DOEPE 02/10/2021 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 188
ao Contrato de Adesão Nº 003.2021.ADAGRO.001, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I, assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 01/10/21 até
15/03/22. Valor acrescido: R$ 240.000,00. Recife,01/10/21.

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos
interessados que está realizando o Chamamento Público nº
015/2021, para seleção de propostas de espetáculos “inéditos”
e “não inéditos” de Circo, Música, Dança, Ópera, Teatro e
Cultura Popular pernambucanos para utilização de pautas
do Teatro Fernando Santa Cruz, situado na Avenida Joaquim
Nabuco, s/n, Varadouro - Olinda – PE - Brasil, CEP 53010240, no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa. Período
de inscrição: 04.10.2021 a 28.10.2021, exclusivamente pelo
e-mail: teatrofernandosantacruz@addiper.pe.gov.br Informações:
Fone: (81) 3181-3459, somente em dias úteis no horário das 9h
às 13h ou pelo e-mail contato@mebaddiper.pe.gov.br. O edital
do chamamento está disponível no site: www.addiper.pe.gov.br.
Recife, 01 de outubro de 2021. Márcia Maria da Fonte Souto –
Diretora

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
1º Aditivo ao Contrato 37.2020. Ref. Avaliação de Imóveis.
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, de 30 de
setembro de 2021 a 30 de setembro de 2022. CONTRATADA:
CONSULTEN - CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA - ME.
CNPJ: 00.269.914/0001-52.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/
CPL/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/CPL/2021 - EDITAL
Nº 003/2021-CPL PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0016.2021.
CPL-ARPE.PE.0003.ARPE Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos
equipamentos de ar condicionado, do tipo split, instalados
no Edifício Sede da ARPE, com exclusividade de participação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI. Valor estimado: R$
66.895,44 (sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco
reais e quarenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas
até 18/10/2021, às 10:00 horas. O início da disputa será no dia
18/10/2021, às 10:30 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. O edital, na íntegra,
está disponível no endereço https://www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir do dia 05/10/2021. Recife, 01/10/2021. Maria Cristina Kirzner
- Presidente e Pregoeira da CPL-ARPE.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo - Contrato ARPE
n° 021/2019; ARPE/MB CONSULTORIA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência; Nota de Empenho: 2021NE000208 Valor: R$
46.479,78; Data e assinaturas: 30/09/2021.

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato 1º TA ao Termo de Colaboração
001/2020 – Condepe-Fidem/SCGE.
Agência CONDEPE-FIDEM
Secretaria da Controladoria Geral do Estado de PE. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do TC 001/2020, e alteraçao do
valor convencionado. Valor R$ 421.755,96. Prazo: 01/10/2021 até
30/09/2022. Data: 29/09/2021

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A CONTRATO
Termo de Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 003.2021.
APACCONV.001. Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante Aderente: Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC. Objeto: Retificação do Preâmbulo e
da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária do contrato
supracitado. Valor: R$ 26.630,02. Recife: 01/10/2021.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão 001/2021, Inexigibilidade 002/2021,
Chamamento Público 007/2021. Pousada e Locadora Solar do Pico
Ltda ME, CNPJ/MF 05.417.349/0001-47. Prestação de serviços
de hospedagem para atender a demanda da ATDEFN. Vigência:
22/09/2021 a 21/09/2022. Data de assinatura: 22/09/2021.
Termo de Adesão 002/2021, Inexigibilidade 001/2021,
Chamamento Público 007/2021.
Darci Honorato da Silva ME, CNPJ/MF 73.858.045/0001-75.
Prestação de serviços de hospedagem para atender a demanda da
ATDEFN. Vigência: 19/08/2021 a 18/08/2022. Data de assinatura:
19/08/2021. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Dispensa nº 0014.2021.
