DOEPE 22/10/2021 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2021
INJ. 10MG -2,5ML), a fim de atender as necessidades do Hospital
da Restauração, no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Recife, 20 de outubro de 2021.
Dr. MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral (***)

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0627.2021.CPL.HRL.PE.0117.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de INSUMOS
PARA RADIOLOGIA. Valor máximo aceitável R$ 340.189,8686
(trezentos e quarenta mil cento e oitenta e nove reais, oito mil
seiscentos e oitenta e seis décimos de milésimos). Entrega
de Propostas até 09.11.2021 às 09h00min. Início dos Lances:
09.11.2021 às 09h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1588.2021.CPL.HRL.PE.0289.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de MATERIAL
HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor máximo aceitável R$
93.569,7216 (noventa e três mil quinhentos de sessenta e nove
reais, sete mil duzentos e dezesseis décimos de milésimos).
Entrega de Propostas até 09.11.2021 às 11h00min. Início dos
Lances: 09.11.2021 às 11h30min. Horário de Brasília.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1704.2021.CPL.HRL.PE.0313.
SES.FES-PE - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS
(Letras A, B e D). Valor máximo aceitável R$ 1.090.117,7192 (Um
milhão, noventa mil cento e dezessete reais, sente mil cento
e noventa e dois décimos de milésimos). Entrega de Propostas
até 09.11.2021 às 13h00min. Início dos Lances: 09.11.2021 às
13h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacaohrl2013@outlook.com ou
pelo Fone: (081) 3628 8805/8800. Limoeiro, 21.10.2021. Noêmia
Maria de Santana – Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI nº 0030308069.000046/2021-00
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0125.2021.CPL-II.
IN.0029.IRH-PE, como também AUTORIZO com base no
Parecer da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da
Empresa L&V ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 41.649.108/0001-97, para a prestação dos serviços
médico-hospitalares, através de CREDENCIAMENTO, no valor
global de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oitocentos mil reais)),
fundamentado no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 21 de outubro de 2021. Fernando
Eduardo de Souza Guedes, Diretor IRH - Diretoria de Assistência
a Saúde do Servidor.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407877.000060/2021-41
PROCESSO
LICITATÓRIO
nº
059/2021
–
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 040/2021. OBJETO: Formação de Registro
de Preço para eventual aquisição de LENTES E BLOCOS
DE LENTES EM RESINA CR-39 INCOLOR, LENTES E
BLOCOS DE LENTES EM RESINA CR-39 COM TRATAMENTO
ANTIRREFLEXOS E LENTES E BLOCOS DE LENTES EM
RESINA CR-39 FOTOSSENSÍVEIS, conforme as disposições
e detalhamento constante no TERMO DE REFERÊNCIA –
Anexo I do Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 08/11/2021 às 10h00min.
Início da disputa: 08/11/2021 às 13h00min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1229/1192/1160/1104 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 21/10/2021. Amanda Mascarenhas - Pregoeira.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2021, PROCESSO LICON
Nº 083/2021.Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção, recarga, pintura e testes
hidrostáticos em equipamentos de proteção contra incêndio
instalados na Porto do Recife S/A VALOR ESTIMADO
SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 22/10/2021 ás 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 05/11/2021, às 10h00min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 05/11/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE
UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente de
Licitação.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que em 15/10/2021,
decorreu o prazo da Imputada para recurso contra decisão para
aplicação de Penalidade sem que este tenha sido apresentado.
Assim, a decisão do Processo Administrativo n. º 001/2021 –
CAAP transitou em julgado.
Recife, 21 de outubro de 2021
Gustavo Mendonça Dowsley
Presidente do CAAP

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a 31/08/2022. Contratada: Premius Serviços Eireli, CNPJ:
05.678.722/0001-13. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126.2021.CCPLE-VIII.PE.0111.
SAD.SEDUC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Por necessidade de adequação de horário por motivos de
administração interna, informamos que a sessão de abertura do
processo em epígrafe, que iria acontecer no dia 21/10/2021, ás
09h, será reagendada para o dia 22/10/2021 às 09:30h (horário
de Brasília). Informamos ainda que o prazo para envio das
propostas será prorrogado até às 09:20h do dia 22/10/2021.
Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella Heráclio.Pregoeira
da CCPLE VIII. Recife, 20/10/2021.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
de UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE
ABELHAS, no distrito de Poção, município de Afrânio – PE,
conforme especificações constantes no Edital e Anexos, valor
máximo aceitável R$ 432.654,13. Abertura dos Envelopes:
08/11/2021, na sede da SECTI, às 10:00h. horário de Brasília.
Edital disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 21/10/2021. Fátima M. P. de Lima
- Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº010/2021, celebrado em 09 de julho
de 2021. Objeto: prestação de serviços de locação de veículo do
tipo diária, com motorista, para atender à demanda da Contratante.
Contratada: ADVENTURE VIAGENS E TURISMO - ME. CNPJ nº
08.803.711/0001-06. Vigência: 09/07/2021 a 08/07/2022. Valor
Total: R$ 9.730,00. Recife, 20 de agosto de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2021-GAB/SDS – OBJETO:
O acréscimo de 25% sobre o valor total do Contrato Mater; VALOR
TOTAL: 18.495,00; CONTRATADA: J M VIEIRA – COMÉRCIO
DE GÁS E ÁGUA. EMPENHO:Nº2021NE0001090 de 13/10/2021;
ORIGEM: ARP 281/2021-PROCAPE, PL Nº 0176/2021, PE Nº
0122/2021– CPL/PROCAPE.. Recife-PE, 21OUT2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONVÊNIO - A Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104 firma TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 – CÁRITAS
ARQUIDIOCESANA DE OLINDA E RECIFE OBJETO: acolhimento
temporário de até 100 venezuelanos indígenas da etnia Warao
em resposta à crise gerada pelo COVID-19, por meio da locação
de 4 casas de acolhimento nos municípios de Recife e Jaboatão
dos Guararapes, respeitando as particularidades culturais dessa
população na perspectiva da efetivação da garantia dos Direitos
Humanos VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir de 20
de outubro de 2021 até 19 de março de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PL Nº 003/2021, CPL – TP Nº 002/2021 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS RECAPEAMENTO E
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NO MUNICIPIO
DE CAPOEIRAS/PE”. Em cumprimento ao disposto no Art.
109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CPL comunica que tendo
ocorrido interposição de recurso administrativo tempestivo contra
o resultado de julgamento de habilitação proferido no referido
processo. RECORRENTE: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do
mesmo, estando os autos do processo acessível aos interessados.
A Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 21/10/2021. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente CPL - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO
PL nº 0072.2021.CPL.III.PE.0030.SEDUC - Objeto: formação
formação de Registro de Preço para eventual fornecimento,
montagem e instalação de sistema de armazenamento em
estrutura porta pallet, para operacionalização de logística, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas da Secretaria de Educação
e Esportes. Valor estimado: R$ 1.936.200,3400 (um milhão,
novecentos e trinta e seis mil, duzentos reais e trinta e quatro
centavos aproximadamente). Por oportunidade conveniência
da Administração e visando ampliar a competitividade,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura
deste processo foi PRORROGADA. Recebimento de Propostas
até: 03/11/2021 às 10h. Início da Disputa: 03/11/2021 às
10:05h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados.Recife, 21 de outubro de
2021.Graça Braga. Pregoeira.CPL.III/SEE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 13/2019. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 13/2019. Vigência: 01/09/2021

AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0089.2021.CPL IV - PE. 0035.SEDUC Objeto: Fornecimento
de sistema eletrônico para o Parque Aquático do Parque e Centro

Esportivo Santos Dumont, para atender à demanda da Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor global
máximo aceitável: R$ 661.292,50. Recebimento de Propostas
até: 08/11/2021 às 14:00h. Início da Disputa: 08/11/2021 às
14h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 21 de outubro de
2021. Tehil Rodrigues Pregoeira em exercício da CPL IV/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 154/2021. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ LTDA CNPJ/MF:11.295.284/0001-07. PLNº
0005.2021.CCPLE-II.PE.0005.SAD.SEDUC. REGISTRO DE
PREÇOS Nº 051/2021-SEE/PE. Objeto: Mobiliários escolares
(conjunto do aluno). Valor Global: R$ 19.424.130,00. Vigência:
19/10/2021 a 16/04/2022. Data de Assinatura: 19/10/2021.
