DOEPE 27/04/2022 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 79
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020/
Contratante: SEDUH/Contratada: ENTEL - ENGENHARIA E
TECNOLOGIA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 03/04/2022 A 02/07/2022, E PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO
PERÍODO DE 13/08/2022 A 11/11/2022, sem reflexo financeiro.
Celebração: 31/03/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário
Executivo de Gestão de Investimentos

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO
DO
CONVÊNIO
Nº
07/2022. Concedente: ESTADO DE PERNAMBUCO, através
da SEDUH. Convenente: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/
PE. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta do Termo de
Convênio e Rerratificação das demais cláusulas. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. CNPJ:41.230.103/000125. REALIZAÇÃO DE DESPESA MEDIANTE DESTAQUE
ORÇAMENTÁRIO. Objeto: Realização de despesa, através de
destaque orçamentário, da SEE para a SECTI, cujo ara criação
de 18 (dezoito) espaços 4.0: centros de inovação para promover
o fortalecimento dos ecossistemas de indústria 4.0 e cultura
maker, economia criativa, economia circular e negócios 4.0,
nas diferentes regiões de desenvolvimento do Estado de
Pernambuco, com foco na formação de habilidades portadoras
de futuro e no empreendedorismo inovador. VALOR TOTAL: R$
3.921.148,23 (três milhões, novecentos e vinte e um mil, cento e
quarenta e oito reais e vinte e três centavos). Data de assinatura
22/04/2022. Data de Vigência 22/04/2022 à 22/04/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0020.2022.CPL-III.PE.0008.SEDUC - Objeto: a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, de hotelaria,
incluindo hospedagem, alimentação, com disponibilização
de instalações físicas adequadas (apartamentos, salas e
equipamentos), e serviço de eventos para apoio necessário
à realização de Formações Regionais para formadores para
implementação do Currículo de Pernambuco do Ensino Médio, a
realizar-se no Estado de Pernambuco, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
estimado: R$ 357.093,6013 (trezentos e cinquenta e sete mil,
noventa e três reais e sessenta centavos aproximadamente).
Recebimento de Propostas até: 10/05/2022 às 10h. Início da
Disputa: 10/05/2022 às 10h:05m (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 26 de abril de 2022. Mª das Graças de Sousa Braga Arruda.
Pregoeira da CPL.III/SEE

SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO 007/22-ROSS TECH - INFORMÁTICA EIRELI
EPP.CNPJ:20.645.805/0001-08. Aquisição de subscrições de
softwares Red Hat e serviços técnicos especializados prestados
pelo fornecedor.Vigência:25/04/2022 a 24/04/2023.ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia Vicinal 728VPE0010, trecho: entr
PE-625 (Mulungu, km 22,8) / Socorro / Serra do Inácio/ Div. PE/PI,
Ext. 24,2 km, no Estado de Pernambuco. Diante da ausência de
recurso administrativo contra o julgamento de proposta de preços,
a Comissão de Licitação torna pública a homologação do processo
supra e a adjudicação em favor do licitante NNJ SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 30.152.260/0001-43, no valor total
de R$ 536.696,08, firmada pela autoridade competente. Recife,
26.04.2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da
CPL I.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 02/2022. PREG ELETR Nº
0005.2022.CPL.PE.0003.SEMAS.DOIS-IRMAOS,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0003.SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA:
FARMÁCIA GLOBO LTDA – EPP, CNPJ n° 11.025.459/000328.OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos de uso humano,
com vistas a atender a demanda de implantação do Hospital
Veterinário do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI. VALOR:
R$ 469,69. VIGÊNCIA: 12 meses; Recife, 26/04/22. INAMARA
SANTOS MELO - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0014.2022.CPL- IN.004.Seplag
SEI Nº 3000008449.000168/2022-14
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, o Parecer da CPL nº 002/2022 e Nota Técnica do
Jurídico (SEI - 23547869 ),com base no art. 25, II, da Lei nº
8.666/199, a Contratação da AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA
S.A, inscrita no CNPJ nº 05.555.382/0001-33, tendo como objeto:
Assinatura para a plataforma de ensino ALURA, com 30 acessos
simultâneos a “licença CORP” e, vigência de 12 meses, para

