DOEPE 05/05/2021 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2021
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0022.2021.CPL-1.PE.0013.IRH-PE.SASSEPE
SEI 030308153.000030/2020-59
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços para Aquisição de MMH do tipo: ESPARADRAPO,
FITA
MICROPORE,
MATERIAIS
PARA
ORTOPEDIA,
CATÉTERES VENOSOS PARA HEMODIÁLISE E INFUSÃO DE
MEDICAMENTOS, COLAR CERVICAL, LÂMINAS DE BISTURI,
ENTRE OUTROS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(DESERTOS E FRACASSADOS), PARA O HSE, em favor
das licitantes: CL COMÉRIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 13.441.051/0002-81, para
o ITEM 03 no valor total de R$ 27.051,30; MEDLEVENSOHN
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.343.029/0001-90, para o
ITEM 09 no valor total de R$ 168.805,00; MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº
23.706.033/0001-57, para o ITEM 10 no valor total de R$
9.469,13. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca –
Diretor do HSE. Recife, 04 de Maio de 2021.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de credenciamento, Aditivos de
Contrato e ARP abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº0078.2020.CPL - I.PE.0017.IRH-PE;
Objeto: Registro de Preços de para fornecimento de INSUMOS
HOSPITALARES, para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº13142099/2021; Fornecedor: MEDICAL CENTER
IMPORTADORA LTDA, CNPJ 02.193.224/0001-92; Lote 4, item
10 (R$ 60.179,13). Ata assinada em: Recife, 20/04/2021.
ARP
nº13142237/2021;
Fornecedor:
HOSPSETE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDIO HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 07.199.135/0001-77; Lote 09, item 15 (R$ 4.491,94),
lote 12, item 20 (R$ 50.814,00), lote 17, item 28 (R$ 590,00). Ata
assinada em: Recife, 20/04/2021.
ARP
nº13142402/2021;
Fornecedor:ENDOSURGICAL
COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ 08.713.023/0001-55; Lote
19, item 9-A (R$ 73.965,51),. Ata assinada em: Recife, 20/04/2021.
ARP nº13142757/2021; Fornecedor:EQUIPE HOSPITALAR
PRODUTOS
MÉDICO-CIRÚRGICOS
LTDA-ME,
CNPJ
26.190.705/0001-02; Lote 19, item 9-B (R$ 5.889,97), Ata
assinada em: Recife, 20/04/2021.
ARP
nº13143016/2021;
Fornecedor:UNIDAS
MEDICAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 17.094.914/000161; Lote 05, item 2-A (R$ 91.275,00), Lote 05, item 2-B (R$
4.875,00) Ata assinada em: Recife, 20/04/2021.
ARP nº13143101/2021; Fornecedor:ASTRA CIENTIFICA EIRELI,
CNPJ 05.431.736/0001-38; Lote 11, item 3-A (R$ 57.000,00), Lote
11, item 4-A (R$ 80.750,00), Lote 11, item 7-A (R$ 61.750,00), Lote
11, item 19 (R$ 22.995,00) Ata assinada em: Recife, 20/04/2021.
ARP nº13143179/2021; Fornecedor: JBL SERVIÇOS E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 31.636.399/0001-25; Lote 11, item 4-B (R$ 7.400,10), Lote
11, item 17 (R$ 28.000,00), Ata assinada em: Recife, 20/04/2021.
ARP nº13143263/2021; Fornecedor: PROMED COMERCIO
DE
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ
26.715.034/0001-56; Lote 03, item 8 (R$ 12.349,05), Lote 03, item
9 (R$ 9.750,00), Ata assinada em: Recife, 20/04/2021.
PROCESSO e P.E.nº 0006.2021.CPL-I.PE 0001.IRH-PE.
SASSEPE; Objeto: Registro de Preços de para AQUISIÇÃO
de PULSEIRAS E ETIQUETAS, para o HSE; Validade:12 meses;
ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº13305393/2021; Fornecedor: GREINER BIO-ONE
BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
71.957.310/0001-47; item 01 (R$ 42.624,00). Ata assinada em:
Recife, 29/04/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2019; Contratada:LIDER
SAUDE AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 07.730.838/0001-80; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 25/05/2021 até
24/05/2022. Em Recife, 23/04/2021.
