DOEPE 24/06/2021 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 120
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N° 35.541.010/0001-19. Objeto:
Adequação de planilha, com acréscimo e supressão de itens/
serviços. Prazo: Fica acrescido 18,3756%, corresponde o valor R$
2.645.905,39. Fica suprimido 13,7843%, correspondente ao valor:
1.984.797,39. O valor atualizado de R$ 15.051.303,52. Data da
Assinatura: 08.04.2021. Otávio Gusmão da Cunha do Amaral –
Gerência de Obras 2.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.2.107 - Contratante:
COMPESA. Contratado: NUNES CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI ME. CNPJ: 24.260.125/0001-19. Objeto: Renovação de
prazo. Prazo: Execução e vigência em 12 meses, tendo termo final
do prazo de execução em 21/04/2022, e termo final do prazo de
vigência em 21/10/2022. Valor: Fica acrescido do valor total de
R$ 277.158,00. Data da Assinatura: 09.04.2021. Josué Batista de
Andrade Junior – Coordenação de Logística e Distribuição.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.17.3.186 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE,
CNPJ N° 08.903.189/0001-34. Objeto: Prorrogação de prazo
e atualização da estrutura tarifária. Prazo: 12 meses, início
18/05/2021 a 18/05/2022. Valor: O cliente pagará, à Compesa,
a tarifa de R$ 64,17, correspondente ao consumo de até 10 m³,
e R$ 9,73 m³ execedente. Data da Assinatura: 09.04.2021. João
Kennedy dos Santos Alencar – Gerência de Grandes Clientes e
Estratégias Comerciais.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.2.201 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO
LTDA - EPP, CNPJ N° 09.114.027/0001-80. Objeto: Acréscimo
de itens/serviços. Valor: Fica o acréscimo de R$ 8.250,00, o que
representa um acréscimo de 10,18518%. O valor atualizado de
R$ 89.250,00. Data da Assinatura: 12.04.2021. Flávio de Oliveira
Santos – Gerência Administrativa e de Suporte.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.2.126 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SANEA - EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 41.042.367/000155. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução.
Prazo: execução 11 meses, 19/05/2021 a 18/04/2022. Vigência 06
meses, 19/05/2022 a 18/11/2022. Data da Assinatura: 12.04.2021.
Otávio Gusmão da Cunha do Amaral – Gerência de Obras 2.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.5.338 - Contratante:
COMPESA. Contratado: HIDROCON - HIDROGEOLOGOS
CONSULTORES LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigências e execução e a adequação de planilha, com acréscimo
de 3,47% ao valor do contrato. Prazo: vigência e execução 2
meses, 29/05/2021 a 28/07/2021. Valor: Acrescido de 3,47% que
corresponde ao valor de R$ 79.294,75. O novo valor global de R$
2.363.014,25. Recurso: Governo do Estado - 10.00% e Ministério
da Integração - 90.00%. Data da Assinatura: 12.04.2021. João
Maria Martins Araújo – Coordenação de Águas Subterrâneas CAS.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.5.320 - Contratante:
COMPESA. Contratado: KME TOPOGRAFIA E OBRAS EIRELI,
CNPJ N° 18.581.506/0001-05. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência e execução. Prazo: Prazo da execução do contrato
que era 45 dias, fica prorrogado por mais 90 dias, com início em
26/02/2021 e término em 26/05/2021. Vigência que era de 135
dias fica prorrogado por mais 90 dias, com início em 27/05/2021
e término em 24/08/2021. Data da Assinatura: 12.04.2021. Kleber
Rocha Ferreira Santos - Coordenação de Projetos de Esgoto.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.5.261 - Contratante: COMPESA.
Contratado: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 00.376.507/0001-44. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução em 30
dias, tendo o termo final do prazo vigência em 11/08/2021 e, de
execução, em 13/052021 Data da Assinatura: 12.04.2021. Vinícius
Belarmino Almeida – Gerência de Projetos de Engenharia.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.6.312 - Contratante:
COMPESA. Contratado: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA. CNPJ:
00.545.355/0001-66. Objeto: Readequação de quantitativos de
itens de serviços planilhados, com acréscimo e supressões,
e inserção de novos itens de serviços Extensão do prazo de
execução e vigência. Prazo: Prorrogam-se os prazos de execução
por 90 dias, e vigência por mais 70 dias. O prazo de execução dos
serviços terá seu término em 23/06/2021 e o termo final de vigência
contratual expira em 20/08/2021. Valor: Contrato é acrescido em
R$ 321.705,73, passando seu valor total para R$ 1.627.755,38.
O valor referente a acréscimos de itens planilhados e inserção de
novos itens de serviços corresponde a R$ 388.064,03, refletindo
no percentual de acréscimo de 29,71% ao valor originalmente
contratado atualizado. O valor de serviços suprimidos é de R$
66.358,30, representando 5,08% do valor originalmente contratado
atualizado. Recurso: BID. Data da Assinatura: 13.04.2021. Waldeck
Stevens de V. Egito. Gerência de Obras 1.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.5.238 - Contratante:
COMPESA.
Contratado:
CONSÓRCIO
CONCREMAT,
ENGECONSULT, TECHNE, CNPJ: 31.149.766/0001-66. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência. Redução de itens
previstos inicialmente, mas que serão utilizados. Prazo: Fica
acrescido os prazos de execução em 14 meses, passando seu
termo final para 28/05/2022. Vigência de 17 meses, passando
para 15/11/2022. Valor: Em decorrência da repercussão financeira,
consequência da extensão de prazo desse instrumento e da
redução proposta, a Cláusula 6.1 (b) das Condições Especiais
do Contrato mater passa a vigorar com o valor total máximo de
R$ 8.522.031,77. Acréscimo de R$ 3.127.944,38, Redução de R$
784.257,23 e Acréscimo total financeiro de R$ 2.343.687,15. Os
quantitativos de pessoal, assim considerados como o limite para
pagamento dos profissionais, será acrescido em R$ 2.534.489,91.
Os quantitativos das despesas reembolsáveis, será acrescido em
R$ 593.454,47. Recurso: BID. Data da Assinatura: 14.04.2021.
Ademar Marques Almeida de Melo - Gerência de Obras 1.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.5.265 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 00.376.507/0001-44. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência. Prazo: 60 dias,
com término de sua vigência em 09/10/2021 e, por seu prazo de
execução, com início em 13/06/2021 e término em 11/08/2021.
Data da Assinatura: 14.04.2021. Arthur Dantas Pereira – Gerência
de Projetos de Engenharia.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.6.073 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAGA LTDA, CNPJ

