DOEPE 29/03/2022 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 61
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Nº.
002/2021-PROCESSO
Nº.
002/2021-OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e
propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem
prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender
demandas da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos – EMPETUR. A Assessoria Especial ao
Governador, por intermédio da Comissão Especial de Licitação,
designada através da Portaria nº 841 de 16 de Abril de 2021, do
Exmº. Sr. Secretário de Administração, publicada no Diário Oficial
do Estado, edição de 17 de Abril de 2021, CONVOCA as licitantes
para participarem da Quarta Sessão Pública, a realizar-se no dia
06 de abril de 2022, às 10 horas, (horário local) no Auditório da
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, localizado na Rua
Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE
Recife, 28 de março de 2022.
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2962.2021 - Pregão
Eletrônico nº 0097.2021 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
medicamentos – Empresas Vencedoras: Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda., CNPJ/MF nº 44.734.671/000151 (Item 34), ao valor global de R$ 524.280,00 (quinhentos e
vinte e quatro mil, duzentos e oitenta reais); Drogafonte Ltda.,
CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26 (Itens 15, 30, 36 e 37), ao
valor global de R$ 440.515,33 (quatrocentos e quarenta mil,
quinhentos e quinze reais e trinta e três centavos); Farmace
Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda., CNPJ/MF
nº 06.628.333/0001-46 (Itens 25 e 33), ao valor global de R$
256.710,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e dez
reais); Farmácia Globo Ltda., CNPJ/MF nº 11.025.459/0003-28
(Itens 09 e 22), ao valor global de R$ 9.124,40 (nove mil, cento
e vinte e quatro reais); Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora
Ltda., CNPJ/MF nº 09.607.807/0001-61 (Itens 01, 05 e 26), ao
valor global de R$ 85.521,05 (oitenta e cinco mil, quinhentos e
vinte e um reais e cinco centavos); Inovamed Hospitalar Ltda.,
CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02 (Itens 20 e 27), ao valor global
de R$ 57.090,51 (cinquenta e sete mil, noventa reais e cinquenta
e um centavos); Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda.,
CNPJ/MF nº 08.958.628/0001-06 (Itens 23, 39 e 40), ao valor
global de R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos
reais); Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ/MF nº
09.944.371/0001-04 (Item 31), ao valor global de R$ 323.000,00
(trezentos e vinte e três mil reais); Uni Hospitalar Ltda., CNPJ/MF
nº 07.484.373/0001-24 (Itens 08, 13, 21 e 29), ao valor global de
R$ 610.374,05 (seiscentos e dez mil, trezentos e setenta e quatro
reais e cinco centavos) e Unifar Distribuidora de Medicamentos
Ltda., CNPJ/MF nº 22.580.510/0001-18 (Item 17), ao valor global
de R$ 27,75 (vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). Os
itens 02, 03, 04, 06, 07, 10, 11, 18, 28, 35 e 38 não foram cotados.
Os itens 12, 14, 16, 19, 24 e 32 foram cancelados.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 1173.2021.CPL.HR.PE.0057.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos previstos
no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Vencedoras: 1) CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ nº 40.788.766/0001-05,
vencedora dos itens: 10 e 11 com o valor de R$ 38.690,0000; 2)
DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA..CNPJ nº 04.614.288/0001-45, vencedora dos itens: 2, 3, 4 e 6 com
o valor de R$ 2.208.376,6500; 3) DROGAFONTE LTDA.- CNPJ
nº 08.778.201/0001-26, vencedora do item: 1 com o valor de R$
16.830,0000; 4) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA.- CNPJ nº 10.779.833/0001-56, vencedora
do item: 5 com o valor de R$ 419.710,0000; 5) REVANIL
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI.- CNPJ nº
24.338.436/0001-53, vencedora dos itens: 8, 9 e 12 com o valor
de R$ 119.925,0000. OBS: As especificações técnicas, bem como
os preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados
nos atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
28/03/2022. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0334.2022.CPL.HR.PE.0011.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Produtos Médicos (Reagentes destinados
a realização de exames bioquímicos laboratoriais na
“Metodologia Química Seca”), com cessão gratuita, a
título de comodato, dos equipamentos necessários ao seu
processamento, incluindo manutenção preventiva/corretiva,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I,
para atender às demandas do Hospital da Restauração. Valor:
R$ 1.689.812,5550.Entrega de proposta: até 11.04.2022 às 08h.
