DOEPE 04/02/2021 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de fevereiro de 2021
586 DE 02/02/2021
ORLANDO MIRANDA DA SILVA JUNIOR
003.692.753-18/PE
587 DE 02/02/2021
ODAIR FERREIRA DA PAIXAO
005.794.727-59/PE
1(UM)MÊS
588 DE 02/02/2021
KLEBER SANTOS DE SOUZA
051.333.079-58/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA SETEQ N°02, DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
589 DE 02/02/2021
WILLIAMS BELUCIO DE QUEIROZ
007.691.188-78/PE
1(UM)MÊS
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 11/2019; Nome: JEMYSON HENRIQUE
BALBINO DA SILVA; Matrícula: 397.840-0; Município: CAMARAGIBE; Data da Rescisão: 01/02/2021. ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO
LOPES.Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
590 DE 02/02/2021
SEBASTIAO CAVALCANTI
018.270.256-11/PE
1(UM)MÊS
591 DE 02/02/2021
PAULO KEIZO MATSUSHITA
016.427.607-56/PE
1(UM)MÊS
592 DE 02/02/2021
PAULO SERGIO BERNARDO DOS SANTOS
005.783.143-02/PE
1(UM)MÊS
593 DE 02/02/2021
JOAO ANTONIO DA SILVA LELIS
047.849.849-90/PE
1(UM)MÊS
594 DE 02/02/2021
LEANDRO GUIMARAES FEITOSA
044.050.750-62/PE
1(UM)MÊS
595 DE 02/02/2021
RAFAELA ISMAELINA AMANCIO BELO
018.310.418-06/PE
2(DOIS)MESES
596 DE 02/02/2021
JOAO VICENTE PESSOA DE QUEIROZ
043.982.960-77/PE
1(UM)MÊS
597 DE 02/02/2021
FLAVIO LUCAS DA SILVA
011.513.194-07/PE
1(UM)MÊS
598 DE 02/02/2021
GEFFERSON REGINALDO SILVA
041.910.501-48/PE
1(UM)MÊS
599 DE 02/02/2021
IVALDO PAULO DE OLIVEIRA
009.919.302-47/PE
1(UM)MÊS
600 DE 02/02/2021
DANIEL RODRIGUES SANTOS
042.588.583-66/PE
1(UM)MÊS
601 DE 02/02/2021
DORGIVAL FRANCISCO DA CRUZ
027.865.408-78/PE
1(UM)MÊS
602 DE 02/02/2021
DIOGO PAULO PEREIRA TIBIRICA
053.373.042-42/PE
1(UM)MÊS
603 DE 02/02/2021
DAYSON GUILHERME DA SILVA FERREIRA
033.752.933-27/PE
1(UM)MÊS
604 DE 02/02/2021
DIEGO LUIS DE OLIVEIRA
019.752.876-37/PE
1(UM)MÊS
605 DE 02/02/2021
DIOGO DE ALMEIDA VERAS
053.678.147-68/PE
1(UM)MÊS
606 DE 02/02/2021
DAVI ANTONIO DO NASCIMENTO
044.655.578-29/PE
1(UM)MÊS
607 DE 02/02/2021
OSMAN LOPES DA SILVA
045.144.337-01/PE
1(UM)MÊS
608 DE 02/02/2021
OZEAS ROGERIO DE LIMA
045.178.257-97/PE
12(DOZE)MESES
609 DE 02/02/2021
JOSGE LUIS TAVARES DE ARAUJO
007.049.989-36/PE
1(UM)MÊS
610 DE 02/02/2021
JOHNATAN GOMES DE MENEZES SILVA
034.874.732-42/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MESES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CONSELHO DISTRITAL
Resolução nº 01/2021 – Fernando de Noronha, 26 de janeiro de
2021.
Ementa: Resolve alterar data de retorno do recesso do Conselho
Distrital para o Biênio 2021/2022.
O Vice-Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha
no exercício da presidência, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas na Lei Estadual nº 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
Artigos 36 e 37 e seus incisos, e ainda a luz do Regimento Interno
da Casa, conforme o aprovado em sessão extraordinária online
no dia 26/01/2021, aprovado pelos 06 (seis) Conselheiros, com
previsão legal no Art. 95, inciso III e ainda Art. 132. Considerando
que o Conselho Distrital de Fernando de Noronha com a previsão
de retorno de suas atividades para o próximo dia 01/02/2021,
para o segundo biênio 2021/2022, informa que por consequência
da Pandemia COVID-19 ter acometido o Presidente da Casa, o
Conselheiro Milton Luna da Silva, que se encontra internado
com o quadro de saúde delicado, impossibilitando o mesmo de
exercer suas atividades, comprometendo assim o cumprimento
do Regimento interno, conforme previsto no Art 40 no Parágrafo
Único.
