DOEPE 21/08/2021 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 160
OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo contratual PRAZO:
12 meses, compreendido entre 12/04/2021 a 11/04/2022 VALOR:
R$ 36.288,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.126.0451.2057.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.40
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2021 Recife 20 de agosto de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 058/21.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021 - PL Nº 017/2021/CPL II
Publicação do dia 11.08.2021
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 30 de agosto de 2021, às 09:30
horas LEIA-SE: 06 de setembro de 2021.
20.08.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2021 – Processo Nº 032/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, ENGLOBANDO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO
DE PEÇAS, NOS ELEVADORES 01 (SOCIAL) E 02 (SERVIÇO)
DO EDIFÍCIO SEDE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO – DER/PE, com valor global estimado
de R$ 47.800, 00. Entrega de Propostas até 02/09/2021, às 07:30
horas. Início da Disputa: 02/09/2021, às 08:30 horas. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília. O
edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico www.
pe-integrado.gov.br, a partir do dia 24/08/2021. Recife, 20 de
agosto de 2021. Marcos José Carneiro – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2021 – Processo Nº 031/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, ACONDICIONADOS EM CONTAINERS DE
1,20 m3 DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA, PARA
ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS
LOCAIS: EDIFÍCIO SEDE DO DER-PE E PARQUE RODOVIÁRIO,
com valor global estimado de R$ 51.476,01. Entrega de Propostas
até 02/09/2021, às 07:00 horas. Início da Disputa: 02/09/2021, às
11:00 horas. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília. O edital na íntegra poderá ser retirado no
endereço eletrônico www.pe-integrado.gov.br, a partir do dia
24/08/2021. Recife, 20 de agosto de 2021. Marcos José Carneiro
– Pregoeiro.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ROBERTO FONTELLES, Diretor Presidente do DETRAN-PE,
na data de 19 de Agosto de 2021, resolve RECONHECER e
RATIFICAR, nos termos do Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93,
pelo período de 60 (sessenta) meses as Inexigibilidades de
Licitação, referentes aos Credenciamentos de Clínicas a seguir
descritos:
Nº
192.2021
PRO
–
OFTALMO
OFTALMOLOGIA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ Nº 06.183.074/0001-97,
totalizando o valor de R$ 360.585,00 (TREZENTOS E SESSENTA
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)
Recife, 19/08/2021
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente DETRAN/PE

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021- PROCESSO Nº. 002/2021OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por
agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR. Recebimento das propostas: Terça-feira,
05 de outubro de 2021, às 10 horas, (horário local) localizado na
EMPETUR - Centro de Convenções de Pernambuco, Avenida.
Prof. Andrade Bezerra, S/N - Salgadinho, Olinda - PE, 53111-970.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.licitacoes.
pe.gov.br
Informações:
celassessoria@assessoriaespecial.
pe.gov.br
Recife, 21 de agosto de 2021.
Marcella Macedo Sampaio de Souza
Presidente da Comissão Especial de Licitação

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0658.2021 - Pregão Eletrônico
nº 0043.2021 – Registro de preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
- Empresas Vencedoras: Cirúrgica Montebello Ltda., CNPJ/
MF nº 08.674.752/0001-40, (item 37-A), ao valor global de R$
70.000,00 (setenta mil reais); Dermatoflora Ltda-ME., CNPJ/
MF nº 17.010.735/0001-07, (item 16), ao valor global de R$
7.406,00 (sete mil, quatrocentos e seis reais); Loger Distribuidora
de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eireli, CNPJ/MF
nº 27.600.270/0001-90, (itens 04, 14, 21, 26, 27 e 38), ao valor
global de R$ 29.563,32 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta
e três reais e trinta e dois centavos); Medvida Distribuidora de
Medicamentos Hospitalar Eireli ME, CNPJ/MF nº 06.132.785/000132, (itens 20 e 23), ao valor global de R$ 14.265,00 (quatorze mil,
duzentos e sessenta e cinco reais); Oncoexo Distribuidora de
Medicamentos Ltda., CNPJ/MF nº 08.958.628/0001-06, (itens
45-A e 45-B), ao valor global de R$ 158.187,56 (cento e cinquenta
e oito mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
e União Química Farmacêutica Nacional S/A., CNPJ/MF nº
60.665.981/0001-75, (itens 36-A e 36-B), ao valor global de R$
140.250,00 (cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais). Os

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
itens 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 17, 18, 19, 25, 28, 30, 32, 34-A,
34-B, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52-A e 52-B não foram
cotados. Os itens 01, 05, 06, 12, 15, 22, 24, 29, 31-A, 31-B, 33,
35-A, 35-B, 37-B, 39 e 40 foram cancelados.

