DOEPE 07/12/2021 -Fc. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021
cons.hosp.(med. Antimicrob.). Empresa: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA. Valor: R$ 15.210,00. * Contrato nº 366/21 –
PROC. Nº 343/2020 PE. Nº 176/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(med. Antimicrob.). Empresa: UNIÃO QUIMICA FARM.
NACIONAL S/A. Valor: R$ 15.200,00. * Contrato nº 367/21 –
PROC. Nº 129/2021 PE. Nº 092/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(med.). Empresa: COM. MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 8.750,00. *
Contrato nº 368/21 – PROC. Nº 078/2021 PE. Nº 056/2021 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(med.). Empresa: EXOMED COM.
ATACADISTA DE MED. LTDA. Valor: R$ 10.100,00. * Contrato nº
369/21 – PROC. Nº 078/2021 PE. Nº 056/2021 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(med.). Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
Valor: R$ 40.984,00. * Contrato nº 370/21 – PROC. Nº 028/2021
PE. Nº 021/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(med.). Empresa:
UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. Valor: R$
117.600,00. * Contrato nº 371/21 – PROC. Nº 016/2021 PE. Nº
013/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(med.). Empresa: UNI
HOSP. LTDA. Valor: R$ 49.080,00. * Contrato nº 373/21 – PROC.
Nº 168/2021 PE. Nº 115/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(med.).
Empresa: UNI HOSP. LTDA. Valor: R$ 35.920,00. * Contrato nº
374/21 – PROC. Nº 062/2021 PE. Nº 045/2021 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(med.). Empresa: FARMACE – IND. QUIM-FARM.
CEARENSE LTDA. Valor: R$ 7.200,00. * Contrato nº 375/21 –
PROC. Nº 005/2021 PE. Nº 005/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(med.). Empresa: EXOMED COM. ATACADISTA DE MED. LTDA.
Valor: R$ 25.390,00. * Contrato nº 376/21 – PROC. Nº 005/2021
PE. Nº 005/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(med.). Empresa:
DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 6.300,00. * Contrato nº 377/21
– PROC. Nº 005/2021 PE. Nº 005/2021 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(med.). Empresa: CIR. PHARMA COM. DE PROD. CIR.
LTDA EPP. Valor: R$ 67.500,00. * Contrato nº 378/21 – PROC. Nº
284/2021 DISP.P/VALOR Nº 0097/2021 Obj.: serv. recarga extint.
Empresa: C&C COM. E SERV. MAT. CONTRA INCENDIO EIRELI
Valor: R$ 7.212,04. * Contrato nº 379/21 – PROC. Nº 143/2021
PE. Nº 100/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Empresa:
CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 2.780,00. *
Contrato nº 380/21 – PROC. Nº 143/2021 PE. Nº 100/2021 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Empresa: BIOMEDICAL PROD.
CIENT. MED. E HOSP. S A. Valor: R$ 4.250,00. * Contrato nº
381/21 – PROC. Nº 074/2021 PE. Nº 053/2021 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(penso). Empresa: PROMED COM. DE SUPRIM.
HOSP. EIRELI. Valor: R$ 47.100,00. * Contrato nº 382/21 –
PROC. Nº 074/2021 PE. Nº 053/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Empresa: MEDLEVENSOHN COM. E REP. DE PROD.
HOSP. LTDA. Valor: R$ 56.000,00. * Contrato nº 383/21 – PROC.
Nº 343/2020 PE. Nº 176/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(med.
Antimicrob.). Empresa: UNI HOSP. LTDA. Valor: R$ 82.500,00. *
Contrato nº 384/21 – PROC. Nº 113/2021 PE. Nº 083/2021 Obj.:
fornec.
mat.cons.hosp.(Hemod.).