Recife, 04 de maio de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 103/2018;
Contratada:SOCIEDADE
COOPERATIVA
COOPVITA
COOPERATIVA E TRABALHO; CNPJ: 02.820.747/0001-11;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Recife,
20/04/2021
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 125/2018;
Contratada:QUALIMAGEM LTDA; CNPJ: 09.957.812/0001-02;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Recife,
26/04/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 128/2018;
Contratada: GASTROLINDA LTDA EPP; CNPJ: 01.050.827/000172; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/06/2021 a 31/05/2022. Recife,
28/04/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 115/2018;
Contratada: CARDIOLAB LTDA EPP; CNPJ: 01.116.589/000150; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. Recife,
28/04/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 123/2018;
Contratada: ALMEIDA E RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA ME; CNPJ: 24.973.173/0001-54; Objeto: prorrogação do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/06/2021 a 31/05/2022. Recife, 27/04/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 022/2019;
Contratada: CEM - CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA; CNPJ: 09.237.303/0001-05; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
28/04/2021 a 31/07/2021. Recife, 28/04/2021
ERRTA DA PUBLICAÇÃO DE 04 DE MARÇO DE 2021
ONDE se lê:3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
022/2019; Contratada: CEM - CLÍNICA DE ESPECIALIDADES
MÉDICAS LTDA; CNPJ: 09.237.303/0001-05; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
28/012021 a 29/04/2021; Leia-se: ONDE se lê:3º Termo Aditivo
ao Termo de Credenciamento Nº 022/2019; Contratada: CEM
- CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA; CNPJ:
09.237.303/0001-05; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 28/012021 a
27/04/2021
Recife, 04 de maio de 2021
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Falcão
Diretora do Sassepe

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0001.2021.CPL.PE.0001.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa NW DRONES COMERCIO
E MANUTENCAO DE DRONES LTDA - EPP- CNPJ Nº
32.907.435/0001-00, no item único no valor total de R$ 44.400,00,
por ter ofertado os menores valores e por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 04 de maio de 2021.
Josias José Arruda–Pregoeiro.

PORTO DO RECIFE
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
PORTODORECIFE.001
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTE: Porto do Recife S/A OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
PORTODORECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021 a
27.07.2021 VALOR: R$ 3.134,78 ASSINATURA: 30.04.2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGGOL / CCPLE VII
PROCESSO N° 0074.2020.CCPLE-VII.PE.0059.SAD
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: Licitantes VISION NET LTDA. – EPP CNPJ nº
13.134.811/0001-27 e SHOW PRESTADORA DE SERVIÇO DO
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 09.338.999/0001-58;
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações (Doc. SEI nº 11955951) e argumentos
prestados nas respostas ao recurso administrativo e à intenção de
recurso apresentada, pelo Sr. pregoeiro Jonathan Nichols Batista
Maiko, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe,
não foram demonstrados indícios, motivos ou fatos que levassem
a reforma da decisão do pregoeiro que declarou a licitante VISION
NET LTDA. – EPP CNPJ nº 13.134.811/0001-27 vencedora do lote
01, e desta forma julgo IMPROCEDENTE a intenção de recurso
interposta pela empresa SHOW PRESTADORA DE SERVIÇO DO
BRASIL LTDA, CNPJ Nº 09.338.999/0001-58 mantendo a decisão
inicial do pregoeiro, conforme já citado.
Ratifico a decisão proferida pelo pregoeiro e, nos termos no art.
4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o lote 1 do objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da VISION NET LTDA. EPP, por ter proposto o menor valor total anual para o lote 01 de
R$ 380.764,44 (trezentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Quanto ao juízo de reconsideração e reforma da decisão feita
pelo pregoeiro, conforme manifestação contida nas informações
prestadas (Doc. SEI nº 11557386) e diante da não parametrização
do sistema PE-INTEGRADO para a reconsideração da decisão
pelo próprio Pregoeiro, julgo o recurso PROCEDENTE, nos
termos da manifestação supracitada, ficando a próxima sessão
remarcada para o dia 10/05/2021 às 14h. Rodrigo Silva Lages.
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº003/2021, realizado em 23.03.2021
– Objeto: Prestação de serviços profissionais da categoria
Assessor Técnico, para atribuições de caráter acessórios,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal da Contratante. Contratada:
UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
11.788.943/0001-47. Vigência: 01.04.2021 a 31.03.2022. Valor
total: R$ 1.635.672,00. Recife, 04 de maio de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº002/2021, realizado em 27.02.2021
– Objeto: Serviços de emissão de certificados digitais e-CPF
e e-CNPJ (ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e
de visitas presenciais para emissão dos respectivos certificados,
visando o atendimento à demanda da Contratante. Contratada:
OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.735.236/0001-92.
Vigência: 27.02.2021 a 26.02.2022. Valor estimado: R$ 389,20.