Abertura das propostas: 11.04.2022 às 08h30 min. Início da
disputa: 11.04.2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 28/03/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIVERSOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL
GETÚLIO VARGAS. Empresa: PROMED COMERCIO DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI, item 1,no valor de R$
R$ 108.322,8000; item 2, no valor de R$ R$ 651.404,55; item 7,
no valor de R$ R$ 186.755,40; item 9, no valor de R$ 5.701,20;
item 10, no valor de R$ 34.284,45; item 15, no valor de R$
9.473,10; item 16, no valor de R$ 6.089,67; item 21 ,no valor de R$
22.770,00; item 22, no valor de R$ 31.431,80. Empresa: BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, item 3, no valor de
R$ 84.436,00; item 4, no valor de R$ 194.940,00; item 5, no valor
de R$ R$ 216.600,00; item 6, no valor de R$ 119.757,00. Empresa:
ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, item 8,
no valor de R$ 676,60. Empresa: CIRURGICA SOUSA & LIMA
LTDA, item 11, no valor de R$ 5.433,78; item 12, no valor de R$
11.070,00; item 13, no valor de R$ 12.300,00; item 14, no valor
de R$ 6.765,00; item 20, no valor de R$ 40.400,00. Empresa:
D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME, item 17, no valor de R$
35.526,00.
P.L.0897.2021.CPL.HGV.PE.0072.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO PARA ENDOSCOPIA, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Empresa:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, item 1, no valor de R$
R$ 114.000,00; item 2, no valor de R$ 117.794,30; item 3, no valor
de R$ 82.932,85; item 4, no valor de R$ 87.400,00; item 6, no
valor de R$ 93.000,00; item 7, no valor R$ 99.750,00; item 8, no
valor de R$ 196.650,00; item 9, no valor de R$ 65.550,00; item 12,
no valor de R$ 314.640,00; item 13, no valor de R$ 436.320,00;
item 14, no valor de R$ 285.600,00; item 16, no valor de R$
319.200,00; item 17, no valor de R$ 6.000,00; item 18, no valor de
R$ 6.199,70; item 19, no valor de R$ 4.059,65; item 20, no valor
de R$ 4.600,00; item 22, no valor de R$ 4.500,00; item 23, no valor
de R$ 5.250,00; item 24, no valor de R$ 10.350,00; item 25, no
valor de R$ 3.450,00; item 30, no valor de R$ 14.400,00; item 32,
no valor de R$ 16.800,00. Empresa: CR MEDICAL PRODUTOS
E SERVICOS LTDA, item, no valor de R$ 140.000,00; item 26, no
valor de R$ 7.000,00. Empresa: SCITECH PRODUTOS MEDICOS
AS, item 11, no valor de R$ 145.915,44; item 15, no valor de R$
588.240,00; item 31, no valor R$ 30.960,00. Empresa: PORTO
71 IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, item 27, no valor
de R$ R$ 15.600,00; item 28, no valor de R$ 19.200,00; item
29, no valor de R$ 24.780,00. Empresa: CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
item 33, no valor de R$ 33.435,00. Empresa: EUROPA MEDICO
SERVICE LTDA, item 36, no valor de R$ 17.100,00; item 37, no
valor de R$ 17.160,00.
P.L.0697.2021.CPL.HGV.PE.0040.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL LABORATORIAL - REAGENTES PARA
REALIZAÇÃO DE 132.000 (CENTO E TRINTA E DOIS
MIL) TESTES ANUAIS DE HEMOSTASIA, COM CESSÃO
GRATUITA DE 01(UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO
COM MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL GETÚLIO
VARGAS. Empresa: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, Lote
Único, no valor de R$ R$ 608.898,00.