Empresa:
DINAMICA
HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 13.769,65. * Contrato nº 385/21
– PROC. Nº 113/2021 PE. Nº 083/2021 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(Hemod.). Empresa: LAIBO MEDICAL PROD. MED. E
HOSP. EIRELI. Valor: R$ 4.950,00. * Contrato nº 386/21 – PROC.
Nº 113/2021 PE. Nº 083/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(Hemod.). Empresa: SELLMED PROD. MED. E HOSP. LTDA.
Valor: R$ 23.988,00. * Contrato nº 387/21 – PROC. Nº 113/2021
PE. Nº 083/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Empresa:
HOMACC COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA. Valor: R$ 7.200,00.
* Contrato nº 388/21 – PROC. Nº 003/2021 PE. Nº 003/2021 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(cateter e fio guia p/ Hemod.). Empresa:
VITALE COM. S.A. Valor: R$ 135.000,00. * Contrato nº 389/21 –
PROC. Nº 128/2021 PE. Nº 091/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(Hemod.). Empresa: DINAMICA HOSP. EIRELI. Valor: R$
7.000,00. * Contrato nº 390/21 – PROC. Nº 018/2021 PE. Nº
015/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(Hemod.). Empresa:
DINAMICA HOSP. EIRELI. Valor: R$ 24.997,50. * Contrato nº
391/21 – PROC. Nº 067/2021 PE. Nº 047/2021 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(selante de fibrina e cola biológ.). Empresa: UNI HOSP.
LTDA. Valor: R$ 125.606,00. * Contrato nº 392/21 – PROC. Nº
087/2021 PE. Nº 063/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: UNI HOSP. LTDA. Valor: R$ 8.960,10. *
Contrato nº 393/21 – PROC. Nº 206/2021 PE. Nº 136/2021 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(ext. de seringa). Empresa: SAMTRONIC
IND. E COM. LTDA. Valor: R$ 67.700,00. * Contrato nº 395/21 –
PROC. Nº 451/2020 PE. Nº 216/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Empresa: CREMER S. A. Valor: R$ 17.340,00. *
Contrato nº 396/21 – PROC. Nº 246/2020 PE. Nº 119/2020 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: DISK LIFE COM. DE
PROD. CIR. LTDA. Valor: R$ 68.431,00. * Contrato nº 397/21 –
PROC. Nº 226/2021 DISP. Nº 072/2021 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp. (tubo vácuo p/coleta de sangue). Empresa: CIR. SOUSA &
LIMA LTDA. Valor: R$ 28.350,00. * Contrato nº 398/21 – PROC.
Nº 154/2021 PE. Nº 106/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA.
Valor: R$ 77.100,00. * Contrato nº 399/21 – PROC. Nº 316/2021
PE. Nº 159/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Empresa: T C A FARMA COM. LTDA. Valor: R$ 13.152,00. *
Contrato nº 400/21 – PROC. Nº 112/2021 PE. Nº 082/2021 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: CRISTALIA PROD.
QUIM. FARM. LTDA. Valor: R$ 37.450,00. * Contrato nº 401/21
– PROC. Nº 112/2021 PE. Nº 082/2021 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: CIR. MONTEBELLO LTDA. Valor: R$
20.020,50. * Contrato nº 402/21 – PROC. Nº 316/2020 PE. Nº
159/2020 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
COM. MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 125.095,00. * Contrato nº
403/21 – PROC. Nº 459/2020 PE. Nº 220/2020 Obj.: fornec. mat.
cons.hosp.(dieta parent.). Empresa: MOURA & MELO COM. E
SERV. LTDA. Valor: R$ 17.600,00. * Contrato nº 404/21 – PROC.
Nº 291/2020 DISP. P/VALOR. Nº 101/2021 Obj.: serv. manut.
fonte luz xênon Olympus CLV-S40, c/substit. de lâmpadas.
Empresa: SOLMED EQUIPAM. MEDICOS LTDA. Valor: R$
4.350,00. * Contrato nº 405/21 – PROC. Nº 212/2021 PE. Nº
139/2021 Obj.: aquis. equip.med.hosp.(microsc. e serra elétr.).