CCD.DL.0011.CEHAB; Contrato nº 020/2021; Contratada:
LOGMASTER
TECNOLIGIA
LTDA
CNPJ/MF
N°
03.035.204/0001-56; Objeto: Contratação de empresa referente
ao Lote 1 para aquisição de equipamento de infraestrutura elétrica
e de informática, consistente em 2 (dois) NO-BREAK, conforme
especificações técnicas do Termo de Referência; Vigência: 60
(sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
prevista na Lei nº 13.303/16; Valor Total: R$ 38.989,96 (trinta e oito
mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos);
Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 28 de setembro de 2021.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 358/2021 CSL
PROCESSO Nº 9814/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT BANDAGEM
EM FIBRA DE VIDRO PRÉ-IMPREGNADA COM RESINA
HIDROATIVADA E RESINA EPOXI. Abertura: 14/10/2021
às 10:00h. Disputa: 14/10/2021 às 14:00h. Edital disponível
04/10/2021. Alessandra Araújo Chagas da Silva - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 382/2021 CPL PROCESSO
Nº 9692/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CIVIL DO PARQUE
DE MACROMEDIDORES (VAZÃO, PRESSÃO E NÍVEL) DA
RMR. Abertura: 03/11/2021 às 10:00h. Disputa: 03/11/2021 às
15:00h. Edital disponível 04/10/2021. Sheyla Cristine de Lima
Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
CONVOCAÇÃO
Procedimento Licitatório 001/2021- Concorrência Internacional
001/2021
OBJETO: Parceria Público-Privada – PPP na modalidade de
concessão administrativa para administração, manutenção,
conservação, exploração comercial de áreas e serviços dos
terminais e das estações de BRTs, vinculados ao Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
do Recife – STPP/RMR. Finalizada a etapa recursal de análise
dos documentos do Envelope nº 3, nos termos do item 21.1.
do Edital de Licitação, sem que tenha ocorrido interposição de
recurso, a Presidente da Comissão Especial de Licitação da
SEDUH/CTM CONVOCA a Licitante CONSÓRCIO NOVA MOBI
PERNAMBUCO (FORMADO PELAS EMPRESAS SOCICAM
ADMINISTRAÇÃO,
PROJETOS
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA – EMPRESA LIDER; SOCICAM INFRAESTRUTURA E
PARTICIPAÇÕES LTDA); 1- SOCICAM ADMINISTRAÇÃO,
PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, com sede na cidade de São Paulo-SP, na Rua
Bela Cintra, nº 1.149, 8º andar, conj. 81, CEP: 01.415-907, inscrita
no CNPJ sob o nº 43.217.280/0001-05 (SAP), representada
por José Mário de Lima Freitas, portador do RG nº 12.617.6346 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 048.426.288-20, e Altair
Moreira de Souza Filho, portador do RG nº 5.173.477-1-SSP/SP,
inscrito no CPF sob o nº 029.933.708-12, ambos domiciliados
na cidade de São Paulo. 2- SOCICAM INFRAESTRUTURA E
PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com
sede na cidade de São Paulo-SP, na Rua Bela Cintra, nº 1.149,
8º andar, conj. 82, CEP: 01.415-907, inscrita no CNPJ sob o nº
62.396.296/0001-69 (SIP), representada por José Mário de Lima
Freitas, portador do RG nº 12.617.634-6 SSP/SP, inscrito no
CPF sob o nº 048.426.288-20, e Altair Moreira de Souza Filho,
portador do RG nº 5.173.477-1-SSP/SP, inscrito no CPF sob o
nº 029.933.708-12, ambos domiciliados na cidade de São Paulo.
para APRESENTAR Contrato(s) assinado(s) com pessoa(s)
jurídica(s) que tenha(m) declarado compromisso de contratação
com a futura CONCESSIONÁRIA, acompanhado do(s)
respectivo(s) atestado(s) ou declaração(ões) que comprovem
que a(s) subcontratada(s) preenche(m) o(s) requisito(s) de
capacitação técnica previstos nos itens 17.5.1 “c)” e “d)”,
caso a LICITANTE tenha optado pela modalidade prevista no
item 17.5.3(COMPROMISSO DE CONTRATAÇÃO ENTRE
A DETENTORA DO ATESTADO E A FUTURA SPE) para
demonstração de qualificação técnica deste EDITAL, em até 15
(quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco – DOE/PE, nos termos do item
21.1. do Edital de Licitação. O não atendimento do item anterior
sujeitará a LICITANTE à inabilitação e à execução da Garantia da
Proposta, sem o prejuízo da aplicação das sanções previstas no
item 25 do Edital de licitação nº001/2021. ( item 21.1.1.do Edital
de Licitação)
O resultado da Licitação será submetido pela Comissão Especial
de Licitação, em até até 15 (quinze) dias, ao Presidente Consórcio
de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM, para
HOMOLOGAÇÃO. ( item 21.2. do Edital de Licitação) Kilma
Gouveia dos Santos – Pregoeira. Recife, 01 de outubro de 2021.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. CONTRATO
DE ADESÃO: Nº 003.2021.DER.001 AO CONTRATO MATER
Nº 003/SAD/SEADM/2021. OBJETO: GERENCIAMENTO DA
EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS DO GOVERNO
DE PERNAMBUCO, ENVOLVENDO A IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO PARA VIABILIZAR
O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS
JUNTO À REDE CREDENCIADA. PRAZO DE VIGÊNCIA:
17/09/21 ATÉ 15/03/22. VALOR: R$ 15.606,09. Recife 28 de
setembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. CONTRATO
DE ADESÃO: Nº 003.2020.068.DER.001 AO CONTRATO
MATER Nº 003/SAD/SEADM/2020.TERMO ADITIVO: 001.