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
atender às necessidades de contínua atualização corpo técnico
da Secretaria de Planejamento e Gestão, sobretudo na formação
relacionada a análise de dados e automatização de processos.
Valor da contratação-R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para
12 (doze) meses. Recife, 26 de Abril de 2022. ALEXANDRE
REBÊLO TÁVORA/Secretário.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2022.CPL-PE Nº 003/2022.Seplag.
Objeto: Aquisição de licenças para uso do complemento
de webinar do software Zoom Meetings para videoconferência
online com transmissão pública ao vivo com imagem e áudio em
HD pelo período de 12 (doze) meses. Homologo, de acordo com
o art. 7º Decreto Estadual nº 32.539/2008. Empresa Vencedora:
CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ n° 23.734.075/0001-00. Valor da Contratação:
R$.19.000,00 (Dezenove mil reais). Recife, 26 de abril de 2022.
ALEXANDRE REBÊLO /Secretário.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO SPVD Nº 003/2022. CONTRATADO: SUMOL
ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº
09.788.753/0001-88. OBJETO: Locação do imóvel localizado na
Av. Presidente Kennedy nº 1001, Sala 302, 2º. Andar, Bloco B, no
Bairro de Peixinhos, dimensões do Imóvel: 175 m² (área dividida
em 05 salas, copa e banheiros). Vigência: 60 (sessenta) meses
contados a partir da data da sua assinatura do contrato. VALOR:
O valor global é R 36.420,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte
reais). Recife, 26/04/2022. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº. 0009.2022 – INEXIGIBILIDADE Nº. 0001.2022 – OBJ:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS
DA ÁREA DE SAÚDE - EQUIPAMENTO DE BIOLOGIA
MOLECULAR PARA DIAGNÓSTICO EM TUBERCULOSE,
GENEXPERT, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
. Emp:CEPHEID BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA - Total
para o item R$ 285.999,84. Recife, 26/04/2022. Roselene Hans
Santos – Diretora Geral de Laboratórios de Saúde Pública LACEN/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. Nº 162/2020 – INEX.Nº 004/2020 - APENSO 06 – OBJ:
Cred. de prest. de saúde pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para a Prestação de
Serviços especializados em TRANSPLANTE DE CÓRNEA,
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM CIRURGIAS COMBINADAS),
TRANSPLANTE DE CÓRNEA (EM REOPERAÇÕES) e
TRANSPLANTE DE ESCLERA, a partir de córnea obtida de doador
cadáver, selecionado pela lista única gerenciada pela CENTRAL
DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS
(CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura por outras
modalidades terapêuticas, em Hospital autorizado pelo SISTEMA
NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), objetivando atender as
necessidades da população do Estado de Pernambuco, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | EMPRESA
INABILITADA: INSTITUTO BRASIL DE SAÚDE POLICLÍNICA
LTDA - OFTALMO PE FILIAL (CNPJ Nº 12.869.011/0002-72). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 26/04/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
N°
004/2022
–
HOSPITAL
METROPOLITANO OESTE PELÓPIDAS SILVEIRA - SEI N°
2300000214.000175/2021-12 - A Secretaria Estadual de Saúde no
uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão
Especial de Seleção I - CES I, torna público que as entidades:
Associação de Proteção à Maternidade e Infância UBAÍRA –
S3 Gestão em Saúde, Fundação Gestão Hospitalar Martiniano
Fernandes – FGH e, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social
e Humano – INDSH, encontram-se devidamente HABILITADAS
para a seleção em epigrafe e as entidades: Instituto Vida e Saúde
– INVISA e, Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em
Saúde – IGAPS, encontram-se INABILITADAS. Contar-se-á o
prazo de até 03 (três) dias úteis a partir do 1º dia útil após esta
publicação para interposição de recursos administrativos conforme
Edital. Recife, 27 de abril de 2022. Luana Becker de Moraes Rêgo
– Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.2386/2021. PREGÃO. 0403/2021, As Atas de Registro
de Preços tem como OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES,
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | Emp. DROGAFONTE LTDA, Item 01(cota
principal 1) valor unitário para o respectivo item R$198,7900,
perfazendo o valor global de R$1.001.901,6000 | Emp.
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
Item 10 (cota principal 5) ;Item 11 (cota reservada 5 ) - valor
unitário para os respectivos itens R$ 29,1000 e R$ 29,1000,
perfazendo o valor global de R$ 13.199.760,0000 | Emp. ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, Item 8 (cota principal 4) ;Item 9 (cota
reservada 4 ) valor unitário para o respectivo item R$ 240,0700
e R$ 240,0700, perfazendo o valor global de R$ 36.298.584,0000
| Emp. ALCANCE NORDESTE, COMERCIO IMPORTAÇÃO &
EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, Item 02 (cota
reservada 1) valor unitário para o respectivo item R$ 216,4900,
perfazendo o valor global de R$ 363.703,2000 | Emp. INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Item 03 (cota exclusiva 1)
valor unitário para o respectivo item R$ 1,8033, perfazendo o valor
global de R$ 3.635,4528 | Recife, 26/04/2021. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