P.L.1638.2021.CPL.HGV.PE.0120.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EXAMES HEMATOLOGICOS POR UM PERÍODO DE
12(DOZE) MESES PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
GETÚLIO VARGAS. Empresa: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL
LTDA, Lote Único, no valor de R$ 352.320,00.
P.L.0793.2021.CPL.HGV.PE.0040.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DIVERSOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA ATENDER A
DEMANDA DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Empresa: DISK
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, item
1 valor R$ 488.334,96. Empresa: PHARMAPLUS LTDA, item
2 no valor de R$ 81.874,80. Empresa: REVANIL COMERCIO
DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, item 3 no valor de R$
27.000,00. Empresa: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS
DE MEDICAMENTOS LTDA, item 4 no valor de R$ 5.000,40;
item 8 no valor de R$ 47.520,00. Empresa: REFIT HOSPITALAR
EIRELI EPP, item 5 no valor de R$ 57.317,76; item 9 no valor de
R$ 8.539,20; item 11 no valor de R$ 16.041,60; item 12 no valor
de R$ 31.478,256; item 13, no valor de R$ 5.844,96. Empresa:
DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. – EPP, item 6 no valor R$ 30.225,60.
Empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI ME, item 7 no valor de R$ R$ 17.913,60.
Empresa:
CIRURGICA
FAMED
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item 10 no valor de R$
40.320,00. Empresa: D M H - PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – EPP, item 14 no valor de R$ 5.184,00. Rozinete Alves.
Recife, 28/03/2022.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 1341.2021-Pregão Eletrônico nº0251. SES. FES. PE.
SEI.2300000544.000063/2021-20. Objeto: Fornecimento eventual
dos Medicamentos -Manipulados. Recebimento de proposta até:
às 9 horas do dia 12/04/2022. Início da Disputa: às 9h30min do
dia 12/04/2022.
Processo nº 1216.2021-Pregão Eletrônico nº0223. SES. FES. PE.
SEI.2300000544.000056/2021-28. Objeto: Fornecimento eventual
dos Material Médico Hospitalar (PICC) Recebimento de proposta
até: às 13h30min do dia 12/04/2022. Início da Disputa: às 14 horas
do dia 12/04/2022.
Processo nº 1815.2021-Pregão Eletrônico nº0327. SES. FES.
PE. SEI.2300000544.000081/2021-10. Objeto: Fornecimento
eventual de KITS REAGENTES para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta
até: às 9 horas do dia 13/04/2022. Início da Disputa: às 9h30min
do dia 13/04/2022. Endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.
br Informações: cpl4geres@gmail.com. cpl4geres@saude.pe.gov.
br. Contato:(81)37199280. Ana Celi Lopes de Vasconcelos –
Pregoeira CPL/IV GERES.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PL.Nº1168.2021.CPL.HOF.PE.0027.2021.HOF.OBJETO:MMH
AVENTAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL E NÃO ESTÉRIL E
AVENTAL CIRÚRGICO. Empresas: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA R$459.000,00, CB MÉDICA

P.L.0572.2021.CPL.HGV.PE.0031.HGV.
REGISTRO
DE
PREÇOS, VALIDADE 12 MESES P/ EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS - CATETERES DESCARTÁVEIS

COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
R$3.344,04,
DESCARTEX
CONFECÇÕES
E
COMÉRCIO LTDA R$874.791,00, CWBCARE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
LTDA
R$280.200,00,
DMH–
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA–EPP R$ 19.800,00. REC
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA R$373.125,00. Recife,
28/03/2022. Ana Paula da Silva/Pregoeira/HOF.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº1168.2021.CPL.HOF.PE.0027.2021.HOF.OBJETO:MMH
AVENTAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL E NÃO ESTÉRIL E
AVENTAL CIRÚRGICO, por um período de 12(doze) meses.
Registram-se os seguintes dados: ARP nº 08.2022 com a
Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, item 01C.
PRINCIPAL R$459.000,00 vigência: 20/03/2023. ARP nº09.2022
CB MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 33.157.752/0001-10,item 02C.
