARÇO.2022
6° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.6.088 - Contratante:
COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ N° 15.023.999/0001-61. Objeto: Renovação do prazo do
contrato. Prazo: 12 meses, com início em 19/03/2022 e término em
19/03/2023. Valor: Fica o contrato acrescido de R$ 2.297.556,00.
Data da Assinatura: 01.03.2022. Iranete Paiva – ADRI.
14° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.16.3.116 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Objeto: O acréscimo de
serviços, no percentual de 5,769% ao contrato. Valor: Fica o
contrato acrescido no percentual de 5,769%, que corresponde ao
valor de R$: 98.778,06. Passa o valor do contrato a ser de R$
2.138.890,46. Data da Assinatura: 01.03.2022. Daniele Rodrigues
- GAD.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.6.088 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO AGROVILAS FLORESTA
E PETROLÂNDIA. CNPJ: 41.168.605/0001-73. Objeto:
Adequação de planilha, com acréscimo e supressão de itens/
serviços. Valor: Fica acrescido no percentual de 11,51%, o que
representa a quantia R$: 345.414,07. Fica suprimido no percentual
de 11,51$, o que representa a quantia R$ 345.414,07. Data da
Assinatura: 01.03.2022. Flaviano Ferraz Diniz - GNR PAJEÚ.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.2.126 - Contratante:
COMPESA. Contratado: HRCP SERVIÇOS EIRELI - EPP.
CNPJ: 04.706.481/0001-06. Objeto: Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Prazo: Prazo de execução por mais 12
meses, com início em 02/05/2022 e término em 01/05/2023. O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 meses, com início
em 01/11/2022 e término em 31/10/2023. Valor: Fica acrescido da
importância de R$ 1.108.100,00. Data da Assinatura: 01.03.2022.
Daniele Rodrigues - GAD.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.18.5.371 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
SANEA
EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 41.042.367/000155. Objeto: Adequação de planilha, com acréscimo de serviços no
percentual de 9,33% e supressão de serviços no percentual de
10,72% no contrato. Valor: Fica o contrato acrescido no percentual
9,33%, que corresponde ao valor de R$ 1.173.893,24. Fica o
contrato suprimido no percentual 10,72%, que corresponde ao
valor de R$ 1.349.722,39. O novo valor do contrato atualizado
passa a ser de R$ 10.094.212,26. Data da Assinatura: 02.03.2022.
Thiago Florencio de Araujo - GPE.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.053 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO HECA ENGEMAT. CNPJ:
40.915.283/0001-16. Objeto: Readequação de quantitativos de
itens de serviços planilhados, com acréscimos e supressões.
Valor: Em razão das modificações materializadas no presente
instrumento, o valor financeiro do Contrato é reduzido em
R$ 503.974,28, passando seu valor financeiro total para R$
73.366.797,15. O valor referente ao acréscimo de quantitativos de
serviços já integrantes do ajuste corresponde a R$ 3.911.744,76,
refletindo no percentual de acréscimo de 5,30% em relação ao
valor originalmente contratado. O valor referente a redução de
quantitativos de serviços integrantes do ajuste corresponde a
R$ 4.415.719,04, representando 5,98% em relação ao valor
originalmente contratado. Data da Assinatura: 03.03.2022. Bruno
Florêncio Soares - GOB 1.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.6.071 - Contratante:
COMPESA. Contratado: FALCÃO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
15.023.999/0001-16. Objeto: Prorrogação de prazo e o acréscimo
de serviços, no percentual de 5,35%, com valores já atualizados,
ao CT.PS.18.6.071. Prazo: Fica o prazo de execução prorrogado
por 12 meses, com início em 01/04/2022 e término em 31/03/2023.
O prazo de vigência fica prorrogado por 06 meses, com início
em 01/10/2022 e término em 31/03/2023, totalizando o contrato
60 meses de vigência/execução contratual. Valor: Fica o aditivo
acrescido do percentual de 5,35%, o que corresponde ao valor
de R$ 109.725,52. Fica o valor do aditivo em referência na
importância de R$ 2.204.537,92. Data da Assinatura: 03.03.2022.
Marcia Hellen Castro Nunes - GPI.