Recife, 27 de abril de 2022

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0014/2022.PE.0012 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de
REAGENTES QUÍMICOS: ACETONA, ÁCIDO SULFANÍLICO,
ÁCIDO TARTÁRICO, ÁLCOOL ETÍLICO ENTRE OUTROS, com
entrega PARCELADA, por um período de 06 (SEIS) MESES,
visando atender às necessidades do LACEN PE. Emp.: IRACEMA
SILVA LIMA - ME, ITENS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11 e 12 no valor unitário
dos respectivos Itens de R$ 62,00, R$ 34,00, R$ 95,00, R$ 39,00,
R$ 75,00, R$ 52,00, R$ 50,00, R$ 180,00 e R$ 130,00, perfazendo
o valor global de R$ 7.181,00. Roselene Hans Santos - Dir. Geral
de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0081/2021.PE.0064 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MEIOS DE CULTURA, COM
ENTREGA PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA PRODUÇÃO NO SETOR DA SUPERVISÃO
TÉCNICA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (STSE), VISANDO
ATENDER
AOS
PROCEDIMENTOS
LABORATORIAIS
DAS COORDENAÇÕES PERTENCENTES À GERÊNCIA
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM BROMATOLOGIA,
TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E PRODUTOS - GVLBTMP
E GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL DAS DOENÇAS
TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEONATAL (GVLDTTN) DO
LACEN PE. Emp.: IRACEMA SILVA LIMA - ME - Item 5 - Cota
exclusiva 3 no valor unitário do respectivo Item de R$ 364,00,
perfazendo o valor global de R$ 1.820,00 - Roselene Hans Santos
- Dir. Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 0867/2022 – DL Nº 0713/2022 - OBJ: Aquisição do
medicamento Aquisição do medicamento COMERCIAL IMFINZI,
PRINCÍPIO ATIVO DURVALUMABE, CONCENTRACAO /
DOSAGE 50 MG/ML a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS. V. Total
Est. R$ 96.871,6800| Recebimento das Propostas Até: 29/04/2022,
às 17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 26/04/2022. Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeira
CPLC-II.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC. Nº 140/2021 – INEX.Nº 007/2021 - APENSO 06 – OBJ:
Cred. de prest. de saúde pessoas jurídicas, prestadoras de
Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias para ampliar a oferta
e procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta complexidade,
objetivando atender a população usuária do SUS em todas as
macrorregiões do Estado de Pernambuco de forma complementar
ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | EMPRESA INABILITADA:
INSTITUTO BRASIL DE SAÚDE POLILÍNICA LTDA - OFTALMO
PE FILIAL (CNPJ Nº 12.869.011/0002-72). Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 26/04/2022. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1311/2021.PREGÃO.0248/2021,
OBJ:
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS
E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/
PE Emp.: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, ITEM 31 COTA
PRINCIPAL 8, no valor unitário para o respectivo Item R$ 42,6600
perfazendo o valor global de R$ 197.729,1000 Emp.: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A , ITEM 3 COTA PRINCIPAL 1, no valor unitário
para o respectivo Item R$ 334,3000, ITEM 3 COTA RESERVADA
1 no valor unitário para o respectivo Item R$ 334,3000, perfazendo
o valor global de R$ 782,262,10, ITEM 15 COTA PRINCIPAL 3,
no valor unitário para o respectivo Item R$ 131,3900, ITEM 16
COTA RESERVADA 3,no valor unitário para o respectivo Item R$
131,3900, perfazendo o valor global de R$ 5.660,281,2000,ITEM
17 COTA PRINCIPAL 4, no valor unitário para o respectivo Item
R$ 65,6700, ITEM 18 COTA RESERVADA 4,no valor unitário para
o respectivo Item R$ 65,6700, perfazendo o valor global de R$
124.116,3000,ITEM 22 COTA PRINCIPAL 5, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 2.909,8000, ITEM 23 COTA RESERVADA 5,no
valor unitário para o respectivo Item R$ 2.909,8000, perfazendo o
valor global de R$ 1.498.547,0000,ITEM 25 COTA PRINCIPAL 6,
no valor unitário para o respectivo Item R$ 1.835,2000, ITEM 26
COTA RESERVADA 6,no valor unitário para o respectivo Item R$
1.835,2000, perfazendo o valor global de R$ 343.184,4000 ITEM
33 COTA PRINCIPAL 9, no valor unitário para o respectivo Item
R$ 119,7600, ITEM 34 COTA RESERVADA 9,no valor unitário
para, perfazendo o valor global de R$ 1.109,935,6800,ITEM 36
COTA PRINCIPAL 10 no valor unitário para o respectivo Item
R$ 217,2100, ITEM 37 COTA RESERVADA 10,no valor unitário
para o respectivo item R$ 217,2100, perfazendo o valor global
de R$ 857.545,08,Emp.: MS HOSPITALAR EIRELI, ITEM 32
COTA RESERVADA 8, no valor unitário para o respectivo Item
R$ 42,6600 perfazendo o valor global de R$ 21.969,9000 Recife,
26/04/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
2637.2021 – PE Nº. 0438.2021 – OBJ: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
preditiva, preventiva e corretiva de 01 (UM) Grupo Gerador de
energia, movido à diesel, de 125 Kva, Mod. OM366, fab. Heimer,
01 (UM) Grupo Gerador de energia, movido à diesel, de 25 Kva,
Mod. T-03, fab. Heimer e, 01 (UM) Grupo Gerador de energia,
movido à diesel de 55 Kva, Kod. GF.3-55, fab. Gera Power Brasil,
com fornecimento integral de peças, insumos e acessórios pelo
prazo de 12(doze) meses.Emp: EDVALDO FERREIRA DA SILVA
ELETRICA - Lote 1 - Total para o Lote R$ 33.447,0000; Emp: FH
ENGENHARIA ELETRICA LTDA - Lote 2 - Total para o Lote R$
17.819,0000 | Recife, 26/04/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá Presidente/Pregoeira - CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
.
PROC. Nº0532/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0065/2022
– OBJETO: Aquisição Registro de preços para aquisição de
medicamentos a fim de atender toda a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco. | V. total est. R$ 1.591.423,3288|
Recebimento das Propostas Até: 10/05/2022, às 09h00min
| abertura das propostas:10/05/2022, às 09H05 | início da
disputa:10/05/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife,26/05/2022.Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022.CONTRATADA:
RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli.CNPJ/
MF 05.465.222/0001-01.Objeto:acréscimo de 88,726459% do
valor inicial do contrato, COVID, Lei Complementar Estadual
425/2020. retroagindo seus efeitos ao dia 01/02/2022.Valor
global:R$40.299.827,76.Vigência: a partir de 01/02/2022.Data da
assinatura:26/04/2022.SEI:2300000013.002644/2021-02

