DOEPE 11/06/2021 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 324 - Determinar o exercício do servidor LEANDRO VASCONCELOS DE ANDRADE, Médico Clínico, matrícula nº 399.383-3/SES no
Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/02/2020.
N°. 325 - Determinar o exercício da servidora ÂNGELA CRISTINA SILVA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, Analista em Saúde/
Odontóloga, matrícula nº 234.346-0/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/02/2021.
N°. 326 - Remover, a pedido, por meio de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, as servidoras: KRISSIA RAYANE
OLIVEIRA RAFAEL, Médica Clínica, matrícula n° 403.347-7/SES do Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada para o
Hospital Agamenon Magalhães/Recife e STHEFANIE ALLIDA GALINDO VAZ VERAS DE QUEIROZ, Médica Clínica, matrícula n°
354.491-5/SES do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 217 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 441/2016 - 4PJCD, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000214/2021-20;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) dos servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar, no prazo de 20 dias, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos
conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
ELIANE RAMOS COUTINHO DE FARIAS - matrícula nº 195.270-6/SES – PRESIDENTE;
JORGE GOMES DA SILVA - matrícula nº 104.851-1/SES – MEMBRO;
II - Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 441/2016 - 4PJCD, relativos ao processo SEI Nº 2300011823.000214/202120, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA VIRTUAL
PARA TELEMEDICINA E OUTRAS AVENÇAS. Objeto:
Disponibilização de espaço virtual de titularidade do CONECTA
MÉDICO para que a CONTRATANTE tenha acesso personalizado
para cadastro de seus médicos e profissionais de saúde na
plataforma do CONECTA MÉDICO, dentro dos padrões, formatos
e condições estipulados pelo CONECTA MÉDICO. Contratada:
CONECTA MÉDICO LTDA. CNPJ Nº: 34.053.593/0001-76.
Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 011/2021. Pregão
Eletrônico 004/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para aquisição de 250 (duzentas e cinquenta) licenças de uso de
solução integrada de colaboração e comunicação baseada em
nuvem, incluindo suporte técnico, contemplando caixa postal,
tudo conforme exigências e especificações contidas neste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/07/2021 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2021 às 9h. INÍCIO DA
DISPUTA: 06/07/2021 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser
retirado a partir de 11/06/2021 no site www.licitacoes-e.com.br,
no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico cpl@cepe.com.br. Recife, 10 de junho de 2021.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato (Remanescente) nº: 010/2021. Processo Nº:
019/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de água mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime
de comodato em copo, para atender a demanda da ALEPE,
conforme quantidade, especificações e forma de fornecimento
descritos no Termo de Referência. Contratada: MÁRCIO DO
NASCIMENTO DA SILVA – ME (DISTRIBUIDORA IDEAL). CNPJ
Nº: 10.875.828/0001-47. Valor Global: R$ 43.927,75. Vigência:
27/05/2021 a 09/12/2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020. Processo nº
001/2020. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses. Contratada: A&G DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ:
10.541.677/0001-90. Valor Global: R$ 6.694,00. NOVA
VIGÊNCIA: 08/06/2021 a 07/06/2022.

III - Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 218 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020.
CONSIDERANDO determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968;
RESOLVE:
I - Designar a 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, composta pelos seguintes membros:
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, mat. 225.927-3/SES - PRESIDENTE
DANIELLE ALVES DE CARVALHO, mat. 228.920-2/SES - MEMBRO
NILDJA MARIA DE ARRUDA, mat. 231.313-8/SES - MEMBRO
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/06/2021, destituindo os membros designados na Portaria n° 513, publicada no DOE de
31/10/2018 e Portaria n° 786, publicada no DOE de 11/12/2019.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças

Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 016, DE 08 DE JUNH0 DE 2021. O

DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007 e conforme Of. Arpe Nº 235/2020 inserido no SEI
Nº 0030200010.002364/2020-35 ; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Ouvidora Paula Yonara Barbosa de Lima, Mat.: 323-9, como
Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais relacionados
a LGPD da Arpe. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da
publicação. SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO
PENALIDADE