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 00.746.715/0001-98. Objeto: 1º reajuste de preços ao contrato.
Extensão dos prazos de execução e vigência da avença. Prazo:
Prazo de execução passa de 12/05/2021, incluído neste o período
de 120 dias suspendido por intermédio do 2º termo aditivo, para
31/12/2021, ocasionado pelo acréscimo de 07 meses e 19 dias.
O prazo de vigência é estendido, passando de 12/01/2021 para
31/05/2022, tendo em vista o acréscimo de 16 meses e 19 dias.
Valor: Fica acrescido no valor de R$ 543.436,66, em virtude da
concessão do 1º reajustamento de preços, com aplicação de
4,15%, variação INCC (dezembro de 2018 a dezembro de 2019).
Recurso: BID. Data da Assinatura: 14.04.2021. Tiago Manoel da
Silva Agra – Gerência de Obras 1.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.LC.18.6.132 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MARIA LÚCIA JERÔNIMO DE OLIVEIRA
TRAVASSOS. Objeto: Renovação de prazo, referente à locação
do imóvel, destinado ao funcionamento da loja de atendimento.
Prazo: 12 meses, 18/04/2021 a 17/04/2022. Valor: Compesa
pagará a locadora o valor de R$ 6.000,00, a ser pago em 12
parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 500,00. Data da
Assinatura: 14.04.2021. Ricardo José de Lira Lieuthier – Gerência
de Unidade de Negócios Mata Norte.

fica prorrogado por mais 06 meses, com início em 04/05/2021 e
término 03/11/2021. O prazo de vigência permanece inalterado,
findando em 03/08/2022 Data da Assinatura: 26.04.2021. Marcondi
de Azevedo Soares - Gerência de Obras do Interior.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.2.120 - Contratante: COMPESA.
Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
EIRELI- ME, CNPJ N° 22.778.636/0001-00. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual, com cláusula resolutiva e valores reajustados.
Prazo: O prazo de execução fica prorrogado por mais 12 meses,
com início em 01/06/2021 e término em 01/06/2022. O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 12 meses, com início em
01/12/2021 e término em 01/12/2022. Valor: fica acrescido R$
114.273,48. Data da Assinatura: 26.04.2021. José Ribamar dos
Santos Filho – Gerência Administrativa e de Suporte.
23° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.13.6.154 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO ECOCIL - HL - INCO, CNPJ
N° 08.326.548/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo: 90
dias, com início em 28/04/2021 e término em 27/07/2021. Data
da Assinatura: 27.04.2021. Augusto Cesar Rodrigues de Oliveira
- Gerência de obras Especiais.

