DOEPE 17/11/2020 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 214
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IV - Os documentos apresentados pelo Gestor de Pernambuco e pela entidade que demonstram que no período de janeiro a junho, o
déficit financeiro atingiu a ordem de quase R$ 18,6 milhões impactados especialmente pela Pandemia do COVID-19;
V - A Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE reconhece a importância deste auxílio financeiro emergencial para garantir a continuidade
desse hospital filantrópico, vital para o atendimento à saúde dos Pernambucanos;
VI - A pactuação realizada na Plenária da CIB/PE, sessão 359, de 14 de novembro 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o pleito que solicita aporte financeiro de 6, 171 milhões, emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit
acumulado pelo Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434) no período da pandemia do COVID-19, a
fim de manter as instituições abertas para o atendimento ao Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 12 de novembro de 2020
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 440 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora ROSEANA PINHEIRO DE SOUZA, Médica Anatomopatologista,
matrícula nº 256.574-9/SES, cedida no âmbito do SUS ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE, retroagindo seus efeitos
legais a 02/04/2020.
Recife, 17 de novembro de 2020
2792 DE 16/11/2020
VINICIUS PIRES LUNA
017.222.618-50/PE
2(DOIS)MESES
2793 DE 16/11/2020
ROSANGELA FERREIRA DE LIMA
048.275.725-96/PE
2(DOIS)MESES
2794 DE 16/11/2020
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
049.266.805-31/PE
1(UM)MÊS
2795 DE 16/11/2020
RILDO ANTONIO DE BARROS
030.547.024-08/PE
1(UM)MÊS
2796 DE 16/11/2020
RODRIGO DA SILVA
043.389.624-88/PE
12(DOZE)MESES
2797 DE 16/11/2020
RILTHON PEREIRA DE LIMA
048.900.177-17/PE
6(SEIS)MESES
2798 DE 16/11/2020
RONALD TEIXEIRA DE ARAUJO
026.363.937-41/PE
12(DOZE)MESES
2799 DE 16/11/2020
RUBENS CAVALCANTE DE MOURA
028.976.979-45/PE
12(DOZE)MESES
2800 DE 16/11/2020
RODOLFO FELIX DE LIMA
054.386.281-80/PE
12(DOZE)MESES
2801 DE 16/11/2020
RODOLFO SALES DA CRUZ
033.926.900-66/PE
12(DOZE)MESES
2802 DE 16/11/2020
ROGERIO FERNANDES CHICOUT
033.798.680-00/PE
12(DOZE)MESES
2803 DE 16/11/2020
RAFAEL DIAS DE LIMA
036.580.248-44/PE
1(UM)MÊS
2804 DE 16/11/2020
ROBSON CABRAL DE MELO
049.624.857-00/PE
12(DOZE)MESES
2805 DE 16/11/2020
RICARDO JOSÉ DA SILVA
025.728.821-08/PE
12(DOZE)MESES
2806 DE 16/11/2020
RAPHAEL DA CRUZ TEIXEIRA
052.079.780-89/PE
1(UM)MÊS
2807 DE 16/11/2020
REGINALDO RICARDO DOS SANTOS
028.335.549-32/PE
1(UM)MÊS
2808 DE 16/11/2020
RODRIGO ALEXANDRE BORGES DA SILVA
004.031.022-91/PE
12(DOZE)MESES
2809 DE 16/11/2020
RONALDO RAMOS MENDES
018.951.097-78/PE
12(DOZE)MESES
2810 DE 16/11/2020
REGINALDO DA SILVA DELMIRO
044.497.955-17/PE
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2811 DE 16/11/2020
ROGERIO DOS SANTOS
042.770.811-77/PE
Secretário Estadual de Saúde
2812 DE 16/11/2020
ANA LUCIA ARRAES DE ALENCAR
024.388.933-50/PE
2(DOIS)MESES
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
2813 DE 16/11/2020
RAUL ESTEVAM CAMPOS
015.216.981-74/PE
12(DOZE)MESES
2814 DE 16/11/2020
GABRIELA GOMES DA SILVA
054.922.440-68/PE
1(UM)MÊS
N°. 715 - Determinar o exercício da servidora ROSEANA PINHEIRO DE SOUZA, Médica Anatomopatologista, matrícula nº 256.574-9/
SES, na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, a fim de exercer suas atividades no Laboratório da Mulher Dra. Mercês
Pontes Cunha, retroagindo seus efeitos legais a 03/04/2020.