Resolve:
1º) Alterar a data de retorno do recesso dos Conselheiros Distritais
para o biênio 2021/2022, definir como retorno do recesso do
período de janeiro de 2021 para a data18/02/2021 às 10:00 horas
no Plenário Heleno Armando;
2º) Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO MINERVINO DA SILVA FILHO
Vice-Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 005/2021 - Recife, 02 de fevereiro de 2021.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo o objeto é o exercício da função de Apoio Administrativo II, a partir
da data respectivamente indicada, conforme disposição abaixo:
1(UM)MÊS
611 DE 02/02/2021
REINALDO DA SILVA BASTOS
043.334.445-68/PE
612 DE 02/02/2021
AMILTON JUNIOR DE SOUZA
042.164.551-32/PE
1(UM)MÊS
613 DE 02/02/2021
ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS ALVES
048.460.946-77/PE
1(UM)MÊS
614 DE 02/02/2021
ANDRE FELIPE DA SILVA
045.691.264-99/PE
1(UM)MÊS
ANDRE GILSON DA SILVA GONCALVES
026.816.641-82/PE
1(UM)MÊS
MATRÍCULA
CONTRATO Nº
NOME
DATA DA RESCISÃO
615 DE 02/02/2021
9578-8
166
Gabriel Ferreira dos Santos
22/02/2021
616 DE 02/02/2021
HOEL NISO DE BRITO
041.418.692-36/PE
1(UM)MÊS
617 DE 02/02/2021
IGOR SOARES CAVALCANTI
045.435.871-07/PE
1(UM)MÊS
618 DE 02/02/2021
JEFFERSON ANTONIO DE OLIVEIRA
038.298.528-91/PE
12(DOZE)MESES
619 DE 02/02/2021
ANTONIO ARAUJO NETO
039.607.348-04/PE
1(UM)MÊS
620 DE 02/02/2021
ISRAEL PATRICIO DE ALBUQUERQUE
032.859.124-46/PE
1(UM)MÊS
621 DE 02/02/2021
IARA SILVA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
037.679.939-20/PE
1(UM)MÊS
622 DE 02/02/2021
ISNALDO CONSTANTINO DA SILVA
033.962.114-31/PE
12(DOZE)MESES
623 DE 02/02/2021
IGOR HENRIQUE GONCALVES GOMES
050.241.446-34/PE
1(UM)MÊS
624 DE 02/02/2021
IOLANDA MARIA DE SANTANA MENDES
042.289.799-60/PE
1(UM)MÊS
625 DE 02/02/2021
ISSAC BARBOSA DE FRANCA
021.587.642-63/PE
1(UM)MÊS
626 DE 02/02/2021
IVAN BEZERRA DA SILVA
004.851.562-20/PE
1(UM)MÊS
627 DE 02/02/2021
IVAN DA SILVA NASCIMENTO
045.832.794-58/PE
6(SEIS)MESES
628 DE 02/02/2021
IVO LUIZ DO NASCIMENTO DA SILVA
008.571.033-24/PE
1(UM)MÊS
629 DE 02/02/2021
NELSON COELHO MORENO FILHO
026.045.342-70/PE
1(UM)MÊS
630 DE 02/02/2021
NELSON MARQUES FERREIRA JUNIOR
030.162.440-02/PE
1(UM)MÊS
631 DE 02/02/2021
NELSON MARQUES FERREIRA JUNIOR
030.162.440-02/PE
1(UM)MÊS
632 DE 02/02/2021
NIVALDO MARTINS DE SENA
042.223.846-85/PE
1(UM)MÊS
633 DE 02/02/2021
NELSON MOURA NETO
053.827.084-25/PE
1(UM)MÊS
634 DE 02/02/2021
NATANAEL FRANCISCO BARRETO
039.030.712-62/PE
1(UM)MÊS
635 DE 02/02/2021
NATANAEL RODRIGUES DE CARVALHO
046.174.724-63/PE
1(UM)MÊS
636 DE 02/02/2021
ITAMAR ALVES DE LIRA
006.569.818-75/PE
1(UM)MÊS
637 DE 02/02/2021
IVISON SANTOS SILVA
050.978.895-03/PE
1(UM)MÊS
638 DE 02/02/2021
NIEDJA CARMEM SANTOS DE ANDRADE ARAUJO
015.261.006-75/PE
1(UM)MÊS
639 DE 02/02/2021
IRACILDA GOMES FERREIRA
020.273.212-86/PE
2(DOIS)MESES
639 DE 02/02/2021
IRACILDA GOMES FERREIRA
020.273.212-86/PE
2(DOIS)MESES
640 DE 02/02/2021
NATA SOUZA VALENCA
047.324.974-50/PE
1(UM)MÊS
641 DE 02/02/2021
NELMA MARIA DO REGO B RODRIGUES DE
ARAUJO
024.003.074-85/PE
2(DOIS)MESES
642 DE 02/02/2021
NARA SILVIA BEZERRA DE AGUIAR
031.569.582-60/PE
2(DOIS)MESES
643 DE 02/02/2021
NILTON PAULO DE SOUSA
049.064.031-51/PE
1(UM)MÊS
644 DE 02/02/2021
NEDSON MENDES DA SILVA
049.539.837-43/PE
1(UM)MÊS
645 DE 02/02/2021
NEIDE DA SILVA AMORIM
017.691.968-26/PE
12(DOZE)MESES
646 DE 02/02/2021
