DOEPE 24/12/2021 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2021
1º TA ao CT nº 185/2021. Contratado: Nerysvânia Tavares da
Silva Santos . CPF: 034.184.474-81. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 1.634,84.Vigência: 10/11/2021 à 31/12/2021.
1º TA ao CT nº 190/2021. Contratado: Renata Duarte Agra .
CPF: 028.026.614-69. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.634,84.
Vigência: 06/11/2021 à 31/12/2021.
1º TA ao CT nº 189/2021. Contratado: Cristina Sá Severo Araújo
. CPF: 071.825.884-39. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.045,00.
Vigência: 11/11/2021 à 31/12/2021.
1º TA ao CT nº 196/2021. Contratado: Cesar Antônio da Silva
. CPF: 088.496.134-66. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 2.941,20.
Vigência: 06/10/2021 à 31/12/2021.
1º TA ao CT nº 193/2021. Contratado: Edilene Cavalcanti dos
Santos . CPF: 482.071.604-20. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.045,00.Vigência: 11/11/2021 à 31/12/2021.
TR ao CT nº 207/2021. Contratado: Morgan Aurelio da Silva
Lino. CPF: 009.693.434-42.Objeto: Rescisão ao contrato de
prestação de serviço.Data da Rescisão: 30/10/2021.
CT nº 273/2021. Contratado: Hoffmannlab Produtos para
Laboratório Eireli . CNPJ: 25.371.614/0001-00. Objeto:
Aquisição. Valor: R$ 17.800,00.Vigência: 18/11/2021 à 17/11/2022.
TA 002 ao CT002/SAD/SEADM/2019. Contratado: Oi S/A . CNPJ:
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 12.558,00.
Vigência: 01/12/2021 à 30/11/2023.
5º TA ao CT nº 007/2019. Contratado: Unika Terceirização e
Serviços Ltda . CNPJ: 11.788.943/0001-80. Objeto: Prorrogação.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Valor: R$ 124.722,48.Vigência: 01/12/2021 à 30/11/2022.
7º TA ao CT nº 10.947/2017 Contratado: RL Serviços e Locação
de Mão-de-Obra Ltda . CNPJ: 02.363.274/0001-70. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 1.192.961,52.Vigência: 01/12/2021 à
30/11/2022.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
DEZEMBRO- 2º TA ao CT nº 0003/2020 Contratado: Proativa
Serviços Gerais . CNPJ: 26.336.334/0001-24. Objeto: Reajuste.
Valor: R$ 12.919,20.Vigência: à partir de 01/12/2022.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2021. OBJETO: Recuperação estrutural e
impermeabilização do reservatório superior que abastece o
sistema de climatização do Cinema São Luiz. Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico – FUNDARPE. CONTRATADA:
M. ASSIS PEREIRA. CNPJ N° 40.278.504/0001-92 VALOR R$
87.219,17. VIGÊNCIA: 90 dias (noventa) meses. Recife-PE,
23/12/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA
PE INTEGRADO Nº 0160.2021.CPL II.PE. 0012.FUNDARPE
Processo Licitatório Nº 00160/2021. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. O objeto desta licitação é seleção da proposta mais
vantajosa, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES,
visando à inserção no sistema de Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e
Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.
Nº ARP

LOTE

EMPRESA

01

02
17

SOTEFYS SERVICOS
LTDA

03
04

CNPJ

VALOR

VALOR POR EXTENSO
Quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e
R$ 46.358,9998 oito reais e nove mil novecentos e noventa e
oito milésimos de centavos
Quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta
R$ 49.545,9998 e cinco reais e nove mil novecentos e
noventa e oito milésimos de centavos
02.804.667/0001-72
Quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e
R$ 537.298,9970 noventa e oito reais e nove mil novecentos e
setenta milésimos de centavos
Duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos
R$ 258.799,0000
e noventa e nove reais

Recife, 23 de dezembro de 2021. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro da CPL II. Marcelo Canuto Mendes/Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0198.2021.CPL II.PE. 0016.FUNDARPE
Processo Licitatório Nº 0198/2021. Comissão Permanente de Licitação-CPL II. Contratação de empresa para execução do projeto de
acessibilidade e serviços complementares no Museu de Arte Sacra de Pernambuco - MASPE, conforme projeto e os anexos, situado na
Rua Bispo Coutinho, 726 - Carmo, Olinda - PE, 53120-130
LOTE

ÚNICO

EMPRESA

Masters Construções LTDA

CNPJ

VALOR

39.291.295/0001-38

R$ 247.488,1939 (Duzentos
e quarenta e sete mil reais,
quatrocentos e oitenta e oito reais
e mil novecentos e trinta e nove
milésimos de centavos)