Empresa: STRYKER DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 46.429,30. *
Contrato nº 406/21 – PROC. Nº 038/2021 PE. Nº 028/2021 Obj.:
fornec. mat.cons.hosp.(penso). Empresa: CL COM. DE MAT.
MED. HOSP. LTDA. Valor: R$ 11.580,00. * Contrato nº 407/21 –
PROC. Nº 038/2021 PE. Nº 028/2021 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(penso). Empresa: EXOMED COM. ATACAD. DE MED. LTDA.
Valor: R$ 52.000,00. * DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC.
DO PROCAPE

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.245/2021–PE(SRP)152/2021OBJ:FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Decide-se pelo DEFERIMENTO do
Recurso interposto pela empresa UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 07484373000124.. Sessão agendada para continuidade do
processo para o dia 09/12/21 às 11:00h. Recife, 06/12/21, Ricardo
Lima- Gestor.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.319/2021–PE(SRP)198/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (CÂMAR DE
CINTILIZAÇÃO). Vencedor GE HEALTHCARE LTDA, CNPJ
00029372000221, Item 1 – Valor Unit. R$1.999.000,00; Total
R$3.998.000,00. Recife, 06/12/21, Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.342/2021–DISPENSA119/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
SONDA URETRAL Nº 12, 7800 unid., Empresa INJEFARMA LTDA,
CNPJ 09607807000161, Valor Unit. R$0,55; Total R$4.290,00
para até 6 meses. PROC.359/2021–DISPENSA130/2021RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ:
FORNECIMENTO DE CATÉTER BALÃO INTRAÓRTICO, 6 unid.,
Empresa RESMEDICAL LTDA EPP, CNPJ 13272584000104,
Valor Unit. R$3.595,00; Total R$21.570,00 para até 6 meses.
Recife, 06/12/21, Ricardo Lima- Gestor.
REALINHAMENTO
PROC.129/2021–PE(SRP)92/2021- O Gestor do PROCAPE, fulcro
parágrafo único art. 20 Decreto Estadual 39.437/2013, informa
que foi aceito o realinhamento de preços solicitado pela empresa
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08674752000140, item
15, valor unit. corrigido de R$0,11 para R$0,15. Recife, 06/12/21,
Ricardo Lima- Gestor.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0014.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 022.2021
PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição e Instalação de
Equipamentos para a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais do Engenho Novo Jardim, pessoa jurídica de
direito privado. Prazo: 90 dias. Vencedora do Certame: Gil Maq
Industria e Comércio LTDA EPP – CNPJ: 10.633.188/0001-69
– Valor total: R$ 102.100,00 (cento e dois mil e cem reais). O
processo licitatório foi homologado no Sistema PE-Integrado em
02/12/2021, realizado nos termos da Lei 10.520/2002 e Lei nº
8.666/1993 alterada e demais legislações pertinentes. No entanto,
o contrato decorrente deste pregão, sujeitar-se-á às normas dos
supramencionados diplomas legais, sobretudo a Lei Estadual nº
17.119, de 10 de dezembro de 2020; Portaria Conjunta SDA/
Prorural nº 001, de 10 de abril de 2021, em especial o Art. 6º, e
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Recife, 06
de dezembro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 0003.2021.CPL.PE.0019.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços tendo como
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção
de 9 banheiros com fossas sépticas – Afogados da Ingazeira/PE.
