DOEPE 19/12/2020 -Fc. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇAO
INEXIGIBILIDADE
SEI 0030308083.555551/2019-24
PROCESSO N° 0152.2020.CPL-II.IN.0042.IRH-PE
PROCESSO N° 0151.2020.CCD.IN.0041.IRH-PE.SASSEPE
RECONHEÇO E RATIFICO com base no artigo 25, da lei
federal n° 8.666/93 e lei estadual 15.529/2015, a inexigibilidade
para contratação da empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE, cujo objeto consiste na prestação
dos serviços de digitalização de documentos, contemplando
preparação, organização, translado e armazenamento de
documentos físicos e digitais, realização de gestão, incluindo
a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos
armazenados fisicamente, para o IRH e SASSEPE, no valor total
de R$ 1.117.743,40 (um milhão, cento e dezessete mil, setecentos
e quarenta e três reais, quarenta centavos). Isabel Cristina X. S.
A. Falcão – Diretora do SASSEPE. Recife, 18 de dezembro de
2020.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processoo nº 0001.2020.CPL.DL.0001.PERPART –
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0001.2020, pelo Vice-Presidente de
Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor de Regularização
Imobiliária e Fundiária (DIF) desta Sociedade; OBJETO:
publicação no DOE/PE dos atos oficiais da PERPART,
inclusive o seu balanço financeiro do exercício de 2019,
tudo de acordo com as normas, condições, quantitativos
e especificações estabelecidos no termo de referência;
PRAZO: 12 meses; VENCEDOR: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO (CEPE), CNPJ sob o nº 10.921.252/0001-07;
VALOR GLOBAL : R$ 69.260,40. com fulcro no art. 29. inc. XI
c/c o inciso 3º, do art. 30. todos da Lei Federal nº 13.303/2016
. Recife, 18/12/2020, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira,
Pregoeira/Presidente da CPL.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0013.2020.CPL.PE.0012.POLCIV-SDS
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de Água
Mineral, sem gás em garrafão de 20 litros, conforme TR. Menor
preço por lote. Valor total Estimado R$ 186.480,00. Recebimento
de Propostas até 05/01/2021 às 09h00. Início da Disputa:
05/01/2021 às 14h30(horário Brasília) Editais, anexos e outras
informações através do e-mail: cplpc@policiacivil.pe.gov.br,
ou acessando o site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife 18 de
dezembro de 2020. Josias José Arruda-Pregoeiro/PCPE.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Quinto Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 011/2016–UNAJUR. Processo nº 014/2016. Contratada:
EMPRESA MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E
GERÊNCIA PREDIAL LTDA. CNPJ: 05.926.726/0001-73. Objeto:
Prorrogação do Contrato Mater pelo período de 20.12.2020
a 19.12.2021. Recife, 18.12.2020. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao CT Nº 417/2018-DASIS. Proc.
0264.2018.CPLI.PE.0047.DASIS. Celebrado com a empresa
ADELTEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME,
CNPJ 03.423.683/0001-88. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Locação de 06 (seis) cancelas eletrônicas
automáticas com instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva, para sua utilização nas áreas do entorno do
Quartel do Comando-Geral da PMPE (QCG/PMPE), prorrogação
do prazo de vigência por um período de 12 meses, a contar de
17.12.2020. Valor: R$ 34.308,96. Recife, 19.12.2020. Cel PM
Marinez Ferreira Lins da Silva – Diretora.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 072/2020 celebrado com a empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ:01.884.446/0001-99,
referente ao Proc. 0109.2020.CPLII.PE.0029.DASIS, Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(CURATIVOS), para um período de 12 (doze) meses.. Com vigência
de 15/12/2020 à 14/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 073/2020
celebrado com a empresa Comercial Cirurgica Rioclarense
LTDA, CNPJ: 67.729.178/0002-20 , referente ao Proc. 0109.2020.
CPLII.PE.0029.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), para um período de
12 (doze) meses.. Com vigência de 15/12/2020 à 14/12/2021.