OBJETO: PRORROGAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/09/2021 À
21/09/2022. VALOR: R$ 653.746,08. Recife 28 de setembro de
2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 0373/21 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS

DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA
RODOVIA PE-574, TRECHO: ENTR. BR-428 (PRÓXIMO A SANTA
MARIA DA BOA VISTA)-ENTR. BR-428 (PRÓXIMO A LAGOA
GRANDE), COM EXTENSÃO DE 62,15KM. que julgou classificada
em 1º Lugar e vencedora da Licitação a empresa CONSULTEC
– Projetos e Consultoria Ltda., CNPJ: 11.099.474/0001-59 com o
valor de R$ 968.836,80; 2º Lugar: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 70.073.275/0001-30, com valor
de R$ 968.911,23 e 3º Lugar: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ: 08.156.424/0001-51 com o valor de R$ 1.076.802,79. A
classificação das demais empresas participantes e as razões que
motivaram encontram-se à disposição dos interessados no www.
licitações.pe.gov.br. Fica aberto nos termos do Art. 109, Inciso I,
prazo para interposição de recurso. Recife, 01 de outubro de 2021.
Marcos José Carneiro - Presidente CPL-I/DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021 - PROCESSO Nº 031/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
básico e executivo de engenharia para restauração de Rodovia
PE-555, trecho: entr. PE-550 (URIMAMÃ) – entr- BR-428 (LAGOA
GRANDE), com uma extensão de 72,80 km. CLASSIFICADOS:
1º) JBR ENGENHARIA no valor global: R$ 832.373,79.
DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 01.10.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 - PROCESSO Nº 020/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e
executivo de engenharia para restauração das rodovias de acesso
as praias do litoral norte, numa extensão de 19,20 km.
CLASSIFICADOS: 1º) JBR ENGENHARIA no valor global:
R$ 154.799,33; 2º) MKS ENGENHARIA no valor global:R$
191.162,27. para o Lote 01; 1º) JBR ENGENHARIA no valor
global: R$165.067,69; 2º) MKS ENGENHARIA no valor
global:R$ 200.401,46, para o Lote 02 não houve licitante
DESCLASSIFICADOS. Recife, 01.10.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 - PROCESSO Nº 030/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do
projeto básico e executivo de engenharia para restauração da
rodovia PE-555, trecho: entr. BR-316 (PARNAMIRIM) – entr. PE550(URIMAMÃ), com extensão de 55,30 km. CLASSIFICADOS:
1º) JBR ENGENHARIA no valor global: R$ 499.061,21.
DESCLASSIFICADOS: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 01.10.2021. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 003/2021 - PL Nº 023/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para a readequação do
sistema de drenagem, absorvido pelo bueiro existente, com
extensão aproximada de 30,00 m, próx. ao km 18,5 – BR-232 –
PE. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes: CONSULTEC,
PDCA ENGENHARIA E MKS ENGENHARIA. por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes, e a
quem interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no Auditório
do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia 07/10/2021,
às 09:30 horas.01.09.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021 - PROCESSO Nº 026/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração dos
projetos básico e executivo de engenharia para restauração da
rodovia PE-120, trecho: entr. PE-126 (catende) – entr. BR-104
(agrestina), com uma extensão de 41,60 km. CLASSIFICADOS:
1º) JBR ENGENHARIA no valor global: R$ 454.270,54; 2º)
RW ENGENHEIROS no valor global: R$ 654.144,76; 3º)
GEOSISTEMAS no valor global: R$ 664.871,22; 4º) OLIVEIRA no
valor global: R$ 749.227,56. DESCLASSIFICADOS: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife,
01.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE SESSÃO
CONVITE Nº 004/2021 - PL Nº 024/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração dos Projeto
Básico e Executivo de engenharia objetivando a melhoria do
sistema de drenagem existente ao longo da pe-008, segmentos:
km 10,57 ao km 11,30 km 13,04 ao km 13,24 para eliminar os
problemas de alagamentos das pistas e entorno.. ABERTURA DA
PROPOSTA DE PREÇOS: 04 outubro de 2021, às 15:00 horas.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. 01.10.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

Recife, 2 de outubro de 2021
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A CPL-I do DER-PE torna público aos interessados no
Procedimento Licitatório nº 0372/21 – Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE
DA RODOVIA PE-264, TRECHO: ENTR. PE-275 (GROSSOS)/
MUNDO NOVO DIV. PE/PB (P/ OURO VELHO), COM EXTENSÃO
DE 12,69KM. que julgou classificada em 1º Lugar e vencedora
da Licitação a empresa CONSULTEC – Projetos e Consultoria
Ltda., CNPJ: 11.099.474/0001-59 com o valor de R$ 498.005,82;
2º Lugar: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA., CNPJ: 70.073.275/0001-30 com valor de R$ 498.041,97
e 3º Lugar: JBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 70.074.448/000135 com o valor de R$ 568.840,08. A classificação das demais
empresas participantes e as razões que motivaram encontram-se
à disposição dos interessados no www.licitações.pe.gov.br. Fica
aberto nos termos do Art. 109, Inciso I, prazo para interposição de
recurso. Recife, 01 de outubro de 2021. Marcos José Carneiro Presidente CPL-I/DER/PE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 - PL Nº 021/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para projeto básico e
executivo de engenharia para restauração das rodovias de
acesso as praias do litoral sul, numa extensão de 47,7 km.