NELSON VERA CRUZ DE SOUZA NETO
038.941.875-37/PE
1(UM)MÊS
647 DE 02/02/2021
NADJA MARIA DE AGUIAR RIBEIRO
042.511.879-07/PE
1(UM)MÊS
648 DE 02/02/2021
NELSON DE AS NEVES FILHO
023.671.013-73/PE
12(DOZE)MESES
649 DE 02/02/2021
GILVAN FERREIRA DE LIMA
030.393.646-09/PE
1(UM)MÊS
650 DE 02/02/2021
GEORGE PEREIRA PASSOS
022.521.967-09/PE
12(DOZE)MESES
651 DE 02/02/2021
GABRIEL FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA
043.252.011-22/PE
1(UM)MÊS
652 DE 02/02/2021
GEANDERSON ALBUQUERQUE DE LIMA
050.410.416-10/PE
1(UM)MÊS
653 DE 02/02/2021
GERIVALDO VIEIRA DE FRANCA
034.003.276-26/PE
1(UM)MÊS
654 DE 02/02/2021
GILVANDO JOSE DE LIMA
017.747.473-04/PE
12(DOZE)MESES
655 DE 02/02/2021
GILSON SOUZA DO NASCIMENTO
044.553.305-96/PE
1(UM)MÊS
656 DE 02/02/2021
GUTEMBERG CARMO DA ROCHA
053.218.906-00/PE
1(UM)MÊS
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
007/2018 CEHAB; CONSIDERANDO a Portaria nº 065, de
22.05.18, publicada no DOE em 01.06.18 que instaurou a
Comissão de Tomada de Contas Especial - TCEsp para apurar,
dentre outros, o Convênio 005/2010, celebrado entre a CEHAB
e a Organização Trajetória Mundial - OTM; CONSIDERANDO
o arquivamento da referida TCEsp pelo Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TCE, conforme Parecer Técnico PETCE
18159/20 por não atender ao requisito do Caput do art. 13 em
razão do disposto no inciso VII do artigo 14 da Resolução nº
36/2018; NOTIFICO a Organização Trajetória Mundial – OTM e
o Sr. Ademir de Brito Oliveira – CPF: 452.***.**4-72, na qualidade
de Presidente, a comparecer perante esta Comissão, no prazo de
10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Rua
Odorico Mendes, 700 – Campo Grande, Recife – PE – CEP:
52031-080, a fim de tomar ciência do teor da decisão proferida no
parecer supra e/ou devolver o valor repassado de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), devidamente atualizado pelo IPCA conforme
a Lei Estadual 13.178/ 2006, Art. 14-A. Advirto que, decorrido o
prazo sem manifestação por parte dos notificados, o feito seguirá
seu trâmite legal.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
569 DE 02/02/2021
NICACIO CORREIA GAYAO NETO
049.229.663-02/PE
1(UM)MÊS
570 DE 02/02/2021
NAYAN CAYCK OLIVEIRA LIMA
053.186.700-95/PE
1(UM)MÊS
571 DE 02/02/2021
NEDY GOMES DA SILVA
025.752.083-20/PE
1(UM)MÊS
572 DE 02/02/2021
ORMIR JOSE DOS SANTOS
036.425.101-38/PE
1(UM)MÊS
573 DE 02/02/2021
NADILSON BARBOSA DO PRADO
035.922.466-70/PE
1(UM)MÊS
574 DE 02/02/2021
NATANAEL CRISTIANO DE MELO
040.259.388-60/PE
1(UM)MÊS
575 DE 02/02/2021
NILSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
030.823.688-42/PE
1(UM)MÊS
576 DE 02/02/2021
ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO
034.661.012-55/PE
1(UM)MÊS
577 DE 02/02/2021
NOABE LIMA DO NASCIMENTO
044.531.788-04/PE
12(DOZE)MESES
578 DE 02/02/2021
OTAVIO FRANCISCO XAVIER
008.014.103-60/PE
12(DOZE)MESES
579 DE 02/02/2021
NELY FREITAS SIQUEIRA
022.627.336-49/PE
12(DOZE)MESES
580 DE 02/02/2021
OTAVIO DE SOUZA BARRETO DA ROCHA
031.729.053-03/PE
12(DOZE)MESES
581 DE 02/02/2021
OTONIEL RIBEIRO BARBOSA
026.675.567-74/PE
1(UM)MÊS
582 DE 02/02/2021
OTONIEL RIBEIRO BARBOSA
026.675.567-74/PE
1(UM)MÊS
583 DE 02/02/2021
OSMAR RICARDO GOMES FILHO
014.168.779-57/PE
1(UM)MÊS
584 DE 02/02/2021
OZIEL SANTANA DA SILVA
050.208.040-40/PE
12(DOZE)MESES
585 DE 02/02/2021
OSVALDO IVO DO NASCIMENTO
055.689.579-57/PE
1(UM)MÊS