Ext. 1a publ. o ARP Nº 077/2020 celebrado com a empresa CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
, CNPJ:13.441.051/0002-81, referente ao Proc. 0109.2020.
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
CPLII.PE.0029.DASIS,
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), para um
período de 12 (doze) meses.. Com vigência de 15/12/2020 à
14/12/2021.Ext. 1a publ. o ARP Nº 078/2020 celebrado com a
empresa Equipe Hospitalar Produtos Medico-cirurgicos LTDA
, CNPJ:26.190.705/0001-02 , referente ao Proc. 0109.2020.
CPLII.PE.0029.DASIS
,
Objeto:
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), para um
período de 12 (doze) meses.. Com vigência de 15/12/2020 à
14/12/2021.Ext. 1a publ. o ARP Nº 079/2020 celebrado com a
empresa Primed Comercio de Produtos Hospitalares EIREL ,
CNPJ:26.556.283/0001-46 , referente ao Proc. 0109.2020.CPLII.
PE.0029.DASIS , Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS), para um período de
12 (doze) meses.. Com vigência de 15/12/2020 à 14/12/2021.
Ext. 1a publ. o ARP Nº 089/2020 celebrado com a empresa
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ:08.958.628/0001-06 , referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS , Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS , para um período de 12 (doze) meses..
Com vigência de 17/12/2020 à 16/12/2021. Ext. 1a publ. o
ARP Nº 091/2020 celebrado com a empresa Onco Prod
Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA,
CNPJ:04.307.650/0015-30, referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANTIMICROBIANOS, para um período de 12 (doze) meses..
Com vigência de 17/12/2020 à 16/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP
Nº 087/2020 celebrado com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/000151, referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.PE.008.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS,
para um período de 12 (doze) meses.. Com vigência de
17/12/2020 à 16/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 088/2020
celebrado com a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ:08.674.752/0001-40, referente ao Proc. 0033.2020.CPLI.
PE.008.DASIS, Objeto: aquisição eventual DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, para um período de 12 (doze) meses..
Com vigência de 17/12/2020 à 16/12/2021.Ext. 1a publ. o ARP
Nº 122/2020 celebrado com a empresa CL COMÉRCIO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ:13.441.051/000281, referente ao Proc. 0035.2020.CPLII.PE.0010.DASIS , Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(SANEANTES) , para um período de 12 (doze) meses.. Com
vigência de 15/12/2020 à 14/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº
125/2020 celebrado com a empresa INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ:28.145.496/0001-00, referente ao Proc.
0035.2020.CPLII.PE.0010.DASIS , Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SANEANTES) , para
um período de 12 (doze) meses.. Com vigência de 15/12/2020
à 14/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 115/2020 celebrado com a
empresa Chrispim Nedi Carrilho EIRELI, CNPJ:01.402.400/000196, referente ao Proc. 0001.2020.CPLII.PE.0001.DASIS, Objeto:
aquisição eventual DE MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS
E OFTÁLMICOS, para um período de 12 (doze) meses.. Com
vigência de 17/12/2020 à 16/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº
116/2020 celebrado com a empresa Injemed Distribuidora
Hospitalar LTDA, CNPJ:28.145.496/0001-00, referente ao Proc.
0001.2020.CPLII.PE.0001.DASIS, Objeto: aquisição eventual
DE MEDICAMENTOS ORAIS, TÓPICOS E OFTÁLMICOS, para
um período de 12 (doze) meses.. Com vigência de 15/12/2020
à 14/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP Nº 127/2020 celebrado com
a empresa Eremix Industria de Alimentos Especiais LTDA,
CNPJ:26.325.797/0001-90, referente ao Proc. 0092.2020.CPLII.
PE.0026.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL DE
ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para um período de 12 (doze) meses..
Com vigência de 17/12/2020 à 16/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP
Nº 129/2020 celebrado com a empresa Nutrimédica Hospitalar e
Nutrição EIRELL, CNPJ:29.997.219/0001-99, referente ao Proc.