Recife, 23 de dezembro de 2021. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro da CPL II. Marcelo Canuto Mendes/Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL DE GOIANA BELARMINO
CORREIA - SES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
1654.2021 - Pregão Eletrônico nº 0305.SES.FES.PE. Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços para aquisição eventual
de Material Médico-Hospitalar IV para atender as necessidades do
Hospital Belarmino Correia por um período de 12 (doze) meses.
Empresa adjudicatária: AXIALMED - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 38.259.712/000100, nos itens: 01, 02 e 20, no valor total de R$ 20.276,0000;
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 40.788.766/0001-05, nos itens 12, 25, 27, 32,
45 e 49, no valor total de R$ 45.567,7500, CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ Nº 10.978.106/0001-18, nos itens: 11, 13, 37, 38 e 41, no
valor total de R$ 13.665,0000; CIRURGICA SOUSA & LIMA LTDA,
CNPJ Nº 38.493.455/0001-69, nos itens: 24, 33 e 48, no valor total
de R$ 61.181,4000; CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ Nº 13.441.051/000281, no item: 07, no valor total de R$ 11.674,8000; D.ARAUJO
COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ Nº 23.680.034/0001-70, nos
itens: 35 e 36, no valor total de R$ 18.900,0000; MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
ME, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, nos itens: 28, 29, 30, 31,
34 e 43, no valor total de R$ 10.115,4000; MT COMERCIAL
MEDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, nos itens: 14,
15, 16, 39 e 40, no valor total de R$ 21.519,0000; NORDESTE
HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº
04.922.653/0001-89, nos itens: 08, 09, 21, 22, 23, 26, 42, 44, 46 e
47 no valor total de R$ 60.664,9000. Goiana, 23/12/2021. Wagner
Monteiro de Oliveira – Diretor Geral – HBC.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 1400.2021.CPL.HR.PE.0063.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MEIOS DE CULTURA
PARA
MICROBIOLOGIA),
conforme
especificações
e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas
do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1) CL COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP.CNPJ nº 13.441.051/0002-81, vencedora do item: 14 com o
valor de R$ 10.140,0000; 2) D-OXXI NORDESTE LTDA- CNPJ
nº 01.274.126/0001-17, vencedora dos itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 12, 13 e 16 com o valor de R$ 203.118,6000; 3) MEDICAL

MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA- CNPJ nº
10.779.833/0001-56, vencedora dos itens: 17 e 18 com o valor
de R$ 111.600,0000. OBS: As especificações técnicas, bem como
os preços unitários dos itens registrados poderão ser visualizados
nos atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
23/12/2021. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato da Ata de Registro de Preço
Processo nº 016/2021– RP nº 015/2021 – Ata de Registro de
Preços nº 025/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Medicamentos em Geral III, para atender as necessidades do HRA.
Empresas ganhadoras e valores totais registrados: Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91 no valor R$
66.063,00 (sessenta e seis mil e sessenta e três reais); Medvida
Distribuidora de Medicamentos Hospitalar Eireli ME, CNPJ
06.132.785/0001-32 no valor R$ 30.486,00 (trinta mil quatrocentos
e oitenta e seis reais); Loger Distribuidora de Medicamentos
e Materiais Hospitalares Eireli, CNPJ 27.600.270/0001-90 no
valor 43.668,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e
oito reais); Jasmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ
30.553.793/0001-37 no valor R$ 6.696,00 (seis mil seiscentos
e noventa e seis reais); Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda,
CNPJ 28.145.496/0001-00 no valor R$ 3.060,00 (três mil e
sessenta reais); NN Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ
07.253.536/0001-68 no valor R$ 692.724,00 (seiscentos e
noventa e dois mil setecentos e vinte e quatro reais); Stock Med
Produtos Medico-Hospitalares Ltda, CNPJ 06.106.005/0001-80 no
valor R$ 45.372,00 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e dois
reais); MS Hospitalar Eireli, CNPJ 36.191.620/0001-00 no valor
R$ 24.336,00 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais).
Valor total R$ 912.405,00 (novecentos e doze mil quatrocentos e
cinco reais). Caruaru,23 de dezembro de 2021, Márcia Santiago
Bezerra, Pregoeira/HRA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL. Nº 0784.2021.CPL.HRL.PE.0156.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
MATERIAL DE LIMPEZA; Empresas Vencedoras: CONSERVI
COM. E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS
LTDA ME.: itens 3 (R$ 1,5490), 9 (R$ 1,4390), 10 (R$ 0,93), 14
(R$ 1,9490) e 17 (99,98); ELAINE CRISTINA ARAUJO DE MELO
ME.: itens 4 (R$ 1,36), 5 (R$ 5,99), 11 (R$ 1,29), 13 (R$ 2,20),
22 (R$ 4,43), 24 (R$ 89,89), 26 (R$ 0,54). 28 (R$ 6,00), 29 (R$
3,70), 30 (R$ 2,53) e 32 (R$ 1,61); JOSE MIGUEL DOS SANTOS
NETO.: itens 15 (R$ 4,15), 18 (R$ 7,19), 19 (R$ 2,90), 20 (R$
2,00), 27 (R$ 4,95), 31 (R$ 1,64) e 33 (R$ 4,87); MJ COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI.: itens 2 (R$ 7,65), 6 (R$ 9,00), 7 (R$ 2,86),
8, (R$ 2,50) 12 (R$ 4,03), 16 (R$ 4,68), 21 (R$ 3,00), 23 (R$
6,00) e 25 (30,00) e SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE
FERREIRA E CIA LTDA.: item 1 (R$ 6,96). Limoeiro, 22.12.2021.
Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.

