DOEPE 23/06/2021 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 119
& MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA – Itens 1 e 3 - Total
para os Itens R$ 23.392,00 | Emp: NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – Item 2 - Total para o Item R$ 57.000,00 |
Recife, 22/06/2021. Maria Eulilia Ferraz Novaes – CPLC VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0554.2021 – PE Nº. 0109.2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR CORRELATOS (SERINGAS), VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. | Emp: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens 1 e 5 - Total para os Itens R$
15.334,00 | Emp: NORDESTE HOSPITALAR LTDA – Itens 2 e 3 Total para os Itens R$ 16.390,00 | Recife, 22/06/2021. Maria Eulilia
Ferraz Novaes – CPLC VII.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL SETUR comunica
aos licitantes interessados que, tendo em vista o feriado (ponto
facultativo) do dia 24 de junho de 2021, a abertura do Processo
nº 004/2021, Tomada de Preços nº 004/2021, será adiada para
o dia 28 de junho de 2021, no mesmo horário e local. Olinda,
22 de junho de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente
da CPL – SETUR.

Publicações Municipais

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ao público do Benefício Eventual Municipal Emergencial de
Transferência de Renda, “NOVO BEM” garantidos pela Lei
Municipal nº 2001/2021. CONTRATADO: GREEN CODE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EIRELI CNPJ 04.721.065/0001-87
VALOR: R$ 159.000,00 Ipojuca, 21/06/2021. - ANNE ANAIDE
OLIVEIRA BANJA– Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 021/2021. CPL Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Serviços. OBJETO:
Prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção
de internet através de link dedicado e compartilhado, com
sistema de instalação a partir de sua ativação até o término do
contrato, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento
dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte
técnico, pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades
das diversas secretarias do município de Itaquitinga - PE. Valor
Mensal R$ 6.328,90(três mil, trezentos e vinte e oito reais e
noventa centavos) totalizando um valor Global de R$ 75.946,80
(setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais
e oitenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura:
06/07/2021 às 09:00h. Sala da CPL: rua José Pereira de Lira e
Silva, 210, Itaquitinga-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
cpllicitaitaquitinga2021@gmail.com, no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga/PE, 22 de junho de 2021.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017 –
Contratado: ENDERSON DOS SANTOS RIBEIRO-ME, CNPJ
08.318.512/0003-74. Objeto: Locação de imóvel não residencial
situada a Av. Francisco Alves de Souza, nº 178, Centro, Ipojuca,
com 03 (três) pavimentos, para fins de utilização e instalação
da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor total de R$ 372.456,00
(trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis
reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura
do contrato. Ipojuca, 14.06.2021. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho
– Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 – Contratado:
REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 13.972.083/000122. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em 47 (quarenta e sete) aparelhos de ar condicionados
do tipo split. Valor total de R$ 40.980,00 (quarenta mil, novecentos
e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato. Ipojuca, 19.06.2021. Deoclécio Jose de
Lira Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO:PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 06/2021 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2021- O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna
público o resultado da CONCORRÊNCIA nº 02/2021, que tem por
objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e
ampliação da escola Municipal São Geraldo neste Município. As
empresas: HE CONSTRUTORA E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 27.603.095/0001-94, descumpriu os itens: 11.2.2 b),
11.2.4 e), f.2) do edital, ficando assim INABILITADA; NORDESTE
EMPRENDIEMNTOS E LOCAÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ
sob o nº 11.888.179/0001-81, descumpriu os itens: 11.2.2 a),
b), 11.2.3 b), 11.2.4 a), b), f.2). De acordo co o artigo 48 § 3º da
Lei federal 8.666/93 e alterações posteriores, fica afixado aos
licitantes, o prazo de 08 (oito dias) úteis para apresentação de
uma nova documentação de habilitação, ou seja dia: 07/07/2021,
às 9:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Josefa Nilva
Beserra de Barros- CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 028/PMI-SEFIN/2021 – PROCESSO Nº:
002308/2021. CPL. Prestação de serviços bancários de
Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Municipais, através
de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão
FEBRADAN, por intermédio de suas agências, com prestação
de contas por meio magnético de valores arrecadados.
CONTRATADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ 60.701.190/000104 VALOR: R$ 3,15 por Documentos de Arrecadação Municipal
- DAM, com código de barras padrão FEBRADAN e prestação
de contas por meio de arquivo magnético, efetuado através de
Internet Banking; R$ 3,08 por Documentos de Arrecadação
Municipal - DAM, com código de barras padrão FEBRADAN e
prestação de contas por meio de arquivo magnético, efetuado
através de Terminais de Autoatendimento; R$ 4,19 por
Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, com código de
barras padrão FEBRADAN e prestação de contas por meio
de arquivo magnético, efetuado através de Correspondentes
Bancários, Lotéricas ou Banco Postal; R$ 6,02 por Documentos
de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras padrão
FEBRADAN e prestação de contas por meio de arquivo magnético,
efetuado através de Guichês de caixa das agências; R$ 7,28 por
Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, com código de
barras padrão FEBRADAN e prestação de contas por meio de
arquivo magnético, efetuado através de Central de Atendimento
Telefônico; R$ 3,50 por Documentos de Arrecadação Municipal
- DAM, com código de barras padrão FEBRADAN e prestação
de contas por meio de arquivo magnético, efetuado através de
Débito Automático em conta-corrente. Ipojuca, 14/04/2021.
AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO – Secretária Municipal de
Finanças(*)
CONTRATO Nº: 005/FMAS/2021 – PROCESSO Nº: 005/2021.
CPL. Contratação de empresa especializada em tecnologia de
informação para fornecimento de licença para uso de software
integrado a aplicativo, destinado à gestão do atendimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TP N° 002/2021 - PL N° 026/2021 - OBJETO: A presente licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que será executada por
meio de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por
objeto a Construção de Arruamento do Loteamento Nova São
Joaquim e Pavimentação em Paralelepípedo do Trecho da Rua
via local 06, no Município de São Joaquim do Monte, através do 9º
Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 030/2015, Celebrado entre o
Município de São Joaquim do Monte e o Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento Municipal – FEM, conforme especificações
constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de
legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. A
sessão pública será realizada por vídeo conferência através da
plataforma Google Meet, dia 12 de julho de 2021, com início às
09:00h. Recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas
de Preços até às 12:00h, do dia 09 de julho de 2021. Valor Máximo
Aceitável: R$ 342.159,93 (trezentos e quarenta e dois mil cento e
cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Município de
São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São
Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cplsjm@
hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. São Joaquim do Monte/PE, 22/06/2021. GISELE
RIBEIRO FARIAS - Presidente.