0092.2020.CPLII.PE.0026.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para um período de
12 (doze) meses.. Com vigência de 17/12/2020 à 16/12/2021.
Recife 19/12/2020, Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM –
Diretora da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. publ. do CT Nº 251/2020 celebrado com a empresa ZOOM
TECNOLOGIA LTDA , CNPJ:11.339.827/0001-40 referente ao
Proc. 9058/2019PESRP N.º 22/2019-Tribunal de Contas do Distrito
Federal Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de computadores servidores de rede para a função
de hospedeiros de máquinas virtuais da rede local, contemplando
o fornecimento, instalação e configuração dos equipamentos, com
suporte técnico e garantia on-site . Recife/PE,19/12/2020, Marinez
Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora da DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.363/2020–PE(SRP)188/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
FILTRO
PARA
REMOÇÃO
DE
LEUCÓCITOS.
Vencedor
MARTELL
LTDA,
CNPJ
02956455000100,
Valor Unit. R$80,00, Total R$40.000,00. PROC.370/2020–
PE(SRP)191/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor [CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)):
ART CIRÚRGICA LTDA[24436602000154]/ 7(80,00), 8(74,50);
BIOMEDICAL S.A[19848316000166]/ 11(37,00); DINÂMICA
EIRELI[02684571000118]/ 9(13,48), 10(29,90); CARDINAL
HEALLTH LTDA[19585158000280]/ 1(43,00), 2(42,00), 3(43,00),
5(62,00),
6(42,00);
HOMACC
LTDA[07797579000104]/
4(67,00), 12(98,79). Total R$892.371,00. PROC.389/2020–
PE(SRP)194/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HEMODINÂMICA. Vencedor [CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)):
E TAMUSSINO LTDA[33100082000448]/ 14(140,00); DINÂMICA
EIRELI[02684571000118]/ 2(45,90), 3(44,99), 4(39,99), 5(39,99),
6(39,99), 7(39,99), 8(39,99), 9(39,99), 10(39,99), 11(39,99),
12(114,90); CARDINAL HEALTH LTDA[19585158000280]/
1(42,00), 13(189,00), 15(138,00), 16(180,00), 17(140,00);
HOMACC
LTDA[07797579000104]/
18(198,75).
Total
R$640.804,80.
PROC.396/2020–PE(SRP)201/2020O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS. Vencedor [CNPJ]/
Itens(Valor
Unit.(R$)):
BIOLINE
LTDA[37844479000152]/
2(1,33), 6(1,82); ENDOSURGICAL LTDA ME[08713023000155]/
1(30,00),
7(10,00),
8(58,00),
9(200,00);
QUALIMMED
LTDA[35514416000102]/ 3(1,30), 5(2,28). O item 4 foi revogado.
Total R$310.072,96. PROC.407/2020–PE.210/2020- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO
DE MONITOR DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS, MALETA
PARA VIA AÉREA E MEDIDOR DE PRESSÃO BALOENETE, como
Revogado. Justificativa: Utilizar orçamento em outro equipamento.
PROC.415/2020–PE.213/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
FILTRO/HUMIDIFICADOR COMBINADO ELETROSTÁTICO).
Vencedor INJEMEDIC LTDA, CNPJ28145496000100, Valor Unit.
R$7,6712. Total R$6.136,96. Recife, 18/12/20. Ricardo LimaGestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.448/2020–DISPENSA216/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE ELETRODO, 150.000 unidades, empresa SAFE LTDA, CNPJ
08675394000190, valor unit. R$0,29, Total R$43.500,00. Recife,
18/12/20. Ricardo Lima- Gestor.