Recife, 04 de maio de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº004/2021, realizado em 23.03.2021
– Objeto: Prestação de serviços profissionais da categoria de
Agente administrativo, para atribuições de caráter acessórios,

instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal da Secretaria de Cultura do Estado
de Pernambuco - SECULT. Contratada: ATITUDE SERVICOS
DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 17.086.031/0001-00. Vigência:
01.04.2021 a 31.03.2022. Valor total: R$ 475.208,40. Recife, 04
de maio de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de
Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº005/2021, realizado em 01.04.2021
– Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade, visando à
Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos Serviços
relacionados à Área Contábil, Financeira, Fiscal e de Convênio a
ser prestado à Contratante. Contratada: ACONTEC CONTÁBIL
LTDA EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81. Vigência: 01.04.2021 a
31.03.2022. Valor total: R$ 63.120,00. Recife, 04 de maio de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº001/2021, realizado em 02.03.2021 –
Objeto: Serviço especializado em licenciamento e atualização de
módulo de software, não personalizado, para funcionamento na
plataforma de atendimento virtual da Contratante, para atender às
necessidades da Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. Contratada:
THERIONTEC SISTEMAS INOVADORES LTDA – ME, CNPJ:
24.501.766/0001-18. Vigência: 02.03.2021 a 01.08.2021. Valor
estimado: R$ 2.285,00. Recife, 04 de maio de 2021. Gilberto de
Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº006/2021, realizado em 09.04.2021 –
Objeto: Prestação de serviços especializados de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA,
CNPJ: 09.480.880/0001-15. Vigência: 09.04.2021 a 08.04.2022.
Valor global estimado: R$ 97.862,52. Recife, 04 de maio de 2021.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 006/2021-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
especializada na prestação de serviços de terceirização,
com fornecimento de mão-de-obra especializada do tipo
“MAQUEIRO”, visando atender as necessidades do Instituto de
Medicina Legal Antônio Persivo Cunha – IMLAPC. VIGÊNCIA:
12 meses. Valor Global: R$ 2.189.727,12. CONTRATADA: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. EMPENHO: 2021NE000204, de 12FEV2021. ORIGEM:
ARP nº 032/2020 - GAB/SDS; PL nº 0108.2019.CPL-I.PE.0042.
DAG-SDS. Recife-PE, 04MAI2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL AO CT
Nº 028/2018-SEE/PE, DISTRATADA: JULIO CESAR FERREIRA
PAES -ME. CNPJ/MF: 18.798.945/0001-66. Objeto: Prestação
de serviços escolar de alunos da rede estadual de ensino do
município de João Alfredo/PE. Data de Rescisão Contratual:
03/05/2021.
CT Nº 055/2021. CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/ MF:
03.535.902/0001-10. L Nº 001/2020, PL Nº 0116.2020.CPL-lll.
PE. 0058.SEDUC. Objeto: Prestação de serviço técnico de
manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de
peças, cobertura 24x7 para a solução de armazenamento,
processamento e backup, para atender as necessidades da
SEE/PE. Valor Global: R$ 178.800,00. Vigência: 03/05/2021 a
02/05/2022. Data de Assinatura: 03/05/2021.
1ºTA AO CT Nº 025/2021. CONTRATADA: MN PLASTICOS &
TNT EIRELI. CNPJ/MF: 30.701.951/0001-59. Objeto: Acréscimo
de aproximadamente 16,75%. Sobre o valor inicial do contrato.
Valor Global Atualizado: R$ 1.382.493,62. Vigência: 30/04/2021
a 06/08/2021. Data de Assinatura: 30/04/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT Nº 016/2017
CONTRATADA: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/
MF: 03.401.987/0001-44. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira
do 4º Termo Aditivo – DA PRORROGAÇÃO, por mais 12 meses
período de 03/02/2021 a 02/02/2022. Data de Assinatura:
03/05/2021.
ERRATA AO CT Nº 031/2016, PUBLICADO NO DOE, Nº 22, PÁG.
Nº 82, de 30/04/2021. CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELLI
– EPP. CNPJ/MF 07.213.360/0001-10. Onde se lê: contrato nº
030/2016. Leia-se: contrato nº 031/2016.

SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação (reabertura)- Processo nº 0017.2021.CEL
III PR.PE.0010.SEFAZ-PE.PROFISCO
Informamos que o processo em tela que tinha sido objeto de
esclarecimentos e adiado sine die, será reaberto em: Propostas
até: 18/05/2021 às 09h. Abertura das Propostas: 18/05/2021 às
09h05min. Início da Disputa: 18/05/2021 às 09h30min. Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm. Recife,
04/05/2021. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CEL III
(PROFISCO).

Ano XCVIII • NÀ 85 - 19
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 021/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 004/18-TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
CNPJ:09.281.162/0001-10. Dar por encerrado o contrato de
Contrato de Prestação de Serviços de Condução de veículos
(motoristas), a partir do dia 31 de março de 2021. Recife, 04
de maio de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 014/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda,
CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Locação anual de veículo
administrativo classificação VS-1, sem motorista tipo Hatch, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso para atender as
necessidades da SEINFRA. Valor mensal da locação R$ 1.044,94
(um mil quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos),
vigência 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura 04/05/2021. Recife,
04 de maio de 2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 – CPL II – CONVITE
Nº 002/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA ESTUDO DE TRÁFEGO, CAPACIDADE E SEGURANÇA
VIÁRIA, COM MICROSIMULAÇÃO, NA NOVA TRIPLICAÇÃO
DA BR-232 - DO ENTRONCAMENTO COM A BR-101 (KM
4,70) E O ENTRONCAMENTO COM A BR-408 (KM 11,50)- E
BR-101 TRECHO DA IV PERIMETRAL METROPOLITANA
ENTRE O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE PAULISTA NA PE15 E O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE CAJUEIRO SECO,
EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. HABILITADOS: 1)
PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA –EPP; 2) FRATAR
ENGENHARIA CONSULTIVA; 3) METRICS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. INABILITADO: Não
houve. Análise técnica e ata de julgamento constantes nos autos
do processo e no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de
recurso. Na eventual renúncia ao prazo recursal, fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de
preços e prosseguimento do certame para o dia 07.05.2021 às
10:00h, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro Recife/PE com transmissão remota através do link informado no
Painel de Licitações. Recife, 04.05.2021. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL I – SIRH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Fiscal do Contrato nº 005/2021,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: JF Serviços de Informática EIRELI.
Objeto: Locação de licença de Sistemas de Gestão Comercial em
Módulos de: Saneamento Rural, Negociação de Débito, Convênio
de Arrecadação, Atendimento ao Público, Gerenciador de
Sistemas, Agência Virtual, Coleta de Dados e Emissão Simultânea
de Conta D’Água e Aviso de Débito para atender ao SISAR. Fica
designado no cargo de Fiscal do Contrato o Sr. José de Assis
Ferreira, matricula nº 3363.018-8 para fiscalizar a execução do
contrato competindo-lhe entre outras atribuições acompanhar
pessoalmente a execução dos trabalhos da empresa Contratada.
Este Termo é retroativo a 19 de março de 2021. Recife, 04/05/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de restauração e adequação
da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr. PE-555 (Urimamã)
– Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total de 46,22km. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) Consórcio formado
pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, EDE TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, e CPM CONSTRUTORA LTDA EPP - R$
26.638.975,18; 2°) BRANGE – BRASIL ENGENHARIA LTDA - R$
27.841.019,29; 3°) CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA - R$ 31.601.357,15; 4°) COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 34.250.899,97; 5°) CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA - R$ 34.751.583,65; 6°) AGC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 34.800.777,57; 7°)
CONSTRUTORA SAM LTDA - R$ 35.040.813,28; 8°) CONSTRUTORA ARTEC S/A - R$ 35.219.505,49; 9°) Consórcio formado
pelas empresas CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A e ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA - R$ 35.528.695,41; 10°) SVC CONSTRUÇÕES LTDA - R$
35.941.686,53; 11°) LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 36.630.629,44. DESCLASSIFICADO: não
houve. Ata de julgamento, análise técnica e diligência para ajuste
na composição de preços da proposta melhor classificada disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife, 04/05/2021. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0001.2021.CL-PROFISC.CI.001.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de Consultor Individual para apoiar as definições,
desenvolvimento, e implementação do Sistema de Gestão do
Teto de Gasto (GTETOS) na abrangência do PROFISCO II PE.
Vencedor: CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE, CPF nº
084.565.931-68‎; valor: R$ 179.800,00. Amparo Legal: Políticas
para Seleção e Contratação de Consultores (GN-2350-15) do BID
- Contrato de Empréstimo nº 4554/OC-BR. Processo adjudicado
e homologado em 04/05/2021. Recife, 04/05/2021. Patricia de
Lucena Farias - Presidente da CEL I/PROFISCO.

ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 0005.2021.CPL.IN.0001.SERES
INEXIGIBILIDADE Nº 0001/2021
Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade nº
0001/2021, à Companhia Editora de Pernambuco, CNPJ/MF
N° 10.921.252/0001-07, com o valor global de R$ 228.270,00
(duzentos e vinte e oito mil e duzentos e setenta reais),
considerando o Parecer nº 13342561.2021.SERES - GTJA,
da Gerência Técnico-Jurídico Administrativo desta Secretaria,
fundamentado no caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93 e alterações
subsequentes, tendo por objeto, a contratação da referida editora