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77 - NIRE 26.300.017.911
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 02 do mês
de julho do corrente ano de 2021, às 10h00min, em primeira
convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801, parte, Bairro
de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, para aprovar a adesão da Companhia ao
Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos do Estado
do Mato Grosso – Programa REFIS/MT. Recife/PE, 22 de junho
de 2021. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente
Executivo.

SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A
CNPJ/ME nº 12.884.672/0001-96 – NIRE 26.300.018.152
Edital de Convocação
Assembleia Geral de Debenturistas
A Sabará Químicos e Ingredientes S.A. (“Emissora”), na
qualidade de Emissora da 1ª Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com
Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição
Pública com Esforços Restritos de Distribuição (“Emissão” e
“Debêntures”, respectivamente), vem, através do presente
edital de convocação, convocar os titulares das Debêntures em
circulação (“Debenturistas”), nos termos da Escritura Particular
da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em
Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços
Restritos de Distribuição, da Sabará Químicos e Ingredientes
S.A., celebrado entre a Emissora e a H.Commcor Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Escritura de Emissão” e
“Agente Fiduciário”), para se reunirem em Assembleia Geral
de Debenturistas (“Assembleia Geral de Debenturistas”), a se
realizar, em primeira convocação, no próximo dia 30 de junho
de 2021, às 10h00, de modo exclusivamente digital, através de
sistema eletrônico, com link de acesso a ser encaminhado aos
Debenturistas habilitados, de acordo com a Lei nº 6.404 de 15
de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e com
a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 625,
de 14 de maio de 2020 (“Instrução CVM 625”), a fim de examinar,
discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