UPE CAMPUS PETROLINA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº001/2020
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001/2020 –
TOMADA DE PREÇO Nº001/2020 com objeto contratação de
empresa especializada em engenharia elétrica, para realização
de Projeto Executivo de Instalações Elétricas dos prédios da UPE

Campus Petrolina, em favor da empresa: Norma Engenharia
Projetos e Consultoria LTDA, CNPJ 20.757.012/0001-72 com o
valor de R$42.196,58,00 (quarenta e dois mil e cento e noventa
e seis reais e cinquenta e oito centavos). Petrolina, 17 de
dezembro de 2020. Profª Leilyane Conceição de Souza Coelho.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº001/2020
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2020 com objeto contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de eventos,
para estruturação de parte do projeto CLISERTÃO ESCOLA
NA PANDEMIA, em favor da empresa: Ecart Projetos e
Gestão LTDA-ME, CNPJ 18.630.321/0001-35 com o valor de
R$49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais). Petrolina, 16 de
dezembro de 2020. Profª Leilyane Conceição de Souza Coelho.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº004/2020
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030/2020 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2020 com objeto Registro de
preços para eventual aquisição de material elétrico para o Campus
Petrolina, em favor da empresa: Menezes e Freitas Materiais de
Construção LTDA EPP, CNPJ 27.903.825/0001-72 com o valor
para o Lote I de R$184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil
e duzentos reais), para o Lote II de R$28.630,00 (vinte e oito
mil e seiscentos e trinta reais) e para o Lote III R$68.940,00
(sessenta e oito mil novecentos e quarenta reais). Petrolina, 16
de dezembro de 2020. Profª Leilyane Conceição de Souza Coelho.
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 001/2016
ADITIVO AO CONTRATO 001/2016. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº147.2016.VI.PE.106.UPE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº0106/2016.CONTRATADA:
SERCOSERV
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: supressão do contrato em
19,55% do salário base. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 01 de
maio de 2020 a 30 de julho de 2020.

EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 001/2016
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016. PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº147.2016.VI.PE.106.UPE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº0106/2016.CONTRATADA:
SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação
de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: supressão do
contrato em 19,55% do salário base. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do
dia 31 de julho de 2020 a 30 de agosto de 2020.
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 001/2016
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016. PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº147.2016.VI.PE.106.UPE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº0106/2016.CONTRATADA:
SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação
de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: supressão do
contrato em 19,55% do salário base. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do
dia 31 de agosto de 2020 a 30 de outubro de 2020.
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 001/2016
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016. PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº147.2016.VI.PE.106.UPE
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº0106/2016.CONTRATADA:
SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. ESPÉCIE: prestação
de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: supressão do
contrato em 19,55% do salário base. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do
dia 31 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 018/2018
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 018/2018. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº152/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0097/2018.
CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. ESPÉCIE:
prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO:
supressão do contrato. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 31 de
julho de 2020 a 30 de agosto de 2020.
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 018/2018
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 018/2018. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº152/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0097/2018.
CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. ESPÉCIE:
prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO:
supressão do contrato. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 31 de
agosto de 2020 a 30 de outubro de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0122.2020.CCPLE-V.PE.0097.SAD.SETRA
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I) e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo IV do
edital, no valor de R$ 78.947,9508 (setenta e oito mil, novecentos
e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Entrega
das Propostas até: 05/01/2021, às 13h45m; Início da Disputa:
05/01/2021, às 14h, Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Roberta Didier da Fonte – Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0062.2020.CCPLE-VI.PE.0047.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Registro de preços corporativo para a Contratação da
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias, para atender as demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Valor estimado global: R$
14.600.542,56 (quatorze milhões, seiscentos mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Data de
abertura: 07/01/2021, às 13:30 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI.

Ano XCVII • NÀ 237 - 31
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 018.2020.SAD - 1º termo aditivo
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve publicar os novos valores a serem
praticados, ao reequilíbrio realizado na ARPC Nº 018.2020.SAD,
cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância
Armada, nos termos da legislação vigente, para atender todos os
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ/MF nº 13.343.833/0001-05, NOVO VALOR UNITÁRIO
MENSAL A SER PRATICADO PARA O ITEM 1, DO LOTE 2: R$
16.341,15 (dezesseis mil trezentos e quarenta e um reais e quinze
centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 27 de outubro de 2020 a 26 de
outubro de 2021.
Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://
www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco.