25.276.295/0001-54), no valor global de R$ 29.590,00 (vinte e
nove mil, quinhentos e noventa reais). Recife, 20 de agosto de
2021. Bety Anne Cordula - Diretora Técnica.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0001/2019 – Convite nº 0001/2019 –
Contratada: Amazonas Reis Construções Eireli. CNPJ/MF
nº 33.311.973/0001-09 - Objeto: Contratação em regime de
empreitada do tipo menor preços global, para execução do serviço
de reforma com construção de clarabóias no refeitório/cozinha,
para atender às necessidades do Hospital Agamenon Magalhães
- Preço: R$ 162.438,19(cento e sessenta e dois mil, quatrocentos
e trinta e oito, dezenove centavos) – Vigência: 01.06.2021 a
06.10.2021, 90 (noventa) dias úteis.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0495/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0031/2020. Objeto:Registro de Preços para eventual fornecimento
de painéis/cartões de identificação e testes de sensibilidade para
realização de exames microbiológicos por técnica automatizada
com cessão de equipamentos em comodato e assistência técnica
e científica, por um período de 12(doze) meses para atender as
necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor total estimado
RR$ 703.800,12 (Setecentos e três mil, oitocentos reais e doze
centavos), Entrega de propostas até 03/09/2021 às 09h00min.
Início da disputa em 03/09/2021 às 10h00min.
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6444. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.Recife 20 de agosto de 2021.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 1727.2021.CCD-HGA.DL.1362.SES.FESPE, OBJETO: MEDICAMENTOS, propostas até 20/08/2021 às
13:00h, valor estimado R$ 105.664,30. site: www.peintegrado.
pe.gov.br.
COMPRA DIRETA Nº 1725.2021.CCD-HGA.DL.1363.SES.FESPE, OBJETRO: MATERIAS MÉDICO- HOSPITARES, propostas
até 24/08/2021 às 13:00h, valor estimado R$ 184.722,18,00. site:
www.peintegrado.pe.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº03/2021-Contratada: L A INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 69.890.721/0001-10, PROCESSO Nº 0535.2021.CCD.
HGA.IN.0012.SES.FES.PE.Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE
INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA
WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÕES, Valor: R$ 94.800,00 Vigência: De 01/04/2021 a
31/03/2022 . Dra. DÉBORA H. M.DUARTE . Diretora/HGA

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
CONVENIOS/COMODATO. IPA/NUJ Nº 1/2021. Comodatária:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS
PRODUTORES DO SÍTIO BATINGA. CNPJ: 01.737.150/000145. Objeto: Cooperação Técnica/cessão de um veículo Fiat/
UnoMilleFireFlex. Ano: 2008. Placa: KIU9492. Vigência: cinco
anos. Assinatura/Início: 16/3/2021. -- IPA/NUJ Nº 2/2021.
Comodatária: SOCIEDADE BENEFICENTE DE BOAS NOVAS.
CNPJ: 11.201.217/0001-86. Objeto: Cooperação Técnica/cessão
de um veículo Fiat/UnoMilleFireFlex. Ano: 2008. Placa: KIV1972.