disputa: 11/01/2022 às 10h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo
email: cpl1@irh.pe.gov.br e/ou cpl1.irh@gmail.com. Recife, 23 de
Dezembro de 2021. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS – HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE – HRA – CNPJ: 10.572.048/001442. Objeto: Doação a título gratuito de bens móveis. Data da
assinatura: 20/12/2021.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11/2021 – ALPI NEGOCIAL LTDA. Objeto:
prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo administrativo,
classificação VR-3 (veículos de uso dos Secretários Executivos e
demais ocupantes de cargos representados pela simbologia DAS1), para atender as demandas da JUCEPE. Vigência: 07/12/2021 à
06/12/2023. Valor mensal: R$ 1.265,00 (um mil, duzentos e
sessenta e cinco reais). Nota de empenho: Nº 2021NE000372,
datada de 20/10/2021. Gestor: Paulo Donizete.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Processo nº 075/2021– RP nº 033/2021
Contrato nº 101/2021 firmado com a empresa Cromus Materiais
Médico Hospitalares EIRELI, CNPJ 14.784.339/0001-30,
objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais – OPME - Próteses, sob sistema
de consignação, para atender as necessidades do HRA por um
período de 12 meses, com início da vigência em 23/12/2021 e
o Termo Final em 23/12/2022, no valor total de R$ 938.482,00
(novecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais).
Caruaru, 23 de dezembro de 2021, Márcia Santiago Bezerra,
Pregoeira/HRA.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato do Termo Aditivo
Primeiro Termo Aditivo do Contrato 10/2019, Contratado SS
Comercial Ltda ME. CNPJ 03.220.439/0001-18 valor total anual
R$ 50.677,92. Processo 1743.2018.CPL.HUP.PE.0702.SES-FES/
PE Objeto Serviços de assistência técnica para manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos
hospitalares para o HUP. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da sua assinatura, Data da assinatura: 19/11/2021. Recife,
22/12/2021. Maria Solange Lins Seabra.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 07/2019 - BANCO
DO BRASIL S/A. Objeto: prorrogação da prestação de serviços
bancários de recolhimento de emolumentos, constantes nas
guias de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento
do registro dos atos das empresas mercantis e atividades afins,
destinados à JUCEPE. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022. Valor
Mensal: R$ 3.391,80 (três mil, trezentos e noventa e um reais e
oitenta centavos). Nota de Empenho: 2021NE000389, datada de
12/11/2021. Gestor: João Damasceno.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS – DESAFIO JOVEM
DO RECIFE – CNPJ: 08.259.087/0001-28. Objeto: Doação a título
gratuito de bens móveis. Data da assinatura: 07/12/2021.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
- Processo Nº: 023/2021 – N.Eletrônico: 911205. Comissão: CPLII Objeto Nat.: Compras. Objeto Homologação da Licitação no
Rito do Pregão Eletrônico nº 015/21, para possível aquisição de
Sementes de feijão da safra 2021/2022/2023, de forma parcelada,
para serem distribuídas a pequenos agricultores familiares do
Estado de Pernambuco. Item 1.A/1: 25 T de Sementes de feijão
Phaseolus vulgaris -25%; Item 2.A/2: 25 T de Sementes de feijão
– Semente de feijão caupi Vigna unguiculata – 25%; Item 1.B/3: 75
T Sementes de feijão Phaseolus vulgaris- 75%; Item 2.B/4: 75 T
de Semente de Sementes de feijão caupi Vigna unguiculata – 75%
e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Item 1.A/1,
deste processo à Empresa: FREDERICO DI SALVO, CNPJ Nº
09.325.167/0001-05, com preço total no valor de R$362.500,00 e
Itens 2.A/2, 1.B/3 e 2.B/4, deste processo à Empresa: SUPREMA
SEMENTES EIRELI, CNPJ Nº 13.758.821/0003-03, com preços
totais, respectivamente, nos valores de R$387.500,00; R$
1.087.500,00 e R$ 1.162.500,00. Outras informações: (81) 31847261 ou licitacao@ipa.br. Recife, 23 de dezembro de 2021. KAIO
CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ / DiretorPresidente(*)(**)(***).