1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.20.4.359 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TERESA
NOVAES. CNPJ N° 09.515.135/0001-64. Objeto: Acréscimo da
demanda contratada. Valor: O acréscimo da demanda contratada
de 1440 m³ para 1620 m³, passando o novo valor do contrato, a ser
R$ 17.049,94. Data da Assinatura: 15.04.2021. Patricia Torquato
de Freitas Von Schmalz – Núcleo Comercial.

1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.20.2.364 - Contratante:
COMPESA. Contratado: KSB BRASIL LTDA, CNPJ N°
60.680.873/0001-14. Objeto: Supressão parcial do fornecimento.
Valor: Suprimido parcialmente em 21%, passando seu valor global
de R$ 364.388,00, para o montante de R$ 288.376,00. Data da
Assinatura: 27.04.2021. Noelia Lopes – Gerência de Aquisição e
Logística.

2° Aditivo ao Convênio n° CV.17.3.226 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MUNICÍPIO DE CARNAÍBA, CNPJ
N° 11.367.414/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo. Prazo:
12 meses, 14/06/2021 a 14/06/2022. Valor: Fica registrado
que o valor do aditivo é de R$ 131.752,25. Data da Assinatura:
16.04.2021. William Guimarães Lima Filho – Coordenação
Técnica de Engenharia Alto do Pajeú.

4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.8.321 - Contratante:
COMPESA. Contratado: REFLORAM CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 28.696.398/00061. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, sem
reflexos financeiros. Prazo: Vigência 03 meses, com início em
26/04/2021 e término em 27/07/2021. O prazo de execução por
mais 03 meses, com início 28/03/2021 e término em 26/06/2021.
Data da Assinatura: 27.04.2021. Hindemburg Barbosa de Oliveira
– Gerência de Meio Ambiente.

2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.3.143 - Contratante: COMPESA.
Contratado: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
N° 04.856.454/0001-10. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta.
A Cláusula Quarta do contrato passa a ter a seguinte redação:
De acordo com o que dispõe o item 30.4 do Termo Referência,
caso o presente contrato se estenda por mais 12 meses, os
preços contratuais relativos aos itens referentes ao objeto da
contratação serão reajustados. Data da Assinatura: 16.04.2021.
Vitor Laranjeiras – Gerência de Cobrança e Arrecadação.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.4.211- Contratante:
COMPESA. Contratado: VIZIR ENGENHARIA EIRELI. CNPJ:
05.473.496/0001-34. Objeto: Prorrogação dos prazos. Prazo: 06
meses, tendo o prazo de execução com término em 01/05/2021
e, prazo de vigência, com término em 01/03/2022. Data da
Assinatura: 19.04.2021. Swami Arrecifes de Recife – Gerência de
Produção Metropolitana.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.19.6.275 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAGA LTDA, CNPJ
N° 00.746.715/0001-98. Objeto: Alteração tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução e de vigência, por 04
meses, sem reflexo financeiro. Prazo: Prazo de execução passa
a ocorrer em 09/07/2021, convalidando todos os atos praticados
até a presente data. O termo final do prazo de vigência passa a
ocorrer em 30/09/2021. Data da Assinatura: 19.04.2021. Tiago
Manoel da Silva Agra – Gerência de Obras 1.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
075/2021 - Contratante: COMPESA. Contratado: HIDROPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 69.939.239/000128. Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 03 meses, tendo seu
termo final em 08/08/2021. Data da Assinatura: 20.04.2021. Noélia
Lopes – Gerência de Aquisições e Logística.
5° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.4.336 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N° 04.856.454/0001-10. Objeto: Prorrogação do
prazo, com cláusula de morte súbita. Prazo: Prazo de execução,
fica prorrogado por mais 12 meses, com início em 30/04/2021
e término em 30/04/2022. O prazo de vigência fica por mais
12 meses, com início em 30/07/2021 e término em 30/07/2022.
Valor: Fica acrescido de R$ 1.287.224,04. Data da Assinatura:
22.04.2021. Virginia da Silva Gomes – Apoio administrativo
DRM.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.6.099 - Contratante:
COMPESA. Contratado: A.P.S. ELETROMECÂNICA LTDA, CNPJ
N° 07.808.379/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 12
meses, com início 13/05/2021 e término em 12/05/2022. Valor:
Fica acrescido de R$ 419.999,92. Data da Assinatura: 22.04.2021.
Gregório Ferreira de Brito Júnior – GNR São Francisco.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.6.024 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ N° 01.624.281/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução, sem reflexo financeiro. Prazo: 60 dias, com início
04/05/2021 e término em 03/07/2021. Fica o prazo de vigência
contratual inalterado. Data da Assinatura: 22.04.2021. Mário Solon
Pereira Júnior – Gerência de obras do Interior.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.056 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MGF ENGENHEIROS CONSULTORES
S/C LTDA, CNPJ N° 02.290.403/0001-48. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução. Prazo: 30 dias, com término em 23/05/2021.
Data da Assinatura: 22.04.2021. Vinícius Barbosa Bezerra –
Gerência de Projetos de Engenharia.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.6.109 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ORIONSISTEM - ACESSÓRIOS E
SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 04.539.534/0001-41.
Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência. Prazo: 12
meses, prazo de execução com início em 24/04/2021 e término
em 23/04/2022. O prazo de vigência também será prorrogado por
12 meses, com início em 24/10/2021 e término em 23/10/2022.
Valor: Fica acrescido de R$ 1.895.501,74. Data da Assinatura:
23.04.2021. Juliana Lucinda Marques – GNR Agreste Central.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.5.338 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 00.654.704/0001-88. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução. Prazo: O que era 05 meses,