RECORRENTE: PDCA ENGENHARIA – IMPROCEDENTE. Fica
mantida a decisão totalmente. Em prosseguimento ao certame,
fica marcada no Auditório do DER, a abertura da Proposta de
Preço para o dia 04/10/2021, às 11:00 horas.01.10.2021. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2° TA ao CT n° 055/2019-DETRAN ao Termo de Adesão 003.2019.
DETRAN.001 ao CT MATER nº 003/SAD/SEADM/2019. PARTES:
DETRAN/PE e o ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO – SAD/DETRAN/PE e a CLARO
S/A. OBJETO: Acréscimo do Termo de Adesão nº 003.2019.
DETRAN.001 ao Contrato Mater nº 003/SAD/SEADM/2019,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especficação da Dotação
Orçamentária correspondente, Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2021 a
30/11/2021. VALOR: R$ 37.062,25; TC nº 0211/2021. PARTES:
DETRAN/PE e CMPT CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA
DO TRÂNSITO LTDA. IN nº 128/2021. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 05/08/2021. VALOR: R$
528.858,00 (doze meses); TC nº 0249/2021. PARTES: DETRAN/
PE e CLÍNICA DE PSICODIAGNÓSTICO OLINDA LTDA. IN nº
138/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir de 04/08/2021. VALOR: R$ 177.498,00 (doze meses);
TC nº 0254/2021. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICA
PSICODIAGNÓSTICO
E
ORIENTAÇÃO
PROFISSIONAL
LTDA. IN nº 168/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 12/08/2021. VALOR: R$ 354.996,00 (doze
meses); TC nº 0089/2021. PARTES: DETRAN/PE e UNIDADE DE
VISÃO LTDA ME. IN nº 035/2021. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional, visando à realização de exames de aptidão
física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148
do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$
360.585,00 (doze meses); TC nº 0190/2021. PARTES: DETRAN/
PE e CLIAPSI - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDAME. IN nº 158/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional, visando à realização de exames de aptidão física e
mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código
de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 09/08/2021. VALOR: R$ 354.996,00 (doze
meses); TC nº 0143/2021. PARTES: DETRAN/PE e E P G DA
SILVA PSICOLOGIA - ME. IN nº 123/2021. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional, visando à realização de exames
de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§
1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº
2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR:
R$ 177.498,00 (doze meses); TC nº 0218/2021. PARTES:
DETRAN/PE e CLIPSICONSULT - CLÍNICA DE PSICOLOGIA E
CONSULTORIA DO PAULISTA LTDA. IN nº 139/2021. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA
nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 09/08/2021.
VALOR: R$ 837.639,00 (doze meses); TC nº 0159/2021. PARTES:
DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO
TRANSITAR LTDA ME. IN nº 108/2021. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01/08/2021. VALOR: R$
207.081,00 (doze meses); TC nº 0250/2021. PARTES: DETRAN/
PE e CENSO CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL S/S LTDA. IN
nº 031/2021. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional,
visando à realização de exames de aptidão física e mental de que
tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito
Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 18/08/2021. VALOR: R$ 721.170,00 (doze meses); TC
nº 0251/2021. PARTES: DETRAN/PE e S. M. C. DE OLIVEIRA
ARRUDA PSICOLOGIA. IN nº 188/2021. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional, visando à realização de exames de
aptidão física e mental de que tratam os artigos 147, I, §§ 1º a 4º e
148 do Código de Trânsito Brasileiro e PORTARIA nº 2.950/2020.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 16/08/2021. VALOR: R$
177.498,00 (doze meses); TC nº 0108/2021. PARTES: DETRAN/