2815 DE 16/11/2020
GERVANDRO FARIAS
051.602.151-66/PE
1(UM)MÊS
2816 DE 16/11/2020
GRAZZIANE MACIEL ROCHA
048.865.639-05/PE
1(UM)MÊS
2817 DE 16/11/2020
HITALO HANDBERG FEITOSA DOS SANTOS
051.933.917-05/PE
12(DOZE)MESES
2818 DE 16/11/2020
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
037.867.065-94/PE
1(UM)MÊS
2819 DE 16/11/2020
HENRIQUE MARTINS FILHO
020.786.214-21/PE
1(UM)MÊS
2820 DE 16/11/2020
HENRIQUE WANDERLEY PAES BARRETO
026.820.090-24/PE
12(DOZE)MESES
2821 DE 16/11/2020
GERALDO CORREIA DA SILVA
047.123.619-65/PE
1(UM)MÊS
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
N°. 716 - Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas as servidoras: ELANE BARBOSA DE
FRANÇA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 375.090-6/SES, do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital
e Policlínica Jaboatão Prazeres e IVANILDA DULCINEIA DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 377.0206/SES, do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital da Restauração/Recife.
N°. 717 - Determinar o exercício da servidora ANITA RHENO MORETHE, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula nº 369.256-6/
SES, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 093 DE 16 NOVEMBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Claudicéa de Melo, mat. nº. 229.495-8, de 02 (dois)
meses referente ao 2º decênio, no período de 16.11.20 a 14.01.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
2822 DE 16/11/2020
JOAB ARAUJO DOS SANTOS
036.443.099-60/PE
1(UM)MÊS
2823 DE 16/11/2020
GILBERTO PEREIRA DE LUCENA
038.579.551-93/PE
1(UM)MÊS
2824 DE 16/11/2020
JOSE ROBERTO DA SILVA
041.702.130-03/PE
1(UM)MÊS
2825 DE 16/11/2020
LEONARDO COSTA DO MONTE
043.183.281-10/PE
1(UM)MÊS
2826 DE 16/11/2020
JOSE BRUNO BARBOSA DA SILVA
041.277.489-85/PE
1(UM)MÊS
2827 DE 16/11/2020
TIAGO FERREIRA PIMENTEL
033.596.287-84/PE
12(DOZE)MESES
2828 DE 16/11/2020
MARCELO ANTONIO DE LIMA
046.421.717-00/PE
1(UM)MÊS
Hemope -Supervisão Administrtativa da Geinter - Hemope - SADM
- INTER.
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 050/2020
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
2772 DE 16/11/2020
HUGO MARCOS WERNECK CORREIA
046.333.455-38/PE
1(UM)MÊS
2773 DE 16/11/2020
RHENNAN HALLYSSON DA SILVA
052.638.023-13/PE
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007, com base no Cl nº226/2020- Hemope
– Unidade de Tecnologia da Informação – Hemope – UTIC, e,
também, com base no Decreto nº 42.191, de 01/10/2015 que
dispõe acerca do procedimento de apuração e aplicação de
penalidades a licitantes e contratados no âmbito da Administração
Pública Estadual;
I - Instituir uma Comissão de PAAP - Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade para apurar as
irregularidades contratuais com a Empresa Data Voice Comércio
e Serviços LTDA;
II - Designar os seguintes servidores para compor a comissão:
2774 DE 16/11/2020
HOMERO LUIS FEIJO DE MELO LOBO
041.202.492-36/PE
2775 DE 16/11/2020
GEORGE HARRISON MATIAS DE OLIVEIRA
036.891.378-73/PE
1(UM)MÊS
1. Jorge Alberto Rodrigues de Araújo, Gerente da Unidade de
Tecnologia da Informação , Matrícula 815-0;
2. Rhanna Lins Carneiro Branco, Chefe de Gabinete, Matrícula
6630-3;
3. Marcia Denise Bezerra Alves Pereira, Membro da Comissão de
Licitação II, Matrícula 1061-8.