1° Aditivo A ARP nº 61/2020 - Contratante: COMPESA.
Contratado: LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ N° 04.196.357/0001-48.
Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: 12 meses, 25/05/2021 a
25/05/2022. Data da Assinatura: 27.04.2021. Nóelia Lopes –
Gerência de Aquisições e Logística.
7° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.2.038 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ
N° 90.347.840/0008-94. Objeto: A alteração da razão social da
CONTRATADA, de THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A, para
TK ELEVADORES BRASIL LTDA, bem como a prorrogação do
prazo. Prazo: 12 meses, com início em 16/06/2021 e término
em 15/06/2022. Valor: Fica acrescido R$ 31.970,88. Data da
Assinatura: 28.04.2021. Flávio de Oliveira Santos – Gerência
Administrativa e de Suporte.
12° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.16.3.116 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ N° 09.281.162/0001-10. Objeto: Prorrogação de
prazo, em caráter excepcional, com valores reajustados. Prazo:
Fica o contrato, ora aditado, excepcionalmente prorrogado
por mais 12 meses, com início em 31/05/2021 e término em
31/05/2022. Valor: Fica o contrato acrescido R$ 1.992.112,40.
Data da Assinatura: 28.04.2021. Jullio Victor Pedrosa de Almeida
– Gerência Administrativa e de Suporte.
1° Aditivo A ARP nº 221/2020 - Contratante: COMPESA.
Contratado: DIMENSIONAL CENTELHA SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ N° 06.913.480/0027-05. Objeto: Alteração da razão social
e do CNPJ da detentora, para constar a nova razão social:
DIMENSIONAL CENTELHA SOLUÇÕES LTDA e o CNPJ Nº
06.913.480/0027-05, na Ata de Registro de Preços nº 221/2020.
Data da Assinatura: 29.04.2021. Nóelia Lopes – Gerência de
Aquisições e Logística.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.2.073 - Contratante: COMPESA.
Contratado: KSB BRASIL LTDA. CNPJ N° 60.680.873/0001-14.
Objeto: Supressão de item, no percentual de 15%. Valor: Fica o
contrato suprimido 15%, que corresponde o valor R$ 97.124,00.
O valor do contrato passa ser R$ 569.297,50. Data da Assinatura:
29.04.2021. Nóelia Lopes – Gerência de Aquisições e Logística.