Valor estimado R$ R$194.924,60 (Cento e noventa e quatro mil,
novecentos e vinte quatro reais, sessenta centavos). A sessão de
abertura ocorrerá às 09:30 horas do dia 22/12/2021 (horário de
Brasília) na sala de reunião, 3º andar, situada na Rua Gervásio
Pires, 399 – Boa Vista – Recife/PE – CEP: 50050-070, observadas
as especificações e condições constantes do edital e seus anexos,
os quais estarão disponíveis a partir do dia 08/12/2021 no site
www.prorural.pe.gov.br - Informações: cpl@prorural.pe.gov.br ou
(81) 3181-3117. Recife, 06 de dezembro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0012.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 020.2021
PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Contratação de Empresa
para realizar o Acompanhamento de Fiscalização das Obras
Emergenciais da Barragem Aldeia Velha, localizada no município
de Arcoverde/PE. Prazo: 60 dias. Vencedora do Certame:
Porsan Engenharia, Projetos e Consultoria Eireli – CNPJ:
13.923.606/0001-40 – Valor total: R$ 129.380,00 (cento e vinte
e nove mil e trezentos e oitenta reais). O processo licitatório foi
homologado no Sistema PE-Integrado em 02/12/2021, realizado
nos termos da Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 alterada e
demais legislações pertinentes. No entanto, o contrato decorrente
deste pregão, sujeitar-se-á às normas dos supramencionados
diplomas legais, sobretudo a Lei Estadual nº 17.119, de 10 de
dezembro de 2020; Portaria Conjunta SDA/Prorural nº 001, de
10 de abril de 2021, em especial o Art. 6º, e Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002, Código Civil. Recife, 06 de dezembro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0013.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 021.2021
PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição de maquinários
e matérias primas para a Associação Comunitária do Sítio Bom
Sucesso, Lage do Carrapicho, Mulungu dos Inácios e Pontudo,
pessoa jurídica de direito privado. Prazo: 60 dias. Vencedoras
do Certame: Artur Bezerra De Farias Comércio e Serviços –
CNPJ: 29.517.151/0001-01 – Valor total: R$ 49.700,00 (quarenta
e nove mil e setecentos reais); Rcom Comércio e Serviços
Eireli – CNPJ: 03.426.130/0001-89 – Valor total: R$ 28.715,07
(Vinte e oito mil, setecentos e quinze reais e sete centavos). O
processo licitatório foi homologado no Sistema PE-Integrado em
02/12/2021, realizado nos termos da Lei 10.520/2002 e Lei nº
8.666/1993 alterada e demais legislações pertinentes. No entanto,
o contrato decorrente deste pregão, sujeitar-se-á às normas dos
supramencionados diplomas legais, sobretudo a Lei Estadual nº
17.119, de 10 de dezembro de 2020; Portaria Conjunta SDA/
Prorural nº 001, de 10 de abril de 2021, em especial o Art. 6º, e
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Recife, 06
de dezembro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL.

Ano XCVIII • NÀ 230 - 41

CAMPUS MATA NORTE - UPE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CAMPUS MATA NORTE - UPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico Nº 0029.2021.UPE-MN.PE.0001.UPECMN.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Engenharia para Conclusão da Sala Verde do Campus Mata
Norte com fornecimento de material. Entrega das Propostas
até: 17/12/2021 ás 09h, inicio da Disputa: 17/12/2021 às
09h30. Horário de Brasília. Os Editais e seus anexos na íntegra
poderão ser acessados nos sítios www.peintegrado.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br Informações pelos e-mails:edlene.
nascimento@upe.br/licitacao.matanorte@upe.br.
Nazaré
da
Mata, 07/12/2021. Edlene Maria do Nascimento, Pregoeira - CMNCSPL.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 027.2019.SAD - 1ª Publicação
ERRATA
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0049.2021.CCPLE-I.PE.0045.SAD, cujo objeto
é a eventual aquisição de materiais de HIGIENE PESSOAL,
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$
3.072.582,58 (três milhões setenta e dois mil quinhentos e oitenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos) e o prazo de vigência de
03 de dezembro de 2021 a 02 de dezembro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico https://www.