EXLCUSIVA R$3.344,04 vigência 20/03/2023. ARP nº10.2022
DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ
nº00.165.933/0001-39, itens 3,4,5 C.PRINCIPAL R$874.791,00
vigência 20/03/2023. ARP nº11.2022 CWBCARE PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ nº37.778.759/0001-00,
item 6C.RESERVADA R$280.200,00 vigência 22/03/2023, ARP
nº12.2022 DMH–PRODUTOS HOSPITALARES LTDA–EPP CNPJ
nº05.044.056/0001-61 item 07C.RESERVADA R$ 19.800,00. ARP
nº13.2022 REC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ
nº 39.500.546/0001-47 itens 8,9C. RESERVADA R$ 373.125,00
vigência 20/03/2023. Recife-PE, 28/03/2022. Antônio de Almeida
Pereira. Diretor Geral/HOF.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
982.2021
PROCESSO
N°
1102.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é ONDANSETRONA 2 MG/ML AMPOLA 4ML, a
ser executada pela empresa ELLO DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 14.115.388/0001-80, no prazo de entrega de até 8 dias,
pelo valor global de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos
reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
1036.2021 - PROCESSO N° 1160.2021, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é LUVA M ESTÉRIL
NÃO CIRÚRGICA, a ser executada pela empresa CIRÚRGICA
PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ 05.295.083/0001-07, no prazo de entrega de imediato, pelo
valor global de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos
reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 28 de março de
2022. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 5/2022. Contratado: REFRIBRASIL IND. COM.
LTDA, CNPJ: 03.809.314/0001-28. Objeto: Fornecimento de
2(dois) tanques de resfriamento em aço. Valor: R$ 47.286,00
(quarenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais). Vigência:
1 (um) ano. Início: 24/03/2022. KAIO MANIÇOBA – DiretorPresidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 0046.2022.CPLII.DL.0005.IRH-PE
SEI Nº 0030308152.000194/2022-58
Reconheço e Ratifico a Dispensa emergencial em epígrafe,
fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/93,
para aquisição Emergencial dos Medicamentos Comuns,
Medicamentos da Farmácia Básica e Psicotrópicos, para
atender às necessidades do Hospital dos Servidores. Empresas
vencedoras: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-2,
itens 1,3, 4,6, 12,14,15,16 18,20, 23 R$ 91.399,00 (noventa e
um mil, trezentos e noventa e nove reais). ELLO DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80 item 2, R$ 39.200,00 (trinta
e nove mil e duzentos reais). PH COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 30.848.237/0001-98,
item 7, R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
30.848.237/0001-98, item 8, R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e
noventa reais). PHARMAPLUS LTDA,CNPJ 03.817.043/0001-52
itens 11 e 13, R$ 1.274,00 (hum mil, duzentos e setenta e quatro
reais). UNIFAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 22.580.510/0001-18 itens 17 e 22, R$ 8.501,98 (oito mil,
quinhentos e um reais e noventa e oito centavos). CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/000140, itens 19.21 e
24, R$ 47.704,00 (quarenta e sete mil, setecentos e quatro reais).
Perfazendo o valor total de R$ 211.268,98 (duzentos e onze mil,
duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).