2776 DE 16/11/2020
HUGO LEONARDO DA SILVA GOMES
022.879.872-28/PE
1(UM)MÊS
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
2777 DE 16/11/2020
GENIVAL AMARO DOS SANTOS
018.956.593-54/PE
1(UM)MÊS
2778 DE 16/11/2020
GENILDO FRANCISCO DA SILVA
050.277.236-10/PE
12(DOZE)MESES
2779 DE 16/11/2020
GEMERSON FIRMINO ALVES
039.435.629-12/PE
1(UM)MÊS
2780 DE 16/11/2020
GISLAINE FERREIRA DO NASCIMENTO
037.679.926-89/PE
1(UM)MÊS
2781 DE 16/11/2020
GUILHERME HENRIQUE COSTA DE MELO
048.163.770-62/PE
1(UM)MÊS
2782 DE 16/11/2020
HEBERTON MANOEL DA SILVA
046.801.252-14/PE
1(UM)MÊS
2783 DE 16/11/2020
HERMES JOSE DA CRUZ
014.981.216-57/PE
1(UM)MÊS
Portaria Nº 051/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007;
2784 DE 16/11/2020
HERMES JOSÉ DA CRUZ
014.981.216-57/PE
1(UM)MÊS
R E S O L V E:
2785 DE 16/11/2020
HUGO ANDRE DOS SANTOS
043.561.926-08/PE
12(DOZE)MESES
2786 DE 16/11/2020
HERACLITO VASCONCELOS NETO
010.106.211-37/PE
1(UM)MÊS
2787 DE 16/11/2020
HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS
055.661.747-59/PE
1(UM)MÊS
2788 DE 16/11/2020
HENDERSON WANBERG DE SOUSA
021.583.831-49/PE
1(UM)MÊS
2789 DE 16/11/2020
HELMITON DA SILVA PESSOA
003.585.517-37/PE
1(UM)MÊS
2790 DE 16/11/2020
HELDER CLEBER SOUSA LIMA
006.410.554-17/PE
1(UM)MÊS
2791 DE 16/11/2020
HELIO FERREIRA DA SILVA
034.289.312-00/PE
2(DOIS)MESES
FUNDAÇÃO HEMOPE
Considerando
o
exposto
na
CI
Recife, 10 de novembro 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora- Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 211 do dia 12/11/2020
do Gozo da Servidora, JOSEFA CAVALCANTE DE SOUZA
SILVA. Onde se lê (0040400028.000921/2020-18) leia-se
(0040400028.001322/2020-11).
FUNDAÇÃO HEMOPE
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
-
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Resolve:
I
II - Designar ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, Supervisora
Administrativa da Gerência de Interiorização, Matrícula nº671,como supridora individual na modalidade de consumo e serviço,
em virtude da licença médica do servidor, CARLOS ALBERTO DE
SÁ COSTA, Matrícula nº3077.
Nº
-
4/2020
-
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 211 do dia 12/11/2020
do Gozo da Servidora, JOSEFA CAVALCANTE DE SOUZA
SILVA. Onde se lê (0040400028.000921/2020-18) leia-se
(0040400028.001322/2020-11).
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 211 do dia 12/11/2020
da Averbação do Servidor, MÁRIO LOBÃO DA COSTA SILVA
NETO. Onde se lê (0040400082.000414/2020-11) leia-se
(0040400082.000476/2020-23).
Nosso site: www.cepe.com.br