(i) Em obediência aos termos da Assembleia Geral de
Debenturistas realizada em 26 de abril de 2021, analisar a
apresentação das demonstrações financeiras auditadas da
controladora Sabará Participações LTDA referentes ao exercício
finalizado em 31 de dezembro de 2020.
(ii) Declarar, ou não, o vencimento antecipado da Emissão, em
razão do não observância pela Emissora dos Índices Financeiros,
referente ao exercício de 2020, conforme cláusula 6.1 (xxiv) da
Escritura de Emissão; e
(iii) Autorização para que o Agente Fiduciário pratique, em
conjunto com a Emissora, no que couber, todas as providências
necessárias para o cumprimento integral das deliberações
tomadas no âmbito da Assembleia.
Informações Adicionais:
Informações adicionais sobre a Assembleia Geral de Debenturistas
e as matérias constantes da Ordem do Dia podem ser obtidas
junto à Emissora (por meio do endereço eletrônico debentures@
gruposabara.com e/ou ao Agente Fiduciário (por meio do endereço
eletrônico fiduciario@commcor.com.br).
A Assembleia Geral de Debenturistas será realizada através de
sistema eletrônico, com link de acesso a ser disponibilizado
pelo Agente Fiduciário àqueles Debenturistas que enviarem,
para o endereço eletrônico fiduciario@commcor.com.br,
preferencialmente até 2 (dois) dias antes da data de realização
da Assembleia Geral de Debenturistas, observado o disposto na
Instrução CVM 625:
(i) quando pessoa física, cópia digitalizada de documento de
identidade válido com foto do debenturista;
(ii) quando pessoa jurídica, (a) último estatuto social ou contrato
social consolidado, devidamente registrado na junta comercial
competente; (b) documentos societários que comprovem
a representação legal do debenturista; e(c) documento de
identidade válido com foto do representante legal;
(iii) quando fundo de investimento, (a) último regulamento
consolidado do fundo; (b) estatuto ou contrato social do seu
administrador ou gestor, conforme o caso, observada a política
de voto do fundo e documentos societários que comprovem os
poderes de representação em Assembleia Geral de Debenturistas;
e (c) documento de identidade válido com foto do representante
legal; e
(iv) caso qualquer dos Debenturistas indicados nos itens (i) a
(iii) acima venha a ser representado por procurador, além dos
respectivos documentos indicados acima, deverá encaminhar
procuração com poderes específicos para sua representação na
Assembleia Geral de Debenturistas.
São Paulo, 22 de junho de 2021
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.

Recife, 23 de junho de 2021
SINDIMOTO PE
Sindicato dos trabalhadores de moto, motoqueiros, motoboys,
motomens e afins.
ELEIÇÕES SINDICAIS
A comissão eleitoral SINDMOTOPE, por seu Presidente comunica
a todos os associados em dia com suas obrigações sócias exceto
os associados previstos no artigo 24 do Estatuto social da entidade
sindical que realizará eleições para o preenchimento dos cargos
de Presidente e vice Presidente do sindicato para o mandato
compreendido entre o dia 06.08.2021/05.08.2026. A eleição será
realizada no dia 05.07.2021. o prazo para registro de chapas será
de 10(dez) dias a partir desta publicação (início dia 23.06.2021 e
término 03.07.2021) devendo o mesmo ser realizado na secretaria
do sindicato cujo endereço e rua do São Miguel, n 1208 afogados
-Recife/PE, no horário das 09h00/15h00 O requerimento para
registro de chapas em duas vias, assinado pelos candidatos
será dirigido aí Presidente da comissão Eleitoral e deverá ser
acompanhado dos seguintes documentos de cada candidato: a)
ficha de qualificação civil, preenchida e assinada pelos candidatos
de acordo com modelo estabelecido pela comissão Eleitoral; b)
cópia do documento de identidade e de inscrição no cadastro
de pessoas físicas do ministério da fazenda (CPF/MF); e C)
(CTPS) Que comprovem a identificação, a qualificação e o(s)
contrato(s) de trabalho relacionado(s) ao exercício profissional
na base do sindicato. O prazo para impugnação da candidatura
e de 05(cinco) dias a partir da publicação das chapas registradas
A votação começará no horário das 09h00/15h00 e haverá 02
(duas) urnas coletoras de votos sendo uma delas instaladas na
sede do sindicato, no endereço acima citado e 01 (uma) itinerante
colhendo o voto dos associados no seu local de trabalho -Recife PE 23.06.2021 Giancarlos de Melo Lima - Presidente