Recife, 28 de março de 2022. José Gustavo Freitas CarvalhoDiretor DHSE - Diretoria do Hospital do Servidor.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS:
Contrato de Cessão de Uso; n° 010/2021 Cessionária: Secretaria
de Defesa Social - SDS/PE; cnpj; n° 10.572.063/0001-76; objeto:
Cessão de uso de imóvel a título precário e com encargos; vigência:
01.08.2020 a 31.07.2022; Recife, 13.10.2021. Contrato de Cessão
de Uso; n° 011/2021 Cessionária: Secretaria de Defesa Social SDS/PE ; cnpj; n° 10.572.063/0001-76; objeto: Cessão de uso de
imóvel a título precário e com encargos; vigência: 01.08.2020 a
31.07.2022; Recife, 13.10.2021. Contrato de Cessão de Uso; n°
012/2021 Cessionária: Secretaria de Defesa Social - SDS/PE;
cnpj; n° 10.572.063/0001-76; objeto: Cessão de uso de imóvel a
título precário e com encargos; vigência: 06.06.2020 a 05.06.2022;
Recife, 13.10.2021. Contrato de Comodato; n° 042/2021;
Comodatária: Sociedade União Recreativa do Jardim Paulista –
SURJAP; cnpj; n° 11.994.100/0001-05; objeto: empréstimo gratuito
e temporário de um imóvel; vigência: 23.02.2021 a 22.02.2023;
Recife, 28.12.2021. Contrato de Aquisição de Serviços; 001/2022;
Contratada: Allpex Consultora de Serviços LTDA; cnpj; n°
08.319.242/0001-54; objeto: Aquisição de 07 (sete) certificados
digitais, e-CPF do tipo A3 com suporte em token com validade
de 36 meses, com aquisição do serviço de visita presencial para
emissão dos certificados digitais no Recife; vigência: 16.02.2022 a

Recife, 29 de março de 2022
15.02.2023; Recife, 16.02.2022. Contrato por tempo determinado;
001/2022 Contratada: Renata B. Tavares; objetivo: contratação
de assistente social; vigência: 07.02.2022 a 06.02.2023; Recife,
07.02.2022. Contrato de Comodato; n° 001/2022; Comodatária:
Paróquia de Nossa Senhora Aparecida; cnpj; n° 10.076.487/003246; objeto: empréstimo gratuito e temporário de um imóvel;
vigência: 10.08.2019 a 09.08.2023; Recife, 16.03.2022.
Contrato de Convênio; 007/2021; convenente; Município de
Parnamirim; cnpj; n° 11.361.235/0001-25; objeto; estabelecer
apoio técnico, jurídico e administrativo entre os convenentes;
vigência: 03.08.2021 a 02.08.2022; Recife: 03.08.2021. Contrato
de Prestação de Serviço; 002/2022 Contratada: Premium
Publicidade LTDA EPP; objetivo: Contratação de Jornal de Grande
Circulação Local, para veiculação de publicidade legal; vigência:
18.02.2022 a 17.02.2023; Recife, 18.02.2022. Contrato por tempo
determinado; 002/2022 Contratada: Simone Valéria de G. Santos;
objetivo: contratação de auxiliar operacional; vigência: 11.02.2022
a 10.02.2023; Recife, 11.02.2022. Contrato de Cessão de Uso;
n° 002/2022 Cessionária: Prefeitura Municipal de Paulista; cnpj;
n° 26.548.626/0001-20; objeto: Cessão de uso de imóvel a título
precário e com encargos; vigência: 16.02.2022 a 15.02.2042
(conforme autorização da ata do Consad de 26.01.2022);
Recife, 16.02.2022. Contrato por tempo determinado; 003/2022
Contratada: Georgia Paula B. Cavalcante; objetivo: contratação de
advogada; vigência: 11.03.2022 a 10.03.2023; Recife, 11.03.2022.
Contrato por tempo determinado; 004/2022 Contratada: Suziane
F. de Souza; objetivo: contratação de assistente social; vigência:
11.03.2022 a 10.03.2023; Recife, 11.03.2022. Contrato por
tempo determinado; 005/2022 Contratada: Arilla de S. Portela;
objetivo: contratação de assistente social; vigência: 11.03.2022 a
10.03.2023; Recife, 11.03.2022. Contrato por tempo determinado;
006/2022 Contratada: Andrezza Cristiane da S. Barros; objetivo:
contratação de assistente social; vigência: 11.03.2022 a
10.03.2023; Recife, 11.03.2022. 1ºT.A-CT.004/2021; Contrato
por tempo determinado; Contratada: Patricía Oliveira dos S.
Rodrigues; objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°
004/2021; vigência: 01.02.2022 a 31.01.2023; Recife, 31.01.2022.