3037 DE 10/06/2021

SILVANA VERAS HOLANDA CANUTO

024.540.900-09/PE

2(DOIS)MESES

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS - GAB Nº 011/2021. Objeto:
Institui o Conselho Pró-Reitores de Pesquisa Pós-GraduaçãoPE - CPRPG-PE para o assessoramento da Diretoria Executiva
da FACEPE quanto ao fomento à pesquisa e Pós-Graduação
no âmbito acadêmico no Estado de Pernambuco. Nº 013/2021.
Objeto: Designa Encarregada da Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e grupo de
apoio para Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do
Poder Executivo Estadual e dá outras providências. O inteiro teor
destas Portarias encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente.

IPEM
PORTARIA Nº 032/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, considerando

o pedido da comissão de sindicãncia, instaurada pela Portaria
IPEM nº 023/2021, RESOLVE, 1) Autorizar a prorrogação do prazo
de conclusão do mencionado procedimento, por mais 20 (vinte)
dias. 2) Dê ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 10 de junho
de 2021. Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 12.2021. Alienação da Gleba 06 do Loteamento
Industrial de Limoeiro. PROMISSÁRIA COMPRADORA:
LAPON INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. EPP. CNPJ
35.356.799/0001-38. Valor R$ 489.500,00. Vigência : 48 meses,a
partir de 10.06.2021 e mais 5 anos de maturação após o
cumprimento dos encargos econômicos.