COMPANHIA DE BIODIESEL DO VALE DO
SAO FRANCISCO - BIOVASF
CNPJ/MF 07.8036979/0001-85
NIRE 26.300.018.527
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
BIODIESEL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – BIOVASF para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 02 de
julho de 2021, às 11:00hs, na sede da Companhia, na Av. Coronel
Clementino Coelho, 1139; Atrás da Banca, município de Petrolina,
Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) alteração de endereço da Sede da Companhia. Petrolina,
18 de junho de 2.021. Roberto Dotta Filho, Diretor.

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1

Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2021 Data, Hora e Local: No dia
08 de junho de 2021, às 09:00h, na sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Moura Dubeux" ou "Companhia"), situada na
Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar - parte, Boa Viagem, cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.011-050.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux ("Estatuto Social"). Mesa: Sr. Gustavo
José Moura Dubeux - Presidente; e Sra. Leila Oliveira Alves - Secretária. Ordem do Dia: Iniciada a reunião, de caráter deliberativo, foram apresentados e discutidos os seguintes itens: (i) Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Risco; (ii) Eleição do membro da diretoria da companhia para o biênio 2021-2022; e (iii) Outros. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração
da Companhia deliberaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva ou restrição: (i) aprovar Regimento Interno do Comitê de
Auditoria e Risco; (ii) aprovar a eleição do membro da diretoria da companhia para o biênio 2021-2022 para o cargo de Diretor
Técnico e Inovação Companhia, em conformidade com o disposto nos artigos 18 e 20 do Estatuto Social, para o Biênio 2021/2022,
o Sr. DARNON ALVARES MEDEIROS, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da
cédula de identidade RG n.º 3.013.069 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 506.955.926-53, com as respectivas atribuições:
(i) definir e acompanhar os cronogramas e orçamento das obras próprias; (ii) responsabilizar-se coordenando o desenvolvimento
dos projetos executivos; (iii) realizar o acompanhamento e controle de obras realizadas com parceiros; (iv) avaliar alternativas tecnológicas para aprimoramento das obras conjuntamente com a Diretoria de Engenharia; (v) responsabilizar-se pela implantação de
sistemas e programas de gestão da qualidade e segurança do trabalho na Companhia; (vi) avaliar a qualidade das obras entregues
e retroalimentar as áreas envolvidas com informações que justifiquem melhoria de desempenho e produtividade; (vii) coordenar e
supervisionar a área de suprimentos da Companhia; (viii) coordenar e supervisionar projetos de inovação; e (ix) exercer outras
funções ou atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Diretor Presidente. Investido para o mandato unificado de 2 (dois) anos, até 31 de dezembro de 2022, estendendo-se até a primeira reunião do Conselho de Administração que se
seguir à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social de 2023. O Diretor ora eleito deverá tomar posse de seu
cargo mediante assinatura de termos de posse no livro de atas, no prazo de até 30 (trinta) dias conforme artigo 149, parágrafo
primeiro da Lei n.º 6.404/76, declarando, desde já e sob as penas da lei, que não têm qualquer impedimento ou condenação criminal que o impeça de ser eleito e exercer suas funções, estando ciente do disposto no art. 147 da Lei n.º 6.404/76. (iii) autorizar a
Diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações aprovadas acima, bem
como ratificar todos os atos praticados até o momento com relação a tais matérias. Encerramento: Tudo isso exatamente nos termos acima consignados e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenta ata, a qual, depois
de lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente e pela secretária, conforme faculta a Seção IV, do Anexo V da Instrução
Normativa DREI n.º 81/2020. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux - Secretária: Leila Oliveira Alves - Conselheiros: Gustavo
José Moura Dubeux, Marcos José Moura Dubeux, Aluisio José Moura Dubeux, Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia), Francisco Sciarotta Neto (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia) e Gustavo Ribas de Almeida Leite (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da Companhia). Recife, 08 de junho de 2021. Presidente: Gustavo
José Moura Dubeux - Secretária: Leila Oliveira Alves