DOEPE 26/04/2022 -Fc. 43 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2022
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
028/2022, referente ao processo SEI nº 2000000006.000930/2022043. Objeto: Contratação da Empresa FAB LAB RECIFE LTDA,
CNPJ nº 15.245.413/0001-03, para a prestação de serviços
técnicos de formação e qualificação, com vistas à aplicação
do Programa de Cultura e Empreendedorismo Maker,
composto pelas seguintes etapas: a) Mapeamento e Articulação
local; b) Rodas de Diálogo e exposição de fabricação digital; c)
Processo de Seleção; d) Curso de Desenvolvimento de Produtos;
e e) Mentoria remota, nos municípios de Exu e São José do EgitoPE.”. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Valor total: R$ 84.800,00. Recife, 25 de abril de 2022. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº033/2022, realizado em 22.04.2022
– Objeto: Prestação de serviços gráficos para promoção e
divulgação do Projeto Couro em Arte: A tradição como Inspiração
na Região do Sertão Central de Pernambuco, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Contratada: WALVICK GRÁFICA E COPIADORA LTDA. CNPJ:
12.776.852/0001-54. Vigência: 22.04.2022 a 21.11.2022. Valor:
R$ 1.840,00. Recife, 25 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre
Neto. Secretário de Cultura
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 0009/2022.
PROCESSO Nº 0030.2022.CPL.DL.0009.SDA. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – batata doce, macaxeira in natura
ou à vácuo, inhame, laranja pera, melão, banana, mel, ovos e
queijo por um período de até 12 meses, destinada à combater
a insegurança alimentar e vulnerabilidade social de pessoas e
famílias, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar – (PEAAF) ADJUDICADO à Cooperativa Agropecuária de
Panelas -COOPEPAN, CNPJ 11.442.249/0001-73, pelo Valor R$
322.797,30. Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 25/04/2022.
Inaldo Enoque Zuzu , Superintendente de Planejamento e Gestão
Orçamentária-SDA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 003/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
de Pernambuco. Contratada: CANOA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ 25.079.110/000111. Objeto: fornecimento de materiais de higiene pessoal,
consubstanciado em 36 (trinta e seis) bombonas de 5 litros
de sabonete líquido. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de
16/05/2022. Valor: R$ 355,68. Recife, 25/04/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato
nº
005/2022.
Contratante:
Secretaria
de
Desenvolvimento de Pernambuco. Contratada: SUPRA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 30.294.882/0001-06. Objeto: fornecimento de materiais de
higiene pessoal, consubstanciado em 480 (quatrocentos e oitenta)
pacotes com 1.000 (mil) unidades cada, de papel toalha. Vigência:
60 (sessenta) dias a contar de 16/05/2022. Valor: R$ 3.643,20.
Recife, 25/04/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 004/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
de Pernambuco. Contratada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 34.351.431/0001-14. Objeto:
fornecimento de materiais de higiene pessoal, consubstanciado
em 20 (vinte) pacotes com 8 (oito) unidades cada, de papel
higiênico. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de 16/05/2022.
Valor: R$ 802,80. Recife, 25/04/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2020. Firmado entre a SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/
PE E A Lucena Topografia e Construção LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 02.662.464/0001-99. Resolve rescindir
o contrato em epígrafe, com fundamento nos artigos 77, 78,
inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima
Quinta do Contrato, mediante Processo Administrativo SEI
nº3800000002.003615/2021-83 – SEDUH/PE, em respeito ao
Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório – parágrafo único
do artigo 78 da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação do ato de rescisão, para
eventual interposição de recurso administrativo, com fulcro no
artigo 109, inciso I, alínea “e” da Lei Federal n° 8.666/93. Recife,
25/04/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020/Contratante: SEDUH/
Contratada: PRIMA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA –
EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO
DE 12/04/2022 A 11/07/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE
21/05/2022 A 19/08/2022, sem reflexo financeiro. Celebração:
12/04/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secretário Executivo
de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.017.2021.CC.014.2021. ADJUDICO o objeto, construção
de quadras poliesportivas nas escolas da GRE SERTÃO
CENTRAL - LOTE 03 e LOTE 04, à empresa CONSTRUCAJ
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 00.120.518/0001-69, vencedora
do LOTE 03 (R$ 3.748.865,08) e vencedora do LOTE 04 (R$
3.554.925,73). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93
o processo supracitado.