Ano XCVIII • NÀ 111 - 27

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 064/2021 NSG Comércio LTDA CNPJ 06.300.403/0001-32,
itens 2, 6, 7, 11, 12, 13, 15 valor total 13.513,80 ARP 065/2021
Medical Mercantil Apar Médica LTDA CNPJ 10.779.833/000156, itens 1, 5 valor total 10.519,50 ARP 066/2021 Revanil Com
Prod Cirúrgicos EIRELI CNPJ 24.338.436/0001-53, itens 9, 10
valor total 2.165,00 Vigência 14/04/2021 a 13/04/2022 Processo
012.2021 PE 011 ARP 067/2021 Fresenius Kabi Brasil LTDA CNPJ
49.324.221/0001-04, itens 1, 2 valor total 684.000,00 Vigência
14/04/2021 a 13/04/2022 Processo 019.2021 PE 015 ARP 068/2021
Tecnovida Comercial LTDA CNPJ 01.884.446/0001-99, itens 1, 9,
11, 12 valor total 34.974,40 ARP 069/2021 DMH Prod Hospitalares
LTDA CNPJ 05.044.056/0001-61, item 23 valor total 4.592,00
ARP 070/2021 Fagmed Com Prod Hospitalares EIRELI CNPJ
09.079.298/0001-41, item 6 valor total 8.700,00 ARP 071/2021
Impacto Prod Méd Hospitalares LTDA CNPJ 08.311.856/0001-90,
itens 21, 22 valor total 48.500,00 ARP 072/2021 Medlevensohn
Com Rep Prod Hospitalares LTDA CNPJ 05.343.029/0001-90, item
26 valor total 4.237,50 ARP 073/2021 Wanderley & Regis Com
Prod Médico-hospitalar LTDA CNPJ 13.120.044/0001-05, itens 2,
3, 4, 5, 17 valor total 57.932,90 ARP 074/2021 Newmed Produtos
para Saúde LTDA CNPJ 61.817.664/0001-32, itens 18, 19, 20
valor total 48.000,00 ARP 075/2021 Nevalli Art Méd Ortopédicos
LTDA CNPJ 20.344.116/0001-55, item 24 valor total 9.645,00 ARP
076/2021 Equipe Hospitalar Prod Médico-cirúrgicos LTDA CNPJ
26.190.705/0001-02, item 14 valor total 3.836,00 ARP 077/2021
Comercial Cir Rioclarense LTDA CNPJ 67.729.178/0006-53, itens
8, 13, 16 valor total 15.650,00 ARP 078/2021 Nord Produtos
em Saúde LTDA CNPJ 35.753.111/0001-53, item 10 valor total
6.385,00 Vigência 20/04/2021 a 19/04/2022 Processo 004.2021
PE 004 ARP 079/2021 Drogafonte LTDA CNPJ 08.778.201/000126, item 1 valor total 68.600,00 Vigência 06/05/2021 a 05/05/2022
Processo 028.2021 PE 020 ARP 080/2021 Uni Hospitalar
LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24, item 3 valor total 115.800,00
ARP 081/2021 Exomed Rep Medicamentos LTDA CNPJ
12.882.932/0001-94, itens 2, 9 valor total 50.490,00 ARP 082/2021
Farmace Ind Químico-farmacêutica Cearense LTDA CNPJ
06.628.333/0001-46, item 6 valor total 360,00 ARP 083/2021 Call
Med Com Med Representação LTDA CNPJ 05.106.015/0001-52,
itens 17, 18 valor total 93.900,80 ARP 084/2021 Dermatoflora
LTDA CNPJ 17.010.735/0001-07, item 8 valor total 22.580,00
Vigência 06/05/2021 a 05/05/2022 Processo 037.2021 PE 025
ARP 085/2021 Sinergia Médica Com Art Méd Ortopédicos LTDA
CNPJ 09.128.920/0001-64, lotes 1, 2 valor total 119.997,00
Vigência 12/05/2021 a 11/05/2022 Processo 027.2021 PE 019
ARP 086/2021 Clinutri LTDA CNPJ 03.149.182/0001-55, item 1
valor total 558.800,00 Vigência 12/05/2021 a 11/05/2022 Processo
053.2021 PE 035 ARP 087/2021 Dismap Prod para a Saúde
LTDA CNPJ 05.864.669/0001-45, itens 2, 3 valor total 30.681,50
Vigência 17/05/2021 a 16/05/2022 Processo 020.2021 PE 016
ARP 088/2021 MT Com Médica LTDA CNPJ 07.946.534/000154, item 1 valor total 70.200,00 Vigência 26/05/2021 a 25/05/2022
Processo 050.2021 PE 032 ARP 089/2021 Uni Hospitalar LTDA
CNPJ 07.484.373/0001-24, item 1 valor total 69.597,00 Vigência
28/05/2021 a 27/05/2022 Processo 065.2021 PE 046 ARP
090/2021 MSCJ Com Atac Máq Equipamentos LTDA CNPJ
08.733.534/0001-39, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14
valor total 8.060,22 ARP 091/2021 S D de A Ferreira & CIA LTDA
CNPJ 26.889.181/0001-42, item 12 valor total 4.976,00 Vigência
31/05/2021 a 27/05/2022 Processo 059.2021 PE 040 ARP
092/2021 Comercial Mostaert LTDA CNPJ 11.563.145/0001-17,
item 6 valor total 400,00 ARP 093/2021 Cirúrgica Montebello LTDA
CNPJ 08.674.752/0001-40, item 12 valor total 6.910,00 Vigência
31/05/2021 a 27/05/2022 Processo 062.2021 PE 043 ARP
094/2021 G B Com Distribuição LTDA CNPJ 10.782.385/0001-40,
item 1 valor total 84.145,50 ARP 095/2021 Atos Médica Com Rep
Prod Méd Hospitalares LTDA CNPJ 15.227.236/0001-32, item 2
valor total 113.760,00 Vigência 04/06/2021 a 03/06/2022 Processo
052.2021 PE 034 ARP 096/2021 MJB Com Mat Méd Hospitalares
LTDA CNPJ 08.014.554/0001-50, item 2 valor total 4.668,00 ARP
097/2021 D. Araújo Comercial EIRELI ME CNPJ 23.680.034/000170, itens 1, 3, 4, 7, 9 valor total 167.244,00Vigência 09/06/2021 a
08/06/2022 Processo 036.2021 PE 024 ARP 098/2021 Multifarma
Com Representações LTDA CNPJ 21.681.325/0001-57, item 1
valor total 286.200,00 Vigência 09/06/2021 a 08/06/2022 Processo
071.2021 PE.047 ARP 099/2021 G B Com Distribuição LTDA
CNPJ 10.782.385/0001-40, itens 3, 4, 5, 6 valor total 138.000,00
ARP 100/2021 Moura & Melo Comércio Serviços LTDA CNPJ
22.940.455/0001-20, itens 1, 2 valor total 126.000,00 Vigência
10/06/2021 a 09/06/2022 Processo 056.2021 PE 038