Vigência: cinco anos. Assinatura/Início: 10/5/2021. -- IPA/NUJ
Nº 3/2021. Comodatária: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE
QUILOMBOLA DO ENGENHO SIQUEIRA - ACQUES. CNPJ:
08.923.377/0001-24. Objeto: Barco de alumínio 6 m (Tombo
IPA 520601.010190.2019) e motor de popa 25HP (Tombo IPA
520601.010191.2019). Vigência: cinco anos. Assinatura/Início:
7/5/2021. -- IPA/NUJ Nº 4/2021. Comodatária: ASSOCIAÇÃO
LAGOA DO TIGRE. CNPJ: 34.395.760/0001-67. Objeto:
Cooperação Técnica/cessão de um veículo Fiat/UnoMilleFireFlex.
Ano: 2008. Placa: KIV9692. Vigência: cinco anos. Assinatura/
Início: 8/6/2021. -- IPA/NUJ Nº 5/2021. Comodatária:
ASSOCIAÇÃO SABINO INÁCIO. CNPJ: 14.743.390/000102. Objeto: Cooperação Técnica/cessão de um veículo Fiat/
ToroFreedomMtD4. Ano: 2016/17. Placa: PGV4771. Vigência:
cinco anos. Assinatura/Início: 21/7/2021. -- IPA/NUJ Nº 6/2021.
Comodatária: ASSOCIAÇÃO DO APERTADO DA HORA. CNPJ:
08.511.988/0001-65. Objeto: Cooperação Técnica/cessão de
um veículo Fiat/UnoMilleFireFlex. Ano: 2008. Placa: KIW0392.
Vigência: cinco anos. Assinatura/Início: 21/7/2021. IPA/NUJ Nº
7/2021. Comodatária: ASSOCIAÇÃO RURAL DE PRODUTORES
MARIA PARAÍBA.
CNPJ:
27.074.090/0001-11.
Objeto:
Cooperação Técnica/cessão de um veículo Fiat/UnoMilleFireFlex.
Ano: 2009/10. Placa: KLN0339. Vigência: cinco anos.
Assinatura/Início: 21/7/2021. IPA/NUJ Nº 8/2021. Comodatária:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DOS SÍTIOS GRAVATÁ ASSU, SERRA VERDE DE APRÍGIO
E LAJE DE SÃO JOSÉ. CNPJ: 36.940 592/0001-79. Objeto:
Cooperação Técnica/cessão de um veículo Fiat/UnoMilleFireFlex.
Ano: 2008. Placa: KIV2252. Vigência: cinco anos. Assinatura/
Início: 2/8/2021. IPA/NUJ Nº 9/2021. Comodatária: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM
PERNAMBUCO. CNPJ: 20.722.201/0001-00. Objeto: Cooperação
Técnica/cessão de um veículo Fiat/UnoMilleFireFlex. Ano: 2008.
Placa: KIV7542. Vigência: cinco anos. Assinatura/Início: 2/8/2021.
KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO Nº 049/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021
SEI Nº 0060407876.000039/2021-56
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no artigo 30, inc. I da Lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc.
SEI 16252696), a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço
de manutenção e treinamento in loco do Sistema Lixis das
04 (quatro) Emblistadoras BP-5 pertencentes ao LAFEPE,
através da contratação direta da empresa: S.V.L.A. SISTEMAS
DE CONTROLE E RASTREABILIDADE LTDA (CNPJ Nº

1.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
nº
0018.2021.CPL.PE.0007.PERPART/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0007/2021-COMISSÃO:
CPL – NATUREZA DO OBJETO: fornecimento – OBJETO:
aquisição de materiais para manutenção de rotina das unidades
administrativas da sede da PERPART, tudo de acordo com as
normas condições, especificações, quantitativos e preços
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO R$: 14.168,03
– DATA INÍCIO DA DISPUTA: 02/09/2021 às 10h:30min, horário
de Brasília - INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, poderá ser
retirado nos sites www.peintegrado.pe.gov.br, www.sad.pe.gov.