PL.021.2021.CC.018.2021. ADJUDICO o objeto, construção
de quadras poliesportivas nas escolas da GRE AGRESTE
MERIDIONAL - LOTE 17, LOTE 18 e LOTE 19, à empresa
MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.242.092/0001-16,
vencedora do LOTE 17 (R$ 3.529.533,67), vencedora do LOTE
18 (R$ 4.066.098,84) e vencedora do LOTE 19 (R$ 4.228.325,02).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.
25 de abril de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO 006/22-SUPRISERVI COMÉRCIO REP E SER.
LTDA.CNPJ:12.707.105/0001-64.Aquisição de subscrições de
softwares Red Hat e serviços técnicos especializados prestados
pelo fornecedor.Vigência:24/04/2022 a 23/04/2023.ALFREDO
OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2022. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
007.2022.CPL II.PE.0001.SETRA. OBJETO: Contratação de
empresa de manutenção preventiva e corretiva, para 61(sessenta
e um) ar condicionados, no prédio sede da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos - SIRH. Licitante Vencedor:
THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 27.212.325/000194. Valor Total R$ 13.998,99. Recife, 25.04.2022. Maria da
Conceição Lima Lafaiete. Secretária Executiva de Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 006/2022 – SERES/SJDH. Contratada: MASTER
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto:
aquisição de equipamentos de refrigeração, em atendimento
às necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização.
Vigência: 365 dias, contados de 18/04/2022. Valor Total:
R$ 2.286,90. Nota de Empenho: 2022NE000261 Origem:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2021.CPL.PE.0007.SERES,
Recife, 18 de abril de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 016/2022. PREG ELETR Nº
0083.2021CPLPROC.PE.0061.PROCAPE, ATA DE REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
ARP.0210.00.2021.GOV.PROCAPE.PE.
CONTRATADA: JAQUELINE M. B. OLIVEIRA, CNPJ n°
34.938.790/0001-72. OBJETO: Fornecimento de película
de controle solar com instalação. VALOR: R$ 8.750,0000.
VIGÊNCIA: 12 meses; GESTOR E FISCAL: Marcus Vinicius
Sanchez Lima e Jonas Chaves Figueiredo, respectivamente.
Recife, 25/04/22. INAMARA SANTOS MELO - SECRETÁRIA DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0001.2022.CEL.PE.0001.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0001/2022.
SECMULHER. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
realização de Cursos de Formação Sociopolítica e de Qualificação
Profissional para 2.960 Mulheres Pernambucanas - SecMulher/
PE, e adjudicação do seu objeto às empresas: — Cooperativa
de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços, CNPJ
nº 03.997.641/0001-50, valor total de R$ 189.000,00 - Lote
01; — Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, CNPJ
nº 03.485.324/0001-55, valor total de R$ 326.950,00 - Lote
02; — NECTAR - Núcleo de Empreendimentos em Ciência,
Tecnologia e Artes, CNPJ nº 04.521.441/0001-90, valor total
de R$ 183.500,00 - Lote 03; — Instituto Diversidade, Gênero
e Educação, CNPJ nº 21.322.290/0001-60, valor total de
R$ 97.000,00 - Lote 04 e R$ 93.000,00 - Lote 06; — Instituto
Ensinar de Desenvolvimento Social, CNPJ nº 10.333.399/000186, valor total de R$ 113.000,00 - Lote 05; — ACTTA Soluções
em Gestão Ltda., CNPJ nº 13.304.343/0001-91, valor total de R$
235.000,00 - Lote 07. Recife, 25/04/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2022.CEL.PE.0006.SEMUL
- OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para a inovação e execução dos serviços de comunicação da
SecMulher/PE. Valor total estimado: R$ 92.438,8620. Entrega
das Propostas até 09/05/2022 às 09:00horas. Início da Disputa
09/05/2022 às 09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 25/04/2022. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0026.2021.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0007.2021.SERES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Objeto: formação de registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de refrigeração, em atendimento às necessidades
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados
os seguintes preços: EMPRESA CRISTAL SUL COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item de Cota Exclusiva:
refrigerador – com capacidade para 120l, modelo frigobar, na
cor branca, para uso doméstico, com potência de 80 wats, na