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2021.
CONCEDENTE: Estado de Pernambuco, através da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação; CONVENENTE: Serviço de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco
– SEBRAE/PE; CNPJ/MF: 09.829.524/0001-64. Objeto: a)
Prorrogação do prazo de vigência do convênio pelo período de
20/04/2022 à 19/11/2022; b) A retificação da redação do Parágrafo
Primeiro da Cláusula Quinta do contrato. Recife, 12/04/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES; Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação.

Publicações Municipais
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0005.2022 - PE Nº 0005.2022 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LÂMINAS
DE MICROSCOPIA, COM ENTREGA PARCELADA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA GVLDTTN - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DA
TRIAGEM NEONATAL DO LACEN/PE. | Emp: ALLIANCA
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME - Itens 1 e 2 - Total para
os respectivos itens de R$ 5.159,50 | Emp: JKLAB PRODUTOS E
SOLUCOES PARA LABORATORIOS EIRELI - Item 3 - Total para o
respectivo item de R$ 16.600,00 | Recife, 26/04/2022. Vilma Albino
Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0010.2022 – PE 0005.2022 - OBJ: R.P. PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DE PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS. | Emp: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A - ITEM 9 - valor total do item R$ 306.378,45,
ITEM 10 - valor total do item 34.042,0500, ITEM 28 - valor total
do item R$ 6.281.543,5200, ITEM 29 - valor total do item R$
697.949,2800, ITEM 30 valor total do item R$ 412.222,5000,
ITEM 31 - valor total do item R$ 45.802,5000 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA - ITEM 17 - valor total do item R$
2.229.770,1600, ITEM 18 - valor total do item R$ 247.752,2400
| Emp: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ITEM 2 - valor total do item R$ 5.116.917,1200, ITEM 3 valor
total do item R$ 569.583,8400, ITEM 12 - valor total do item R$
2.147.611,2000, ITEM 13 - valor total do item R$ 242.773,4400,
ITEM 22 - valor total do item R$ 199.813,1200, ITEM 23 - valor
total do item R$ 22.347,5200 | Recife, 26/04/2022. MARIA EULILIA
FERRAZ NOVAES - Presidente/Pregoeira - CPLC.VII.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 - TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2022
NATUREZA: SERVIÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE 10 VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARARIPINA, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Apresentação
das propostas/habilitação: 12 de MAIO de 2022 às 09h:00min:
Valor Total estimado: R$ 295.999,20 (Cento e trinta e seis mil
reais), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de
Licitação, Rua Josafá Soares, SN, (87)3873-1435, na sala da CPL
ou pelo e-mail licitacao@araripina.pe.leg.br, de segunda a sexta
feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados.
MARIA ELIANY TORRES LIBERAL
PRESIDENTE DA CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Caruaru- Estado de Pernambuco, por
meio do pregoeiro oficial, torna público a RECONVOCAÇÃO
de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na
Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022 - AMPLA
CONCORRÊNCIA-OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO
DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DESTA CASA
LEGISLATIVA, no valor estimado global de R$ 51.403,10
(cinquenta e um mil, quatrocentos e três reais e dez centavos).
As Propostas e Documentos serão recebidos virtualmente no site