br no link “Painel de Licitações” da Secretaria de Administração do
Estado de Pernambuco (SAD/PE). Outras informações através do
endereço www.cpl.perpart.pe.gov.br, das 7h:30min. às 12h e das
13h às 17h, de segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das
07h às 13h. CPL, Sala 001, Térreo do Edifício Sede da PERPART
S/A, Rua Dr. João Lacerda, 395, Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711280, Fone (81) 3184-5117. Recife, 20/08/2021, Luiz Marinho
Alves Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0274.2021.CPLII.DL.0252.Dasis: Obj. fornecimento emerg.
de mmh tipo-luva p/atender demanda deste Sismepe: Firma:
Disk-life com.de prod. cirurgicos ltda. CNPJ 04.614.288/0001-45
valor R$ 103.860,00; Proc.0325.2021.CPLII.DL.0302.Dasis: Obj.
Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento
de tratamento de saúde p/paciente deste Sismepe: Firma:
Ashope-assoc.de serv.hospitalares CNPJ 31.510.376/0001-70
valor R$ 23.500,00; Proc.0320.2021.CPLII.DL.0297.Dasis: Obj.
- contratação emerg. p/prestação de serv. médicos de radioterapia
p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas
Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$17.995,00;
Proc.0321.2021.CPLII.DL.0298.Dasis: Obj. - contratação
emerg. p/prestação de serv. médicos de radioterapia p/paciente
deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A.
CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$ 28.000,00; Proc.0322.2021.
CPLII.DL.0299.Dasis: Obj.Pagamentos de honorários médicos
p/realização de procedimento de angioplastia coronária c/
implante de stent p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia
Oncoclinicas Recife S.A CNPJ28.043.406/0001-70 valor
R$200,00;
Proc.0324.2021.CPLII.DL.0301.Dasis:Obj.Fornec.
emerg. de mat.p cirurgia de orto/trauma p/paciente deste Sismepe:
Firma: Ortomédica com.ortopedico ltda. CNPJ 24.061.657/000127 valor R$ 10.510,00. Recife, 20 de agosto 2021- Emerson José
Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE - UPE
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO
PROC.038/2021–PE(SRP)028/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)):
DROGAFONTE LTDAI[08778201000126]/ 7(8,98); EXOMED
COMERCIO LTDA[12882932000194]/ 19(0,40); CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 1(0,54), 31(0,67);
CL COMERCIO LTDA[13441051000281]/ 5(23,16), 6(19,86);
INJEMED
LTDA[28145496000100]/
28(6,00);
MEDEFE
LTDA[25463374000174]/ 2(6,59), 3(9,57), 20(1,26); CIRURGICA
SOUSA & LIMA LTDA[38493455000169]/ 11(92,80), 25(6,47). Os
itens 4, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 26,
27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, foram revogados.
Total R$295.153,4400. PROC.174/2021–PE(SRP)120/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
MATERIAL BLOCO CIRURGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)): BIOMEDICAL S.A[19848316000166]/ 5(9.800). Os
itens 1, 2, 3, 4, foram desertos ou revogados. Total R$117.600,00.
PROC.162/2021–PE(SRP)113/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL CONSUMO(SACOS). Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor
Unit.(R$)): TAIZA PALOMA LTDAI[37335204000193]/ 1(18,49),
2(15,99), 3(22,90), 4(24,98), 5(23,98), 6(0,24), 7(0,52), 10(17,69);
CEZAR AUGUSTO LTDA[22618192000137]/ 9(0,24), 11(0,54); O
item 8, foi revogado. Total R$133.930,00. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.217/2021–DISPENSA
068/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE SONDA FOLEY, (17688-5) 210 unid., Empresa INJEFARMA
LTDA, CNPJ 09607807000161, Valor unit. R$ 3,95, Total
R$ 829,50 para até 3 meses. PROC.228/2021–DISPENSA
074/2021- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei
8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL BLOCO
CIRURGICO, itens/ Valor Unit. R$: 1(3.037,12), 2(14.442,84),
3(14.442,84), 4(14.442,84) Empresa E.TAMUSSINO LTDA, CNPJ
33100082000448, Total R$46.365,64. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD; Modalidade/
Nº: Pregão eletrônico nº 0062/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do Expresso Cidadão de Salgueiro;
Contrato Nº: 060/2019; Contratada: CONTEC CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 041/2021; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 17 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0088.2021.CCPLE-V.PE.0083.SAD.SECULT
OBJETO: Contratação de empresa de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção
de Estações de Trabalho, tipo notebooks, para atendimento

Recife, 21 de agosto de 2021
à Secretaria de Cultura – SECULT, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
I deste edital, no valor de R$ 325.339,7424 (trezentos e vinte
e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro
centavos. Entrega das Propostas até: 08/09/2021, às 13h45m;
Início da Disputa: 08/09/2021, às 14h, Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte – Pregoeira
da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato n.º 038/2017; Contratação da Prestação
do Serviço de Subscrição de Atualização Técnica e Suporte
da SuiteConsistBIS, doravante denominado SATS, módulos
ConsistHR (Administração de Pessoal, Pagamentos, Recursos
Humanos) e ConsistADS.; Contratada: DIBUTE SOFTWARE
LTDA; CNPJ (MF) 12.843.800/0001-53; n.º de Registro: 034/2021:
Recife, 30 de junho de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD; Modalidade/
Nº: Pregão eletrônico nº 0062/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal da Secretaria de Administração; Contrato
Nº: 064/2019; Contratada: ENCRED - EMPRESA NORDESTINA
DE CRÉDITO EIRELI - EPP; CNPJ (MF): 01.784.754/0001-42;
Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro: 042/2021;Prazo Acrescido: 12
meses. Recife, 19 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.
SAD Termo de Rerratificação ao Aditivo 003 ao Termo de
Adesão 004.2020.FUNASE.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado CONTRATADA: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade CONTRATANTE ADERENTE: FUNASE
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OBJETO:
objeto a RETIFICAÇÃO da Cláusula QUARTA cita erroneamente
os Empenhos Estimativos Nº 2021NE001502 e Nº 2021NE001503
ASSINATURA 19.08.2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0125/2019; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Locação anual de 01 (um) veículo administrativo,
sem motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso ; Contrato n.º 040/2021; Contratada: RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME ; CNPJ
nº: 02.363.274/0001-70 ; Valor Contratado: R$ 19.200,00 ; Recife,
13 de agosto de 2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD; Modalidade/
pregão eletrônico N.º 0125/2019; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Locação anual de 04 (quatro) veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso; Contrato n.º
039/2021; Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA ; CNPJ nº:
27.595.780/0001-16; Valor Contratado: R$ 55.030,56; Recife, 13
de agosto de 2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Procuradoria
Regional do Trabalho da 6.ª Região – PTR6 e a Secretaria de Defesa
Social, para execução do projeto denominado “humanização
dos espaços das unidades do instituto de medicina legal destinados
a perícia médico-legal em crianças e adolescentes vítimas de
violência». OBJETO: prorrogação do Convênio principal por mais
12(doze) meses, a contar da data de 17/08/2021. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 17 de Agosto de 2021 a 17 de
Agosto de 2022. Recife/PE, 18/08/2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL 0041.2021.CPL-II.PE.0024.DAG/SDS–
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de cinco (05) Nobreaks, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados no
ICPAS/SDS e no IGFEC/SDS. VENCEDOR: MG COMERCIO
E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP- CNPJ Nº
09.436.873/0001-16, 2ª Classificada no Lote Único- VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 31.248,0000. Recife/PE, 20/08/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 010/2020 – MXM
GRÁFICA E EDITORA LTDA; CNPJ 00.758.606/00001-90;
OBJETO: Alteração ao preâmbulo do CONTRATO 010/2020.
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 001/2021 –
ROSIVALDO GOMES DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME; CNPJ
10.359.279/00001-58; OBJETO: Alteração ao preâmbulo do
CONTRATO 001/2021.
EXTRATO 1º TA AO CT. N° 001/2021 – ROSIVALDO GOMES
DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME; CNPJ 10.359.279/000158; OBJETO: Prorrogação contratual; VIGÊNCIA: 09 meses
15/05/2021 a 15/02/2022;