voltagem de 220v. No valor unitário de R$ 1.368,49 e valor total
de R$ 13.684,90. Vigência: 12 meses, contados a partir da data
da sua assinatura. Recife, 18 de abril de 2022. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
CONTRATO nº 002/2022-Contratante: SEPLAG/PE; Contratada:
Empresa IMPÉRIO Serviços Agropecuários e Locação de Veículos
EIRELI-EPP. CNPJ nº 14.657.444/0001-09. OBJETO: Prestação
de serviços de locação eventual de veículos, sob o regime de
diárias, sem motorista, visando atender as demandas da Secretaria
de Planejamento e Gestão de Pernambuco, conforme disposições
contidas no Termo de Referência, Processo nº 0118.2021.CCPLEVII.PE.0105.SAD e Processo SEI nº 3000008432.000032/202285.Empenho:2022NE000109( 30/03/2022).Valor unitário: R$
567,00 e total de R$ 34.020,00. Vigência de 12 meses a partir da
data de sua assinatura; 20/04/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0026.2021.CPL. – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0007.2021.SERES
Objeto: formação de registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos de refrigeração, em atendimento às necessidades
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados os
seguintes preços: MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, Item de Cota Exclusiva: bebedouro elétrico – de garrafão,
de chapa de aço inox, inox polido, com água gelada e natural, med.
Medindo (alt.960x335largx290prof.) mm, para 220v, certificado de
garantia de 02 anos. No valor unitário de R$ 762,30 e valor total
de R$ 15.246,00. Vigência: 12 meses, contados a partir da data
da sua assinatura. Recife, 18 de abril de 2022. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 007/2022 – SERES/SJDH. Contratada: CRISTAL
SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: aquisição de equipamentos de refrigeração, em
atendimento às necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização. Vigência: 365 dias, contados de 18/04/2022.
Valor Total: R$ 2.736,98. Nota de Empenho: 2022NE000260
Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0026.2021.CPL.PE.0007.
SERES, Recife, 18 de abril de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
364.143,0000| Recebimento das Propostas Até: 28/04/2022, às
17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 25/04/2022.Silvana Vasconcelos, Presidente/Pregoeiro
CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. HABILITAÇÃO
E PROPOSTA
PROC. Nº.013/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0006/2021
- OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA
NA FARMÁCIA DE PERNAMBUCO - UNIDADE DO SERTÃO DE
SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO EM PETROLINA. V. total est.
R$ 27.494,32 | Fica agendada sessão pública para recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preços para o dia
12/05/2022, às 14h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de
Licitações - DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde
- SES, situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife, PE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br) | Recife, 25/04/2022.
Maria Eulília Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira - CPLC-VII/
SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0360.2022 - PE Nº 0037.2022 - OBJ: FORNECIMENTO DE
INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO, PARA ATENDIMENTO
DE DEMANDAS JUDICIAIS. | Emp: SELLENE COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA - ITEM 2 - valor total do item R$
6.588,0000; ITEM 3 - valor total do item R$ 4.830,0000; ITEM 5
- valor total do item R$ 24.150,0000; ITEM 6 - valor total do item
R$ 786,2400; ITEM 8 - valor total do item R$ 230,0000; ITEM 9 valor total do item R$ 9.846,3600; ITEM 10 - valor total do item R$
36.000,0000; ITEM 11 - valor total do item R$ 1.344,0000; ITEM
12 - valor total do item R$ 4.830,0000; ITEM 13 - valor total do item
R$ 16.710,0000; ITEM 14 - valor total do item R$ 16.470,0000;
ITEM 16 - valor total do item R$ 786,2400; ITEM 17 - valor total do
item R$ 16.470,0000; ITEM 18 - valor total do item R$ 1.568,0000;
ITEM 19 - valor total do item R$ 24.150,0000; ITEM 20 - valor total
do item R$ 119.198,0000. | Recife, 25/04/2022. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira - CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 123/2015-FEM III/Sertania/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
954.953,32/Assinado: 13/04/2022.
13ª T.A ao T. de Adesão nº 054/2015-FEM III/Serra Talhada/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.767.751,72/Assinado: 25/04/2022.
21ª T.A ao T. de Adesão nº 005/2015-FEM III/Nazaré da Mata/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$103.012,16/Assinado: 25/04/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 061/2015-FEM III/São Vicente/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$63.361,00/Assinado: 25/04/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Ano XCIX Ć NÀ 78 - 43
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0112.2022 - PE Nº 0012.2022 - OBJ: RP PARA FORNECIMENTO
DE KIT PAPANICOLAU E AGULHA DE INSULINA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO | Emp: CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA - ITEM 1 - valor
total do item R$ 12.510,0000; ITEM 2 - valor total do item R$
11.850,0000; ITEM 3 - valor total do item R$ 5.750,0000. | Recife,
25/04/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC.VI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA
PROC. Nº. 0838/2022 – DL Nº 0690/2022 – OBJ:Aquisição do
medicamento BLINATUMOMABE CONCENTRACAO/DOSAGEM
38,5 MCG, a fim de atender AÇÕES JUDICIAIS. V. Total Est. R$
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/ADITIVO/
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020.CONTRATADA:
Philips Medical Systems Ltda.CNPJ/MF: 58.295.213/002111.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por 06 meses;
supressão de 50% do valor inicial do contrato, correspondente
a R$2.100.000,00; concessão de reequilíbrio de 8%.Vigência:06
meses (28/12/2021 a 27/06/2022).Data da assinatura:28/12/2021.
SEI: BSD 007/2020 - DGAIS
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº42/2022.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde. CREDENCIADO:Fundação
Altino Ventura. CNPJ/MF:10.667.814/0001-38.Objeto:serviços
especializados em procedimentos e cirurgias eletivas de
média e alta complexidade, de forma complementar ao SUS,
em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.
Valor:R$3.988.316,31.Vigência:(01/04/2022 a 31/12/2022).Data
da assinatura:01/04/2022.SEI:2300011303.000041/2021-19
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2020. CONTRATADA:
Telemedicina da Bahia Ltda.CNPJ/MF:03.154.807/0001-77.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses;
reajuste de 11,299320%.Valor:R$625.230,60.Vigência:12meses
(15/04/2022 a 14/04/2023).Data da assinatura:13/04/2022.SEI:
2300000022.001172/2022-34
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº013/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Município
de
Verdejante.CNPJ/MF:11.348.570/0001-93.
Objeto: implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe
Coruja Pernambucana”.Sem impacto financeiro. Vigência:
02anos(13/04/2022 a 12/04/2024).Data da assinatura:13/04/2022.
SEI:2300000020.002089/2022-01
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº010/2022.
CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE
:Município
de
Tuparetama.CNPJ/MF:11.293.112/0001-02.
Objeto: implementação das ações de saúde que promovam
a redução da morbi-mortalidade materna e infantil no Estado
de Pernambuco, destinadas à execução do “Programa Mãe
Coruja
Pernambucana”.Sem
impacto
financeiro.Vigência:
02anos(13/04/2022 a 12/04/2024).Data da assinatura:13/04/2022.
SEI:2300000020.002090/2022-27
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2022.
CONCEDENTE:
Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE: Município de Afogados da Ingazeira.CNPJ/
MF: 10.346.096/0001-06.Objeto:implementação das ações de
saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade materna
e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas à execução
do “Programa Mãe Coruja Pernambucana”.Sem impacto
financeiro.Vigência:02anos(13/04/2022 a 12/04/2024).Data da
assinatura:13/04/2022.SEI:2300000020.002163/2022-81