1ºT.A-CT.005/2019; Contrato por tempo determinado; Contratada:
Mª Gorete de Freitas; objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n° 003/2021; vigência: 01.02.2022 a 31.01.2023; Recife,
31.01.2022. 2ºT.A-CT.003/2018; Contrato de prestação de serviço;
Contratada: H L dos Santos Eireli; cnpj n° 01.219.144/0001-04;
objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2020
e reajuste; valor com reajuste: R$ 350.004,92 vigência: 02.03.2022
a 01.03.2023; Recife, 23.02.2022. 3ºT.A-CT.007/2021; Contrato de
prestação de serviço; Contratada: Plonus Soluções em Engenharia
e Meio Ambiente LTDA EPP; cnpj n° 23.148.392/0001-36; objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2021 e
reajuste; valor com reajuste: R$ 199.711,54 vigência: 01.03.2022
a 30.06.2022; Recife, 28.02.2022. Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente. Recife 28.03.2022.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo
nº
0007.2022.CPL.PE.0001.PMPE/Interior.
Contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviços de desratização, descupinização e desinsetização
em todo Quartel do Comando Geral (QCG), bem como no
CREED e CSM/INT pelo período de 12 (doze) meses. Empresa
Vencedora: RODRIGUES & GONCALVES DEDETIZACAO LTDA
- CNPJ 07.451.874/0001-04 - Valor Adjudicado R$ 9.189,24.
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br. Recife, 28/MAR/2022 –
Josué Manoel de Oliveira Júnior – MAJ PM – Presidente da CPL/
Interior.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 029/2022,Modalidade:Autorização de Uso n.
007/2022, Objeto: AUTORIZAÇÃO DE USO utilizando área total
de 1.002,18 m² (mil e dois vírgula dezoito metros quadrados) para
realização do evento denominado “Odara Odesce” que acontecerá
no dia 02/04/2022. Contratada: GOLARROLÊ PRODUTORA
DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.507.010/0001-41. Contrato
nº 2022/021/00.Valor Global: R$ 3.766,35 (três mil setecentos
e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 02
(dois) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.13/2022–PE(SRP)8/2022OBJ:
FORNECIMENTO
DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO. Estimado R$66.082,812.
Proposta até 11/04/22 às 11:00h. Disputa 11/04/2022 às 11:05h.
PROC.23/2022–PE(SRP)18/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE STENT CONVENCIONAL.
Estimado R$22.940.505,6888. Proposta até 11/04/22 às 8:00h.
Disputa 11/04/22 às 8:05h. PROC.24/2022–PE(SRP)19/2022OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$4.279.328,0856.
Proposta até 11/04/22 às 13:00h. Disputa 11/04/22 às 13:05h.
PROC.25/2022–PE(SRP)20/2022OBJ:
FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO. Estimado R$1.444.959,798. Proposta até 11/04/22
às 14:30h. Disputa 11/04/22 às 14:35h. PROC.27/2022–
PE(SRP)21/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO.
Estimado R$1.910.612,6712. Proposta até 12/04/22 às 8:00h.
Disputa 12/04/22 às 8:05h. PROC.33/2022–PE(SRP)22/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado
R$1.934.932,668. Proposta até 12/04/22 às 10:00h. Disputa
12/04/22 às 10:05h. PROC.35/2022–PE(SRP)24/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE COBERTORES. Estimado R$305.000,10.
Proposta até 12/04/22 às 15:00h. Disputa 12/04/22 às 15:05h.
PROC.38/2022–PE(SRP)26/2022OBJ:
FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$801.773,1336. Proposta
até 12/04/22 às 13:00h. Disputa 12/04/22 às 13:05h.
PROC.40/2022–PE(SRP)27/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA Estimado R$888.198,3804.
Proposta até 12/04/22 às 14:00h. Disputa 12/04/22 às 14:05h.
PROC.41/2022–PE(SRP)28/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
RADIOFÁRMACOS. Estimado R$297.860,80. Proposta até
11/04/22 às 9:00h. Disputa 11/04/22 às 9:05h. PROC.42/2022–
PE(SRP)29/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO DE CÂNULAS DOS TIPOS VENOSAS
E/OU ARTERIAL. Estimado R$8.528.320,464. Proposta até
13/04/22 às 8:00h. Disputa 13/04/22 às 8:05h. PROC.44/2022–
PE(SRP)31/2022- OBJ: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR