DOEPE 18/12/2021 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021
sendo o seu valor global de R$ 53.076.209,39 (cinquenta e três
milhões setenta e seis mil duzentos e nove reais e trinta e nove
centavos) e o prazo de vigência de 17 de dezembro de 2021 a
16 de dezembro de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atasde-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária
Executiva de Contratações Públicas.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
8º Termo Aditivo ao Contrato 45/17. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência e de execução, sem acréscimo de valor.
Contratada: Motta Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ
nº 04.735.888/0001-61. Novo prazo de execução: 07/12/21 até
05/04/22. Novo prazo de vigência: 27/12/21 até 25/04/22. Recife,
06/12/21.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº Nº 0100.2020.CCPLE- XII.PE.0078.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0078/2020; Objeto Nat.: Serviços de
Informática; Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Tecnologia da Informação,
abrangendo as atividades de sustentação, gestão de projetos,
monitoramento continuo, desenvolvimento, suporte técnico local,
treinamento, operação assistida e repasse tecnológico do Sistema
de Gestão Integrada do Estado de Pernambuco - PE-Integrado;
Contrato n.º 020/2021; Contratada: BASIS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO S.A.; CNPJ nº: 11.777.162/0001-57; Termo Aditivo
n.º: 01; n.º de Registro: 073/2021; Alteração do preâmbulo; Recife,
17 de dezembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.
PE.0080.SAD.ATI– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI, cujo
objeto é a contratação de empresa(s) visando ao fornecimento de
microcomputadores, monitores e notebooks, com garantia de 48
meses on-site, e webcams, com garantia de 12 meses tipo balcão,
para atendimento aos órgãos e entidades da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
Estadual (PEE), sob o regime de fornecimento integral, sendo o
seu valor global de R$ 191.979.689,81 (cento e noventa e um
milhões novecentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e
nove reais e oitenta e um centavos) e o prazo de vigência de 17
de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Protocolo de Intenções
PARTÍCIPES: Governo do Estado e Município de Lagoa do Carro.
OBJETO: regularização cartorial e formalização de doação,
com encargo, de imóvel registrado sob a matrícula nº 12.750 no
Cartório do 1º Ofício de Carpina, para instalação e funcionamento
de unidade escolar municipal. Prazo: 12(doze) meses).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0135.2021.CCPLE-X.
PE.0120.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0135.2021.CCPLE-X.PE.0120.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de material de expediente – papel, para
atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual,
sendo o seu valor global de R$ 1.396.042,38 (um milhão trezentos
e noventa e seis mil quarenta e dois reais e trinta e oito centavos)
e o prazo de vigência de 17 de dezembro de 2021 a 16 de
dezembro de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo
endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-deregistro-de-preco. GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária
Executiva de Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: LEDLUZ INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI (LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO), CNPJ:
12.072.665/0001-90, para apresentação de defesa prévia no
Processo Administrativo nº 050/2019 - CPAAP, tendo em vista a não
apresentação dos documentos exigidos para o certame, deixando
de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto
no item 11, do edital, do Processo licitatório nº 0023.2019.CCPLEVIII.PE.0016.SAD. Informamos que, nos termos do inciso II, do
art. 25, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas
no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias.
Recife, 07 de dezembro de 2021. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2021. Processo Licitatório Nº 0029.2021.
CCPLE-VI.PE.0027.SAD - Pregão Eletrônico nº 0027/2021.
Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos. Empresa: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ nº
09.480.880/0001-15. Valor do Contrato: R$ 90.103,80. Vigência:
de 13/12/2021 a 12/12/2022. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES
DA SILVA FILHO.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
Nota
Técnica
I
–
Consubstanciado
na
nº 2430/2021 - SDS - GGAJ (19744278) – RECONHEÇO
E
RATIFICO
O
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA
o
n 0086.2021.CCD.IN.0009.DAG-SDS, com fulcro no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO:
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS, CNPJ Nº
20.367.629/0001-81. III – OBJETO: Aquisição de 1 (um)
Helicóptero multimissão, leve, novo de fabricação, para o
Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social do Estado
de Pernambuco. IV–VALOR TOTAL: US$ 4.579.593,34(Quatro
milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa
e três dólares e trinta e quatro centavos) correspondente a R$
25.000.000,00(Vinte e cinco milhões de reais).Recife, 17/12/2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão Integrada – SEGI/SDS.

Recife/PE, neste ato, representada pelo Sr. CARLOS ROBERTO
BARBOSA DE MIRANDA, a empresa H. L. R. DE OLIVEIRA
PRODUTOS AGRICOLAS, doravante denominada DETENTORA
DA ATA, CNPJ nº 07.534.706/0001-82, com sede na Rua José da
Bomba nº 61, Afogados, Recife/PE, neste ato, representada pelo
Sr. HENRIQUE LUIZ REGIS DE OLIVEIRA, a empresa RECIFE
AGRICOLA EIRELI, doravante denominada DETENTORA DA
ATA, CNPJ nº 20.662.190/0001-10, com sede na Rua José da
Bomba nº 61, Afogados, Recife/PE, neste ato, representada pelo
Sr. ADILSON JOSE DE MORAIS, a empresa COMERCIAL LICITA
MAQUINAS EIRELI, doravante denominada DETENTORA DA
ATA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46, com sede na Rua Elias Michel
Farah nº 32, Goiania, Belo Horizonte/MG, neste ato, representada
pelo Sr. EDGAR ROLIM MACHADO.
DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços tem como objeto a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO , sob o regime de fornecimento imediato, conforme
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital) e da proposta da DETENTORA DA ATA, para
atender às demandas dos órgãos participantes indicados no item
2.1 desta Ata de Registro de Preços.
DO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura.
Recife, 06 de dezembro de 2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO
o
PL.0074.2021.CPL-II.PE.0049.DAG-SDScontratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com
fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos
e ferramentas necessários, a serem executados na Secretaria de
Defesa Social e suas unidades operativas . VENCEDORAS: R&F
DEDETIZACAO AMBIENTAL EIRELI -CNPJ Nº 17.685.659/000121, lotes 1, 2 e 4, Valor: R$ 58.235,8681 e SOCASA SAUDE
AMBIENTAL LTDA – EPP - CNPJ Nº 12.882.148/0001-86, lote 3,
Valor: R$ 12.649,6453; Valor Total Adjudicado: R$ 70.885,5134,
Recife, 17/12/2021. EDJANE MARIA DA SILVA – Pregoeira e
Presidente em exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I
–
Consubstanciado
na
NOTA
TÉCNICA
Nº 2435/2021 – SDS - GGAJ (19762330)– RECONHEÇO
E
RATIFICO
O
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA COMPRA DIRETA
no 0087.2021.CCD.IN.0010.DAG-SDS, com fulcro no art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS – CBC, CNP Nº
57.494.031/0001-63. III –OBJETO: A aquisição de munições para
atender as necessidades operacionais dos órgãos operativos desta
SDS, Policias Militar e Civil e Bombeiro Militar, no calibre 9 (nove)
milímetros, sendo munições de treinamento e de uso operacional..
IV–VALOR TOTAL: R$ 3.420.000,00. Recife, 17/12/2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão
Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, com sede à
Avenida General San Martin, nº 1371, Bongi, Recife/PE, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.572.055/0001-20, representada neste ato por
seu Secretário o Sr. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 7.325.610 SDS/PE,
inscrito no CPF sob o nº 060.191.014-10, residente e domiciliado
na cidade de Recife/PE, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em
30/01/2021, nos termos do que dispõem as Leis nº 8.666/93 e nº
10.520/02 e o Decreto Estadual nº 42.530/2015, e face ao resultado
obtido no Pregão Eletrônico nº 0008/2021 - Processo Licitatório nº
0044/2021 - SEI nº 2200000001.002932/2021-71, homologado
pela autoridade superior em 29/11/2021, publicado no DOE em
30/11/2021, resolve formalizar a presente ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, com a empresa NOVO MUNDO CAMINHOES E
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, doravante denominada
DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 11.840.303/0001-39, com sede
na Rodovia BR 101 Sul s/nº, KM 82,46, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes/PE, neste ato, representada pelo Sr. FERNANDO
JOSE MEDEIROS TAVARES JUNIOR, a empresa LIFE
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - ME, doravante denominada
DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 33.070.387/0001-01, com sede
na Av. 136, Qd FL44, LT 36E, NR, s/nº Compl sala 906, 7PV, Ala
B - Times Square, Setor Sul, Goiânia/GO, neste ato, representada
pelo Sr. ANTONIO VICENTE DE SOUSA NETTO, a empresa
CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, doravante denominada
DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 01.844.555/0001-30, com sede
na Avenida Jerome Case nº 1801, Eden, Sorocaba/SP, neste ato,
representada pelo Sr. RUDIMAR LUIS RIGO, a empresa MOR
COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI, doravante
denominada DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 29.889.808/000153, com sede na Rua Raimundo Magno Silva nº 251, Maria
Goretti, Belo Horizonte/MG, neste ato, representada pela Sra.
ERICA MIRANDA, a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA, doravante denominada DETENTORA DA
ATA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18, com sede na Rodovia Altino
Arantes, KM 55, Batatais/SP, neste ato, representada pela Sra.
AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO, a empresa XCMG
BRASIL INDUSTRIAL LTDA, doravante denominada DETENTORA
DA ATA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, com sede na Rodovia
Fernão Dias, BR 381, Km 854/855, Pouso Alegre/MG, neste
ato, representada pelo Sr. TIAN DONG, a empresa PROMINAS
BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, doravante denominada
DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 59.598.946/0001-44, com sede na
Avenida Morumbi nº 1600, Vila Morumbi, São Carlos/SP, neste ato,
representada pelo Sr. JUSTINIANO DE PINHO PESSOA FILHO,
a empresa R.M MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, doravante
denominada DETENTORA DA ATA, CNPJ nº 00.118.689/000153, com sede na Avenida Maria Irene nº 865, Jordão de Baixo,

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no art. 8º, do Decreto Estadual nº
32.539/2008, o PL. 0021.2021.CPL.PE.0010.SDSCJ, que tem
como objeto a CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
DE RATOS, FORMIGAS, ESCORPIÕES E BARATAS, A SEREM
EXECUTADOS NESTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, tudo de conformidade com
as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor
da licitante: R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ
n°17.685.659/0001-21, com um valor global de R$ 11.118,86
(Onze mil, cento e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Recife,
17/12/2021. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEITO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 9912464678.
Contratante: SEDUH/PE. Contratado: CORREIOS. CNPJ/MF:
34.028.3160021-57. Objeto: Prorrogação do Contrato por mais
doze meses, cujo objeto é prestação de serviços postais e
telemáticos. Celebração: 17/11/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE CONVENIO Nº 01/2021 ENTRE A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, cujo objeto
é a Pavimentação em Paralelepípedo Granítico sobre colchão
de areia, construção de meio-fio, placas de identificação de ruas
e sinalização no Município. Data da celebração: 18/12/2021.
Valor:R$1.527.653,47 Vigência: 192(cento e noventa e dois)
dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretaria Executiva de
Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
006/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES PARA AGENCIAMENTO DA ESTAÇÃO
PAULISTA E DA ESTAÇÃO CENTRO DE CONVENÇÕES
LOCALIZADAS NO CORREDOR NORTE-SUL, REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE”. SESSÃO INICIAL: 20/01/2022,
às 10h30. Valor Estimado: R$ 2.527.738,59. LOCAL: Prédio da
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (081)
3181-3311, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R virgem
e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife,
17/12/2021. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0127.2021.CPL.III-PE.0054.SEDUC - Objeto a formação
de Registro de Preços para eventual contratação de empresa
prestadora de serviços gráficos para impressão de MANUAL
DIDÁTICO de JOGOS DE ALFABETIZAÇÃO destinado às
turmas do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, da rede pública de
ensino de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender às
demandas da Secretaria de Educação e Esportes. Valor estimado:
R$. 643.800,0000 (seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos
reais). Recebimento de Propostas até: 30/12/2021 às 10h. Início
da Disputa: 30/12/2021 às 10:05h. (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife, 17 de dezembro de 2021. Graça Braga. Pregoeira. CPL.
III/SEE

Ano XCVIII Ć NÀ 238 - 23
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0119.2021.CPL.III.PE.0050.SEDUC Objeto: fornecimento
de notebooks, para atender ao Censo Escolar desta Secretaria
de Educação e Esportes, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$
146.493,0000 (Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa
e três reais). Por oportunidade conveniência da Administração
e visando ampliar a competitividade, comunicamos aos
interessados que a sessão de abertura deste processo foi
PRORROGADA. Recebimento de Propostas até: 20/12/2021 às
10h. Início da Disputa: 20/12/2021 às 10:05hm (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 17 de dezembro de 2021. Mª
das Graças de Sousa Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/SEE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de triplicação
da BR-232/PE com vistas a adequação de capacidade, trecho:
km 4,70 (entr. br-101) km 11,50 (entr. br-408), com extensão
de 6,80 km. Valor máximo aceitável: R$ 108.457.527,40.
SESSÃO INICIAL: 21 de janeiro de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br a partir de 22.12.2021. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: cpl1@seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553.
Recife, 17.12.2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 007/2021-CPLRH
Pregão Eletrônico Nº 006/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
para identificação, cadastramento de comunidades rurais e
validação dos possíveis usuários do sistema SISAR MOXOTÓ
Entrega de Propostas até: 30/12/2021 às 10h:00 (horário de
Brasília); Início da Disputa: 30/12/2021 às 10h:10. O Edital, na
íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br (licitante: SIRH) a partir de 20/12/2021
às 10h:00. Recife, 17 de dezembro de 2021. Maria de Fátima Vaz.
Pregoeira/CPLRH

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Decisão da Secretária Executiva de Recursos Hídricos no âmbito
do Processo Administrativo para Aplicação de Penalidade –
PAAP nº 02/2021 SEINFRA/SERH, referente ao Contrato nº
010/2019, firmado com a Empresa SAGA ENGENHARIA LTDA.
Decisão: Acatar a recomendação da Comissão Permanente de
Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade
– CPAAP, no Relatório do Processo Administrativo nº 002/2021,
para RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 010/2019
e APLICAR a penalidade de impedimento de contratar com a
Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa SAGA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.746.715/0001-91, nos termos
dos arts. 78 e 79 da Lei 8666/93 c/c art. 8º Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Simone Rosa da Silva. Recife, 17/12 /21.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação das rodovias no LOTE 6: PE-282, Trecho
Entr. PE-292 (Iguaracy) - Entr. PE-275 (Jabitacá), e PE-283,
Trecho Ingazeira - Entr. PE-275 (P/ Tuparetama), no Estado de
Pernambuco. A comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) Consórcio
formado pelas empresas PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASESSORIA LTDA
–EPP e CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI - R$
599.999,33; 2º) ENTEL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA –
R$ 647.100,13; 3º) FUTURE ATP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA – R$ 675.139,98; 4º) MAIA MELO
ENGENHARIA LTDA – R$ 777.014,99; 5°) RW – ENGENHEIROS
CONSULTORES S/S – R$ 782.549,90; 6°) JBR ENGENHARIA
LTDA – R$ 806.245,10; 7°) MKS ENGENHARIA LTDA – R$
818.079,39. DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo
de 05 dias úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento e
análise técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Recife, 17.12.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
5ª T.A ao T. de Adesão nº 036/2015-FEM III/Município: Floresta/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
65.349,35/Assinado: 14/12/2021.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 136/2015-FEM III/Município: Igarassu
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$231.134,43/Assinado: 14/12/2021.
39ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Município: Cumaru/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$998.342,88/Assinado: 15/12/2021.