DOEPE 11/05/2021 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 284 - Determinar o exercício da servidora ANA SOFIA PESSOA DA COSTA CARRARINE, Médica Clínica, matrícula nº 383.156-6/
SES na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, a fim de exercer suas funções no Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco/
CEATOX, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021.
N°. 285 - Determinar o exercício da servidora MARIA SIMONE SANTOS DE MOURA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Nutrição, matrícula
nº 226.261-4/SES na II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 268/2021, Incluir, na relação nominal dos contratos temporários de pessoal, publicada no D.O.E de
06/05/2021.
I - Constituir Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD com
a atribuição de relacionar os bens móveis inservíveis; remover as
etiquetas patrimoniais e adesivos institucionais dos bens móveis e
encaminhá-los para descarte; avaliar e atestar as condições dos
bens móveis quanto à inservibilidade; recomendar a destinação
dos bens móveis avaliados; e elaborar Relatório de Bens Móveis
Inservíveis – RBMI ou Relatório de Veículo Inservível – RVI.
II - Nomear para tanto, os servidores: Presidente: Givanildo Pinto
Leão, chefe de informática, matrícula nº 12288-2; Membros:
Djalma Ferreira da Silva Junior, assistente em gestão pública,
matrícula nº 121170-6; e Margarida Maria Cerqueira Wanderley,
chefe da unidade de titulação e patrimônio fundiário, matrícula n°
12018-9.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 12
meses prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo
Ano XCVIII • NÀ 89 - 11
devidamente justificado e aceito previamente.
IV - A avaliação dos bens móveis poderá ser feita por pessoa
habilitada, contratada pelo órgão ou entidade, desde que
justificada, e deverá ser submetida à análise da Comissão
Patrimonial de Desfazimento.
V - Os integrantes da Comissão Patrimonial de Desfazimento
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação ou
vantagem pecuniária vinculada a este evento.
VI - As Unidades Regionais do ITERPE deverão colaborar
empregando recursos físicos e materiais para apoiar o trabalho
da CPD.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-presidente
ONDE SE LÊ:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ADINILZA DOS SANTOS VASCONCELOS
05/05/2021
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
ANALICE DA SILVA DIOGENES
05/05/2021
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ADINILZA DOS SANTOS VASCONCELOS
05/05/2021
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
ANALICE DA SILVA DIOGENES
05/05/2021
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
LEIA-SE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE N° 021/2021
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°
40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC, RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, a servidora do cargo de Analista de Registro do Comércio,
abaixo relacionados:
NOME
MAT.
CLASSE
FAIXA
MATRIZ
ERICKA MARIA A T DE M FRANCA
21890
I
B
04
03. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de maio de 2021. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 24 DE 14 DE ABRIL DE 2021.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ladjane Batista Cavalcante, mat. nº. 129.691-4, de 06 (seis) meses referente
ao 2º decênio, no período de 5.3.21 a 31.8.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO N° 029 DE 10 DE MAIO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
I. - Acatar, na íntegra, os relatórios finais das sindicâncias abaixo,
entendendo pela dissolução da comissão sindicante e, em tempo
oportuno, nomeará outra para prosseguir os trabalhos:
Nº
OBJETO
009/2021
Averiguar a situação dos veículos de placa KFS8815, KKA-7109 e KKA-7169.
010/2021
Averiguar a situação do veículo KKY-8001
011/2021
averiguar a situação da motocicleta de placa
KGV-6187
012/2021
Averiguar a colisão do veículo PEUGEOT/
BOXER, de placa KIM-4625, bem como o
eventual responsável pelas multas do mesmo.
II. - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos
à 22/04/2021.
PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 028, DE 07/05/2021.
O Diretor-Presidente desta ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: I – Designar o servidor NELSON
DE CARVALHO PARANHOS NETO, matrícula nº 361.818-8,
para responder pela Gerência Regional de Caruaru, a partir de
05/05/2021. II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação. Paulo Roberto de Andrade Lima – Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EDITAL Nº 001, DE 05/05/21.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/16, com supedâneo
nas Leis Federais 6.437/77, art. 17, III, §2º c/c 9.784/99, art.
26, §4º, cita os AUTUADOS abaixo para pagar, no prazo de 30
(trinta) dias, a multa decorrente do julgamento dos processos
administrativos citados, ou para apresentar recurso voluntário no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.
PROCESSO N°
AUTUADO
PENALIDADE
2020.08801.01-29
E. F. DE SOUZA
OVOS - EPP
R$ 2.000,00
2020.08846.10-35
MANOEL ANGELO
DA SILVA
R$ 1.000,00
2020.08852.10-34
EDMILSON BENIZ
R$ 1.000,00
2020.09041.03-75
ALINE MARIA DA
SILVA
R$ 4.000,00
2019.08289.10-32
JOSÉ DE ALENCAR
LOPES
R$ 1.000,00
2020.08802.01-29
Paulo Roberto de Andrade Lima-Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2021
Onde se lê no Item II: 01/02/21 a 02/03/21 e 03/03/21 a 30/07/21
Leia-se: 31/01/21 a 01/03/21 e 02/03/21 a 30/04/21.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
07/2021 – Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto sensu
(2º Semestre/2021). Objeto: Oferta de 80 bolsas de mestrado e 50
de doutorado. O inteiro teor deste Edital encontra-se no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº33/2021
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto no Despacho 472 – Processo nº
0040400027.001225/2021-10 - HEMOPE – Núcleo Administrativo
- AJUR;
Resolve:
Tornar sem efeito o Contrato nº 15/2021, da empresa Genesys
Comércio de Material Médico Hospitalar, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 22, folha 10, em 03/02/2021, por motivo de
registro em duplicidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 03 de Abril de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
6º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO 2020
RESULTADO DAS CANDIDATURAS HABILITADAS E
INABILITADAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público o resultado das Candidaturas
Habilitadas e Inabilitadas no Concurso para o “6º Prêmio Ayrton
de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural
de Pernambuco 2020”, disponível no Portal Cultura.PE, no
endereço www.cultura.pe.gov.br. Às candidaturas inabilitadas
é facultada a interposição de recurso no prazo de cinco (5) dias
úteis a contar da divulgação deste resultado. Recife, 10 de maio
de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 018, DE 10 DE MAIO DE 2021
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, nomeado pelo Ato 428,
republicado em 11/02/2021, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
Na publicação de 08/05/2021, página 22, DOE nº 088, na Portaria
Nº 016/2021, onde se lê: “Conforme Ato Gov. nº 1199”, Leia-se:
“Conforme Ato Gov. 1201”.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ERRATA: PORTARIA Nº 732/2021, de 16 de abril de 2021
, publicada no D.O.E em 17 de abril de 2021, com referência à
Unidade de Lotação do Concursado ÉBER GUSTAVO DA SILVA
GOMES, Professor Universitário/Adjunto: Onde se lê: UPE
CAMPUS GARANHUNS; Leia-se: UPE CAMPUS MATA NORTE.
Recife, 06 de maio de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa
que a PORTARIA Nº 878/2021, de 07 de maio de 2021,
referente ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada
Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de
29.01.2021, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de
28.12.2020, encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br. Recife, 07 de maio de
2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a PORTARIA Nº893/2021, de 10 de maio de 2021, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020, encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br. Recife, 10 de maio de 2021.
PORTARIA Nº 862/2021, DE 03.05.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor ROMERO ALVES
DA SILVA, mat. nº14304-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitário/Assistente Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº 863/2021, DE 04.05.2021
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
a servidora MARIA IARA DE ALMEIDA, mat. nº 15882-8, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC. II - Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº864/2021, DE 04.05.2021
RESOLVE: I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº763/2021,
22 de abril de 2021, publicada no D.O.E de 27.0.2021, a
qual designa os servidores: ALDIR CHAGAS FILHO, mat.
nº 9103-0, Médico F02 CII FS-F; ANNA GABRIELLE DE
QUEIROZ ANDRADE, mat. nº 9644-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-G;
e FLÁVIO JOSÉ BASTOS, mat. nº 4413-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CIII FSE; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias,
os fatos apontados na CI 314/2020, de 27.08.2020, da Gerência
de Recursos Humanos do Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC.
PORTARIA Nº 865/2021, DE 05.05.2021
RESOLVE: I - Designar a servidora ROSÂNGELA ESTEVÃO
ALVES FALCÃO, mat. nº 11126-0, Professor Universitário/Adjunto
M03 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns, para exercer a Função
Gratificada de Direção e Assessoramento-2, Símbolo FDA-2, de
Diretora da UPE Multicampi Garanhuns, para o Mandato referente
ao quadriênio 2021/2025, a contar de 13.05.2021, conforme
Resolução Consun nº 011/2021.
PORTARIA Nº 866/2021, DE 05.05.2021
RESOLVE: I - Designar o servidor ADAUTO TRIGUEIRO DE
ALMEIDA FILHO, mat. nº 12087-1, Professor Universitário/
Assistente M02 CI FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para
exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento-3,
Símbolo FDA-3, de Vice-Diretor da UPE Multicampi Garanhuns,
para o mandato referente ao quadriênio 2021/2025, a contar
de 13.05.2021, conforme Resolução CONSUN Nº 011/2021.
PORTARIA Nº 876/2021, DE 07.05.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora IZABELLY RICARDO
DE SOUZA TERÊNCIO, mat. nº 14750-8, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F01 CI FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº 879/2021, DE 07.05.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor SALOMÃO PATRÍCIO
DE SOUZA FRANÇA, mat. nº 9332-7, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz- HUOC, a contar de 01.03.2007.
PORTARIA Nº884/2021, DE 07.05.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: THAYS KALLYNE
MARINHO DE SOUZA, mat. nº 13313-2, Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-C; VLADER NOBRE LEITE, mat. nº 123340, Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-C; e LUCIANA
PESSOA MACIEL DINIZ, mat. nº 13356-6, Professor Universitário/
Assistente M02 CI FS-B; todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, para,
sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os
fatos apontados no Ofício Nº 189/2019 da Superintendência do
Hospital Dom Malan. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 892/2021, DE 07.05.2021
RESOLVE: I - Designar as servidoras: LETÍCIA MOURA
MULATINHO, mat. nº 6611-7, Professor Universitário/Adjunto M03
CIII FS-G, com lotação na Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças-FENSG, e SHEILA GUIOMAR BRASIL, mat.
nº 11431-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico
em Área de Saúde F04 CI FS-E, com lotação na Reitoria, ambas
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para constituir a
Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de apurar, no
prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na denúncia feita na
Ouvidoria nº 40512/2019 (pág. 05). II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 895/2021, DE 10.05.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: DIEGO FELIPE DOS
SANTOS SILVA, mat. nº 12157-6, Professor Universitário/
Adjunto M03 CI FS-E; ISOLDA ALEXANDRINA SILVA BESERRA
LACERDA, mat. nº 13359-0, Professor Universitário/Assistente
M02 CI FS-B; THEREZA CHRISTINA DA CUNHA LIMA GAMA
, mat. nº 11019-1, Professor Universitário/Adjunto M03 CII FSD; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina, para, sob a presidência do
primeiro, constituir a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim
de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados
no Relatório Final da Comissão de Sindicância Administrativa
( 5468652 ). II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem
em vigor na data de sua publicação.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Nosso site: www.cepe.com.br