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE REABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
004/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de serviços excedentes e extras de 96 (noventa
e seis) unidades habitacionais e construção de guarita, lixeira e
área de lazer, no conjunto habitacional escorregou tá dentro,
bairro do Cordeiro, Recife-PE. A ser processado de acordo com
o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Reabertura: dia
07 de Julho de 2021 às 10h. O edital está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 11 de junho de 2021. Luciana
Oliveira Pires - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
14° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.14.5.239 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO PPA, CNPJ N°
20.586.289/0001-80. Objeto: Readequação de pessoal e
despesas reembolsáveis, prorrogação do prazo de execução.
Prazo: Execução é estendido por 07 dias, passando de 31/01/2022
para 07/02/2022. Valor: Acrescido de R$ 7.427.401,44. Data da
Assinatura: 21.05.2021. Karla Eveline Cruz Saburido Moura –
Coordenação CAF.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.5.238 - Contratante: COMPESA.
Contratado: CONSÓRCIO CONCREMAT, ENGECONSULT,
TECHNE, CNPJ N° 31.149.766/0001-66. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência e execução do Contrato, com repercussão
financeira. Prazo: Execução por 14 Meses, passando seu termo
final para 28/05/2022 – Vigência por 17 meses, passando para
15/11/2022. Valor: Contrato mater passa a vigorar com o valor
total máximo de R$ 8.522.031,77, considerando: Acréscimo de
R$ 3.127.944,38, Redução de R$ 784.257,23, Acréscimo total
financeiro de R$ 2.343.687,15. Data da Assinatura: 14.04.2021.
Ademar Marques Almeida de Melo – Gerencia de Obras 1.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.7.304 - Contratante:
COMPESA. Contratado: JOSEFA PEREIRA SEBASTIÃO. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato,
com consequente repercussão financeira. Prazo: Execução por
53 dias, de 16/12/2020 a 07/02/2021 – Vigência por 142 dias,
de 17/11/2020 a 07/04/2021. Valor: Acrescido na quantia de
R$ 75.796,95. Data da Assinatura: 09.09.2020. Ericka Brasil
Wanderlei – Coordenação de Meio Ambiente e Articulação Social.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 197/2021 CSL PROCESSO Nº 9467/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA SUBMERSÍVEL. Abertura: 21/06/2021 às 09:00h. Disputa:
21/06/2021 às 10:00h. Edital disponível 11/06/2021. Ana Carolina
Andrade de Santana - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA PROCESSO DER/
PE Nº: 0442/2020 CONTRATO N.º 047/2020 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 30
dias consecutivos, passando sua conclusão de 15/03/2021
para 14/04/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias consecutivos,
passando sua conclusão de 13/07/2021 para 14/08/2021 DATA
DA ASSINATURA: 15/03/2021.
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO DER/PE
Nº: 1994/2016 CONTRATO N.º 037/2020 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
dias consecutivos, passando sua conclusão de 16/04/2021 para
13/10/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 155 dias consecutivos,
passando sua conclusão de 30/07/2021 para 31/12/2021 DATA
DA ASSINATURA: 15/04/2021. Recife, 10 de junho de 2021
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 039/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2021 - PL Nº 009/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de Empresa de engenharia
para execução das obras de restauração do pavimento da rodovia
PE-045, TRECHO: ENTR. BR-101 (Escada – Entr. BR-232