CT Nº 165/2021. CONTRATADA: GM QUALITY COMÉRCIO
LTDA CNPJ/MF:06.265.064/0001-0. PLNº PROCESSO nº
013102.002769/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº0239/2021-1; PE nº 510/21 CSC. Objeto: Material bibliográfico
– livros. Valor Global: R$ 8.362.041,04. Vigência: 19/10/2021 a
16/04/2022. Data de Assinatura: 19/10/2021.
CT
Nº
171/2021.
CONTRATADA:
MAXIMILLIAN
SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/
MF:20.402.614/0001-07. PLNº 0039.SEDUC, PROCESSO Nº
0017.2021 ARP Nº 38/2021–SEE/PE. Objeto: Aquisição de
AR-CONDICIONADO. Valor Global: R$ 99.789,71. Vigência:
19/10/2021 a 18/10/2022. Data de Assinatura: 19/10/2021.
CT Nº 169/2021 CONTRATADA: MASTER COMERCIAL LTDA
CNPJ/MF: 26.484.825/0001-12, PLNº 0039.SEDUC, PROCESSO
Nº 0017.2021. Objeto: Aquisição de AR-CONDICIONADO. Valor
Global: R$ R$ 340.731,00. Vigência de 19/10/2021 a 18/10/2022.
Data de Assinatura: 19/10/2022.
1º TA AO CT. Nº 113/2020. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA BOA PAZ
– ASPROBAP. CNPJ/MF: 03.872.482/0001-68. CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2019 Objeto: Aquisição de produtos – BATATA
DOCE, MACAXEIRA in natura, MACAXEIRA À VÁCUO, CARÀ,
MELANCIA, MELÂO, BANANA PACOVAN, ABÒBORA, CEBOLA e
CENOURA destinada à complementação do cardápio, atendendo
as necessidades do PNAE, aos alunos das escolas da Gerência
Regional de Ensino. Prorrogação do prazo de execução e vigência
por 275 período de 30/10/2021 a 31/07/2022. Data de Assinatura:
15/10/2021.
6ºTA AO CT Nº 242/2015. CONTRATADA: ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
CNPJ/MF: 07.688.177/0001-71. Objeto: Formalização do regime
de transição pactuado entre as partes, alterando as condições
de execução do Contrato. Aplicar-se-á para a suspensão no
período de 01/05/2020 a 30/06/2020, com o preço total mensal
de R$ 11.961,76 para a suspensão no período de 01/07/2020
a 31/07/2020, o preço total mensal de R$ 7.891,46 para a
suspensão no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, o preço
total mensal de R$ 6.323,89 para a suspensão no período de
01/09/2020 a 30/09/2020, o preço total mensal de R$ 7.488,66;
para a suspensão no período de 01/10/2020 a 31/10/2020, o preço
total mensal de R$ 3.020,37 e para a suspensão no período de
01/11/2020 a 31/12/2020, o preço total mensal de R$ 4.587,98.
Data da Assinatura: 26/08/2021.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030.2021.CPL.PE.0016.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico nº 0016.SEMAS.DOISIRMAOS – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviço de engenharia para a Demolição de uma casa e
quatro lanchonetes, com a retirada de entulhos e resíduos,
situadas no Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, órgão
vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
do Estado de Pernambuco - SEMAS. Empresa Vencedora: EF
FREIRE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº
42.711.182/0001-59, COM O VALOR DE R$ 23.204,90. Recife,
21/10/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1442/2021.PE.0272, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO
MEDICAMENTO INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA
(ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELAMENTO Emp.: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 08, no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 0,2170 perfazendo o valor global de R$
72.912,00, Recife, 14/10/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 2054/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0355/2021 – OBJ. REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER
DEMANDA JUDICIAL E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. | V. total est. R$ 41.373.914,96 | Recebimento
das propostas: até 05/11/2021, às 09h00 ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/11/2021 ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA:
05/11/2021 ÀS 09H10. | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 21/10/2021. MARIA EUGÊNIA ARAÚJO DE SÁ.
Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública
012/2021 – UPA OLINDA SEI n° 2300000214.000047/2021-79,
para análise, parecer e julgamento, este último pela autoridade
competente do órgão, da interposição de Recurso Administrativo
impetrado pelas entidades: Associação de Proteção a
Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Instituto
Social das Medianeiras da Paz – ISMEP. Quanto ao Julgamento

Ano XCVIII • NÀ 201 - 11
dos Planos de Trabalho e Propostas Comerciais. As entidades
participantes receberam as peças recursais por meio eletrônico e
estão automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões
no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1° dia útil após
esta publicação exclusivamente para o email comissao2ses@
gmail.com conforme item 9, subitens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital.
Informações: comissao2ses@gmail.com 81 3184-0236. Recife,
21.10.2021. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.1097/2021.PREGÃO.0191/2021,
OBJ.
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE INSUMOS ODONTOLÓGICO V, VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
Emp. CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, Itens 1, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 7,2100; R$ 5,5567; R$ 21,6567; R$
20,1600; R$ 26,3967; R$ 19,3133; R$ 20,2133, perfazendo o valor
global de R$ 44.350,1900. | Recife, 21/10/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº001/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP.CNPJ:10.988.301/0001-29.
Objeto:repasse de recursos financeiros para execução do
projeto de aquisição de medicamentos e materiais penso, para
prestações de serviços de saúde hospitalar e ambulatorial de
média e alta complexidade em favor dos usuários do SUS.
Valor:R$80.003,43.Vigência:12meses(20/10/2021 a 19/10/2022).
Data da assinatura:20/10/2021:SEI:2300000029.001526/2021-08
TERMO DE FOMENTO Nº002/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira-IMIP.CNPJ:10.988.301/0001-29.
Objeto:repasse de recursos financeiros para execução do
projeto de aquisição de medicamentos e materiais penso, para
prestações de serviços de saúde hospitalar e ambulatorial de
média e alta complexidade em favor dos usuários do SUS.
Valor:R$60.003,40.Vigência:12meses(20/10/2021 a 19/10/2022).
Data da assinatura:20/10/2021.SEI:2300000029.001619/2021-24

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO 0016/2021 Dispensa de Licitação nº 0009/2021,
considerando a publicação do termo de ratificação na edição
do dia 07/10/2021, para contratação da entidade: NECTAR –
NÚCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA TECNOLOGIA
E ARTES, CNPJ 04.521.441/0001-90, solicitamos, onde se
lê no valor global de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa
mil, quatrocentos reais), leia-se no valor de R$ R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais), Recife, 21 de outubro de 2021.
Adriana Carmém Queiroz Costa Melo/Secretário Executivo da
Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 014/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO
DE ÁGUAS BELAS/PE. Valor: R$ 347.191,64. Autorizado pela
Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 1674/2021/CPF/
SEFAZ (17159914), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
09/11/2021, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de
segunda-feira, 25/10/2021. Olinda, 21 de outubro de 2021. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 1300/2021 – CPF (16252912),
datado de 18/08/2021. Processo nº 015/2021 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 009/2021. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 009/2021, Processo Licitatório nº 015/2021,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 04/10/2021, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO
DE EXÚ/PE, em favor da Empresa WM CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: nº 18.259.511/0001-98, que
ofertou o valor de R$ 319.460,48 (trezentos e dezenove mil,
quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), tendo
atendido aos itens da Tomada de Preços, e, de conformidade com
os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores. Olinda, 21 de outubro de 2021. José Carlos
de Morais Guerra. Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CÂMARA
MUNICIPAL DE CASINHAS-PE
EXTRATO
DO
CONTRATO/CONTRATO
Nº
010/2021;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021; CONVITE Nº 01/2021.
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para a
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto
a Câmara Municipal de Vereadores de Casinhas – PE, nas áreas
de Direito Público, especificamente, quanto ao exame de questões
administrativas de maior complexidade, como também em relação