peintegrado.pe.gov.br GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária
Executiva de Contratações Públicas.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0022.2021.CPL.FFPG.PE.0011.UPEGARANHUNS,
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento de material elétrico para atender as necessidades da
Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns.Valor máximo
estimado: R$ 356.553,21. Início das propostas: 07/12/2021 às 8h
(horário de Brasília). Entrega de Propostas até: 17/12/2021 às
14h30min (horário de Brasília), Início da Disputa: 17/12/2021 às
15h (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no
endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir
desta publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CCPLE XII
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/1993, para contratação direta por dispensa de
licitação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação fixa e eventual de veículos do tipo SUV EXECUTIVO, sem
motorista e sem combustível, com e sem blindagem, com o intuito
de atender às demandas da Casa Militar, dentro do Estado de
Pernambuco. O Termo de Referência estará disponível nos sites
www.licitacoes.pe.gov.br e/ou www.sad.pe.gov.br. As propostas
e demais documentos de habilitação deverão ser enviadas
conforme exigências e condições do Termo de Referência até às
17h (horário local) do dia 13/12/2021, para o e-mail: ccple12@sad.
pe.gov.br e/ou ccple12sadpe@gmail.com. Outras informações:
(81) 3181-7979. Enrico W. F. L. de Azevêdo – Presidente e
Pregoeiro da CCPLE XII.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 0018.2021.CPL.FFPG.PE.0008.UPEGARANHUNS,
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Construção para a Universidade de Pernambuco Multicampi Garanhuns.Valor máximo estimado: R$ 70.558,22.
Início das propostas: 07/12/2021 às 8h (horário de Brasília).
Entrega de Propostas até: 17/12/2021 às 9h30min (horário
de Brasília), Início da Disputa: 17/12/2021 às 10h (horário de
Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta
publicação. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
PROCESSO
0027.2021.CPL.PE.0003.SCGE.
OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC,
compreendendo os serviços de Sustentação de Sistemas
(manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva) e bancos de dados.
Diante da impossibilidade de realização da sessão agendada
inicialmente para o dia 19/11/2021, comunico que a mesma se
realizará no dia 10/12/2021, no mesmo horário. Roberto Hatzlhofer
- Pregoeiro da CPL/SCGE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 006.2018.CCPLE-I.PP.006.SAD; Modalidade / N.º:
Pregão Presencial 006.2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de pessoa física para prestar serviço como
leiloeiro oficial, realizando as atividades referentes à elaboração
e execução de leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao
patrimônio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
bem como de bens móveis apreendidos pelos órgãos competentes
do Governo de Pernambuco; Contrato n.º 002/2019; Contratada
LUCIANO RESENDE RODRIGUES; CPF/MF n.º 495.855.174-34;
Termo Aditivo n.º 03 ; n.º de registro: 002/2019; prazo acrescido:
12 meses.Taxas de administração reajustadas. Recife, 06 de
dezembro de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2021 EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2021 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0159.2021.CPL.PE.0138.SAD. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para fornecer água mineral natural em garrafões
de 20 (vinte) litros, para atender às demandas das Unidades do
Expresso Cidadão de Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns
e Salgueiro Valor Estimado: R$ 9.446,04. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 20/12/2021, às 09h00. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/12/2021, às 09h05. INÍCIO DA DISPUTA:
20/12/2021, às 09h10. Consulta e processamento do certame
através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 06.12.2021.
Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista das informações prestadas pela pregoeira em exercício,
Sra. Talitha Martins, referentes aos Recursos Administrativos
interpostos pelas empresas POSITIVO TECNOLOGIA BAHIA
S.A (CNPJ Nº 81.243.735/0009-03), POSITIVO TECNOLOGIA
MANAUS S/A (CNPJ Nº 81.2437.350/019-77) e LOGIN
INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ
Nº 00.066.716/0003-53), JULGO, com base no art. 4º, inc.