GIANNI
DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de Compras e
Licitações do Estado

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 07/2020. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 04/2020 – PE INTEGRADO nº. 0007.2020.CPL.PE.0004.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços. Objeto Desc.
Prestação dos serviços de conserto de fechaduras, confecção e
fornecimento de chaves para a Secretaria da Casa Civil. Valor:
R$ 3.054,63. Entrega das Propostas até: 07/01/2021 às 09:00h.
Início da Disputa: 07/01/2021 às 09:30h. O Edital na íntegra se
encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem
ser encaminhados ao e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br. Recife,
18/12/2020. Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DA CASA MILITAR
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0053.2020.CPLI.PE.0003.CAMIL - CPL I. A casa
Militar através da sua comissão permanente de licitação, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO, da licitação divulgada através
do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2020, tendo por
objeto serviço de manutenção corretiva com reposição de peças do
servidor de videomonitoramento, manutenção e remanejamento
de pontos de captação de imagens, contemplando acessórios e
materiais necessários para conectorização da rede de cabeamento
ao sistema de videomonitoramento em atendimento às demandas
da Casa Militar. Motivo: devido à alteração no conteúdo do edital.
Assim sendo, será publicado um novo edital que estará disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.
br.Outras Informações (81)3181.2482. Recife, 18/12/2020. Anelisy
Silva Ferreira, Pregoeira.
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 18/12/2020, fl. nº 8, referente ao
Extrato de adesão. Onde se lê: Adesão 003/2020; leia-se: Adesão
004/2020.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Convênio 01/20.Partes:SECTI e Autarquia Educacional do Vale
de São Francisco – AEVSF/FACAPE. Objeto: apoiar a execução
do projeto de adequação das instalações físicas do campus
universitário da AEVSF/FACAPE. Valor: R$ 299.657,14. Vigência:
15/12/20 até 14/12/21, Recife,15/12/20.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
5º Termo Aditivo ao Contrato 45/17. Objeto: supressão de 3,88%
e acréscimo de 3,88% e prorrogação de vigência e de execução.
Contratada Motta Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ
04.735.888/0001-61. Valor global atualizado: R$ 12.259.384,10.
Prazo de vigência e de execução:19/12/20 até 18/12/21.
Recife,19/12/2020.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
07/2020, referente ao Processo SEI nº 2000000018.002716/202021. Objeto: Repasse à Contratada do valor da Emenda
Parlamentar Estadual nº 951/2020 destinada à Contratante,
Secretaria de Cultura, para os serviços de realização, seleção,
pagamento e veiculação das obras audiovisuais selecionadas
através do Edital de Premiação para Produções Audiovisuais de
Comunicadores Populares, no âmbito da comunicação pública,
pela TV Pernambuco. Contratada: Pernambuco de Comunicação
SA - EPC. CNPJ nº 17.659.736/0001-79. Fundamentação Legal:
art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor do
Repasse (Emenda nº 951): R$ 90.000,00. Recife, 18 de dezembro
de 2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
10º T.A. AO CT Nº 012/2016.
COOPEPAN.
Obj: Alteração da cláusula quarta, visando a alteração do valor
do litro de leite de vaca para R$ 1,31, o valor do litro de leite de
cabra para R$ 2,13 e o valor pago ao laticínio para 0,95, conforme
artigo 4º da Resolução nº 87/2020, e alteração da cláusula
décima segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência de
31/12/2020 até 30/06/2021, estando mantido o objeto contratado,
podendo a CONTRATANTE rescindir o presente Contrato a
qualquer momento mediante justificativa, ou até a conclusão do
processo licitatório já instaurado pela Comissão de Licitação desta
Secretaria (morte súbita), o que ocorrer primeiro, sem qualquer
prejuízo para a administração.
Assinado: 01/11/2020.
11º T.A. AO CT Nº 013/2016.
COOPEAGRI.
Obj: Alteração da cláusula quarta, visando a alteração do valor
do litro de leite de vaca para R$ 1,31, o valor do litro de leite de