Recife, 24 de junho de 2021
Data da Assinatura: 30.04.2021. Virginia da Silva Gomes – Apoio
Administrativo - DRM.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.7.276 - Contratante:
COMPESA. Contratado: DUPLA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
LTDA, CNPJ N° 10.535.267/0001-37. Objeto: Prorrogação de
prazo. Prazo: 180 dias, com início em 05/04/2021 e término em
01/10/2021. Data da Assinatura: 30.04.2021. Irina Ferreira Terezo
– Assessoria de Comunicação e Imprensa.
APOSTILAMENTO – ABRIL.2021
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.6.055 Contratante: COMPESA. Contratado: GCM CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA EPP, CNPJ N° 35.597.061/0001-62.
Objeto: Concessão do reajuste retroativo e de saldo ao contrato
CT.OS.19.6.055. Valor: fica o contrato, ora aditado, acrescido da
importância de R$ 35.233,16. O valor total do reajuste contratual,foi
de R$ 35.233,16, correspondente ao reajuste retroativo, na monta
de R$ 1.413,36, e atualização do saldo contratual, na monta de
R$ 33.819,93 Data da Assinatura: 01.04.2021. Fátima Maria Lima
Batista – Gerência de Obras do Interior.
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.17.2.280 Contratante: COMPESA. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. CNPJ:
10.998.292/0001-57. Objeto: Concessão de repactuação ao
contrato CT.PS.17.2.280. Valor: Fica o contrato em referência
acrescido do valor de R$ 37.094,47. Data da Assinatura:
05.04.2021. Albino Domingos da Silva Neto – Coordenação de
Gestão de Pessoas.
2° Termo de Apostilamento à CT.OS.20.5.320 - Contratante:
COMPESA. Contratado: KME TOPOGRAFIA E OBRAS EIRELI.
CNPJ: 18.581.506/0001-05. Objeto: ADEQUAÇÃO FORMAL do
CT.OS.20.5.320. Onde se lê, no cabeçalho do referido contrato,
a numeração “CT.OS.20.6.317”, leia-se: “CT.OS.20.5.320”,
sendo esta última a numeração correta do Contrato mater.
Data da Assinatura: 06.04.2021. Kleber rocha Ferreira Santos –
Coordenação de Projetos de Esgoto.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.18.5.252 Contratante: COMPESA. Contratado: SCAVE - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N° 01.514.128/000136. Objeto: Concessão do 1º e do 2º reajuste retroativos e de
atualização do saldo contratual. Valor: Reajuste constante na
Cláusula Primeira, com base na aplicação do índice 3,86%
INCC, variação junho/2018 a junho/2019, para o primeiro reajuste
sobre as medições realizadas pelo gestor do contrato, Tiago
Manoel da Silva Agra, para os serviços executados a partir de
26/06/2019; e com base na aplicação do índice e 3,68% INCC,
variação junho/2019 a junho/2020, para o segundo reajuste sobre
os serviços executados a partir de 26/06/2020, obtendo-se os
valores do reajuste retroativo, correspondente a R$ 388.390,56 e
também da atualização do saldo contratual, correspondente a R$
1.713.690,96, fica o contrato em apreço acrescido da importância
de R$ 2.102.081,52. Recurso: BID. Data da Assinatura:
06.04.2021. Tiago Manoel da Silva Agra – Gerência de Obras
especiais.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.172 Contratante: COMPESA. Contratado: SCAVE - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N° 01.514.128/000136. Objeto: Concessão do 1º reajuste retroativo e atualização
do saldo contratual. Valor: Reajuste constante na Cláusula
Primeira, com base na aplicação do índice 4,06% INCC, variação
abril/2019 a abril/20, para o primeiro reajuste, obtendo-se os
valores do reajuste retroativo, correspondente a R$ 185.642,22
e também da atualização do saldo contratual, correspondente
a R$ 1.508.751,55, fica o contrato em apreço acrescido da
importância de R$ 1.694.393,77. Recurso: BID. Data da
Assinatura: 06.04.2021. Zaíra da Cunha Beltrão – Gerência de
Obras 1.
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.21.6.059 Contratante: COMPESA. Contratado: CALCENA ENGENHARIA
LTDA, CNPJ N° 68.635.507/0001-55. Objeto: Adequação formal
do CT.PS.21.6.059. Onde se lê, no cabeçalho do referido contrato,
a numeração “CT.PS.21.6.048”, leia-se: “CT.PS.21.6.059”, sendo
esta última a numeração correta do Contrato mater.. Data da
Assinatura: 07.04.2021. Aldo Brasileiro Ferro – Gerência de
Unidade de Negócio Agreste Meridional.