XXI da Lei nº 10.520/2002, e no art. 7º, inc. VI e VII do Decreto
Estadual nº 32.539/2008, IMPROCEDENTES os recursos e
intenções de recurso apresentados pelas referidas empresas
e ADJUDICO o objeto do pregão em favor das licitantes DATEN
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ:04.602.789/0001-01), para os
Lotes 1, 2,3, 8, 10, 11, 15,16, 17, 23, 24, 32, 35, 39, 40, 47 e
48; FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 07.953.689/000118), para os Lotes 4, 5, 6, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 28, 29, 30,
36,37, 38, 44, 45 46; LIMIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA (CNPJ: 01.073.582/0001-07), para os Lotes 25, 26, 27,
33, 34, 41 e 42; POSITIVO TECNOLOGIA BAHIA S.A (CNPJ
Nº 81.243.735/0009-03) para os Lotes 9,19 e 43; POSITIVO
TECNOLOGIA MANAUS S/A (CNPJ Nº 81.2437.350/019-77)
para os Lotes 7 e 31 do certame, por terem cumprido com todas
as exigências do edital e proposto os menores valores globais
de R$ 73.530.721,7000 (setenta e três milhões, quinhentos e
trinta mil, setecentos e vinte um reais e setenta centavos), R$
42.128.539,0300 (quarenta e dois milhões, cento e vinte e
oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e três centavos), R$
22.470.208,6483 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta
mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), R$
45.031.038,4300 (quarenta e cinco milhões, trinta e um mil e trinta
e oito reais e quarenta e três centavos) e R$ 8.819.182,0000 (
oito milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e oitenta e dois
reais) respectivamente. Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de
Governança em Licitações do Estado.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº032/2021, realizado em 03.11.2021
– Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de reserva
para hospedagem, incluindo fornecimento de café da manhã em
hotéis, para atender às necessidades da Contratante e Convênios
Federais. Contratada: B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA.
CNPJ: 22.816.081/0001-35. Vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022.
Valor global estimado: R$ 92.456,00. Recife, 06 de dezembro de
2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 002 ao Termo Adesão 002.2019.SDS.001 ao Contrato Mater
002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial).
Contratante aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$
1.038.805,19. Recife, 30/11/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 003 ao Termo Adesão 003.2019.SDS.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Secretaria de Defesa Social. Objeto: prorrogação,
acréscimo de serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$
4.411003,44. Recife,30/11/21.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao Aditivo nº 002 ao Termo de Adesão Nº
002.2020.SDS.001 Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco Contratada: Consórcio Rede PE CONECTADO II LOTE 1 Contratante Aderente: Secretaria de Defesa Social Objeto:
RETIFICAÇÃO das CLÁUSULAS QUARTA, DÉCIMA SEXTA E
SÉTIMA do aditivo supracitado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com sede à Avenida
General San Martin, 1371, Bongi, CEP: 50.761-000 – RECIFE/PE,
representada pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento
dos Processos, Contratos e Convênios: Mirela Vera Cruz da
Costa Neukranz, matrícula de nº 412.8303, Marcilene Maria do
Nascimento, matrícula nº 423.129-5, Pedro Roberto Pontual de
Carvalho Júnior, matrícula nº 412.828-1, Fernando Flávio dos
Santos Oliveira, matrícula º 4128290, José Soares de Moraes,
matrícula nº 409321-6, vem por meio deste RENOTIFICAR a
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI ARIDO
BRASILEIRO - FUNDESA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.454/0001-64, com sede na
Estrada do Barbalho nº 111, Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.690000, neste ato legalmente representada por seu Diretor Executivo
o Sr. ROMILDO JOSÉ DE MELO PINHEIRO, brasileiro, casado,
empresário, portador de Cédula de Identidade nº 1.246.937
SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 134.540.304-63, residente
e domiciliado na Rua Marechal da Fonseca nº 82, Centro,
Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.080-420, e por seu
Diretor Administrativo e Financeiro o Sr. ANTÔNIO FERREIRA
BARBOSA, brasileiro, casado, gestor administrativo, portador da