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Resultado de Adjudicação e Homologação
PROC. Nº 0784.2021.CPL.HRL.PE.0156.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA Empresas: CONSERVI COM. E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME, CNPJ – 70.214.374/0001-95 (itens
3, 9, 10, 14 e 17) valor global de R$ 14.824,40; ELAINE CRISTINA
ARAUJO DE MELO ME, CNPJ – 28.588.334/0001-47 (itens 4, 5,
11, 13, 22, 24, 26, 28, 29, 30 e 32) valor global de R$ 12.853,80;
JOSE MIGUEL DOS SANTOS NETO, CNPJ – 41.467.016/0001-96
(itens 15, 18, 19, 20, 27, 31 e 33) no valor global de R$ 13.338,70;
MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ - 07.631.411/0001-24
(itens 2, 6, 7, 8, 12, 16, 21, 23 e 25) valor global de R$ 8.927,60
e SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA
LTDA, CNPJ – 33.613.876/0001-62 (item 1) valor global de
R$ 69,60. Limoeiro, 22.12.2021. Noêmia Maria de Santana –
Pregoeira/HRL.

Ano XCVIII Ć NÀ 242 - 15

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0122.2021.CPL.CSA.PE.0048.
FESP-UPE, objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para prestação de serviços de Reforma da coberta do
anexo IX do ICB/UPE Adjudicado a empresa: JLAS Construções
Ltda Lote Único-CNPJ nº 18.419.340/0001-17 Valor R$191.550,00
Valor Total do Pregão R$191.550,00 Recife, 22 de dezembro 2021.
Prof.ª Dione Tavares Maciel -Autoridade/Competente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de 17
de julho de 2002, o Processo nº 0120.2021.CPL.CSA.PE.0046.
FESP-UPE, objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de grades de proteção e portões para a
sede e anexos do Instituto de Ciências Biológicas-ICB Adjudicado
a empresa: Tudo Forte Construções, Comercio e Serviços EIRELI
Lote Único-CNPJ nº 41.331.709/0001-57 Valor R$107.731,4773
Valor Total do Pregão R$107.731,4773 Recife, 22 de dezembro
2021. Prof.ª Dione Tavares Maciel -Autoridade/Competente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
nº
0147.2021.CPL-I.PE.0076.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MMH
(SONDAS e EQUIPOS MACROGOTAS), visando atender
demanda do Hospital dos Servidores do Estado – HSE, para o
período de 12 meses, no valor total estimado de R$ 150.880,7101.
Abertura das propostas: 11/01/2022 às 09h30min. Início de

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019 – COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: prorrogação
da contratação da prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE),
para atender as demandas da JUCEPE. Vigência: 10/12/2021 à
09/12/2022. Valor estimado total: R$ 141.144,30 (cento e quarenta
e um mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos). Nota
de empenho: Nº. 2021NE000350, datada de 08/10/2021. Gestora:
Julia Bianchi.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 080/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021
SEI Nº 0060407931.000002/2021-16
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 30, caput, da Lei supra, e à vista da
justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc. SEI
19943242) e Despacho 50 (Doc. SEI 19945802), a Inexigibilidade
de licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação da empresa
especializada para realizar o serviço de revitalização do sistema
PROTHEUS, através da contratação direta da empresa: TOTVS
S.A. (CNPJ 53.113.791/0001-22), no valor global de R$
1.990.363,02 (um milhão, novecentos e noventa mil, trezentos e
sessenta e três e dois centavos). Recife, 23 de dezembro de 2021.
José Nivaldo Brayner - Diretor Administrativo e Financeiro

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADIAMENTO
SEI Nº 0060407848.000184/2020-93
Processo nº 068/2021 – L.E nº 001/2021. Objeto: Contratação
de Empresa de engenharia para execução dos serviços de
reforma com ampliação; fornecimento, instalações e automação
dos equipamentos de climatização (HVAC) e central de água
gelada (CAG), utilidades (vapor, ar comprimido, água purificada
para processo) das unidades fabris de SÓLIDOS I, líquido orais e
embalagens. Entrega das propostas adiada até o dia 07/03/2022
às 09h00min. Início da disputa adiado para o dia 07/03/2022 às
10h00min. Horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição
dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81) 31831229 ou email: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife, 23/12/2021. Amanda
Mascarenhas – Agente de Licitação.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
15º Aditamento ao Contrato de Locação nº 029/2003-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022
a 31.12.2026. Valor: R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais)
mensais. Locador: MANOEL GONÇALVES DA SILVA, CPF:
454.408.164-53. Recife, 23/12/2021. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.