1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.2.025 - Contratante:
COMPESA. Contratado: IMBIL SERVICE EIRELI, CNPJ N°
03.573.829/0001-71. Objeto: Supressão de item no percentual
de 20%. Valor: Fica suprimido no percentual de 20%, que
corresponde ao valor de R$ 99.965,00. O valor do contrato passa
a ser de R$ 404.547,00. Data da Assinatura: 29.04.2021. Nóelia
Lopes – Gerência de Aquisições e Logística.

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.16.3.116
- Contratante: COMPESA. Contratado: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ N° 09.281.162/0001-10. Objeto:
Concessão de repactuação ao contrato CT.PS.16.3.116. Valor:
fica o contrato em referência acrescido do valor de R$ 12.577,96,
correspondente ao valor total do reajuste retroativo e atualização
do saldo contratual, sendo R$ 11.908,84 referentes ao reajuste
retroativo e R$ 669,12 Data da Assinatura: 09.04.2021. Jullio
Almeida – Gerência Administrativa e de Suporte.

4° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.20.2.107 - Contratante:
COMPESA. Contratado: VIZIR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
N° 05.473.496/0001-34. Objeto: Adequação de planilha, com
acréscimo e supressão de itens/serviços, sem reflexos financeiros.
Valor: Fica o contrato acrescido no percentual de 20%, que
corresponde ao valor de R$ 39.537,07. Fica o contrato suprimido
no percentual de 20%, que corresponde ao valor de R$ 39.537,07.
O contrato com o valor atualizado de R$ 197.638,14. Data da
Assinatura: 29.04.2021. Natanael Araújo de Lima – Coordenação
técnica de Engenharia Mata Norte.

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.064 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAGA
LTDA. CNPJ: 41.042.367/0001-55. Objeto: Concessão de
reajuste. Valor: Fica o contrato acrescido de R$ 2.395.022,70,
sendo R$ 221.268,33 relativos ao reajuste retroativo e R$
2.173.754,37 relativos ao reajuste de saldo contratual. Data da
Assinatura: 09.04.2021. José Rafael Santana Santos – Gerência
de Obras 2.

26° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.17.4.053 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ
N° 11.520.665/0001-42. Objeto: Renovação do prazo. Prazo:
12 meses, com início em 08/05/2021 e término em 07/05/2022.
Valor: Fica acrescido da importância de R$ 13.931.617,32. Data
da Assinatura: 30.04.2021. Robson Alves dos Santos – Gerência
de Controle da Manutenção.

1° Termo de Apostilamento à CT.PS.19.2.120 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI – ME. CNPJ: 22.778.636/0001-00.
Objeto: Concessão de reajuste. Valor: Fica o contrato em apreço
acrescido da importância de R$ 15.913,32; sendo o valor de R$
13.439,21 referente ao reajuste retroativo; e o valor de R$ 2.474,11
referente ao reajuste de saldo. Data da Assinatura: 13.04.2021.
José Ribamar dos Santos Filho. – Gerência Administrativa e de
Suporte.

4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.4.313 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CTS CONSTRUTORA T SÉRGIO
LTDA, CNPJ N° 09.095.209/0001-50. Objeto: Prorrogação de
prazo e o acréscimo de itens/serviços, no percentual de 25%.
Prazo: Fica a execução do contrato prorrogada por 12 meses,
com início a partir de 21/05/2021 e término em 20/05/2022. O
prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 meses,
com início em 18/11/2021 e término em 17/11/2022. Valor: Fica
acrescido no percentual de 25%, referente ao montante de R$
123.165,00. Passa o valor do contrato a ser de R$ 615.825,00.

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.PS.16.7.136
- Contratante: COMPESA. Contratado: SENHA ENGENHARIA
& URBANISMO SS, CNPJ N° 36.863.538/0001-77. Objeto:
Concessão de reajustes retroativos e atualização do saldo
contratual ao CT.PS. 16.7.136. Valor: Reajuste constante na
Cláusula Primeira, com base na aplicação do índice de 2,64%
Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos),
variação de mai/15 a mai/16, para cálculo do reajuste, nos serviços
executados a partir da data 04/05/2016, aplicação do índice 4,11%